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Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1/2013)

EDITAL CCP 21 DE 15-2-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202, de 27-9-2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital 1/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16-1-2013, retirratificado pelos Editais 18/2013 e 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28-2-2013 e de 21-8- 2013 à vista da sentença datada de 13-1-2018, da 2ª Vara, do Foro e Comarca de Dracena/SP, relativa ao processo físico nº 0005637-25.2014.8.26.0168, no “Procedimento Comum-Concurso Público/Edital”, que decidiu: ”julgo procedente a presente ação, em face do princípio da razoabilidade, para anular o ato de desclassificação do autor, que deverá ser reintegrado na lista dos aprovados no certame em questão, a fim de prosseguir nas demais fases EXCLUI o candidato a seguir citado da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 78/2014, publicado no DOE de 24-5-2014, bem como RETIFICA o Edital 93/2014, publicado no DOE de 3-7-2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.890º - THIAGO WILLIAN PEREZ ROCUMBA - 0113629 1 - 414956102 SP - 52,000 - Sentença


E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição
dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 6/2018, do PUCT 189/2008, em nome de AMABILE GOMES, RG. 10.550.109-8.
Certidão 11/2017, do PUCT 111/2017, em nome de VANDERLEI CARDOSO, RG. 19.808.640-4
Certidão 57/2017, do PUCT 248/97, em nome de ELISEU DE OLIVEIRA MIRANDA, RG. 11.240.058-9.
Certidão 26/2017, do PUCT 471/2005, em nome de HAMILTON CAVALCANTI, RG. 20.378.581-2.
Certidão 67/2017 (fls. 138v), do PUCT 46/99, em nome de PAULO ALVES BEZERRA, RG. 11.415.787-X. Tornando sem efeito, a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 39/2014, às fls. 33(v).


Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, para fins de regularização funcional, a partir de 01-12-2011, aos servidores:

ANA PAULA DANTAS PEREIRA - RG 20.384.496-8

ANA RUTE DE SOUZA BONILHA - RG 13.777.420-5

ELIANA FREIRE DE SOUSA - RG 32.197.618-6

LUIS HENRIQUE BARBOSA - RG 19.304.881

RITA DE CASSIA DOS SANTOS MALAGUTTI - RG 16.853.880-5

SARA JANE PESS ISSA ZOCCOLER - RG 18.011.082-2 (Republicado por haver incorreções).


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 15-2-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a função-atividade preenchida pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “DR. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

PARA: Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande.

IARA CRISTINA DIAS DE CAMPOS – RG. 19.657.028-1, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP. (CE. 15-02-2018).


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 15-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

MARCELO EDUARDO ROSALEM, RG 15.578.471-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Servidores com recursos deferidos para inclusão na lista classificatória geral para Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comissão de Promoção

Comunicado

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 126, DE 27, publicada em 28-9-2017, à vista do Decreto 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e da Portaria CP 01, DE 31-10-2017, alterada pela Portaria CP 02, de 28-12-2017, torna público o deferimento dos recursos interpostos pelos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, nos termos dos Incis abaixo identificados, do Art 11 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, conforme o resultado especificado, e comunica que à vista das alterações decorrentes destes recursos, ficam reclassificados os demais Agentes de Segurança Penitenciária, constantes das listas classificatórias publicadas por meio do Comunicado CP 001/2018, em 23-01-2018.

INCISO I: NOME RG UNIDADE RESULTADO

Andreia Sampaio 32.835.270-6 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim Inclusão na lista classificatória - Classe II, sob 687.

Francisco Ribeiro de Almeida Junior 12.771.326-8 Penitenciária Feminina Sant’ Ana Inclusão na lista classificatória - Classe VI, sob 227.

Regina Celia Borges Pereira 13.169.429-7 Penitenciária Feminina Sant’ Ana Inclusão na lista classificatória - Classe IV, sob 798.


INCISO III: NOME RG UNIDADE RESULTADO

Ednilson Pereira dos Santos 50.955.848-3 Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros Classificação alterada do 547 para 229 na lista da Classe II. (CP 2 de 14-2-2018 - ASP)


Listas classificatórias gerais da Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comissão de Promoção

Comunicado

À vista dos recursos deferidos, constantes do Comunicado CP 002/2018, a Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 126, de 27, publicada em 28-09-2017, republica as listas classificatórias gerais, das classes II, IV e VI, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2017, de que trata o artigo 10 da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, destacando os servidores classificados, por classe, dentro do limite de promoção, estipulado no dispositivo legal acima mencionado. Comunica ainda que:

1 - ficam mantidas as listas classificatórias gerais, das classes III e V, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, publicadas por meio do Comunicado CP 001, em 23-01-2018.

