Feriado de carnaval:
DECRETO Nº 60.157,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas
estaduais pertencentes à Administração Direta e
Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá
providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas
estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias,
relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2014:
I – 3 de março – segunda-feira – carnaval;
II – 4 de março – terça-feira – carnaval.
Artigo 2º - O expediente das repartições públicas estaduais
a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo ao dia 5 de março
– quarta-feira – Cinzas, terá seu início às 12:00 (doze) horas.
Artigo 3º - O disposto neste decreto não se aplica às
repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de
funcionamento interrupto.
Artigo 4º - Os dirigentes das fundações instituídas ou
mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste
decreto às entidades que dirigem.
Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de fevereiro de 2014
GERALDO ALCKMIN
Mônika Carneiro Meira Bergamaschi
Secretária de Agricultura e Abastecimento
Rodrigo Garcia
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
Marcelo Mattos Araujo
Secretário da Cultura
Herman Jacobus Cornelis Voorwald
Secretário da Educação
Edson de Oliveira Giriboni
Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos
Andrea Sandro Calabi
Secretário da Fazenda
Silvio França Torres
Secretário da Habitação
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Logística e Transportes
Eloísa de Sousa Arruda
Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania
Bruno Covas
Secretário do Meio Ambiente
Rogerio Hamam
Secretário de Desenvolvimento Social
Julio Francisco Semeghini Neto
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional
David Everson Uip
Secretário da Saúde
Fernando Grella Vieira
Secretário da Segurança Pública
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária
Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes
Secretário dos Transportes Metropolitanos
Tadeu Morais de Sousa
Secretário do Emprego e Relações do Trabalho
José Auricchio Junior
Secretário de Esporte, Lazer e Juventude
José Aníbal Peres de Pontes
Secretário de Energia
David Zaia
Secretário de Gestão Pública
Claudio Valverde Santos
Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria
de Turismo
Marco Antonio Ferreira Pellegrini
Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria
dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 20 de fevereiro de 2014.
Desapropriação de terras para construção de duas unidades prisionais em Riversul:
DECRETO Nº 60.167,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
bens imóveis situados no Município de
Riversul, necessários à edificação de duas unidades
prisionais ou de outros serviços públicos
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º
e 6º do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
alterado pela Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956,
Decreta:
Artigo 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins
de desapropriação pela Fazenda do Estado, por via amigável ou
judicial, bens imóveis necessários à edificação de duas unidades
prisionais ou de outros serviços públicos, situados no Município
de Riversul, à margem direita da Estrada Vicinal Bairro dos Froes,
a cerca de 750m do km 13 da Estrada Riversul, Bairro Barra Alegre,
com área total de 166.666,02m2 (cento e sessenta e seis mil,
seiscentos e sessenta e seis metros quadrados e dois decímetros
quadrados), conforme identificado no processo SAP-1731/2013,
assim descritos:
I - inicia-se a descrição deste perímetro como parte do
imóvel objeto da matrícula nº 4.846, do Oficial de Registro de
Imóveis de Itaporanga, assim descrita e encerrando 71.930,30m2
(setenta e um mil, novecentos e trinta metros quadrados e
trinta decímetros quadrados): no vértice-1 de coordenadas
N=7.356.787,7036m e E=652.111,1715m, localizado as margens
da estrada de terra Bairro Froes, deste segue com azimute
de 133º50'55,11" e distância de 77,90m até o vértice-2,
de coordenadas N=7.356.733,7395m e E=652.167,3491m;
confrontando neste trecho com estrada de terra Bairro Froes,
