Capacitação para Implantação do Teste Rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo
de Coordenação do Interior, em parceria com a Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a abertura de
inscrição para participação na “Capacitação para Implantação
do Teste Rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites”, cujo planejamento
e organização técnica estão sob responsabilidade daquela Coor-
denadoria e a organização administrativa sob responsabilidade
do CECAD-RH, e baixa as seguintes instruções:
1.Objetivo Geral: Ampliar a ação de implantação do Teste
Rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites nas Unidades Prisionais da
Coordenadoria Central do Estado de São Paulo.
2. Conteúdo Programático:
- Apresentação geral, Aspectos básicos do HIV, AIDS, Sífilis,
Hepatites B e C no sentido epidemiológico, forma de transmis-
são, prevenção e diagnóstico.
- Processo de validação; Vulnerabilidade, Aconselhamento;
Revelação Diagnóstica.
- Profilaxia pós-exposição Sexual (PEP); Procedimentos
de biossegurança e os equipamentos de proteção individual
e coletiva; Apresentação dos documentos necessários para
implantação do Teste Rápido; Organização do campo de traba-
lho e formulários correspondentes; Realização de Testes Rápidos
(Prática), HIV, Sífilis, Hepatites B e C; Erros inerentes ao processo.
3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teó-
ricas e parte prática.
4. Carga Horária: A carga horária do curso será de 24 h/a.
5. Datas e horário: Dias 20,21 e 22-10-2015 no horário das
09h às 17h
6. Público alvo: Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Dentistas
e Farmacêuticos pertencentes as Unidade Prisionais da Região
Central do Estado.
7. Local: O curso será realizado na sede da Coordenadoria
da Região Central do Estado de São Paulo, situada à Rodovia
Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Bairro Chácara
Nova Boa Vista – Campinas – São Paulo
8. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência.
9. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período
de 05 a 13-10-2015, através do notes de Kátia Cilene Salles,
constando nome, RG e unidade, com anuência do diretor. Após
encerramento das inscrições será publicado em D.O, a relação
dos participantes. (EAP - 356)
Jornada Itinerante “Redação Oficial e Conhecer Sindicância”, para servidores da Penitenciária de Capela do Alto.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do
Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante
com os temas “Redação Oficial e Conhecer Sindicância”, para
servidores da Penitenciária de Capela do Alto.
1) Objetivos: - Capacitar os servidores para a elaboração de
textos escritos de forma clara e objetiva, rever questões grama-
ticas e desenvolver habilidades para uma melhor comunicação
no trabalho.
- Levar o servidor a conhecer conforme a legislação vigente
o procedimento interno em relação as faltas disciplinares
cometidas pelos presos; e os deveres e proibições pertinentes ao
funcionário público com ênfase ao Procedimento de Apuração
Preliminar;
2) População alvo: Servidores da Penitenciária de Capela
do Alto
3) Metodologia: aula presencial.
4) Carga Horária: 08 horas/aula por tema
5) Docentes: Fábio Marmerola Schlittler e Élcio José Bon-
saglia
6) Certificado: Será fornecido mediante frequência de
100%.
7) Datas, horário e locais:
Redação Oficial – dia 07/10/15 – das 09h às 17h
Local: Penitenciária de Capela do Alto – sala de reuniões,
situada à Rodovia Raposo Tavares Km 134,1 – Bairro Capanema
– Capela do Alto – São Paulo.
