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Criada oficialmente a Penitenciária de Piracicaba:

DECRETO Nº 60.980,

DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

Cria e organiza, na Secretaria da Administração

Penitenciária, a Penitenciária de Piracicaba e dá

providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,

no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

CAPÍTULO I

Disposições Preliminares

Artigo 1º - Fica criada, na Secretaria da Administração

Penitenciária, diretamente subordinada ao Coordenador da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado, a Penitenciária de Piracicaba.

Parágrafo único – A unidade de que trata este artigo tem

nível hierárquico de Departamento Técnico.

Artigo 2º - A Penitenciária de Piracicaba destina-se ao cumprimento

de penas privativas de liberdade, em regime fechado,

por presos do sexo masculino.

CAPÍTULO II

Da Estrutura

Artigo 3°- A Penitenciária de Piracicaba tem a seguinte

estrutura:

I - Equipe de Assistência Técnica;

II - Comissão Técnica de Classificação;

III - Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, com

Núcleo de Atendimento à Saúde;

IV - Centro de Trabalho e Educação, com Núcleo de Trabalho;

V - Centro Integrado de Movimentações e Informações

Carcerárias;

VI - Centro de Segurança e Disciplina, com:

a) Núcleo de Segurança;

b) Núcleo de Portaria;

c) Núcleo de Inclusão;

VII - Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, com

Núcleo de Escolta e Vigilância;

VIII - Centro Administrativo, com:

a) Núcleo de Finanças e Suprimentos;

b) Núcleo de Pessoal;

c) Núcleo de Infraestrutura e Conservação.

§ 1º - O Núcleo de Segurança, o Núcleo de Portaria e o

Núcleo de Escolta e Vigilância funcionarão, cada um, em 4

(quatro) turnos.

§ 2º - A unidade de que trata o inciso I deste artigo tem nível

de Equipe de Assistência Técnica II.

Artigo 4º - Os Centros de Reintegração e Atendimento à

Saúde, de Trabalho e Educação e de Segurança e Disciplina

contam, cada um, com uma Célula de Apoio Administrativo, que

não se caracteriza como unidade administrativa.

(veja o decreto completo nas páginas 1-4 do Caderno 1)

Criada oficialmente a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:

DECRETO Nº 60.981,

DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

Cria e organiza, na Secretaria da Administração

Penitenciária, a Penitenciária Feminina de Mogi

Guaçu e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,

no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

CAPÍTULO I

Disposições Preliminares

Artigo 1º - Fica criada, na Secretaria da Administração

Penitenciária, diretamente subordinada ao Coordenador da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado, a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.

Parágrafo único - A unidade de que trata este artigo tem

nível hierárquico de Departamento Técnico.

Artigo 2º - A Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

destina-se:

I - ao cumprimento de penas privativas de liberdade, nos

regimes fechado e semiaberto, por presos do sexo feminino;

II - à custódia de presos provisórios do sexo feminino.

CAPÍTULO II

Da Estrutura

Artigo 3º - A Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu tem a

seguinte estrutura:

I - Equipe de Assistência Técnica;

II - Comissão Técnica de Classificação;

III - Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, com

Núcleo de Atendimento à Saúde;

IV - Centro de Trabalho e Educação, com Núcleo de Trabalho;

V - Centro Integrado de Movimentações e Informações

Carcerárias;

VI - Centro de Segurança e Disciplina, com:

a) Núcleo de Segurança;

b) Núcleo de Portaria;

c) Núcleo de Inclusão;

VII - Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, com

Núcleo de Escolta e Vigilância;

VIII - Centro Administrativo, com:

a) Núcleo de Finanças e Suprimentos;

b) Núcleo de Pessoal;

c) Núcleo de Infraestrutura e Conservação.

§ 1º - O Núcleo de Segurança, o Núcleo de Portaria e o

Núcleo de Escolta e Vigilância funcionarão, cada um, em 4

(quatro) turnos.

§ 2º - A unidade de que trata o inciso I deste artigo tem nível

de Equipe de Assistência Técnica II.

Artigo 4º - Os Centros de Reintegração e Atendimento à

Saúde, de Trabalho e Educação e de Segurança e Disciplina

contam, cada um, com uma Célula de Apoio Administrativo, que

não se caracteriza como unidade administrativa.