deste segue com azimute de 111º55'1,89" e distância de
4,71m até o vértice-3, de coordenadas N=7.356.731,9823m e
E=652.171,7165m; confrontando neste trecho com estrada de
terra Bairro Froes, deste, segue com azimute de 133º33'52,57"
e distância de 203,02m até o vértice-4, de coordenadas
N=7.356.592,0633m e E=652.318,8279m; confrontando neste
trecho com estrada de terra Bairro Froes, deste segue com azimute
de 134º20'50,71" e distância de 123,25m até o vértice-5,
de coordenadas N=7.356.505,9140m e E=652.406,9622m;
confrontando neste trecho com estrada de terra Bairro Froes,
deste segue com azimute de 189º55'0,06" e distância de
7,45m até o vértice-6, de coordenadas N=7.356.498,5802m e
E=652.405,6801m; confrontando neste trecho com estrada de
terra Bairro Froes, deste segue com azimute de 224º06'43,43"
e distância de 24,03m até o vértice-7, de coordenadas
N=7.356.481,3307m e E=652.388,9571m; confrontando neste
trecho com estrada de terra Bairro Froes, deste segue com azimute
de 219°02'17,98" e distância de 67,94m até o vértice-8,
de coordenadas N=7.356.428,5563m e E=652.346,1627m;
confrontando neste trecho com estrada de terra Bairro Froes,
deste segue com azimute de 197°21'16,50" e distância de
12,03m até o vértice-9, de coordenadas N=7.356.417,0729m e
E=652.342,5740m; confrontando neste trecho com estrada de
terra Bairro Froes, deste segue com azimute de 211º55'32,08"
e distância de 45,55m até o vértice-10, de coordenadas
N=7.356.378,4171m e E=652.318,4890m; confrontando neste
trecho com estrada de terra Bairro Froes, deste segue com azimute
de 203º29'22,76" e distância de 32,51m até o vértice-11,
de coordenadas N=7.356.348,6046m e E=652.305,5325m;
confrontando neste trecho com estrada de terra Bairro Froes,
deste segue com azimute de 317º08'19,06" e distância de
69,36m até o vértice-12, de coordenadas N=7.356.399,4485m e
E=652.258,3493m; confrontando neste trecho com matrícula nº
4.326, deste segue com azimute de 317º08'19,06" e distância de
375,63m até o vértice-18, de coordenadas N=7.356.674,7874m
e E=652.002,8343m; confrontando neste trecho com matrícula
nº 4.326, deste segue com azimute de 43º48'51,77" e distância
de 156,48m até o vértice-1, de coordenadas 7.356.787,7036m
e E=652.111,1715m, ponto inicial da descrição deste perímetro,
confrontando neste trecho com matrícula nº 4.846, sendo que
todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas
ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da
RBMC de Ourinhos - SP código PPTE 96039, de coordenadas
N=7.461.680,694m e E=613.285,159m e encontram-se representadas
no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central
51°, tendo como o Datum o SIRGAS 2000;
II - a descrição deste perímetro como parte do imóvel objeto
da matrícula nº 4.326, do Oficial de Registro de Imóveis de
Itaporanga, assim descrita e encerrando 62.003,46m2 (sessenta
e dois mil e três metros quadrados e quarenta e seis decímetros
quadrados): no vértice-18 de coordenadas N=7.356.674,7874m
e E=652.002,8343m, localizado na divisa com a matrícula nº
4.846, deste segue com azimute de 137º08'19,10" e distância de
375,63m até o vértice-12, de coordenadas N=7.356.399,4485m
e E=652.258,3493m; confrontando neste trecho com matrícula
nº 4.846, deste segue com azimute de 223º48'51,77"
e distância de 172,55m, até o vértice-13, de coordenadas
N=7.356.274,9353 m e E=652.138,8855 m; confrontando neste
trecho com matrícula nº 4.326, deste segue com azimute
de 319º19'44,48" e distância de 293,44m, até o vértice-19,
de coordenadas N=7.356.497,4990m e E=651.947,6473m;
confrontando neste trecho com matrícula nº 4.329, deste
segue com azimute de 319º19'44,48" e distância de 83,30m
até o vértice-17, de coordenadas N=7.356.560,6826m e
E=651.893,3568m; confrontando neste trecho com matrícula nº
4.328, deste segue com azimute de 43º48'51,77" e distância de
158,13m até o vértice-18, de coordenadas N=7.356.674,7874m
e E=652.002,8343m ponto inicial da descrição deste perímetro;
confrontando neste trecho com matrícula nº 4.326, sendo que
todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas
ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da
