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Transferências

 

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por MARIA

AUREA DE MELO MARTINS SANTOS, RG 26.171.695-5, da

Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordena-

doria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São

Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido

Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Oeste do Estado. (Processo 103/15-PI Gua)

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/78, a partir de 14-10-2015 o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido por REI-

NALDO LOPES VIEIRA, RG. 21.599.969, da UA 96.098 Centro de

Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e

Disciplina), para a UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde,

ambos deste Estabelecimento Penal.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 14-10-2015 o cargo de Agente de Segurança Peniten-

ciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO DO

AMARAL OLIVEIRA, RG. 27.453.489-7, da UA 96.109 Núcleo de

Atendimento a Saúde, para a UA 96.098 Centro de Detenção

Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina),

ambos deste Estabelecimento Penal.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,

os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na

seguinte conformidade:

Da UA 27.139 0 - Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de

Bauru

ABNER DUTRA, RG. 21.687.225-X, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-09-

2015;

Da UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de Bauru

Para a UA 27.139 0 - Núcleo de Atendimento à Saúde

MARCELO DOS SANTOS VALLIN, RG. 18.751.749-6, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a

partir de 24-09-2015.

 

Prêmio por Desempenho Individual (PDI) e Gratificação GESS

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

05-08-2015, ao(a) servidor(a) ISABEL ANTONIA ROSA TEIXEIRA,

RG 18.517.588-0, CARGO VAGO DE DIRETOR II, do SQC-III-SAP.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor REINALDO LOPES VIEIRA, RG.

21.599.969, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do

SQC-III-QSAP, a partir de 14-10-2015.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pelo artigo 3o

da Lei Complementar 1.250/2014, na proporção de 100%, do

valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado,

calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 19-11-2015 ao servidor JOÃO RAFAEL DA CRUZ

SOLLER, RG 44.078.445-1, DIRETOR TÉCNICO II, do SQC-I-QSAP.

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