Turma Única:
1)Adriano Martins Tobias RG 40.291.427-2;2)Alessandra
Aparecida Ribeiro Simões RG 43.568.551-X;3)Alexandre da
Silva RG 26.448.553-1;4)Ângela Cristina Lopes Vieira Furtado
RG 30.856.734-1;5)Antônio Celso Costa RG 13.977.322 – 8;6)
Aparecida de Jesus Oliveira RG 14.859.769-5;7)Carlos Augusto
Jensen Estevam RG 40.346.977-6;8)Carlos Roberto da Silva
Junior Antiqueira RG 32.786.972-0;9)Charles Jesus da Mota
RG 33.038.632-3;10)Cristiane Arruda Moura RG 41.448.810-
6;11)Cristiane Vilela Camargo Joaquim RG 30.924.771-8;12)
Danielli Cristine Bueno de Almeida Meira RG 33.703.829-6;13)
Debora Gomes Vieira Camargo Castro RG 23.279.219-7;14)Fer-
nanda Rodrigues Seabra RG 29.531.741-3;15)José da Silva RG
34.886.826-1;16)Leandro Antunes de Proença RG 41.596.934-
7;17)Marcio Roberto dos Santos RG 19.836.588-3;18) Maria
Janete Riani RG 20.628.937;19)Michele Rodrigues Vieira RG
40.293.998-0;20)Mônica de Maria RG 30.651.036-4;21)Nata-
lia Costa Santos RG 47.307.125-3;22)Patrícia Bohme Martins
Ribeiro Leonel RG 27.277.952-0;23)Paulo César Cavalheiro
Faria RG 45.130.826-824)Ricardo Carneiro RG 6.342.33625)
Tatiana Matias Carqueijeiro Alves RG 30.441.977-126)Thiago
Felipe Lima RG 43.776.409-627)Welinton Sarti de Campos RG
41.559.435-2
Conhecer Sindicância – dia 14/10/15 – das 09h às 17h
Local: Secretaria de Trânsito e Cidadania - sala de reuniões,
situada a Praça Gaspar Ricardo, 01 – Centro – Itapetininga –
São Paulo
Turma 01
1) Adilmar Candido de Paula, RG. 17592461-2;2) Alexandre
de Pontes Ventura, RG. 35.281.815-3;3) André Luis Soares, RG.
25.676.612-5;4) Ariovaldo José de Andrade, RG 14.300.274-0;5)
Bibiana Marina Leme, RG. 41.020.471-7;6) Calita Theodoro da
Silva, RG. 41.020.652-0;7) Carlos Eduardo Mantovani Ponce, RG.
15342274-9;8) Carlos Roberto de Miranda, RG. 25.069.215-6;9)
Charles Jesus da Mota, RG. 33.038.632-3;10) Djan Francisco
Proença de Carvalho, RG. 25.740.053-9;11) Fernando Leal, RG.
34.409.737-7;12) Francisco Almeida Marcondes Junior, RG.
43.069.116-6;13) Henrique Lopes de Barros, RG. 41.749.329-
0;14) Jorge Tadasi Fuzikava Junior, RG. 20.832.453;15) José
Otavio de Souza, RG. 40.214.935-X;16) Luis Eduardo Mar-
ques Machado, RG. 24.639.560-6;17) Mauricio do Nascimento
Junior, RG. 40.425.594-2;18) Patricia Aparecida Paes Lemos,
RG. 29.378.685-9;19) Paulo Gilberto de Mattos Vaz Filho, RG.
17.536.001-7;20) Priscilla Oliveira Pereira, RG. 41.417.406-
9;21) Rodrigo dos Santos Silva, RG. 44.645.244-0;22) Terezinha
de Jesus Duarte, RG. 16.606.273-X;23) Valdemir Camilo, RG.
23.281.897-6;24) Valdeni Aparecido Gomes, RG.26.718.549-
2;25) Wilton Leandro Paulino dos Santos, RG. 29.531.545-3.