RBMC de Ourinhos - SP código PPTE 96039, de coordenadas
N=7.461.680,694m e E=613.285,159m e encontram-se representadas
no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central
51°, tendo como o Datum o SIRGAS 2000;
III - inicia-se a descrição deste perímetro como parte do
imóvel objeto da matrícula nº 4.328, do Oficial de Registro de
Imóveis de Itaporanga, assim descrita e encerrando 7.906,10m2
(sete mil, novecentos e seis metros quadrados e dez decímetros
quadrados): no vértice-17 de coordenadas N=7.356.560,6826m
e E=651.893,5368m, localizado na divisa com matrícula nº
4.326, deste segue com azimute de 139º19'44,85" e distância de
83,30m até o vértice-19, de coordenadas N=7.356.497,4990m e
E=651.947,6473m; confrontando neste trecho com matrícula nº
4.326, deste segue com azimute de 229º50'32,55" e distância de
97,92m até o vértice-15, de coordenadas N=7.356.434,3481m
e E=651.872,8062m; confrontando neste trecho com matrícula
nº 4.329, deste segue com azimute de 313º48'51,77"
e distância de 72,64m, até o vértice-16, de coordenadas
N=7.356.484,6354m e E=651.820,3935m; confrontando neste
trecho com matrícula nº 4.328, deste segue com azimute de
43º48'51,77" e distância de 105,39m até o vértice-17, de coordenadas
N=7.356.560,6826m e E=651.893,5368m ponto inicial
da descrição deste perímetro; confrontando neste trecho com
matrícula nº 4.328, sendo que todas as coordenadas aqui descritas
estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
a partir da estação ativa da RBMC de Ourinhos - SP código PPTE
96039, de coordenadas N=7.461.680,694m e E=613.285,159m
e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas
ao Meridiano Central 51°, tendo como o Datum o SIRGAS 2000;
IV - inicia-se a descrição deste perímetro como parte do
imóvel objeto da matrícula nº 4.329, do Oficial de Registro de
Imóveis de Itaporanga, assim descrita e encerrando 24.826,16m2
(vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e seis metros quadrados
e dezesseis decímetros quadrados): no vértice-19 de coordenadas
N=7.356.497,4990m e E=651.947,6473m, localizado
na divisa da matrícula nº 4.326 com a matrícula nº 4.328,
deste segue com azimute de 139º19'44,85" e distância de
293,44m até o vértice-13, de coordenadas N=7.356.274,9353m
e E=652.138,8855m; confrontando neste trecho com matrícula
nº 4.326, deste segue com azimute de 223º48'51,77"
e distância de 69,18m até o vértice-14, de coordenadas
N=7.356.225,0137m e E=652.090,9884m; confrontando neste
trecho com matrícula nº 4.329, deste segue com azimute de
313º48'51,77" e distância de 302,36m até o vértice-15, de
coordenadas N=7.356.434,3481m e E=651.872,8062m; confrontando
neste trecho com matrícula nº 4.329, deste segue com
azimute de 49º50'32,54" e distância de 97,92m até o vértice-19,
de coordenadas N=7.356.497,4990m e E=651.947,6473m
ponto inicial da descrição deste perímetro; confrontando neste
trecho com matrícula nº 4.328, sendo que todas as coordenadas
aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Ourinhos - SP
código PPTE 96039, de coordenadas N=7.461.680,694m e
E=613.285,159m e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51°, tendo como o
Datum o SIRGAS 2000.
Artigo 2º - Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter
de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins
do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21
de junho de 1941.
Artigo 3º - As despesas com execução do presente decreto
correrão por conta de verba própria da Secretaria da Administração
Penitenciária.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de fevereiro de 2014
GERALDO ALCKMIN
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 20 de fevereiro de 2014.
Fase I do EAD para AEVPs do CD de Riolândia:
Comunicado EAP - 102, de 20-2-2014
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna
pública a realização da Fase I – Ensino à Distância – EAD – disciplina
“Rotina Operacional”, do Curso de Especialização Técnico
Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária –
2013 de acordo com o Comunicado EAP/CFAASP 202 de 08-05-
2013, Retificado em 15-05-2013 para os servidores do Centro de
Detenção Provisória de Riolândia.
Objetivo específico: Rever e reforçar os procedimentos e
legislações relativos à rotina operacional, bem como motivar o
AEVP para o desempenho de suas atividades.
FASE I: EAD – Ensino à Distância – Tema “Rotina Operacional”.
Metodologia: Curso autoinstrucional à distância – EAD,
realizado na plataforma “Moodle”, com questões para fixação
do conteúdo e avaliação final presencial.
1. Inscrições: O Diretor de Centro ou Núcleo dos Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária foi responsável pelas
inscrições.
2. Cadastro: Cada servidor inscrito efetuou seu cadastro
(COM NOME COMPLETO), através do site www.ead.eap.sp.gov.
br no período de: 10 a 16-01-2014.
O servidor que já possuir cadastro nesse site deverá utilizarse
do mesmo, ou seja, não deverá fazer um novo cadastro.
3. Período do Curso no ambiente virtual: realizado das 8h do
dia 25-01 às 20h do dia 17-02-2014;
Ao término do período para cada Turma o acesso ao curso
foi bloqueado.
4. Avaliação Final: Somente poderão participar da Prova
Presencial os servidores/alunos que concluírem a disciplina
“Rotina Operacional”.
5. Prova presencial: A EAP publicará Comunicado para a
realização da Prova Presencial após o término do período do
curso no ambiente virtual.
A prova será aplicada no dia de folga do servidor e para
obter conceito “satisfatório” a nota mínima exigida será 6,0.
Será publicado oportunamente o resultado referente aos
alunos que obtiveram conceito satisfatório, insatisfatório e de
não comparecimento.
Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos durante a realização
da FASE I – EAD, somente através do e-mail: atendimentoead@
eap.sp.gov.br
Prova presencial para AEVPs da Coremetro e Coordenadoria de Saúde:
Comunicado EAP - 103, de 20-2-2014
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização da
“Prova Presencial” – Fase I – Ensino à Distância – EAD – disciplina
“Rotina Operacional”, do Curso de Especialização Técnico
Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– 2013, para as Unidades da Turma XI – Coordenadoria da
Região Metropolitana de São Paulo e Coordenadoria de Saúde
do Sistema Penitenciário, de acordo com o Comunicado EAP
583, de 27-11-2013, publicado em 28-11-2013.
I) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
dos Níveis I a VI, que concluíram a disciplina “Rotina Operacional”
e preencheram todos os questionários.
II) Aplicação da Avaliação Final: A prova presencial será
aplicada nos dias 26 e 27-02-2014, na folga do servidor e não
haverá segunda chamada em hipótese alguma.
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant’ana
Local da Prova: Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” – sala
Endereço: Av. Ataliba Leonel – 556, Santana/SP
Horário: das 9h às 10h40
NOME E RG:
Adriano Alves Ribeiro-33.032.086-5; Adriano Soares-
45.259.201-X; Aldo Gacent Galeão Filho-18.872.973-2;
Alexandre Mateus Garcia de Oliveira-41.078.087-X; Alexandre
Sampaio Barros-23.468.835-X; Altino Silva de Mello-
32.800.263-X; Anderson Roberto de Araújo-40.382.393-6;
Antonio Lopes da Silva-19.219.609-1; Aparecido Aires de
Souza-40.591.990-6; Atila Vieira da Silva-30165976; Carlos
Eduardo Amorim-25479788; Carlos José Fagundes Pereira-
17.841.412-8; Claudionor da Rocha-36.836.259-0; Cleiton
Wagner Ferreira Pires-19.902.521-6; Daniel Fernando Araujo
Veronezi-30.325.904-8; Dionathan Resler-44.083.774-1; Duguay
Rodrigues Monteiro Junior-22.769.437-5; Eduardo Borges da
Silva-30.868.701-2; Emerson Leandro da Silva-26.295.261-0;
Fabiano Beraldo Henrique-30.135.316-5; Fabio Luiz Martins-
27.047.267-8; Fabio Oradeschi Ivanov-26.551.801-5; Fernando
Bezerra da Silva-42.426.373-7; Fernando Roberto Brianês
Cesar-17.581.590-2; Georgeton Rosa dos Santos-42.743.366-6;
Glênio Souza Peres-17.403.049-6; Henrique dos Santos Bertoldo-
43.600.071-4; Henrique Gimenez Barboza-33.797.283-7;
João Alexandre Kanevieskir Carrenho-43.338.066-4; Jonildo Barbosa
da Silva-33.393.406-4; José Flávio Ferreira-28.455.916-7;
José Henrique Marques da Silva-34.462.265-4; José Maria da
Fonseca-22.652.222-2; Jose Rone Xavier-28.211.848-2; Juliano
Pereira Bacaro-29.242.363-9; Júlio Cesar Thomaz-26.735.582-8;
Junior Adovair Bortolaia-32.823.965-3; Leandro Alex Gonçalves-
33.925.537-7; Lucio Fernando Mariotto-33.182.598-3;
Luciomar Sousa-34.970.880-0; Luis Claudio de Barros Silva-
32.880.677-8; Luis Fernando Baruta de Oliveira-47166408;
Luiz Alfredo Benedetti-27.807.998-2; Maikel Jesus de Amaral-
32.581.192-1; Marcelo Caussero-29201600-1; Marcelo dos
Santos Barros-35201561; Mario dos Santos-26195753; Marlon
Rodrigues dos Santos-44.656.130-7; Mateus Geraldo do
Nascimento-43.349.164-4; Mauro Sergio Batista-18.856.122-5;
Ocimar Aparecido Angelotti-18.526.723-3; Paulo Felix Martins-
19.467.803-9; Paulo Itiro Koga-16.207.368-0; Paulo Sérgio
Braga-22.032.305-0; Pedro Monteiro da Silva-20.559.060-0;
Ricardo Adenilson Lima-29.681.088-5; Ricardo Baptista da
Silva-21.932.183-8; Roberto de Oliveira Regis-24.357.809-X;
Roberto dos Santos-29.850.495-9; Rodrigo Signoretti Pelizardo-
34.196.999-0; Sergio Pires de Lima-22.106.663-9; Sidnei
Rogério da Silva-21.519.485-8; Silvio Cesar Arias-32.471.841-X;
Silvio César Camara de Araújo-23.385.915-9; Tadeu Cunha
Araújo-21.318.626-0; Thiago Dias Ferreira-25.736.829-2;
Valfranio Almeida de Oliveira-34.527.025-3; Vilson Ferreira
Santos-24.534.496-2; Wagnaldo Pessoa-19.227.058-8;
Wagner Jose dos Santos-28216880; Walter Marcílio da Silva
Júnior-32.466.133-2; Wellinton Nunes de Paes-40.345.264-
8; Weverton Amud-32.102.537-4; Willian Ferreira Gomes-
30.185.753-2; Zemarson Lopes Nunes-44.048.798-5.
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina da Capital
Local da Prova: Na Unidade
Endereço: Av. Zaki Narchi – 1369, Santana/SP
Horário: das 9h às 10h40
NOME E RG:
Alexandre Bruno-20.738.809-X; Anderson Weller-
41.901.756-2; Deyvi Richard Carravieri-20.738.809-X; Eder
Cesar Luiz-12.151.796-2; Edilson Gomes da Silva-17.650.165-4;
Edjalma Barbosa da Silva-27.688.800-5; Edson Nogueira Pagnozzi-
18.094.553-1; Eduardo Roman Corbalan Gois-41.773.013-5;
Elias Vieira dos Santos-33.198.799-5; Gesner Azevedo Soares-
33.286.093-9; Israel Isaías Panasiuk Alves-42.344.921-7;
José Carlos de Lima Landim-33.198.799-5; José Salvador Benício
de Oliveira-42.408.844-7; José Sergio Cardoso dos Santos-
42.914.189-0; Luis Antonio Pereira Junior-33.286.093-9;
Magno Antonio Silva-12.151.796-2; Marcelo Aldo Giles-
30.933.071-3; Ricardo dos Santos Vital-26.240.027-3; Roberto
Carlos Dantas Nogueira-11.120.230-9; Ronaldo Geronimo da
Silva-25.612.595-8; Samuel Rodrigues Ferreira-29.557.568-2;
Waldecy Monteiro Murta-18.465.045-8; Washington Martins
Fernandes-42.344.921-7.
Unidade Prisional: Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca
Lopes” de Parelheiros
Local da Prova: CEU de Parelheiros
Endereço: Rua José Pedro de Borba – 20, Centro – Parelheiros/
SP
Horários: Dia 26-02: Turma 1 – 9h às 10h40; dia 26-02:
Turma 2 – 14h às 15h40; dia 27-02: Turma 3 – 9h às 10h40;
dia 27-02: Turma 4 – 13h às 14h40; dia 27-02: Turma 5 – 15h
às 16h40
NOME E RG:
Abimael Alex Araujo Neris-42.035.332-X; Adriano Luis Fernandes-
40.556.894-0; Adronico Medrade Carvalho-40.589.954-3;
Alan da Silva Martins-30.623.444-0; Alessandro Alves de Souza-
27.729.743-6; Alex Cesar dos Santos-27.447.252-1; Alex Sandro
Bernardino-33.822.209-1; Alexandre Ferreira de Souza-
27.435.845-1; Alexandre Henrique de Andrade-24.966.739-3;
Alexandre Martins de Siqueira-21.610.797-0; Almir Alves
Amorim Junior-30.319.016-4; Anderson Vicente da Silva-
25.023.801-9; Andre Luis Assuncao-24.818.985-2; Angelo
Rodrigues dos Santos-22.099.758-5; Antonio Carlos Lima de
Almeida-40.702.829-8; Augusto Leonardo Briene-42.484.725-5;
Benito Fideles de Oliveira-32.924.568-5; Bruno Daniel Rodrigues
Cardoso-41.546.390-7; Carlos Eduardo Antoneli da Silva-
42.662.913-9; Carlos Eduardo Machado de Lima-24.274.851-
X; Cesar Sancler Martins-29.089.667-8; Clodoaldo Lourenço
da Cruz-28.534.465-1; David dos Santos Leme-35.247.843-3;
Deivis do Prado-28.927.350-X; Diego Augusto Almeida Martins-
32.653.981-5; Diego Azevedo da Silva-34.582.077-0; Edgard
Estevam de Moraes Junior-24.353.913-7; Edmarley Limeira da
Silva-39.991.559-X; Eduardo Alfredo Alves-43.084.331-8; Eduardo
Batista-46.242.023-1; Eduardo Gomide Lemos-30.394.934-
X; Edvaldo Nunes Farias-34.181.669-3; Elias de Paula Atum-
22.302.392-9; Emerson dos Santos Pinto-27.995.480-3; Erick
Moraes da Silva-33.225.344-2; Fernando Gomes de Oliveira-
27.197.756-5; Flaine Marcelino da Silva-30.309.988-4; Flavio
Vieira dos Santos-32.557.252-5; Francielio Felismino do Nascimento-
29.324.906-4; Gilberto Pereira da Silva-38.347.961-7;
Guilherme Moraes Edargo de Campos-47.611.674-0; Helio
Coqueiro de Souza-27.343.808-6; Hewerton de Lima Simplicio-
30.243.301-6; Joao Carlos Germano-23.850.479-7; Jonas
Fiorani Hernandes-40.428.151-5; Jose Eduardo de Oliveira-
33.570.217-X; Jose Roberto da Silva-42.578.099-5; Julio Cesar
de Medeiros-23.007.764-X; Kaue Yuri de Oliveira-43.563.542-6;
Luciano do Nascimento Dantas-24.800.463-3; Luis Guilherme
Teixeira-46.290.004-6; Luiz Fabiano de Souza Domingues-
30.256.683-1; Marcel dos Santos-32.886.062-1; Marcelino
Rodrigues Ferreira-30.961.058-8; Marcelo Correa de Camargo-
40.863.548-4; Marcelo Pio Novo Felizardo-26.455.581.8;
Marcio Andre Monteiro-24.928.462-5; Marcio Jose Rodrigues-
30.209.888-4; Marcio Silvio dos Santos-29.372.841-0;
Marcos de Magalhaes Barcellos-33.894.150-2; Marcos Marciel
de Oliveira-42.190.454-9; Marcos Paulo Correia de Lima-
35.595.875-2; Marcos Tadeu de Oliveira Cesar-34.770.678-2;
Mario Alexandre de Oliveira-28.413.771-6; Matheus Rodrigues
Correa-26.370.124-4; Mauricio Pinheiro Bispo-32.504.520-
3; Oseias Lourenco-28.826.460-5; Paulo Augusto Jiacomini
Carvalho-45.808.463-3; Paulo Cesar Bernardini-24.569.461-4;
Paulo Vitor Machado-24.789.245-2; Rafael de Araujo Santos-
32.611.056-2; Renato Vinicius Grillo-25.636.564-7; Ricardo
Bernardoni Miamoto-43.062.181-4; Ricardo Marques Silva-
27.593.398-2; Ricardo Oliveira Ferreira-24.631.659-7; Rodrigo
Benjamin Urei Gobbi-47.888.413-8; Rodrigo Junior Servilha-
25.497.7008-4; Rogerio Aparecido de Araujo-33.214.862-2;
Rogerio Pereira Chelest Miras-25.573.224-7; Ronald Levim Martinez-
25.727.567-8; Ronaldo Alexandre de Melo-35.136.856-5;
Samuel Ribeiro de Lima-42.976.699-3; Sergio Henrique Toledo-
44.759.384-5; Sergio Lara-18.178.030-6; Sidnei Plansky de
Souza-19.331.881-7; Thiago de Jesus Francisco-30.256.674-0;
Thiago Silva Santos-46.178.514-6; Valdemir Luis de França
Junior-35.604.678-3; Valdir Gil Gomes-28.372.650-7; Welder
Daniel Queiroz dos Santos-40.045.989-9; Wellington Aparecido
Antunes-33.795.411-2; Wendel dos Santos Felix-40.765.668-6;
Willians Evangelista Vilete-26.230.161-1.
EAP realiza treinamento para aplicação de teste rápido de HIV:
Comunicado EAP - 97, de 20-2-2014
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, Núcleo de Coordenação de São Paulo e em
Parceria com a Coordenadoria de Saúde das Unidades Prisionais
do Sistema Prisional, comunica a realização da Reunião Pedagógica
do Curso: Capacitação para Implantação do Teste Rápido
Anti-Hiv, Sífilis e Hepatites.
1. Objetivo: Elaborar o Plano Pedagógico Disciplinar e discutir
conceitos e metodologias de trabalho.
2. Público alvo: Profissionais que já foram treinados na
qualidade de Multiplicadores, pela Coordenadoria de Saúde do
Sistema Prisional: Enfermeiros, Psicólogos, Dentistas e Farmacêuticos,
que atuarão como Docentes no Curso de Capacitação
para Implantação do Teste Rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites.
3. Local: Coordenadoria de Saúde do Sistema Prisional do Estado
de São Paulo – Av. Líbero Badaró, n. 600 – 14ª Andar – Centro - SP
4. Data e horário: 26-02-2014, das 9h às 13h30.
As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídas nos termos do artigo 2º do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto.
Observação: Será realizada reunião técnica, na mesma
data, no horário das 8h às 9h, com o objetivo de sensibilizar
os técnicos para a importância da capacitação, não prevendo
elaboração ou construção de material, portanto não haverá
remuneração nesse período.
Transferência da Corevali:
Portaria do Coordenador, de 20-2-2014
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC.
898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, por interesse
do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor abaixo
identificado, para a Unidade Prisional, conforme segue:
DO: CDP DE MOGI DAS CRUZES
PARA: CDP de Suzano.
JEFERSON DE SOUZA GOMES, RG nº. 23.749.604-5, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do
SQC-III-QSAP. (CE. 20/02/2014).