2 - nos termos do § 4º do artigo 11 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, não caberá recurso das presentes listas classificatórias.

AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II DENTRO DA FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO

Nomes dos servidores disponíveis entre as páginas 11 e 18 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 15/02/2018, no link


Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III - Substituto, de 14-02-2018

Prorrogando, em conformidade com o art. 60 inc. I, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício do servidor nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-09-2017:

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG: 21.356.351-4, Agente de Segurança Penitenciária - classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Candidatos isentos ou que obtiveram redução no valor de taxa de inscrição(Concurso áreas meio)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO VÁRIOS CARGOS (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, retificado em 25.01 e 1º.02.2018)

EDITAL CCP Nº 020/2018 (DIVULGA A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO)

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, torna pública, com base no disposto nos itens 13.1 a 14.1 do Capítulo III – DAS INSCRIÇÔES, do Edital CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, a análise das SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO OU REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. I- A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (ID); nome do candidato (NOME), cargo (CARGO); decisão (DECISÃO) e motivo do indeferimento (MOTIVO)

Nomes dos candidatos disponível entre as páginas 214 e 215, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de sexta-feira, 09/02/2017, neste link

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste – 31, de 8-2-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, altera a Portaria Croeste 026/2018, publicada em 06-02-2018, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Pracinha

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

 

Nos períodos: De 02 a 04, 08 a 11, 15 a 18, 22 a 25 e 29 a 31-01-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;



Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12-01-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

-José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

 

Nos períodos: De 22 a 26, 29 a 31-01-2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

 

No período: De 29 e 30-01-2018.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- classificado na Penitenciária de Florida Paulista,

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

 

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 31-01-2018.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19-01-2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

 

Nos períodos: De 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso.

 

Nos períodos: De 17 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” De Presidente Bernardes

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

 

Nos períodos: De 17 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

 

Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-01-2018.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” Mirandópolis

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- José Augusto Pereira, RG 28.789.165-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

 

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 8-2-2018

Classificando, a partir de 7-2-2018, o cargo provido pelo Executivo Público, nomeado por Decreto de 4, publicado em 5-1- 2018 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado):

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

THALES ALVES DE OLIVEIRA, RG 335128853SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 92/2017, do PUCT 236/92, em nome de NILSON CARDOZO DE OLIVEIRA, RG 18.232.255.

Certidão 61/2017, do PUCT 119/2011, em nome de LUIZ ROGÉRIO DOS SANTOS, RG 18.232.255.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, para fins de regularização funcional, a partir de 01-12-2011, a:

ANA PAULA DANTAS PEREIRA RG 20.384.496-8

ANA RUTE DE SOUZA BONILHA RG 13.777.420-5

ELIANA FREIRE DE SOUZA RG 32.197.618-6

LUIS HENRIQUE BARBOSA – RG 19.304.881

RITA DE CASSIA DOS SANTOS MALAGUTTI RG 16.853.880-5

SARA JANE ZOCCOLER – RG 18.011.082-2

 

Transferências

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Portaria do Diretor Técnico III, de 8-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, ALESSANDRO SOARES, RG 36.609.620-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), a partir de 31-01-2018

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

Portaria do Diretor, de 8-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA da Penitenciária José Aparecido Ribeiro de Franco da Rocha 27.520 para a UA: 27.527 Núcleo de Atendimento à Saúde, FABIO NERY DA SILVA OLIVEIRA, RG 30.271.422-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 01-01-2018.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Responsável, de 8-2-2018

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-10-2017, a TIAGO JOSE DE ANDRADE TEIXEIRA, RG 27.036.888-7, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP. (Republicada por ter saído com incorreções)

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto.
  3. Carga Horária: 10 h/a
  4. Horário: das 8h às 17h20
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  8. Local de realização do Curso Estante de tiro do Policiamento do Interior 5, de São José do Rio Preto