(veja o decreto completo nas páginas 4-6 do Caderno 1)

Novos credenciamentos do Iamspe:

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Despacho do Superintendente, de 12-12-2014

Processo: 14446/2008

HOMOLOGO o teor da 29ª ATA DE HABILITAÇÃO constante às fls. 595, pertinente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2009,

São Paulo – Capital, para a contratação de prestadores de Serviços de Assistência à Saúde – Profissionais Pessoa Jurídica, para

atendimento de consultas, em Consultórios ou Clínicas na área ambulatorial.

ANEXO I - 29ª ATA DE HABILITAÇÃO – EDITAL 02/2009

Zona Município Nome Especialidades Médicos Consultas

Sudeste São Paulo Clínica Dermangelucci Ltda Filial Dermatologia 1 30

Leste São Paulo Clinileste Serviços Médicos Especializados S/C Ltda inclusão Cirurgia Vascular 1 30

Neurologia 1 30

TOTAL 03 90

SAP requer licença ambiental para construção em Limeira:

Comunicado

À Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - torna

público que requereu à Companhia Ambiental do Estado de

São Paulo - Cetesb - a Licença Ambiental de Instalação para a

Unidade Prisional do Município de Limeira.

Empresa contratada para construção de nova unidade:

Em face dos elementos de instrução dos autos e no uso

da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623 de 21

de março de 2002, à vista do que dispõe o artigo 22, inciso I, o

artigo 23, inciso I, alínea “c”, o artigo 38, inciso VII e o artigo

43, inciso VI, todos da Lei Federal 8.666/93 e alterações, HOMOLOGO

o procedimento licitatório, Concorrência nº 11/2014 do

Processo SAP/GS 1065/2014 e ADJUDICO o objeto em favor

da empresa HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S/A, pelo

valor de R$ 43.755.581,24 (quarenta e três milhões, setecentos

e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e

quatro centavos) objetivando a execução das obras e serviços de

engenharia para a construção do Centro de Detenção Provisória

de Santa Cruz da Conceição.

Nos termos do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de

junho de 1993, autorizo a lavratura do Termo de Contrato com

a empresa acima mencionada, bem como CONVOCO a empresa

para no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação

deste ato a comparecer ao Departamento de Engenharia

da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General

Ataliba Leonel, n° 556 – Santana – CEP 02033-000 – São Paulo

– SP, para assinatura do respectivo Termo de Contrato.

Classificação de novos servidores:

Resoluções de 12-12-2014

Classificando, a partir de 12-12-2014, os cargos providos

pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados

por Decreto de 14, publicado em 15-10-2014, na unidade abaixo

especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS

NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS

VALDEIR CORREIA FERREIRA, RG 1576097-DF

MARCIO RONSEK DARDEAU VIEIRA, RG 98479652-RJ

HERIC FERRAZ DA CUNHA, RG 109052340RJ

CARLOS ALEXANDRE MARTINS DE SOUZA, RG 423586671-SP

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 243341787-SP

BENEVALDO DE JESUS LEAL FILHO, RG 539371257 SP

PAULO FERNANDO BRISTOTTI, RG 206270112-SP

ALENCAR DONIZETE DELFINO, RG 403521853-SP

PAULO HENRIQUE ALVES CARDOSO, RG 477071168-SP

REGINALDO CESAR CARRILO MORETTI, RG 327258767-SP

BRUNO PUGLIA BRESCHI, RG 421873504-SP

CARLOS LEANDRO SIQUEIRA, RG 277345315-SP

REDERSON SPADA, RG 350992368-SP

CASSIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 444049800-SP

LUIS EDUARDO VIEIRA RAMOS, RG 44867516X-SP

WILLIAM FABIANO PEREIRA, RG 289530325-SP

ALEXANDRE CACEFFO, RG 429921977-SP

CELSO HUMBERTO DEALIS, RG 197839630-SP

FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 401734729-SP

ANTONIO FERNANDO MONTEIRO ANTONUCCI, RG

254975094-SP

PAULO HENRIQUE DA SILVA, RG 351407984-SP

BRUNO CESAR MENIN, RG 497443144-SP

MIRONIL ROMAN FIGUEIRA, RG 194879185-SP

ARI OSVALDO DOS SANTOS, RG 182420802-SP

EDSON REGINALDO MARIANO, RG 21494915-SP

FABIO ROGERIO CAMARGO TEODORO, RG 272218121-SP

MAURICIO INACIO DA SILVA, RG 335249498-SP

LEANDRO SYDOW KIRILOV PANDAGGIS, RG 407319645-SP

DANILO ANTUNES MACHADO, RG 445692224-SP

RENAN DOS SANTOS LIMA, RG 481767514-SP

GILBERTO JOSE DO NASCIMENTO, RG 276804958-SP

FABIO FERNANDES LUIZ, RG 479217087-SP

THALES FERNANDES DE ALMEIDA PIRES, RG 478749594-SP

FABIO ALEXANDRE DA SILVA, RG 5504730PE

GEDEILTON MACEDO, RG 300664758-SP

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, RG 432912964-SP

MARCELO AUGUSTO GONCALVES, RG 281770293-SP

LUAN GALLUCCI DE FREITAS, RG 47920911X-SP

DARIO EDUARDO BORGES DOS SANTOS, RG 344037125-SP

ANDRE FELIPE CARBONERA, RG 482068140-SP

OSEIAS DE MELLO CARMO, RG 431355447-SP

MARCIO JOSE DOS SANTOS, RG 428437400-SP

PAULO RICARDO SANTOS RIBEIRO, RG 479737927-SP

RODRIGO ALEXANDRE SILVA, RG 454049572-SP

MARCO ANTONIO SILVEIRA MATOS, RG 19474044-SP

FERNANDO MARTINS VIEIRA, RG 296493661-SP

JEAN LENON DE SOUZA, RG 484353755PR

SALVADOR ROBERTO VICENTE BOZA, RG 20304813-SP

RAFAEL VINICIUS DE ALCANTARA, RG 46179990X-SP

ERICK MATOSO, RG 485329864-SP

ALEX ANDER ARAUJO, RG 395536455-SP

IDAIR RAMOS, RG 331554525-SP

CLAUDIO SANTANA FERREIRA, RG 308113640-SP

EWERTON GOMES SEBASTIAO, RG 445502885-SP

PAULO ANTONIO ACCO JUNIOR, RG 471458983-SP

JEFFERSON GONCALVES DE MATOS, RG 225431385-SP

VALMIR PEREIRA LEITE, RG 277922318-SP

WELLINGTON ALVES DE LIMA, RG 331052398-SP

RODOLFO HENRIQUE FERREIRA, RG 46372043X-SP

BRUNO APARECIDO DA SILVA, RG 467121114-SP

RICARDO AUGUSTO BICUDO, RG 271761465-SP

THIAGO FERNANDO DOS SANTOS PERONI, RG 298374663-SP

WAGNER DE OLIVEIRA BARBOSA, RG 402035860-SP

JULIO CESAR DA SILVA, RG 417287677-SP