Dia 27/10/15 – das 09h às 17h
Turma 02
1) Adinilso de Oliveira da Palma, RG. 33278439-3;2)Ander-
son Thiago da Silva, RG. 42.697.635 – 6;3) Antônio Lindolfo
Pacheco Generoso, RG. 34.887.185 – 5;4) Antônio Paulo Souza
Santos, RG. 8.942.714-0;5) Celio Ricardo Antunes de Medeiros,
RG. 42.441.588-4;6) Eliane Odorio de Moraes, RG. 32.646.305-
7;7) Elias Vieira Bueno, RG. 28.412.265-8;8) Elton Tadeu de Cam-
pos, RG. 29.270.493-8;9) Ezequiel Wagner Cruz, RG. 12.804.694-
6;10) Kleber José Kotona Pereira, RG. 32.460.215-7;11) Leandro
Rinco Santos, RG. 41.448.623-7;12) Luiz Toscano de Araujo Filho,
RG. 16.867.506;13) Marcelo Leonel da Silva, RG. 16.606.071
– 9;14) Marcio José Messias, RG. 29.172.449-8;15) Pablo de
Oliveira, RG. 46.279.207 – 9;16) Rafael Prestes Américo, RG.
34.337.841-3;17) Reginaldo José Vieira, RG. 28.792.290-X;18)
Ricardo Carneiro, RG. 6.342.336;19) Ricardo Henrique Gomes,
RG. 33.703.979-3;20) Roberto Delfino Martins, RG. 27.535.173-
7;21) Salvador Messias Ferreira Filho, RG. 43.299.670-9;22)
Salvador Pinto de Morais Neto, RG. 28.622.346 – 6;23) San-
dro Paulo da Silva, RG. 26.208.762-5;24) Sergio Henrique
Comotti, RG. 26.329.263-0;25) Terezinha de Jesus Almeida, RG.
18.446.250-2. (EAP – 357)
Treinamento para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de Metais – Penitenciária de Casa Branca
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação do Interior comunica a realização do “Treinamento
para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de
Metais” para os servidores da Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca, e baixa as seguintes instruções:
1.Objetivos Gerais: Propiciar aos participantes, condições de
operar e manusear de forma eficiente os aparelhos de Raios-X;
utilizar de maneira correta os pórticos detectores de metais,
como medida preventiva para a detecção de armas e objetos
ilícitos que possam pôr em risco as questões de segurança na
unidade prisional.
2. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teó-
ricas e parte prática.
3. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.
4. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência.
5- Local: O curso será realizado na Penitenciária “Joaquim
de Sylos Cintra” de Casa Branca, situada à Rodovia Ary Pinto
Lippelt – Km 5 – Casa Branca – São Paulo
6 – Turma, data e horário:
Turma única – dia 09/10/15 – das 09h às 17h
No-NOME-RG
1)-Adilson Aparecido Bueno-22.366.573-3;2)-Alan Cesar
Pereira-20.452.402;3)-Ana Claudia Alves-25.509.969-1;4)-
Antonio Francisco de Paula-25.259.432-0;5)-Carlos Augusto
Correa-23.936.097-7;6)-Eliel Gomes da Silva-20.198.776;7)-
Fabio Gizzi de Marque-30.192.569-0;8)-José Eduardo Negrini-
41.869.219-1;9)-Jose Ricardo Toesca-20.452.382-5;10)-Leandro
Fernandes Tofolo-23.292.845-9;11)-Leandro Ranzani da Sil-
va-30.483.573-0;12)-Lourenço Pronunciatti Filho-13.482.195-
6;13)-Luciano Chagas Pinto-28.688.856-7;14)-Marcelo Albino
Santiago-27.046.263-6;15)-Marcio Leão-24.299.301-1;16)-
Marisa Galego-13.990.513-3;17)-Michele Giannelli Rodrigues-
29.250.568-1;18)-Milton Roberto de Souza-4.023.343;19)-Paulo
Henrique Martins Wisnesck-32.822.383-9;20)-Ricardo Willy R.
Eggers-18.562.052-8;21)-Rogério R.R. Avila Filho-18.947.891-
3;22)-Ulisses de Oliveira-19.918.158-5;23)-Wagner Djalmas Car-
neiro-19.821.280. (EAP - 358)
Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo – ASP e AEVP da CRN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação do Interior, torna pública a realização do Curso de
Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos Agentes
de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores de
Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coordenadoria de
Unidade Prisionais da Região Noroeste.
I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-
tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-
Motorista.
II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança
Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e
Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade
Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas
e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e
manutenção de sua arma.
III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de
22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP
100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de
Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,
Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.
IV – Carga Horária: 10 horas aula.
V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequên-
cia da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).
VI - Local: Penitenciária de Marilia - SP
Endereço: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km
465 – Marília - SP.
VII - Turma, data e horário:
Turma 04
Local: Penitenciária de Marília
Data: 09-10-2015
Horário: 08h30 às 17h – Tipo de Arma: Pistola
No-NOME-RG
01)-Adilson Brito Correa-25.955.099;02)-Adilson Ricardo
do Nascimento-27.610.058;03)-Alex Sander Munhoz Kotai-
23.802.403-9;04)-Antonio Carlos da Silveira Filho-22.420.736-
2;05)-Antonio Rodrigues dos Santos Filho-29.736.084-X;06)-
Carlos César Contrucci Correa-21.600.925;07)-Celso Leite dos
Santos-15.243.188;08)-Eduardo Lopes Pedroso-19.621.034;09)-
Fabio Vogmann Rodrigues-23.116.810-X;10)-Fabricio dos
Santos Vicente-45.083.786-5;11)-Gilberto Gasparini Rotiroti-
17.525.953;12)-Jair Aparecido Scombatti-16.546.713-7;13)-José
Adilson dos Santos-24.712.184;14)-José Benedito da Silva-
25.132.950;15)-José Uyll Silva Araujo-33.564.004-7;16)-Luiz
Gusthavo Melchior-25.634.621;17)-Luiz Henrique Ribeiro-
35.098.061;18)-Roberto Aparecido Barboza-15.521.353-2;19)-
Rubens Sgorlon Junior-19.337.515-1.
Obs: A EAP fornecerá somente munição (treina) para tipo
revolver cal. 38 e Pistola cal. 380, demais calibres permitidos
para CIF, o servidor deverá providenciar a munição.
Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-
ças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Peni-
tenciária e Coldre.)
Também não será fornecida alimentação. (EAP – 359)
Gratificações GESS e GDAPAS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, à servidora VERA DE FÁTIMA ANTONIO, RG 6.618.202-5,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir
de 02-09-2015.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir 01/10/15, ao servidor abaixo relacionado:
VANDERLEI DO NASCIMENTO PINTO, R.G. 20.683.520-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
59.066, de 12 de abril de 2.013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18
e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, corres-
pondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo;
ADENILSON DE OLIVEIRA, RG. 19.309.847-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-08-2015.
Concedendo, à vista do disposto no art. 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigos 18 e
20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 LC 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 13-07-2015, ao servidor DAVID CALBENTE MORALES, RG:
33.060.920-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,
do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do Disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e
Apoio às Atividades à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I,
do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,
Correspondente ao coeficiente de 4,30, sobre o valor da UBV -
Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1080,
de 17-12-2008, ao servidor abaixo, na seguinte conformidade.
VERA LUCIA ALVES PEREIRA, RG 17.037.232-7, Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-09-2015.
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA À SAÚDE-GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-
mentar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
de 10 (dez inteiro) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-02-2008, a servidora MARIANGELA APARECIDA PACE, RG
20.996.710-9, no cargo de Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP,
a partir de 01-09-2015.
Transferências - LPTR na COREVALE
Transferindo:
Nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos
servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional
– LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo
descriminado:
DO: CDP “DR. JOSE EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE
CARAGUATATUBA
PARA: Centro de Detenção Provisória de São José dos
Campos
LUCAS LAZARINI RAMOS – RG. 48.579.802-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: CDP “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Cara-
guatatuba
ANDRÉ LUIZ VERSSUTI VALENTE – RG. 23.675.538-9, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos
servidores, por interesse do serviço penitenciário classificados
nas Unidades Prisionais, conforme abaixo descriminado.
DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE
TREMEMBÉ
PARA: Centro de Detenção Provisória de Suzano.
JENIS DE ANDRADE – RG. 22.321.936-8, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Desp. GC.
29-09-2015).
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: CR Feminino de São José dos Campos.
ROBSON SANTOS ROCHA – RG. 16.897.265-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE:
02-10-2015.).
Transferências
Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar
180/78 a função atividade preenchida pela servidora, classifica-
da na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE
PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de
São Vicente
MARIA JOSE SANTOS SALES OLIVEIRA RG. 23.870.977-2,
Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, (CE: 02-10-2015)
Portaria do Coordenador, de 2-10-2015
Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, a função
atividade preenchida pelo servidor, por interesse do serviço
penitenciário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo
discriminado.
DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA
GRANDE
PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de
São Vicente
LUIS CARLOS RIO RG. 11.855.572, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI do SQF-II-QSAP; (CE: 02-10-2015)
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.
959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pelo seguinte servidor:
VANDERLEI DO NASCIMENTO PINTO, R.G. 20.683.520-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
da UA 25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
para UA-25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde. a partir de
01-10-2015.
Tranferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78,
os servidores abaixo identificados, tendo em vista o Decreto
58.621 de 28-11-2012, Decreto de criação da Unidade, em
virtude de transferência da UA: 96.072 – Centro de Segurança e
Disciplina para a UA: 96.083 – Núcleo de Atendimento a Saúde,
conforme segue:
ADENILSON DE OLIVEIRA, RG. 19.309.847-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, a partir de 01-08-2015;
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78,
os servidores abaixo identificados, tendo em vista o Decreto
58.621 de 28-11-2012, Decreto de criação da Unidade, em vir-
tude de transferência da UA: 96.083 – Núcleo de Atendimento
a Saúde, para a UA: 96.072 – Centro de Segurança e Disciplina,
conforme segue:
LUCIANO RENATO SORBA ALVES, RG. 30.579.354-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, a partir de 01-08-2015;
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos
providos pelos servidores, classificados nas unidades prisionais
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária de Osvaldo Cruz
Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Mar-
tinópolis
- HUMBERTO NICODEMO BARBOSA, RG 27.593.634-X,
Cirurgião Dentista do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Lucélia
Para a penitenciária de Osvaldo Cruz
- GILSON SANCHES, RG 20.798.608-3, Cirurgião Dentista do
SQC-III-QSAP; (Proc. 189/2015- P LUCE)
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-
2008, TRANSFERE por interesse do serviço Penitenciário os
cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades
prisionais, conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária de Lucélia
Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de
Andrade” de São Jose do Rio Preto
- JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA, RG 539.375, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Assis
Para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista
- ANDRE MARCELO BRUSCHI SANTOS, RG 25.461.628-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP
Portaria do Coordenador, de 2-10-2015
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisio-
nal, conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste
- ERIKA PRISCILLA ADDAS CRUZ, RG 43.338.321-5, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da
LC 959/04, acrescentado pela LC 1060, de 23/09/08, o cargo
de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, da
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103) para o NÚCLEO
DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107), do funcionário JOSE
ROBERTO FERNANDES DE SOUZA, RG. 17.310.134-3, a partir
de 01-10-2015, e do NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA
28.107) para a PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103),
do funcionário CARLOS EDUARDO DE JESUS, RG. 34.587.332-4,
a partir de 01-10-2015.
Elogio
Elogiando os servidores Marcos Roberto Cury, RG
28.988.150-X, José Lopes Neto, RG: 9.393.850-0, Afonso
Celso Antunes, RG: 13.662.456-X, Isaac Avelino da Silva, RG:
33.914.786-6, Breno da Costa Cintra, RG: 14.497.498-8, David
Vieira de Oliveira, RG: 24.564.675-9, Rita de Cassia Bezerra
de Godoy, RG: 29.269.170 e Gisele Lunardão Fernandes, RG:
40.556.821-6, pelos relevantes serviços prestados.