Turma: 1

Data: 15-02-2018

Nº - Nome - R.G

  1. Agenor José Marques Filho, 13.918.027
  2. Antonio Alexandre Andreguetti, 28.787.142-3
  3. Carlos Eduardo Lulio, 30.745.113-6
  4. Cleuson José Botini, 33.097.182-7
  5. Francisco Lima dos Santos, 25.214.312-7
  6. Leandro Antonio Belati, 19.161.948
  7. Paulo Sérgio de Mello Pereira, 17.139.636
  8. Sebastião de Paula, 16.103.053
  9. Sebastião de Souza Pereira, 20.414.683-5
  10. Antonio Marcos de Oliveira, 22.525.987-4
  11. Cláudio Fernando Bergamasco, 21.670.283-5
  12. Fernando Martins Lourenço, 18.095.266
  13. Israel Ferreira da Silva Filho, 27.492.272-1
  14. Juvenal Dias Góes, 17.831.732-9
  15. Luiz Braite, 20.414.281
  16. Mauricio Cotes da Silva, 32.464.018-3
  17. Miguel Marcelo Passarini, 28.355.692-4
  18. Natanael Pereira da Silva, 18.383.028
  19. Olívio Antonio de Castro Filho, 23.176.245-8
  20. Luciano Fulioto Sanches, 29.465.308-9

Unidade Prisional: Penitenciária de Valparaíso

Nº - Nome - R.G

  1. Lauro Adriano Umeda Dessote, 25.279.114-9

Turma 2 Data: 21-02-2018

Nº - Nome - R.G

  1. Ângelo Francisco Pereira, 28.807.637-0
  2. João Batista Ignácio Alves, 25.251.300-9
  3. João Carlos Teodoro, 9.086.196-6
  4. José Benevides de Souza Filho, 19.476.644-5
  5. José Luiz Miranda, 22.645.082-X
  6. Jurandir Luiz Possidônio, 14.728.547-1
  7. Simey Pierrô da Silva, 28.785.926-5
  8. Tiago Ferreira Moreti, 34.277.821-3
  9. Vanderlei de Oliveira Nascimento, 10.287.309
  10. Jefferson Ferreira Funchal, 28.524.774-8
  11. Adriano Alves de Araújo, 28.679.544-9
  12. Agnaldo Antonio Perez Nogueira, 23.181.189-5
  13. Alexandre Pinto, 22.872.976-2
  14. Evandro Jader Batista, 21.520.161
  15. Humberto de Souza Vito, 23.158.168-3
  16. Ivan Carlos Tovaglieri, 27.010.373-9
  17. João Batista Fantasia, 13.922.297
  18. Rafael do Nascimento Castellani, 34.561.179-2
  19. Ricardo Soares Fenti, 24.696.132-6
  20. José Carlos da Silva, 23.628.461-7

(EAP-032/2018)


Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 6-2-2018

Classificando: a partir de 5-2-2018, os cargos providos pelas Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionadas, nomeadas por Decreto de 18, publicado em 19-12-2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