JOAO VICTOR MONTEIRO DOS SANTOS, RG 43381228X-SP

RAUL LINCON DA SILVA, RG 475786002-SP

ADRIANO DA ROCHA CORREA, RG 484181609-SP

MATEUS AUGUSTO DOS SANTOS PAULO, RG 479234917-SP

PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 169775537-SP

EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA, RG 274534848-SP

LEANDRO BUENO DA SILVA, RG 334765572-SP

WELLYNGTON STEPHANY DA SILVA, RG 424794408-SP

BRIAN CESARY BARUTA MARQUES, RG 46761337-SP

VICTOR GALINDO TREVISANI, RG 19150366-SP

JOSE WENIS FABIO PINTO GERMANO, RG 36174706-SP

PAULO APARECIDO CESAR CAIRES, RG 339767704-SP

APARICIO FELIPE DA ROSA FILHO, RG 442157988-SP

RENATO MARTINS, RG 455655054-SP

MARCOS ANTONIO DE MATOS FILHO, RG 461559808-SP

MURILO VARRASCHIM, RG 487820654 SP

MATHEUS AFFONSO DE ANDRADE, RG 411922105-SP

ALESSANDRO DA SILVA LOPES, RG 109033373RJ

MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, RG 304666427-SP

EMERSON DE AZEVEDO SILVA, RG 323587513-SP

RAFAEL JOSE MERCURIO PITONDO, RG 481724540-SP

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS, RG 294857825-SP

EVANDRO AMBROSIO DA SILVA, RG 37182938-SP

EDERSON JORGE LUIS SARTORIO, RG 425596783-SP

OTAVIO JOSE MARQUES, RG 489187961-SP

RODOLFO EVANGELISTA DA SILVA, RG 229540776-SP

MARCO ANTONIO LOPES, RG 25576294X-SP

PEDRO SALOMAO DOS SANTOS FAVARETO, RG 490692473-SP

JOSE ARIOVALDO CORREIA SILVA, RG 257734776-SP

ROGERIO DE ARO VALERIO GONCALVES, RG 30105728-SP

CLAUDIO DE SA TELES CAMPOS, RG 414952170-SP

JULIANO SILVA DUARTE, RG 406432478-SP

ANDERSON DA SILVA BARBOSA, RG 454079497-SP

EWERTON GAMA VENCESLAU, RG 461480463-SP

MAYKE GARBO GOMES, RG 488955750-SP

PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 243454132-SP

ROGERIO FRANCISCO OLIVEIRA PINTO, RG 277043360-SP

CARLOS EDUARDO SILVA RAMOS, RG 282090836-SP

LEONARDO DIAS DA SILVA FILHO, RG 303052181-SP

LUCAS AUGUSTO CHIMENTE MARTINS, RG 268590011-SP

RODRIGO VIEIRA KEREZSI, RG 445563928-SP

RAFAEL GUSTAVO FERNANDES MARQUES, RG 445172411-SP

WESLEY BRUNO CACIARI, RG 445034841-SP

DIEGO SILVA PINTO, RG 493344007-SP

RICARDO ALVES DE LIMA, RG 255497696-SP

MARCELO RICARDO MATIAS DE SA, RG 296870882-SP

JULIO CESAR DA SILVA, RG 432664634-SP

EDER ANTONIO GONCALVES DIAS, RG 261342320-SP

CLEBER FERREIRA ANDRADE, RG 461958624-SP

FELIPE AUGUSTO SILVA DE LUCENA, RG 496017962-SP

GIOVANE PRESTES DE SOUZA, RG 56198336-SP

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS GROSSI, RG 418092205-SP

THIAGO DA SILVA LIMA, RG 417594409-SP

DOUGLAS DE ALMEIDA AMARAL, RG 48391258X-SP

FABRICIO DE OLIVEIRA COSTA, RG 203633702-SP

KENIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 348579901-SP

JOAO VITOR MONTEIRO PINOTTI, RG 401174086-SP

CARLOS BATISTA CUNHA JUNIOR, RG 26611006X-SP

RONALDO BUENO MACHADO, RG 287183397-SP

WILLIANS MARCELINO DA SILVA, RG 307085478-SP

ALEXSSANDRO JOSE MARQUES, RG 336477557-SP

RAFAEL GONCALVES ERNANDES, RG 35271043-SP

ADRIANO PIRES NOGUEIRA, RG 34404502X-SP

CARLOS CESAR ERACLIDE FERREIRA, RG 403821988-SP

JADER PIOVEZANI MERINO, RG 471221892-SP

JUAN RAFAEL OLIVEIRA DUARTE, RG 403464420 SP

DANIEL FERNANDO TAVARES DE SANTANA, RG 17744456-SP

CLAUDINEI RODRIGUES SAMPAIO, RG 33860537X-SP

JESSE PEREIRA LOPES, RG 283957566-SP

MARCELO NASCIMENTO VIANA, RG 400695480-SP

IZAQUE DOS SANTOS MACHADO, RG 1389160394BA

JOSE APARECIDO DA SILVA JUNIOR, RG 433457260-SP

PATRIK JUNIOR DE LIMA PAZ, RG 468372210-SP

DIEGO PEREIRA, RG 446909750-SP

DIOGO GUILHERME DE SOUZA, RG 486324679-SP

VITOR BORASCHI GOMES, RG 48301787-SP

REINALDO JOSE QUEIROZ CAMPOS, RG 490078989-SP

CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA, RG 227522849-SP

CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG 186822091-SP

JOAO SERGIO DA LUZ, RG 35103760-SP

ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUSA, RG 309805983-SP

ANDERSON RAFAEL MESSIAS, RG 44861697X-SP

JHONNY HENRIQUE DIAS DA SILVA, RG 461484055-SP

WILLIAN ALVES DE CARVALHO, RG 49039530-SP

HUDSON MANOEL EVANGELISTA, RG 20080353-SP

JUNIOR RODRIGO MAZOTI DE OLIVEIRA, RG 302741604-SP

FABIO LIMA BATTAGLINI, RG 409797650-SP

HELIO PAULO DA SILVA JUNIOR, RG 375369880-SP

REGIS FABIANI DOS SANTOS, RG 280601529

LUCAS YUJI UEMURA, RG 284910582-SP

LEONARDO HENRIQUE VIANA, RG 497067249-SP

FERNANDO HENRIQUE TAKAYAMA BARRETO, RG

440325547-SP

RAPHAEL ROCHA DA CUNHA, RG 446256729-SP

RAFAEL DOS SANTOS SOUZA, RG 497257397-SP

GILSON NALESSO, RG 11048960-SP

VANDERLEI CORREA DOS SANTOS, RG 258105616-SP

LUCIANO FELICIANO, RG 251343315-SP

CARLOS ROBERTO SANTOS SILVA, RG 262410606-SP

JOSE APARECIDO DOS SANTOS, RG 381268937-SP

MARCELO HIGOR DE SOUZA, RG 274394492-SP

WESLEY FABRICIO DA SILVA, RG 340361116-SP

MURILO FIGUEIREDO MENDES, RG 32598752X-SP

JOSE JAMES FERNANDES COUTINHO, RG 405689494-SP

BRUNO LOUREIRO FAVERO, RG 405065747-SP

WALLACE FERNANDO GIL PEREIRA, RG 329443501-SP

FELIPE AUGUSTO MARTINS, RG 430102525-SP

RODRIGO CARDOSO DE VASCONCELOS, RG 35295140-SP

ALMIR ROGERIO THEODORO, RG 350381811-SP

MARIO AUGUSTO PORFIRIO, RG 404042983-SP

RENATO RODRIGUES DO PRADO, RG 44811582-SP

EDUARDO ROGERIO DOS SANTOS, RG 287407561-SP

EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, RG 285403412-SP

DIEGO PELLICER CUNHA, RG 429504196-SP

BRUNO BRANCO SILVA, RG 466993766-SP

EDER RODRIGUES, RG 248586890-SP

JULIANO BUENO DE MATOS, RG 427623546-SP

LUCAS BONZANINI ALVARES GARCIA, RG 332152066-SP

MARCUS VINICIUS SANTOS DA MATA, RG 407655098-SP

MARIO AUGUSTO MAGALHAES MOLLON, RG 481247439-SP

VALDECI ALVES PEREIRA, RG 177239864-SP

VALMIR ALVES MORALES, RG 28117820-SP

ROBERIO DOS SANTOS FELINTO, RG 36346967-SP

LUIZ FERNANDO FERREIRA, RG 484370613-SP

WAGNER JULIARI, RG 18899657-SP

PITAGORAS MANOEL COSTA DOS SANTOS, RG 324713010-SP

RICARDO RURALI, RG 338552972-SP

JOAO PAULO VERGA, RG 351654148-SP

LUIZ RICARDO TAVELIN, RG 350981851-SP

JOAO BATISTA DE GODOI, RG 123890822-SP

ADENILSON DE JESUS MARIANO, RG 411141521-SP

EDSON FABIO DOS SANTOS FERREIRA, RG 123042905RJ

EDUARDO ANGELO MAZI, RG 33960372-SP

NICODEMOS CIDREIRA, RG 306958594-SP

FLAVIO JOSE SENHORINI, RG 28092429-SP,

NILTON JOSE LUIZ FONTES JUNIOR, RG 346682988-SP

ANDRE RICARDO MEIRELES DE OLIVEIRA, RG 340384591-SP

SERGIO BERTELLI, RG 36270246-SP

CAIO HENRIQUE SOUZA ATHANASIO, RG 300898551-SP

REGINALDO DE OLIVEIRA LEANDRO, RG 220420828-SP

VINICIUS MARCOS DE SOUZA, RG 439090105-SP

MARCO ANTONIO RODRIGUES, RG 265751044-SP

ALEX LUIS FAGUNDES DOS SANTOS, RG 432153536-SP

BRUNO NASCIMENTO DA SILVA, RG 41632633X-SP

PAULO SERGIO GUANDALIN, RG 215281615-SP

MARCOS BUONO, RG 257494042-SP

ANDERSON YASSUE DE ALMEIDA, RG 278145188-SP

RICARDO MASAKI MATSUNAGA NISHIKAWA, RG

332440631-SP

ANDRE LUIS NITA MARTINEZ, RG 447426588-SP

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA PECORARO, RG 44625734-SP

EDUARDO PREMERO, RG 294492057-SP

WILSON BRAGA, RG 402914958-SP

SILVIO JOSE DOS SANTOS PINTO, RG 233512457-SP

FAGNER ALEIXO, RG 330991942-SP

GENILDO MACEDO, RG 261246768-SP

ANDERSON LUIZ CANDIDO, RG 266395041-SP

EDIMILSON CAETANO DE ANDRADE, RG 343883806-SP

ISRAEL TERTULINO DOS SANTOS, RG 336674697-SP,

DANILO DALCIN LIMA, RG 400740977-SP

THIAGO FELIPE DAMASCENO, RG 445812333-SP

MARCELO SILVA DE SOUZA, RG 296871072-SP

ANTONIO SALUSTIANO BARBOSA JUNIOR, RG 470409009-SP

EDGAR DONIZETI DE CARVALHO, RG 417208376-SP

LUIZ PAULO ALARCAO FILHO, RG 417012184-SP

LUCAS CANDIDO DOS SANTOS, RG 435255186-SP

THIAGO VIANA PEREIRA, RG 471284610-SP

EDUARDO MARQUES PEREIRA, RG 476800432-SP

ANDRE DAMY TAVITIAN, RG 476685369-SP

SEVERINO JULIO DA SILVA, RG 11611786-SP

HARMISTRON JOSE RAMOS DE OLIVEIRA, RG 1060057DF

CELSO DOS SANTOS BATISTA, RG 250961933-SP

MARCOS FLAVIO PROCOPIO DE OLIVEIRA, RG 304729632-SP

SAMUEL DE CARVALHO, RG 343415276-SP,

FLAVIO HENRIQUE JOSE, RG 432058758-SP

LUCAS LIMA DA CRUZ, RG 47799328X-SP

MARLLON DOS SANTOS FRANCISCO, RG 47952287X-SP

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA HARAKI, RG

451048064-SP

PAULO SERGIO ALENCAR DE SOUZA, RG 408527286-SP

JOSE PAULO NOVAIS, RG 377148519-SP

CARLOS EDUARDO BERNARDES, RG 350199747-SP

NATANAEL AUGUSTO ANTUNES, RG 472923213-SP

MARCELO TARGINO DE SOUZA, RG 406702500-SP

EDER GIL DA SILVA, RG 251357971-SP,

MARCOS RODRIGO LEANDRO DE SOUZA, RG 346476811-SP

MICHEL DOS SANTOS VASQUES, RG 468368723-SP

VANDERLEI ANDRADE SANDOVAL, RG 322903051-SP

LUIS CARLOS BERNARDO, RG 302103661-SP

MARCELO ROBERTO GUIDINI, RG 43284952X-SP

FERNANDO NAVARRO RUIZ, RG 43731232-SP

SERGIO URSULINO DA SILVA, RG 223345283-SP

MARCOS OGAWA, RG 21147959-SP

MARIANO DORNELLES, RG 285307150-SP

SIDNEI ALVES, RG 285400514-SP

GUSTAVO ALEXANDRE SOUZA SANTOS, RG 27256951-SP

ROBERT DE PADUA BARBOSA MELLO, RG 567060056-SP

EDIVALDO BENEDITO DO AMARAL, RG 328864730-SP

STWART MARQUES DE DEUS SILVANO, RG 43160283-SP

RODRIGO PRADO, RG 400109980-SP

JOSE LUIZ BASSO, RG 154536568-SP,

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA PENA, RG 20374967-SP

VAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 19459815-SP

JOSE BENEDITO ALVES, RG 24868487-SP

ADRIANO DA SILVA CASTILHOS, RG 545747910-SP,

ROGERIO QUEIROZ DE CASTRO, RG 450766159-SP

ISRAEL DA SILVA PORTO FILHO, RG 342273607-SP,

JULIANO AGUIAR RAMOS, RG 400049326-SP,

WESLEY BRUNO OLIVEIRA MATOS, RG 402031210-SP

LEONARDO CESAR DA SILVA PRATES, RG 440835598-SP

PEDRO FELIPE ALVES DE MORAIS, RG 461376313-SP

VINICIUS FERREIRA ARAUJO, RG 463450863-SP

MURILO DE LIMA BARUTA, RG 417389267-SP

DEIVID FONSECA DE MORAES, RG 496357736-SP

MARCIO CRISTIANO GODOI, RG 112006341RJ

JOSE RONNIE RAMIRO, RG 32484234X-SP

ADRIANO TORRES, RG 418110086-SP

DANILO FABIANO RODRIGUES, RG 418185542-SP

MARCOS AUGUSTO ALVES VARALTA, RG 468030049-SP

MARCOS VINICIUS GONCALVES SANTANA, RG 257951179-SP,

MARCIO LUIS MUNGO, RG 256336738-SP

ALEXANDRE CASTRO DOMINGUES, RG 33362385X-SP

JOAO PAULO BARBOSA DIAS DA SILVA, RG 476452740-SP

RAFAEL VIEIRA MATOS, RG 460817152-SP

ALBERTO CICCERO SANTIAGO DOS SANTOS, RG

379066993-SP

EDGARD WOLF RIBEIRO, RG 432064345-SP

ADALBERTO PEREIRA DE JESUS, RG 17082307-SP

GESIEL FERREIRA DOS SANTOS, RG 329416996-SP

KENNED APARECIDO RODRIGUES, RG 432815673-SP

THIAGO VIEIRA DOS SANTOS, RG 453471031-SP

MANOEL WILSON DE SOUSA JUNIOR, RG 432226084-SP

WILLIAN CESAR BAPTISTA DE SOUZA, RG 410364617-SP

LUCAS DOS PASSOS FEITOSA DE SOUSA, RG 361828676-SP

OSVALDO JOSE DOS SANTOS, RG 85879113-SP

ISMAEL APARECIDO SOARES DA SILVA, RG 288636703-SP

MATHEUS FERREIRA GUEDES, RG 29306612-SP

DANILO ALDO GABRIEL, RG 275076970-SP

WANDERLEI CARLOS DE OLIVEIRA, RG 305013920-SP

SERGIO TAKAYUKI SHIMADA, RG 433814536-SP

CARLOS HENRIQUE KARINO TOMAZ, RG 400999249-SP

LUIZ ALBERTO RIBEIRO RAMOS, RG 341568363-SP

ALLAN VANIN FERNANDES, RG 467607989-SP

RENNAN COSTA RIBEIRO, RG 481884567-SP

CAIO GUILHERME DE SOUZA, RG 415087272-SP

MAURILIO LEAL BARBOSA, RG 218738973-SP

GERALDO FABIANO BORGES, RG 279723842-SP

MARCOS DOUGLAS DE LIMA TOLEDO, RG 431041556-SP

CLEVERTON BISPO DOS SANTOS, RG 361966131-SP

LUIZ GUSTAVO MACHADO, RG 294199445-SP

ROBSON CEZAR DA LUZ, RG 439577652-SP

MARCELINO DOS SANTOS ANTUNES, RG 7636021-SP

FABIO LUIZ DE AGUIAR RIBEIRO, RG 252406060-SP

RODRIGO JURANDIR POVERI SILVA, RG 325840908-SP

CRISTIANO JOSE DOS SANTOS SILVA, RG 35083555X-SP

LEANDRO VICTOR CECILIO, RG 452001699-SP.

Transferências da Coremetro:

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores,

conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro Detenção Provisória de Diadema

PEDRO MIGUEL DAINEZE LA CRUZ RODRIGUES, RG

26.821.285, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

KARIN JOICE SANTOS, RG 29.061.252-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Transferências da CRN:

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos

providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida

pela servidora, classificados nas Unidades Prisionais, conforme

abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

José Roberto Barboza, RG: 14.066.200-5, Oficial Operacional,

do SQC-III-QSAP (Proc. 341/2012 – P GETUL)

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA

LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Bauru

Edna Miranda Pedroso Araújo, RG: 22.647.970-5, Oficial

Administrativo, do SQF-II-QSAP (Req. Part. datado de 03-11-

2014)

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE

ÁLVARO DE CARVALHO

Da Penitenciária de Avanhandava

Elis Regina Russo, RG: 29.141.157-5, Enfermeiro, do SQC-IIIQSAP

(Proc. 291/2014 – P AVAN)

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Do Centro de Detenção Provisória de Bauru

Gilsa Maria Ferreira Zenaro, RG: 10.684.884-7, Agente Técnico

de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP (Proc.

140/2014 – CDP BAURU)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Vania Mara Assumpção Porto, RG: 9.665.290, Agente Técnico

de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP

(Proc. 151/2014 – P RIBPRE)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Mario de Almeida Santos Junior, RG: 29.604.535-4, Técnico

de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (Proc. 219/2014 – CDP

PONTAL)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF.

NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de

Oliveira Vianna” de Bauru

Janete Pereira Raia, RG: 42.449.499-1, Agente Técnico de

Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP (Req.

Part. datado de 27-11-2014)

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE

ARAQUARA

Do Centro de Ressocialização de Araraquara

Aline Luz, RG: 23.914.094-1, Oficial Administrativo, do SQCIII-

QSAP (Req. Part. datado de 01-12-2014)

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA”

DE ARAQUARA

Do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

Maria Inês Vieira Lopes, RG: 17.238.405-9, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 01-12-2014)

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar

898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008,

os cargos providos pelos servidores classificado nas Unidades

Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE

QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”

de Pirajuí

Silvio Fernandes, Rg: 26.288.987-0, Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Marcelo Antonio Peres, Rg: 41.363.854-6, Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o

cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS”

DE AVARÉ

Da Penitenciária de Cerqueira César

Reginaldo Gabriel Dias, RG: 33.216.311-8, ASP III, do SQCIII-

QSAP;

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Eduardo Innocente Gomes, RG: 28.530.710-1, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS”

DE BALBINOS

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Flavio Genaro, RG: 17.831.326, ASP IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos servidores, que prestam serviços junto

ao Grupo de Intervenção Rápida, classificados nas Unidades

Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS”

DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Marcelo Anselmo de Souza, Rg: 25.901.845-4, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

Aldenir Romer da Costa, Rg: 26.716.763-5, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

Sergio Salsoni Machado, Rg: 13.954.150, ASP IV, do SQCIII-

QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 e em

caráter humanitário, os cargos providos pelos servidores classificados

nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE

SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Eric Costa Claro, RG: 41.096.801-8, ASP I, do SQC-III-QSAP.

(Req. Part. datado de 25-09-2014).

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Luiz Augusto Regina, RG: 25.859.282-5, ASP III, do SQC-IIIQSAP.

(Proc. 180/2014 – P RIBPRE)

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE

MACEDO” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Bauru

Carlos Roberto Fernandes Moreno, RG: 17.535.257, ASP II,

do SQC-III-QSAP. (Proc. 164/2014 – CDP BAURU)

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de

Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Helida Lima de Souza, Rg: 42.020.156-7, ASP I, do SQCIII-

QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Solange Aparecida Martins Chaves, Rg: 11.225.430-5, ASP

III, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”

de Pirajuí

Valdete Gomes Ribeiro, Rg: 22.198.068-4, ASP II, do SQCIII-

QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de

Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS”

DE AVARÉ

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Vicente Fequettia Júnior, Rg: 30.924.730-5, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

Luiz Antonio de Lima Carvalho, Rg: 12.790.340-9, ASP IV,

do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Reginaldo Costa de Oliveira, Rg: 24.640.212-X, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

Luiz Eugênio do Nascimento Garbin, Rg: 27.706.095-3, ASP

IV, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF.

NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”

de Reginópolis

Paulo Henrique de Queiroz Martins, Rg: 27.508.229-5, ASP

III, do SQC-III-QSAP;

José Fernando Diniz, Rg: 10.970.250, ASP III, do SQC-IIIQSAP;

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de

Reginópolis

Ricardo Carlos de Barros, Rg: 33.700.981-8, ASP III, do

SQC-III-QSAP;

Eliel Constante de Abreu, Rg: 15.248.942, ASP III, do SQCIII-

QSAP.

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