Dia Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização do evento: Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Região Oeste do Estado de São Paulo.
- Objetivo Geral: Alertar e conscientizar os servidores para a importância de práticas que reduzam o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promovam um ambiente seguro e práticas saudáveis em todos os setores.
- Público-Alvo: Cipeiros das Unidades Prisionais e da Coordenadoria da Região Oeste do Estado, previamente inscritos.
- Eixo Articulador: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.
- Modalidade: Presencial.
- Data: 27/07/2023 – das 8h às 15h30.
- Carga horária: 8 h/a
- Palestras/Docentes:
7.1 O Papel da CIPA na Promoção de Ambientes de Trabalho Seguros - Alessandro Aparecido Rampasso – 2 h/a.
7.2 Palestra Motivacional - Lucelena Marasca – 1 h/a.
7.3 A importância do uso dos equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e prevenção de acidentes do trabalho - Fernando
Freire – 2 h/a.
- Local: Centro Cultural Matarazzo - Rua Quintino Bocaiúva, 749 - Vila Marcondes - Presidente Prudente/SP.
- Turma Única
Nº/Nome/RG/Unidade
Nº Nome RG Unidade
1 Adler de Freitas Tomassi 29.658.321-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Cláudio Chaves do Nascimento" de Lavínia
2 Adriana Regina Santos Bocardo 32.700.735-7 Penitenciária de Pracinha
3 Alessandra Minervina dos Santos Lopes 25.525.691-7 Penitenciária de Florínea
4 Alessandro Aparecido Rampasso 26.684.838-2 Sede da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste
5 Alessandro Candido 29.543.395-4 Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
6 Alessandro Teixeira da Silva 29.406.292-0 Penitenciária de Osvaldo Cruz
7 Ana Cristina Marcos de Carvalho de Araújo 20.965.688-8 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
8 Anderson Aparecido da Silva Alves 29.224.959-7 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista
9 André Marcelo Bruschi Santos 25.461.628-8 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
10 Andréia Hipólito Zatoni 22.257.307-7 Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis
11 Antônio César Peixoto de Alencar 19.797.531-8 Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia
12 Artur Katsunori Iwata 20.912.080-0 Penitenciária "Vanderlei Tartari Monteiro" de Tupi Paulista
13 Bruno José Basso 41.775.475-9 Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis
14 Carolliny Bianca Previato Ramos 42.171.523-6 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
15 Conceição Aparecida de Lima 17.654.455-0 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
16 Danieli Karine Alves de Araújo Telles 32.518.604-2 Penitenciária "AEVP Cristiano Oliveira" de Flórida Paulista
17 Dener José de Jesus 36.997.318-7 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto
18 Eduardo Angelo Mazi 33.960.372-0 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto
19 Elizangela Gomes da Silva Neri 30.262.157-X Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
20 Etiene da Silva Pinto Irokawa 40.507.486-4 Centro de Detenção Provisória "ASP Cláudio Chaves do Nascimento" de Lavínia
21 Fernando Henrique da Silva 32.700.528-2 Penitenciária de Osvaldo Cruz
22 Flávia Garcia Ferrari Zanetti 40.554.741-9 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
23 Flávio Bandine 24.312.390-5 Penitenciária de Florínea
24 Florisa Maria Ramos de Andrade 25.235.268-7 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes
25 Gilmar dos Santos Silva 45.783.784-6 Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau
26 Gilzia Dias Payão Gudio 41.470.949-4 Penitenciária de Florínea
27 Gláucia Veiga Rodrigues Camacho 25.633.935-1 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
28 Ivanilda Aparecida Rippi Moreno 18.539.262-3 Penitenciária de Assis
29 Janaína Ribeiro Viel 41.542.620-0 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia
30 Jenei Tiago da Costa Santos 33.926.340-4 Centro de Ressocialização de Birigui
31 Jessica Cenedesi Galli Lukiantchuki 46.900.236-0 Penitenciária de Lucélia
32 Jonathan Monteiro Gonçalves 41.889.793-1 Penitenciária de Assis
33 Jorge Luiz do Nascimento de Jesus 33.989.915-3 Penitenciária "Vanderlei Tartari Monteiro" de Tupi Paulista
34 Júlio César de Assis Ferreira 25.782.483-2 Penitenciária "Frederico Geometti" de Lavínia
35 Júlio Peixoto 6.418.002-5 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“de Presidente Bernardes
36 Karen Alessandra Facholi Bachega Jorge 27.913.749-7 Sede da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste
37 Katia Mikie Hiramatsu 29.072.770-4 Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia
38 Lais Fernandes 33.989.204-3 Centro de Detenção Provisória de Pacaembu
39 Luciano Guinami 21.326.685-4 Penitenciária "Frederico Geometti" de Lavínia
40 Lucio Flavio Nakao 27.583.609-5 Penitenciária de Irapuru
41 Luis Antonio Silveira Franco 15.972.760-1 Penitenciária de Assis
42 Márcia Cristina da Silva 27.766.112-2 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis
43 Marcio Henrique Lanza 27.985.984-3 Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu
44 Marcos Alberto Veloso Renesto 22.542.498-8 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
45 Maria Ariene Manfre Lopes 42.187.700-5 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“de Presidente Bernardes
46 Maria Cristina Telles 21.357.376-3 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
47 Mário Augusto Porfírio 40.404.298-3 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
48 Marlene Teixeira Vicente 16.516.677-0 Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
49 Miriam Dutra Postigo de Oliveira 27.600.592-2 Penitenciária "Luiz Aparecido Fernandes" de Lavínia
50 Renata Kanashiro 47.951.150-0 Sede da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste
51 Roberta Marton de Oliveira Sousa 29.979.384-9 Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu
52 Robson dos Santos Rosa 40.028.124-7 Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau
53 Sergio Marcos Nunes 17.364.622-9 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
54 Shirlei Alves Pereira Silva 25.774.787-4 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
55 Silvana Jacinta da Silva Alves 13.282.589-2 Penitenciária "AEVP Cristiano Oliveira" de Flórida Paulista
56 Suely de Souza Servello 29.412.613-2 Penitenciária "Luiz Aparecido Fernandes" de Lavínia
57 Tatiana de Souza Augostinele 41.036.739-4 Penitenciária de Pracinha
58 Vinicius Maturana 43.952.285-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia
59 Viviane Andrea Martins Pena Lima 18.094.325-X Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia
60 Walter Magosso da Silva 17.842.066-9 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia
61 Wembley Silva Vieira 44.083.824-1 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis
- Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência nas palestras e publicação dos participantes em Diário Oficial.
(Comunicado EAP 325/2023)
Curso sobre Técnicas de Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica o início do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes à matéria, e baixa as seguintes instruções:
1.Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as Unidades Prisionais do Estado em relação às técnicas e metodologia referentes aos conceitos de Algemação e Condução de Presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária.
2.Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3.Modalidade: Presencial.
4.Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária da Penitenciária Feminina de Pirajuí
5.Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.
6.Local: Penitenciária Feminina de Pirajuí
6.1. Endereço: Rod. Vicinal João Pereira Martins, PRI – 010 Km 01
- Data e horário: 25/07/2023 – das 08h30 às 17h30
7.1. Turma: 11/2023.
Nº NOME RG
1 ADRIANA TERESINHA FORTE 26.823.203-9
2 ADRIANA RODRIGUES GONÇALVES LOPES 26.641.387-0
3 ANA PAULA PESSOA TIMOTES 43.478.874-0
4 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS CASTELLANI 21.687.615-1
5 ANGELA MARIA LOURIANO XAVIER 23.276.395-1
6 APARECIDA DUTRA PEREIRA 27.178.767-3
7 ARIANE DE FREITAS PAES FERNANDES 40.301.418-9
8 CINTIA RUBIANE LIMA GARCIA 40.311.808-6
9 CARINA APARECIDA ARAUJO BERNARDINO BONIFÁCIO 29.904.730-1
10 EDINÉIA CRISTINA DA SILVA GUANDALIM 30.933.078-6
11 FLAVIA TAVARES SAMPAIO PAULA 26.246.368-4
12 FABIANA OLIVEIRA PIRES DE MORAES FABRI 33.701.176-X
13 FERNANDA PRISCILA DA CRUZ MARTINS 35.056.588-0
14 INES CANDIDO SOARES 23.802.098-8
15 JULIANA APARECIDA DOS PRAZERES CEZARIO 44.032.518-3
16 KELLY LEAL CARROMEU GOUVÊA 26.176.935-2
17 MARCELA BARRETO DA SILVA 30.833.127-8
18 MARCIA LEITE DA MOTTA 24.305.837-8
19 MARISTELA GOMES DA MOTA 23.800.022-9
20 NATALIA CRISTINA FERREIRA 43.813.524-6
21 NARA GOMES ZACARI 26.768.304-2
22 NADIR RIBEIRO DA SILVA 13.910.800-2
23 NORMA SUELI DE OLIVEIRA VOLPATO 9.404.308-5
24 PRISCILA SPERETTA FERREIRA 35.038.880-5
25 REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA 45.341.757-7
26 ROSANA APARECIDA ROSA DA SILVA 40.597.147-3
27 ROSILAINE CRISTINA BATISTA 33.808.725-4
28 ROSIMEIRE BATISTA MAIA 41.425.396-6
29 ROSA MARIA ARUTH FIGUERÔA 18.035.971-X
30 SIMONE FERNANDA BATISTA 33.701.140-0
31 TELMA ELITA DE SOUZA CARRASCOSA 33.703.473-4
32 VALERIA DA SILVA AMARAL 22.180.146-7
33 VERA LUCIA MACHADO 15.244.950-4
- Data e horário: 26/07/2023 – das 08h30 às 17h30
8.1. Turma: 12/2023.
Nº NOME RG
1 ADRIANA CARDOSO GUIMARES QUEIROZ 25.190.341-2
2 ANA ALICE MARQUES DON ALONSO V. MATOS 32.542.195-X
3 ANA CAROLINA SORRENTINO DOS SANTOS MANZATO 30.826.122-7
4 ANA LAURA TRINDADE DE OLIVEIRA DATRINO 33.641.477-8
5 ANA PAULA MORENO AVELINO 35.140.940-3
6 ANDRIELE DOS SANTOS LUIZ LOCHE 41.373.248-4
7 ANGELA MARIA DOS SANTOS 29.401.871-2
8 ANIELE GARCIA TALON 33.327.275-4
9 BRUNA LETICIA LADEIA NUNES 49.573.794-X
10 DANIELA SANTOS RAINER GOMES 32.247.576-4
11 ELIANE FRAZILLI 11.404.154-4
12 GISELE APARECIDA MANTOVANI 34197299
13 GRAZIELLA FERNANDA RODRIGUES COSTA 26.768.302-9
14 IARA CRISTINA DE LIMA SOARES 42.665.590-4
15 JOSE ANTONIO VIEIRA 26.673.672-5
16 JUSCELI ALVES CAPOSSI 42.035.523-6
17 LUANA APARECIDA BARRETO 40.968.093-X
18 LOUISE PEREIRA MARTINS CALDERARI ESCALIANTE 32.799.490-3
19 MARA ROSANE ALVES DA COSTA MIRANDA 19569047
20 MEIRE HELEN DOS SANTOS ZEFERINO 40.264.184-X
21 MARISA DANGELO CANELLA 26.812.900-9
22 MARIANA MARANHO DE CAMARGO ZANATA 43.033.390-0
23 MARA ROSANE ALVES DA COSTA MIRANDA 19.569.047-3
24 NANCY STABILE QUARESMA 15.437.593-7
25 NATALIA DAIANA PIRES BERNARDES 42.018.174-X
26 REGINA ZAMIAN BATISTA 12.567.155-6
27 ROSANA MARIA DE SOUZA GABRIEL 32.542.647-8
28 ROSANA APARECIDA DE PAULA 25.135.263-8
29 ROSY PEREIRA MARTINS CALDERARI 12.175.977-5
30 SHARLENE CRISTIANE TIEPPO DOS SANTOS 34.038.252-1
31 SABRINA LUCIANE RABELO FACIOLO 43.096.421-3
32 SONIA MARIA DE ALMEIDA GODOY 24.669.804-4
33 TACIANA GRECCO INFORZATO 25.247.093-X
34 VANESSA CRISTIANE DE SOUZA MENEZES 34.980.113-7
35 VERINHA APARECIDA DA COSTA 28.877.815-7
(Comunicado EAP 321/2023)
Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 17-7-2023
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1001226-86.2022.8.26.0346 (SEI nº 006.00002646/2023-67 – Penitenciária “Tacyan Menezes De Lucena” de Martinópolis e do Comunicado DRHU nº 083/2023), por merecimento, a partir de 1º-7-2021, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária CRISTIANO INACIO CALDEIRA, RG 30.398.574-4, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 9-11-2022.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 17-7-2023
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO DE SOUZA DOS SANTOS, RG 40.066.594-3, classificado na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (SEI 006.00010997/2023-41)
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA
Portaria do Diretor Técnico III, de 17/07/2023
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelo servidor, na seguinte conformidade:
A partir de 12/07/2023
Paulo Cezar Nogueira, RG. 23.110.890-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP:
DA UA 23056 – Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
Para a UA 23064 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde
Portaria do Diretor Técnico III-Substituto de 17/07/2023
TRANSFERINDO,
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor MARCELO SPETIC RAMIRO, RG: 19.423.919-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.854(Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de OLiveira Vianna de Bauru),para U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) a partir de 17/07/2023.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 17-7-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
FABIO ROBERTO CICHITTE CASTANHO, RG. 18.287.342-0
MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, RG. 19.836.588-3
GUILHERME CONCEIÇÃO NETO, RG. 20.303.456-9.
DARCI DONIZETI RADIGHIERI, RG. 12.913.076-X
TADAO MATSUOKA, RG. 5.217.022-6.
CLAUDIO APARECIDO RIBEIRO, RG. 18.480.448-6
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 17-07-2023
Concedendo, ao servidor RODRIGO MARTINES PERES, RG. 32.021.976-8, DIRETOR TÉCNICO II, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06/06/2023.
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 17/07/2023
Concedendo, a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor EMERSON ARMANDO CASTELANI, RG: 25.158.242-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 03/07/2023, devido ter sido designado Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, desta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 17-07-2023.
CONCEDENDO:
O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual de 50% sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor BRUNO DOS SANTOS BATISTA, RG. 46.064.232-7,Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 18/05/2023,COEFICIENTE 6,00.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Apostilas do Diretor de 17/07/2023.
CONCEDENDO, á vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 241,07, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17/12/2008, concedida ao servidor MARCELO SPETIC RAMIRO, RG: 19.423.919-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/07/2023.