NIRLEA DA SILVA CARNEIRO, RG 351238621-SP

ELIANA FERMINA FERREIRA, RG 231289261-SP

RUTE COELHO SILVA DE OLIVEIRA, RG 342866205-SP

ARIELLE BIANCA MINELI DA SILVA, RG 406431838 SP

ROSIANE APARECIDA DA SILVA, RG 46138825X-SP

EVELYN ELISA VIEIRA RODRIGUES, RG 321747069-SP

LILIAN RAFAELA DE OLIVEIRA CAMARGO, RG 446583534-SP

ANA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA LIMA, RG 24587687X-SP

LUZIA APARECIDA PASSINATO, RG 277924492-SP

MILENA VALERA BARBOSA, RG 294449164-SP

ELENICE RIBEIRO RAMOS, RG 347326742-SP

ROSEMEIRE RAMOS VIANNA ANTUNES, RG 250957346-SP

SHIRLEY FRANCESCA FIGUEIREDO CARRIEL MUNHOZ, RG 404268651-SP

CIMILE PERES SABO COLETE, RG 32030642-SP

MAITE URBAN CALDANA, RG 491169784-SP

DAIANNE SCHNEIDER, RG 425642707-SP

ILDA RAMOS, RG 27819737-SP

ANA PAULA PESSOA TIMOTES, RG 434788740-SP

GISLAINE MARIA DE CARVALHO GRIGOLETTO, RG 351654318-SP

DENISE JERONIMO CARNEIRO, RG 146743246-SP

LOSANGELES CONCEICAO SILVA LEAO, RG 522763583-SP

JULIANA CORREA ELIAS, RG 403456642-SP

FERNANDA GUIMARAES ALVES PRAXEDIS, RG 29785074X-SP

VALERIA COSTA RUFINO FERNANDES, RG 345294440-SP

ALLINE AISLA ALBINO RIBEIRO PEREIRA, RG 42214535X-SP

JAQUELINE FERREIRA CASCO, RG 456533357-SP

JESSICA MAHARA BORGES, RG 475529662-SP

MARINA APARECIDA ELIAS ALVES, RG 180281537-SP

GISLAINE TREVISAN DE CARVALHO, RG 428241268-SP

HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS, RG 211656732-SP

SARA MAIRA BUCHER MONTANHA, RG 1112302359 RS

CELIA SUELY DE LIMA REIS, RG 20453687X-SP

FABIANA APARECIDA STERSA, RG 430106452-SP

JULIANE COLTRO CANOLA, RG 427015364-SP

JULIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 303782407-SP

DANIELA NISHIMURA CANDIDO DA SILVA, RG 24404529-SP

LUANA CRISTINA GARCIA, RG 405723246-SP

ROSEMAR CARMONA, RG 41922502X-SP

CELINA NEVES DA SILVA, RG 164891997-SP

INES CRISTINE CARVALHO MARQUES, RG 267813788-SP

FERNANDA CRISTINA PISTORE, RG 333425558-SP

MARIA DO CARMO FERREIRA, RG 454279206-SP

LUCY SATIE ISHIDA, RG 265475260-SP


PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CAROLINA FERREIRA DA SILVA, RG 417494841-SP

SANDRIELLE LIBINI DE OLIVEIRA, RG 488199864-SP

JESSICA TALITA THOMAZ, RG 489332493-SP

GISELE XAVIER FERREIRA, RG 408427541-SP

MARIA FERNANDA TONON DE MELLO, RG 349794273-SP

JULIANA MARTINS BATISTA, RG 402034569-SP

ANDRESSA DE CAMPOS LIBANO PEREIRA, RG 444268923-SP

CAROLINE CONSTANTE LEITE, RG 467643325-SP

THAIS APARECIDA MOURA RUFINO, RG 415259010-SP

CLAYRE CRISTIANY FERRARI AMIGO, RG 26657600X-SP

LORRAINA CAMILA MARIANO AGUIAR, RG 417387921-SP

MARCIA CRISTINA DE CARVALHO E SOUZA EMELIANO, RG 128716010-SP

DENISE MARIA FILIPPIN FERREIRA, RG 209116985 SP

ANDRESSA APARECIDA BUENO, RG 435685533-SP

LEILLYANA IEDA VERONESE DIAS, RG 448675146-SP

VANESSA ANGELA SANTANA SANTOS, RG 431820958-SP

SIRLEI APARECIDA PASSARELLI RIBEIRO, RG 15409021-SP

SIDNEIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 30274678X-SP

SIMONE GOMES DA SILVA, RG 334022551-SP

ALINE KELI ALVES DO AMARAL, RG 433813660-SP

CINTIA MAXIMO DE OLIVEIRA, RG 404265224-SP

ELOA AGUIAR DE SOUZA SILVA, RG 440572277-SP

FRANCINE POLETTO CAVALLARI, RG 341755977-SP

VALCIRA ALVES PEREIRA, RG 282559292-SP

GISLAINE YURI FUJITA SHIKAMA, RG 40422119-SP


CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININA “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN

MARIA ROBERTA COELHO, RG 346425025-SP

VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS, RG 463138326-SP

JUSIMARA DUARTE DE SOUSA, RG 349361587-SP

THAIS JULIANE DA SILVA RIBEIRO REULE, RG 404731521-SP

LEONILDA MARIA DA SILVA BERSSANE, RG 18506478-SP

SIMONE DIAS URIAS MOREIRA, RG 407697159-SP

JULIANA ALVARES DOS SANTOS, RG 378586063-SP

CLAUDINEIA APARECIDA BERTOLO DAS CHAGAS, RG 302102735-SP

JOSIANE PATRICIA DOS SANTOS DE SOUZA, RG 450479511-SP

PATRICIA LUIZE SCHAUFELBERGER, RG 339891282-SP

KATIA REGINA MANOEL DE JESUS, RG 21973660-SP

MARIA JOSE FRANCO DE OLIVEIRA, RG 427815654-SP

JEMIMA IARA DA SILVA SANTOS, RG 46252856X-SP

LAIZ FERNANDA DA ROCHA, RG 431496948-SP

DORACY GOMES PATRIOTA, RG 253323678-SP

ROSA MARIA ARUTH FIGUEROA, RG 18035971X-SP

VANIA COUTO DOS SANTOS, RG 281633472-SP

CLAYSE YUMI NISHIKITO DE OLIVEIRA, RG 290294964-SP

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ESTEVAM DOS SANTOS, RG 185945673-SP MISLEY KELLY MONTEIRO BATISTA, RG 403235996-SP

