Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica a realização do Curso de Técnicas de
Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:
- Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária das unidades prisionais do Estado de São Paulo em relação às técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação colaborativa, algemação com uso progressivo de ações restritivas, algemação em estado de surto e condução da pessoa privada de liberdade, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
- Modalidade: Presencial
- Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária - ASP
- Data e horário: 19 e 26/07/2023, das 09h às 17 horas
- Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.
- Local: Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente - Vic. Raimundo Maiolini, km 6, Bairro Montalvão – CP 240 - 19034-000- Presidente Prudente – SP.
Turma 03 – NCRO – 19/07/2023:
Nº NOME RG UNIDADE
1 AGNALDO PERATELLI FONSECA 26.250.600-2 P. "WRS" de P. Prudente
2 ALEX TEIXEIRA BRANDÃO 22.505.829-7 P. "WRS" de P. Prudente
3 ANDERSON DIAS DA SILVA 29.476.813-0 P. "WRS" de P. Prudente
4 ANDERSON NOVAIS DE AQUINO 47.799.731-4 P. "WRS" de P. Prudente
5 ANTONIO CARLOS VENDRAMEL 13.977.339-3 CR "ASP GRMP" de P. Prudente
6 CARLOS ALBERTO DA SILVA 28.659.658-1 P. "WRS" de P. Prudente
7 CARLOS EDUARDO BOMTEMPO 58.333.828-8 P. "WRS" de P. Prudente
8 CASSIA SANTOS DINIZ 44.187.834-9 CR "ASP GRMP" de P. Prudente
9 CELSO ALVES DA SILVA 24.429.648-0 P. "WRS" de P. Prudente
10 CELSO RODRIGO SADAO YOSHIDA 24.429.483-5 P. "WRS" de P. Prudente
11 CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 21.799.213-4 P. "WRS" de P. Prudente
12 DANILO AUGUSTO TAVARES 33.430.900-1 P. "WRS" de P. Prudente
13 DONIZETE INOCÊNCIO 20.147.473.-6 P. "WRS" de P. Prudente
14 EDER RUI DELLI COLLI 22.486.651-5 CR "ASP GRMP" de P. Prudente
15 EDSON HENRIQUE SILVA MATIAS 43.367.855-0 P. "WRS" de P. Prudente
16 EDUARDO SYOSSIN KANESIMA 24.305.619-9 P. "WRS" de P. Prudente
17 ELISEU CAMARGO DOS SANTOS 25.497.482-X P. "WRS" de P. Prudente
18 FABIO DOMINGOS MOREIRA 28.252.950-0 P. "WRS" de P. Prudente
19 FABRÍCIO GUSMÃO DE PAULA 30.468.107-6 P. "WRS" de P. Prudente
20 GILDSON RICARDO PARENTE DA SILVA 30.577.435-9 P. "WRS" de P. Prudente
21 GIVANILDO RODRIGUES DE SOUZA 22.357.280 P. "WRS" de P. Prudente
22 JAIR CLAUDIO DA SILVA 27.593.094-4 P. "WRS" de P. Prudente
23 JAMES DOUGLAS PASSIANOTO 20.376.756-1 P. "WRS" de P. Prudente
24 JEAN CARLO PRUD. AQUINO SILVA 27.338.554-9 P. "WRS" de P. Prudente
25 JOSÉ DANIEL NOGUEIRA DA SILVA 17.647.511-4 P. "WRS" de P. Prudente
26 JULIA VITORINO DE SOUZA 42.352.682-0 CR "ASP GRMP" de P. Prudente
27 LOURIVAL TROMBIM 19.219.481 P. "WRS" de P. Prudente
28 LUIS EDUARDO BOTTA 24.428.848-3 CR "ASP GRMP" de P. Prudente
29 MARCELO CIPOLA 23.022.526-3 P. "WRS" de P. Prudente
30 MARCELO TADASHI TAMADA 18.821.578-5 P. "WRS" de P. Prudente
31 MARCIO ALEXSANDRO LOPES DE SOUZA 20.005.108-8 P. "WRS" de P. Prudente
32 MARCIO BONO GIRONE 23.601.098-0 P. "WRS" de P. Prudente
33 MARCIO DANILO SCALON 30.771.402-0 P. "WRS" de P. Prudente
34 MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA 28.128.320-5 CR "ASP GRMP" de P. Prudente
35 MÁRCIO TREPICHE 30.398.305-X CR "ASP GRMP" de P. Prudente
36 ODAIR SOUZA RODRIGUES 17.608.221-9 P. "WRS" de P. Prudente
37 PAULO CÉSAR THOMAZ 28.212.926-1 CR "ASP GRMP" de P. Prudente
38 PAULO SERGIO MOLINA 25.406.945-9 CR "ASP GRMP" de P. Prudente
39 RICARDO FARINA ASCÊNCIO DE ASSIS 41.389.634-1 P. "WRS" de P. Prudente
40 RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA 21.946.886 P. "WRS" de P. Prudente
41 ROGERIO CALIXTO DOS SANTOS 23.801.921-4 P. "WRS" de P. Prudente
42 VICTOR HUGO ANDRE 34.297.950-4 P. "WRS" de P. Prudente
Turma 04 – NCRO – 26/07/2023:
Nº NOME RG. UNIDADE
1 ADRIANA GASPAR SILVA 23.522.663-4 P. "WRS" de P. Prudente
2 ADRIANO SCAION 29.171.023 P. "WRS" de P. Prudente
3 ALESSANDRO JOSE PERROUD 27.334.412-2 P. "WRS" de P. Prudente
4 ANDERSON MORA 32.598.634-4 P. "WRS" de P. Prudente
5 ARI SABAS SANTANA 29.957.833-1 P. "WRS" de P. Prudente
6 CARLOS ANDRE PEREIRA 25.235.073-x P. "WRS" de P. Prudente
7 CARLOS CESAR ROCHA 16.257.379-0 P. "WRS" de P. Prudente
8 CAU LUCAS DE ANDRADE 24.428.977-3 P. "WRS" de P. Prudente
9 CLAUDEMIR PEREIRA MARCELINO 28.789.284-0 P. "WRS" de P. Prudente
10 CLEVERSON LUCIO LIMA DA SILVA 23.988.510-7 CR "ASP GRMP" de P. Prudente
11 DANIEL DE OLIVEIRA PRADO 25.198.321-3 P. "WRS" de P. Prudente
12 DANIEL WESLEY LIBERATO SILVA 20.147.831-6 P. "WRS" de P. Prudente
13 DIEGO WELLINGTON DOS SANTOS MACAMBIRA 42.819.008-x P. "WRS" de P. Prudente
14 EDNA VIANI GUIMARÃES 16.257.236-0 P. "WRS" de P. Prudente
15 ELLI RIBEIRO 21.158.463-0 P. "WRS" de P. Prudente
16 ELTON NUNES BOMFIM 40.381.929-5 P. "WRS" de P. Prudente
17 FABIO BORDA DE VUONO 26.882.304-2 P. "WRS" de P. Prudente
18 FERNANDO FRANCISCO TEIXEIRA 30.102.348-7 P. "WRS" de P. Prudente
19 GERCINO OLIVEIRA FILHO 18.050.719-9 P. "WRS" de P. Prudente
20 HEBER AMAURI A. DA MOTA 40.078.917-6 P. "WRS" de P. Prudente
21 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA PENA 20.374.967-4 P. "WRS" de P. Prudente
22 JOSE LUIZ GOMES FEITOSA 28.379.626-1 P. "WRS" de P. Prudente
23 LEANDRO FERNANDO GABARRON FARIA 43.092.147-0 P. "WRS" de P. Prudente
24 MARIA CRISTHINA AYAKO MASUDA HARA 16.532.540-9 CR "ASP GRMP" de P. Prudente
25 MAURI NOGUERIA 33.032.721-5 P. "WRS" de P. Prudente
26 MAURILIO FERREIRA DE SOUZA 25.408.058-3 CR "ASP GRMP" DE P. Prudente
27 MAX LAY DOS SANTOS MENEGALDO 24.259.787-7 P. "WRS" de P. Prudente
28 MIRIAN BARROCAL TARDIM COLLETE 33.737.502-1 CR "ASP GRMP" de P. Prudente
29 RENATO PORTES DE OLIVEIRA 29.343.370-7 P. "WRS" de P. Prudente
30 RICARDO BAZAN DOS SANTOS 19.918.733-2 P. "WRS" de P. Prudente
31 ROBERTA BUSCATTI MENEGALDO 34.173.387-8 P. "WRS" de P. Prudente
32 ROGERIO MIRANDOLA 29.589.509-3 P. "WRS" de P. Prudente
33 ROGERIO TADEU DE SOUZA 26.511.330-1 P. "WRS" de P. Prudente
34 RONEY PETERSON VERONA 24.607.998-8 P. "WRS" de P. Prudente
35 ROSILENE SOARES DO AMARAL 22.356.100-9 P. "WRS" de P. Prudente
36 RUBENS FERNANDO NUNES 40.087.854-9 P. "WRS" de P. Prudente
37 SANDRA CRISTINA C. SANTOS 28.352.656-7 CR "ASP GRMP" de P. Prudente
38 SILVIO SERGIO BITTENCOURT 14.480.428-1 P. "WRS" de P. Prudente
39 THIAGO TORRES DE MATOS 29.552.182-X P. "WRS" de P. Prudente
40 TONY JEFFERSON NIGRE SOARES 24.349.010-0 P. "WRS" de P. Prudente
41 WAGNER MARTINS 26.251.132-0 P. "WRS" de P. Prudente
42 WELLINGTON SILVA MATIAS 43.367.814-8 P. "WRS" de P. Prudente
(Comunicado EAP 320/2023)
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 13-7-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por EDICELIO RODRIGUES DE SOUZA, RG 28.417.872-X, classificado na Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
(SEI 006.00054705/2023-82)
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
Portaria do Diretor Substituto, de 13-07-2023
Transferindo,
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-07-2023, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, os cargos providos pelos funcionários abaixo:
Mauricio Augusto Ferreira Farias, RG 24.600.930-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
HEITOR SERAPIÃO, RG. 30.190.052-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-07-2023, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pelo funcionário JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, RG. 35.623.893-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 13-07-2023
Concedendo ao servidor BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 42.169.480-4, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, a partir de 03/07/2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar nº 1.250, de 3 de julho de 2014, na proporção de 100% (cem por cento), sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I de 13-07-2023
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora como segue:
COEFICIENTE DE 3,80
ANDRÉIA FERNANDA DOS SANTOS CRUZ, RG nº. 28.772.334-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/07/2023
Gratificação GDAPAS
CONCEDENDO:
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora:
NILCEA LEAL ALMEIDA, RG. 9.512.646-6, Aux. de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/04/2023, por motivo de cessação de designação.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 13/07/2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2023 ao servidor JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, RG. 35.623.893-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 13/07/2023.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.752, de 19 de dezembro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE Á SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/05/2023 a servidora:
- ROSANA FERNANDES CANALI - RG 22.197.938-4, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
