Gazeta a gente

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O Centro de Detenção Provisória(CDP) I de Chácara Belém, na zona leste da cidade de São Paulo, foi alvo de um tumulto criado por detentos nesta quinta-feira, 16/02. Pelo menos dois raios viraram após a revolta violenta dos presos.

Pela manhã, dois agentes de segurança penitenciária(ASPs) levavam um detento para o castigo quando um grupo de sentenciados tentou impedir, mas foi contido pelos servidores.

Na troca de turno da noite, no entanto, os mesmos detentos voltaram a tentar retirar o preso do castigo. Quando os ASPs tentaram impedir essa nova investida, as grades já estavam estouradas e os sentenciados partiram para cima dos funcionários, que conseguiram escapar da agressão.

Os servidores comunicaram a diretoria-geral e a coordenadoria da Coremetro, que ordenaram a transferência dos envolvidos na confusão para outras unidades, ainda a serem definidas.

O Grupo de Intervenção Rápida(GIR) foi acionado e controlou o tumulto, além de fazer uma blitze geral entre os presos nesta sexta-feira.

 Sindicalista Wellington Braga participou de audiência pública nesta quinta-feira

 Sindicalista Wellington Braga participou de audiência pública nesta quinta-feira

 

O coordenador da sede regional do SIFUSPESP em Bauru, Wellington Jorge Braga, defendeu mais investimentos e gestão para que o Centro de Progressão Penitenciária 3 (CPP) Professor Noé de Azevedo permaneça em pleno funcionamento.

Braga participou nesta quinta-feira, 16/02, de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Bauru que discutiu o sistema prisional. O principal item em debate foi a situação do CPP 3, alvo de uma violenta rebelião seguida de fuga de cerca de 150 presos, no último dia 24/01, sendo que parte dos sentenciados não foi recapturada. A unidade prisional foi totalmente destruída e dois funcionários ficaram feridos.

Em sua fala durante a audiência, Braga defendeu que o caos que atingiu o CPP III e deixou os bauruenses em pânico foi resultado de uma política omissa por parte do governo do Estado de São Paulo. “O sistema prisional paulista está em situação de calamidade devido à superlotação das unidades, ao déficit de funcionários e à falta de investimento e de gestão por parte do Palácio dos Bandeirantes. Esta situação não pode continuar”, ressaltou.

O coordenador da sede regional do SIFUSPESP em Bauru também criticou as opiniões de pessoas que consideram que o fechamento do CPP 3 pode ser uma solução. “Até hoje o CPP serviu, e aí basta ter uma rebelião que ele não serve mais!?”, questionou, emendando. “Será que se o espaço for desativado, teremos garantia de que será construído outro e que os funcionários permanecerão trabalhando na cidade?“, perguntou.

“Precisamos dar uma resposta à sociedade, que ficou apavorada durante e após esse episódio, e essa resposta necessariamente passa por responsabilizar o Estado por ter deixado a unidade nessas condições desumanas que afetam diretamente a todos: funcionários, detentos e a população em geral”, ressaltou.

Wellington Braga ainda aproveitou a oportunidade para elogiar os agentes penitenciários que fizeram a contenção do motim e os policiais militares que vieram em auxílio aos servidores. “Sem essas pessoas, certamente a situação do CPP seria ainda mais caótica”.

O CPP herdou a estrutura do antigo Instituto Penal Agrícola(IPA) de Bauru, inaugurado em 1955, e atendia até janeiro somente detentos do regime semi-aberto. O prédio fica às margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), conhecida como Bauru-Marília.

A audiência completa pode ser assistida no link: https://www.youtube.com/watch?v=PI3XJojYfIg&t=5566s ou pelo Canal da TV Câmara Bauru no Youtube. Wellington Braga fez sua fala a partir da 1'29".

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José Luciano Gonçalves Calazans e Otaviano Alves Ferreira Filho – Membros da Comissão Eleitoral

A Comissão Eleitoral definida por meio de votação em Assembleia Geral Extraordinária na última quinta-feira, 09/02, convoca todos os associados do SIFUSPESP quites e no gozo de seus direitos estatutários a participar da votação que elegerá o sistema diretivo do sindicato para os próximos quatro anos. 

As eleições acontecem nos dias 09 e 10/03, das 08 às 17h, em todas as sedes regionais do SIFUSPESP, à exceção dos pontos de apoio de Ribeirão Preto e Presidente Prudente.

As chapas têm 10 dias contados a partir desta terça-feira, 14/02, para se inscreverem. As inscrições devem ser feitas na sede do SIFUSPESP em São Paulo, das 9h às 17h.

Outras informações estão disponíveis no edital, publicado hoje em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme determina o Estatuto Social da entidade. O edital segue abaixo:

SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIFUSPESP

Edital de ConvocaçãoAssembléia Geral Eleitoral

Pelo presente edital, em cumprimento às deliberações da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 09 de fevereiro de 2017, a Comissão Eleitoral regularmente eleita e empossada faz saber, que de conformidade com as disposições do Estatuto Social em vigor, ficam convocados todos os associados quites e no gozo dos seus direitos estatutários para participarem da Assembléia Geral Eleitoral de renovação do sistema diretivo do sindicato para o mandato 2017 a 2021, a ser realizada em primeiro escrutínio nos dias 09 e 10 de março de 2017. Também ficou deliberado que as mesas coletoras de votos serão instaladas na Sede Central estabelecida na Capital e nas Sedes Regionais de Campinas, Sorocaba, Avaré, Araraquara, Bauru, Presidente Venceslau, São José do Rio Preto, Mirandópolis, Praia Grande e Taubaté. O horário de votação será das 08:00 às 17:00 horas através de mesas coletoras de votos fixas instaladas na Sede Central e nas Sedes Regionais do Sindicato. Em caso da necessidade de realização de nova eleição em segundo escrutínio, fica estabelecida a data de 27 e 28 de março de 2017, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas na Sede Central e  nas Sedes Regionais. Atendendo às disposições do Estatuto Social, fica aberto o prazo de 10 dias a partir da data da publicação deste edital para as inscrições de chapas, que deverão ser realizadas através de requerimento assinado por um dos candidatos que a integrem, acompanhadas das fichas de qualificação individual das candidaturas, devidamente preenchidas e assinadas e acompanhadas dos documentos necessários conforme disposição estatutária. As inscrições deverão ser realizadas junto à Comissão Eleitoral, na Sede do Sindicato sito à Rua Dr. Zuquim, nº 244 – Santana – São Paulo-SP, das 09:00 às 17:00 horas, onde haverá pessoa habilitada para receber os documentos e prestar esclarecimentos. O presente edital de convocação encontra-se afixado na sede central e sedes regionais do Sindicato. São Paulo, 13 de fevereiro de 2017. José Luciano Gonçalves Calazans e Otaviano Alves Ferreira Filho – Membros da Comissão Eleitoral.

O agente de segurança penitenciária(ASP) Claudemir Donizete de Brito, de 45 anos, lotado na Penitenciária de Pracinha e servidor do sistema prisional desde 2002, está precisando com urgência de doações de sangue do tipo B+ para ser submetido a uma cirurgia de alto risco. O procedimento precisa ser feito o mais rapidamente possível.

Claudemir está internado na Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, para onde os voluntários devem se dirigir caso queiram fazer a doação. O Hemonúcleo funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, e aos sábados, das 7h às 12h.

A Santa Casa fica na Rua Wenceslau Braz, nº5. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (18) 3223-3511 ou (18) 3223-4490.

O SIFUSPESP conta com o apoio dos servidores do sistema prisional e de seus familiares neste momento difícil para o ASP Claudemir. 

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Integrantes do SIFUSPESP estiveram nesta sexta-feira, 10/02, na Penitenciária Feminina de Santana, zona norte de São Paulo, para dar continuidade à pressão sobre a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) quanto ao déficit de funcionárias da unidade. Por decisão da pasta, 120 agentes serão transferidas para a Penitenciária Feminina de Votorantim, que será inaugurada nos próximos meses.

O diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, e o coordenador da sede regional do sindicato em Presidente Venceslau, Gilberto Antonio da Silva, conversaram com a diretoria da unidade para saber quais providências serão tomadas para cobrir esse rombo no quadro de servidores, que afeta diretamente os setores de segurança e disciplina da penitenciária.

A diretoria-geral informou que já fez a sua parte, solicitando junto ao secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, a vinda de novas funcionárias e de DEJEPs para a unidade, além de deslocar outros servidores já lotados em Santana para colaborar na segurança e disciplina da unidade, dentro das regras previstas na legislação,.

O SIFUSPESP havia protocolado na última segunda-feira, 06/02, um ofício exigindo explicações da SAP e do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana(COREMETRO), sobre a cobertura desse déficit de servidoras. Até o momento, no entanto, não há resposta por parte de Lourival Gomes nem de Antonio José de Almeida.

Nesta sexta-feira, em publicação no Diário Oficial do Estado, o secretário prorrogou por mais dois anos a vigência do concurso para ASP feminino Classe I realizado em 2013, cujo prazo para encerramento venceria nos próximos dias.

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Uma funcionária da Penitenciária I de Guareí foi ameaçada de morte por um detento por executar o seu trabalho conforme as exigências de segurança da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP). A intimidação aconteceu após a servidora revistar uma mulher que faria visita ao sentenciado, mas que não “aprovou” o procedimento.

A denúncia foi feita de forma anônima ao SIFUSPESP, que, diante dos fatos, acionou o coordenador da sede regional de Sorocaba, Geraldo Arruda, e o diretor de Comunicação do sindicato, Adriano dos Santos, para apurar o caso. Os dois estiveram na unidade nesta terça-feira, 07/02, e confirmaram a procedência da informação em contato direto com a funcionária, outros agentes prisionais e o diretor-geral da P1 de Guareí.

A servidora fez um boletim de ocorrência para registrar o caso e recebeu dos sindicalistas orientações sobre seus direitos devido à ameaça. O B.O. foi encaminhado para o SIFUSPESP para que a entidade prossiga com possíveis ações judiciais em consequência da denúncia.

Servidora tem histórico recente de apreensões

A funcionária ameaçada e outras colegas fizeram nos últimos meses pelo menos três apreensões de drogas com visitas dos presos, o que gerou descontentamento entre os sentenciados, já que além de as contravenções não chegarem até os detentos, as visitas são detidas em flagrante por tráfico e encaminhadas à delegacia.

Na opinião do coordenador da sede regional do SIFUSPESP em Sorocaba, Geraldo Arruda, o funcionário que faz o seu trabalho da maneira correta infelizmente sofre com as ameaças de presos. “É absurdo o servidor agir como determina a SAP com relação às revistas e ser ameaçado dessa forma. O sindicato não admite esse tipo de postura e orienta todos os funcionários do sistema prisional paulista a denunciar”, explica.

Em diálogo com os integrantes do SIFUSPESP, a diretoria-geral da P1 de Guareí garantiu que o preso responsável pela ameaça seria transferido para outra unidade.

O SIFUSPESP vai acompanhar de perto os desdobramentos do caso, e cobrar para que as providências prometidas pela diretoria-geral sejam cumpridas.