YARA ALVES FERREIRA, RG 404430156-SP

ANA CRISTINA ALVES RIBEIRO, RG 270828369 SP

ANA BEATRIZ SOARES, RG 41214458X-SP

FABIENE SIGNORELLI DE SOUZA, RG 305792829-SP

BRUNA CAROLINE MARCOS DE MELLO, RG 404728443-SP


a partir de 5-2-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016, REVALIDADO em 20-1-2018, em cumprimento ao acórdão proferido pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Processo 1033433-57.2016.8.26.0053), por ocasião do julgamento da apelação proposta, na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

DANILO COELHO DE ANDRADE MOREIRA, RG 265174983SP


Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 6-2-2018

Removendo, nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a tutela de urgência exarada nos autos do processo 1001381- 62.2017.8.26.0638 Obrigação de Fazer / Não Fazer, pelo MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Tupi Paulista, da Comarca de Tupi Paulista, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por HENRIQUE APARECIDO RAMOS, RG 47.128.937-1, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado


Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 6-2-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES DOS SANTOS, RG 14.635.596-9, classificada no Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, inscrita na Lista Prioritária de Transferência – LPT, para a Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (CE datado de 1-2-2018).


GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 6-2-2018

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por LUIZ CARLOS LIBANEZ, RG 18.036.031-0, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica e torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, ocorrido nas datas abaixo: Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.

  1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
  2. Carga Horária: 05 h/a por turma.
  3. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
  4. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
  5. Certificado: O certificado será aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 03 deste Comunicado.
  6. Local de realização do Curso: Estande de tiro do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí.

TURMA I

Data: 23-01-2018

Nº - NOME – RG –

01 - Denilson Paulo Calderani Lima - 45.740.090-0

02 - Marcos Aurélio Correia Soares - 11.328.524

03 - Willian Rodrigues Gonçalves Freitas - 27.853.948-8

04 - Aldo de Medeiros Gomes (DSNEVP) - 34.270.718-8

05 - Elias Raul de Souza França - 24.472.091-5

06 - Wellington Lucio Vilar - 34.912.634-3

07 - David dos Santos Leme - 35.247.843-3


TURMA II

Data: 30-01-2018

Nº - NOME – RG –

01 - Paulo Alexandre Ferreira de Jesus - 32.983.649-3

02 - Renato Airton Tenório - 28.840.152-9

03 - Sidnei Belém da Silva - 21.719.182-4

04 - Alexandre Henrique de Andrade – RG 24.966.739-3

(EAP 038/2018)


Curso de para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos do CDP de Jundiaí que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 500-2017.


TURMA I

DATA: 23-01-2018

Nº - NOME - RG

01 - Antonio Pereira Ramos - 19.627.333-X

02 - Carlos Eduardo Vieira Felix da Silva - 41.494.780-0

03 - Lucas Silva Gonçalves - 44.210.658-0

04 - Valdir Alves da Silva Assumpção - 37.772.625-4

05 - Adriano Serafim de Souza - 28.840.490-7

06 - Anderson Grigório de Andrade - 29.429.520-3

07 - Ivanildo Dutra - 29.326.619-0

08 - Rodolpho Gonçalves Ferreira - 35.118.713-3

09 – Carlos Alberto da Costa – RG 29.539.300-2


TURMA II

DATA: 30-01-2018

Nº - NOME - RG

01 - Daniel Camilo - 0.821.218-4

02 - Emanuel Torres Bueno - 23.009.369-3

03 - Gustavo Vargas Domingues - 25.134.932-9

04 - Wagner Felix de Oliveira - 28.036.164-6

05 - Adilson Pereira - 13.989.251-5

06 - Adriano Serafim de Souza - 28.840.490-7

07 - Evandro Santinho - 26.314.294-2

08 - Robson Luciano dos Santos - 42.350.647-X

09 - Tiago Henrique Ferreira Gianneli de Sordi - 43.142.950-9

10 - Alexsandro dos Santos Oliveira - 45.034.819-2

11 – Fernando de Souza – RG 27.651.310-1

(EAP 39/2018)


Retificação sobre curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 23-12-2017

Págs. 22 e 23 Comunicado EAP 500/17 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí.


