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Conselho Penitenciário do Estado do Ceará traz importante analisa o Sistema Penitenciário do estado, situação que na verdade é comum aos demais estados do país.
Em nota, o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, órgão integrante da Execução Penal, faz reflexão sobre uma situação que é, inclusive, espelho do restante do país. Acompanham com preocupação o agravamento da crise do Sistema Penitenciário do Estado, que tem como expressão mais visível a eclosão de rebeliões, motins com violência e mortes, ocorrência de fugas, em frequência inédita na história do Estado. Isso não acontece apenas nos grandes presídios da capital, mas também nas Comarcas do interior.
O Conselho sugere que intensificação da violência no sistema penitenciário tem, portanto, relação não só com a superpopulação carcerária, como também com as péssimas condições dos estabelecimentos penais e o baixo efetivo de agentes e serviços penais. Isso leva ao aumento e fortalecimento do poder das facções criminosas nas unidades prisionais, retroalimentando, assim, o poder dessas mesmas organizações criminosas nos espaços urbanos.
O sistema penitenciário cearense, atualmente, portanto não ressocializa e nem reduz a incidência de criminalidade. Entretanto, ajuda aumentar a mesma criminalidade, sobretudo entre jovens que, uma vez adentrando o sistema, sem a devida assistência laboral e psicossocial, passam ao envolvimento mais efetivo com as organizações criminosas que atuam em seu interior.
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Políticos condenados pela Operação Lava-Jato, antes acostumados com o luxo conhecem dureza de ficar trancafiados. Eles cumprem pena em quatro unidades prisionais espalhadas pelo país
Entretanto, mesmo dentro dos presídios, os políticos recebem um tratamento diferenciado dos demais internos. “O sistema penitenciário brasileiro está deteriorado. Os presos da Lava-Jato vivem uma espécie de ‘oásis’, se comparado ao sistema tradicional. Eles não ficam em celas superlotadas, por exemplo, e não são alocados em presídios mais perigosos, como o de Roraima”, o desembargador José Laurindo de Souza, professor da Escola de Magistratura do Paraná, destaca. As condições de internação também contribuem para que muitos decidam fechar delação premiada.
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Cruzeiro do Sul/ AC - A Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (Asspen) informou que duas mulheres tentaram entrar num presídio de Cruzeiro do Sul com cinco celulares e mais acessórios dentro de um saco de salgadinhos e uma caixa de achocolatado. As mulheres tentaram dissuadir os agentes penitenciários usando uma criança de 3 anos, filho de uma delas. Uma tentou passar para outra o suposto “lanche”, que seria entregue à esta criança, pela lateral do detector de matais. Os agentes penitenciários, porém perceberam a movimentação e checaram o suposto lanchinho, encontrando o material que foi apreendido.
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