Inclua-se: Turma II – 30-01-2018

Fernando de Souza – RG 27.651.310-1


Exclua-se: Turma I 23-01-2018

Nº - NOME- RG

01 - Denilson Paulo Calderani Lima - 45.740.090-0

02 - Marcos Aurélio Correia Soares - 11.328.524

03 - Willian Rodrigues Gonçalves Freitas - 27.853.948-8

04 - Aldo de Medeiros Gomes (DSNEVP) - 34.270.718-8

05 - Elias Raul de Souza França - 24.472.091-5

06 - Wellington Lucio Vilar - 34.912.634-3

07 - David dos Santos Leme - 35.247.843-3


Turma II 30-01-2018

Nº - NOME- RG

01 - Paulo Alexandre Ferreira de Jesus - 32.983.649-3

02 - Renato Airton Tenório - 28.840.152-9

03 - Sidnei Belém da Silva - 21.719.182-4

04 - Alexandre Henrique de Andrade - 24.966.739-3

05 – Paulo César dos Santos – RG 24.403.717-6


Classificação de cargo provido por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 9-2-2018

Classificando:

a partir de 8-2-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 213563514SP


a partir de 9-2-2018, os cargos providos pelas Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionadas, nomeadas por Decreto de 18, publicado em 19-12-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

MIRELLE PAULA DE GODOY, RG 212817073-SP

MICHELE FERNANDA DE SOUZA, RG 452212182-SP

SONIA REGINA SPERA MONTEIRO, RG 144773132-SP

GISELE FIDELE CORREIA RODRIGUEZ, RG 348828184-SP

AMANDA SILVA REBOLO, RG 456757697-SP

NADIR RIBEIRO DA SILVA, RG 13910800-SP

VALERIA DISPATTO VENDRAMIN, RG 299790332-SP

VANESSA FERRAZ DEPONTI, RG 193758532-SP

ANGELICA RAQUEL DA SILVA, RG 288977646-SP

GISELE RAMALHO DA SILVA DIAS, RG 40554618X-SP


Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 9-2-2018

Promovendo, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1000263- 15.2016.8.26.0047 e do Comunicado DRHU 08/2018, por merecimento, a partir de 1-7-2015, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária EDUARDO LUIS DE FREITAS FIGUEIREDO, RG 20.096.376, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 19-12-2015.


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 3/2018, do PUCT 138/2005, em nome de MURILO DA SILVA VILAS BOAS, RG 15.506.127-6.

Certidão 18/2017, do PUCT 145/2002, em nome de CARLOS GILBERTO DEZZOTTI, RG 9.689.345-X.

Certidão 28/2017, do PUCT 151/2008, em nome de AIRTON APARECIDO SALLES, RG 18.832.143-3.


Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

Portaria do Diretor, de 9-2-2018

Prorrogando, com fundamento no § 1º do artigo 60 da Lei 10.261, de 28-10-1968, por 30 (trinta) dias, o exercício de DANILO COELHO DE ANDRADE MOREIRA, RG 26.517.498-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, nomeado por Decreto publicado em 19-01-2018, a partir de 09-02-2018.


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 9-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido por REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS RG 27.303.989-1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP (CE: 09-02-2018):

DA: Penitenciária “Dr. Jose Augusto Cesar Salgado” de Tremembé

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 9-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto,

Para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba:

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 25.339.357-7, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP


CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 9-2-2018

Transferindo, nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78, o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Penitenciá- ria, do SQC-III-QSAP, provido por FRANCISCO ALMIR PEREIRA, RG 18.946.598-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA 11961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, para a U.A. 11.981, Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 05-02-2018.


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria do Diretor, de 9-2-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelos servidores, a partir de 01-02-2018:


JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 20.149.993-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP:

Da UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto


AIRTON RODRIGUES PINTO, RG 34.562.687-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP:

Da UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

Para a UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde


Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 9-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-02-2018, a FRANCISCO ALMIR PEREIRA, RG 18.946.598-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 9-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a AIRTON RODRIGUES PINTO, RG 34.562.687-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2018.

Resultado de teste de condicionamento físico e convocação para prova de aptidão psicológica  - Concurso AEVP

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref.EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 019 DE 7-2-2018

DIVULGA O RESULTADO DA PROVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO DE 04.02.2018 (NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO CEPEUSP), BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA DE 25.02.2018

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014) – que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – DIVULGA:

1. - o resultado da prova de condicionamento físico realizada em 04.02.2018 (na cidade de São Paulo/SP), realizada por força de decisão judicial conforme constou do Edital nº 012/2018, publicado no DOE de 20.01.2018; e

2. - a convocação desse candidato para a realização da prova de aptidão psicológica de 25.02.2018 (em S.Paulo/SP)

Flexão - Corrida 50 mts - Corrida 12 min - Nota

CARLOS WENDERSON SAMINEZ OLIVEIRA - 0109634 6 - 0309660420069 MA - Liminar 29 = 95,00 - 7,78 = 48,80 - 2.500 = 70,00 - 213,80


Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 – Local: Auditório da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo – Av. Gal. Ataliba Leonel, 768, São Paulo – SP

7 - Turma, datas e horário:


Turma: 01 – dias 19,20,21,22,23,26,27,28/02;01,02,05,06/0 3/2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Alex de Moraes Bispo 24.164.284-8 HCTP Profº “André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

02 Ana Clelia dos Santos 33.690.278-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

03 Bárbara Cristina Callipo Cavalcanti Alves 44.215.855-5 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

04 Bruno Gustavo de Souza 44.509.864-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

05 Cristiane Regina Massuoka Ribeiro 24.277.203-1 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

06 Damião de Jesus Silva 23.361.814-4 Centro de Detenção Provisória de Santo André

07 Daniel Irineu da Silva 32.942.515-8 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

08 Diego William Berti 28.148.156-8 Penitenciária “Mario de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

09 Edilson Aparecido Paes 41.014.402-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

10 Fabio Silva Barboza 27.477.687-X Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco

11 Flávio Leopoldo de Souza Galvão 24.430.770-2 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

12 Geovani Gustaco Andreassa 29.780.130-2 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

13 Guilherme Augusto Mesquita Nogueira 33.168.294-1 Centro de Detenção Provisória de Santo André

14 Janaína Francisco Honorato da Silva 46.470.429-7 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

15 Jose Claudio Melo da Silva 38.664.327-1 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

16 Laercio Messias de Souza 28.462.816-5 Penitenciária “Mario de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

17 Lucas Naasson Leonardo Rodrigues 45.423.483-1 Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco

18 Luciana Rodrigues do Pinho 30.126.988-9 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

19 Mário Roberto Sassim 10.680.198-3 Centro de Detenção Provisória de Santo André

20 Marli Aparecida de Almeida 21.874.154 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

21 Osmair Domingos 23.015.512-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

22 Paula Roberta de Souza 28.170.535-5 HCTP Profº “André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

23 Paulo Ferreira 16.920.144-4 Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco

24 Paulo Roberto Mauro 09.214.476-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

25 Rodrigo Vicari 27.200.640-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” Guarulhos

26 Vinicius Colombo Mendonça 42.022.279-0 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros


8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Renata Correia de Andrade, impreterivelmente, até o dia 15-02-2018.

(EAP 034/2018)


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 49/2017, do PUCT 58/1991, em nome de FABIO SILVA DEVERAS, RG 15.540.726-0.

Certidão 14/2017, do PUCT 340/2003, em nome de EDINA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, RG 16.493.150-8.

Certidão 34/2017, do PUCT 310/1997, em nome de LUIZ CARLOS FOGAÇA, RG 19.931.938-8.

Certidão 42/2017, do PUCT 73/2004, em nome de ANTÔNIO APARECIDO SCREPANTI, RG 9.321.242.

Certidão 33/2017, do PUCT 128/2004, em nome de EDMARA LUCIA GOMES FERREIRA, RG 13.976.299-1.


Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor Técnico III, de 7-2-2018

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 01-02-2018:

o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, preenchido por MARIA KALIANE DE OLIVEIRA FREITAS, RG 38.423.775-7, do NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, para a PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos deste estabelecimento penal.


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 7-2-2018 Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento à tutela antecipada deferida nos autos do Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção, Processo Digital 1001269- 91.2017.8.26.0283, do Juizado Especial Cível e Criminal, da Comarca de Itirapina, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, provido por: Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca: ELDMAN ROSSETTO, RG 26.198.347-7.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 7-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento à tutela antecipada deferida nos autos do Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção, Processo Digital 1001269- 91.2017.8.26.0283, do Juizado Especial Cível e Criminal, da Comarca de Itirapina, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, provido por:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,

Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca:

ELDMAN ROSSETTO, RG 26.198.347-7


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 6-2-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- THAYANE SILVA DE ANGELO, RG 41.491.968-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.


Portaria do Coordenador, de 7-2-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária “Silvio YoshihiKo Hinohara” de Presidente Bernardes

Para Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo mendes Pereira” de Presidente Prudente

- ELAINE CRISTINA BARIZONI PARRON, RG 32.794.179-0 Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.


Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Substituto, de 7-2-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2018 a servidora ANA MARIA FERREIRA, RG 19.336.475-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP


Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 7-2-2018

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-02-2017 a TIAGO JOSE DE ANDRADE TEIXEIRA, RG 27.036.888-7, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP.

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste – 27, de 5-2-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, altera a Portaria Croeste 018/2018, publicada em 30-01-2018, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Pracinha

Nos períodos: De 01 e 02-02-2018.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.


Nos períodos: De 01-02-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Florínea

Nos períodos: De 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02- 2018.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru.


Nos períodos: De 05 a 08, 14 e 15, 26 a 28-02-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;


Nos períodos: De 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23-02-2018.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.


Nos períodos: De 05 a 09 e 14 a 16-02-2018.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.


Nos períodos: De 19 a 23 e 26 a 28-02-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Presidente Prudente

Nos períodos: De 01 a 02-02-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru.


Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02-2018.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru.


Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09 e 14 a 16-02-2018.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;


Nos períodos: De 01 e 02, 19 a 23 e 26 a 28-02-2018

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.


Nos períodos: De 01, 02 e 26 a 28-02-2018.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02-2018.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.


Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25 e 27-02-2018.

- Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02-2018.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Nos períodos: De 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02- 2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.


Nos períodos: De 01 e 02 e 05 a 09-02-2018.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.


Nos períodos: De 19 a 22-02-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.


Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.


Portaria Croeste – 26, de 5-2-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, altera a Portaria Croeste 215/2017, publicada em 27-12-2017, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Pracinha

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;


Nos períodos: De 02 a 04, 08 a 11, 15 a 18, 22 a 25 e 29 a 31-01-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;


Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12-01-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;


Nos períodos: De 22 a 26, 29 a 31-01-2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;


No período: De 29 e 30-01-2018.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru; - classificado na Penitenciária de Florida Paulista,

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.


Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 31-01-2018.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV


Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19-01-2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;


Nos períodos: De 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso. Nos períodos: De 17 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;


Nos períodos: De 17 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;


Nos períodos: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-01-2018.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista.


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- José Augusto Pereira, RG 28.789.165-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.


Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Despachos do Diretor, de 5-2-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 13/2017, do PUCT 202/2005, em nome de TERESA DOS SANTOS, RG 15.775.545-9.

Certidão 1/2018, do PUCT 73/1998, em nome de APARECIDO CARLOS LEANDRO, RG 15.506.285-2.

Certidão 11/2018, do PUCT 443/2017, em nome de ANDRÉ LUIZ RIBEIRO, RG 15.526.956-2.

Certidão 1/2018, do PUCT 103/2017, em nome de SUELI HELENA SILVA PADIAL, RG 19.971.908-1.

Certidão 16/2017, do PUCT 12/1996, em nome de DORIAN ANTONIO DE LOURDES, RG 12.794.595-7.

Certidão 63/2017, do PUCT 130/1995, em nome de WILSON ROBERTO DAMADA, RG 18.479.042-6.

Certidão 28/2017, do PUCT 221/2006, em nome de BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 13.073.251-5.

Certidão 6/2017, do PUCT 17/2006, em nome de FABIO LUIZ MANCINI, RG 21.360.635-5.

Certidão 40/2017, do PUCT 342/1997, em nome de OSVALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 16.357.552-6.


Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 5-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAUDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2018, a EPITÁCIO MENEZES AGUIAR NETO, RG 42.350.995-0, Agente de Segurança Penitenciária I do SQC-III-QSAP


Apostila da Diretora, de 5-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAUDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-11-2017, a RICARDO NONATO FERRAZ CORDEIRO, RG 37.779.724-8, Agente de Segurança Penitenciária I do SQC-III-QSAP


PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 5-2-2018

Concedendo, à vista do disposto do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UVB – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 001/01/2018, a FABIO NERY DA SILVA OLIVEIRA, RG 30.271.422-4 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV.


Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 5-2-2018

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-11- 2017, a EWERTON MOACIR LIMA, RG 34.511.762-1, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP.


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 5-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- MEIRE LUCIANE LOPES DA SILVA, RG 16.429.423-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

- SERGIO MUNIZ DA SILVA, RG 16.429.397, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.


Portaria do Coordenador, de 5-2-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

- VERA LÚCIA DOS SANTOS SALIN, RG 18.889.153-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP