Feriado da Consciência Negra:
DECRETO Nº 60.886,
DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
Suspende o expediente nas repartições públicas
estaduais no dia 20 de novembro de 2014, e dá
providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 9º
da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, do Município de São
Paulo, que institui o feriado municipal do Dia da Consciência
Negra,
Decreta:
Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições
públicas estaduais sediadas no Município da Capital do Estado
no dia 20 de novembro de 2014 - quinta-feira, Dia da Consciência
Negra.
Parágrafo único - Aplica-se o disposto no "caput" deste
artigo às repartições públicas estaduais sediadas em municípios
do Estado que tenham editado lei instituindo como feriado municipal
o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Artigo 2º - As repartições públicas estaduais que prestam
serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento
ininterrupto, terão expediente normal no dia mencionado
neste decreto.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 7 de novembro de 2014
GERALDO ALCKMIN
Iamspe reabre credenciamento hospitalar em três municípios:
Comunicado
Processo nº 7098/13
ABERTURA DE EDITAL
O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, autarquia estadual criada pela
Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei
nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino,
São Paulo – Capital, CEP: 04029-000, torna público que se acha
aberto o Edital nº 027/2014 de Credenciamento de Prestadores
de Serviços de Assistência à Saúde - atendimento hospitalar
(Hospital Geral) - para interessados em participar da rede
de serviços médico-assistenciais do Instituto de Assistência
Médica do Servidor Público Estadual – IAMSPE no Município
de SÃO ROQUE/SP, com inscrições no período de 10/11/2014 a
14/11/2014. Para o conhecimento da íntegra do edital, os interessados
poderão comparecer na Avenida Ibirapuera, 981 – 5º
ANDAR – Comissão de Credenciamento do IAMSPE - das 9h às
17h ou acessar os sítios eletrônicos www.iamspe.sp.gov.br ou
www.e-negociospublicos.com.br.
Comunicado
Processo nº 10723/09
ABERTURA DE EDITAL
O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, autarquia estadual criada pela
Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei
nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino,
São Paulo – Capital, CEP: 04029-000, torna público que se acha
aberto o Edital nº 036/2014 de Credenciamento de Prestadores
de Serviços de Assistência à Saúde - atendimento hospitalar
(Hospital Geral) - para interessados em participar da rede
de serviços médico-assistenciais do Instituto de Assistência
Médica do Servidor Público Estadual – IAMSPE no Município
de SOROCABA/SP, com inscrições no período de 10/11/2014 a
14/11/2014. Para o conhecimento da íntegra do edital, os interessados
poderão comparecer na Avenida Ibirapuera, 981 – 5º
ANDAR – Comissão de Credenciamento do IAMSPE - das 9h às
17h ou acessar os sítios eletrônicos www.iamspe.sp.gov.br ou
www.e-negociospublicos.com.br.
Comunicado
Processo nº 10666/14
ABERTURA DE EDITAL
O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, autarquia estadual criada pela
Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei
nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino,
São Paulo – Capital, CEP: 04029-000, torna público que se acha
aberto o Edital nº 034/2014 de Credenciamento de Prestadores
de Serviços de Assistência à Saúde - atendimento hospitalar
(Hospital Geral) - para interessados em participar da rede de
serviços médico-assistenciais do Instituto de Assistência Médica
do Servidor Público Estadual – IAMSPE no Município de
VOTORANTIM/SP, com inscrições no período de 10/11/2014 a
14/11/2014. Para o conhecimento da íntegra do edital, os interessados
poderão comparecer na Avenida Ibirapuera, 981 – 5º
ANDAR – Comissão de Credenciamento do IAMSPE - das 9h às
17h ou acessar os sítios eletrônicos www.iamspe.sp.gov.br ou
www.e-negociospublicos.com.br.
SAP requer licença ambiental para construir em Riversul:
Comunicado
A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna
público que requereu à Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – Cetesb a Licença Ambiental Prévia para as Unidades
Prisionais a serem implementadas no município de Riversul;
mediante a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental
(modalidade “Estudo Ambiental Simplificado – EAS”). Declara
aberto o prazo de 15 dias a partir da publicação desta nota,
para manifestação - por escrito - de qualquer interessado. A
manifestação deverá ser protocolada ou enviada por carta
registrada, postada no prazo acima definido, ao Departamento
de Avaliação Ambiental de Empreendimentos, Av. Professor Frederico
Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros, CEP 05459-900,
São Paulo-SP. Pelo mesmo prazo, ou seja, de 15 dias contados
desta nota, a SAP também receberá manifestações de qualquer
interessado que queira se manifestar, ou expor suas expectativas
sobre o empreendimento: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..”
Curso para AEVPs da Coremetro:
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convida
os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento
em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,
e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática
em serviços de escolta de presos em movimentações
externas.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos
possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e
frequência de 100 por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidoresalunos
considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajando
fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 23
Data: 10-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant´Anna
Nº-Nome-RG:
1; Paulo Cesar Picchetti;44.476.583-9; 2; José Mauro Chaves
Filho;33.893.557-5; 3; Cleber Vieira Pereira;30.868.206-3;
4; Gilvan Aparecido Teixeira Lopes;41.049.687-X; 5; Euclides
Santos Ferreira da Costa;40.395.692-4; 6; Alessandro
Alves dos Santos;32.592.305-X; 7; Alessandro da Silva
Baliero;32.638.791-2; 8; Luiz Fabiano de Souza Domingues;
30.256.683-1; 9; Brian Edson Milano Fonseca;47.331.666-3;
10; Valdir de Almeida Santos;32.640.815-0; 11; José Simplicio
Costa Neto;16.689.143; 12; Atila Vieira da Silva;30.165.976-X;
13; Alex Sandro Facundes Silva;23.252.023-9; 14; Luiz Guilherme
Martins Lacerda;41.671.092-X.
Turma: 24
Data: 11-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant´Anna.
Nº-Nome-RG:
1; Marone Freitas;41.901.756-2; 2; Manoel Simão Resende
da Silva;35.140.683-9; 3; Thiago Daquana;55.167.795-8; 4;
Gilmar Paulo Geremias;28.812.298-7; 5; Luiz Carlos Pereira da
Silva;30.672.386-4; 6; Claudio William de Souza;40.491.705-
7; 7; Cleiton Luiz da Silva;21.739.579-X; 8; Andre Luiz
Claro;22.381.664-4; 9; João Marcos de Oliveira;24.399.001-7;
10; Alessandro Weller Marcilio;44.032.580-8; 11; Israel Mantovani
Carmargos;20.427.727-9; 12; Douglas de Oliveira
Melo;48.786.732-4; 13; Ricardo Marques Silva;27.593.398-2;
14; Laercio da Silva;21.394.311-6.
Turma: 25
Data: 12-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant´Anna.
Nº-Nome-RG:
1; Rodrigo Eliseo da Silva;33.027.007-2; 2; Emerson Antonio
Ribeiro;40.379.525-4; 3; Fabio Luis Moreira;26.564.896-8; 4;
Willians Evangelista Vilete;26.230.161-1; 5; José Luiz Rodrigues
de Oliveira Jr.;27.650.014-3; 6; Claudinei da Silva; Martins;
34.126.429-5; 7; Anatercio Faustino Ramos;20.005.827-7; 8;
Inacio Eugenio de Arruda;23.994.153-6; 9; Willian Gonçalves de
Macedo;30.018.193-0; 10; Paulo Cesar Bernardini;24.569.461-4;
11; João Alberto Pereira Rosa;44.190.161-X; 12; Vanderson
Diniz Severino;47.508.776-8; 13; Gerson Pacheco dos Santos;
33.098.809-8; 14; João Lima de Sá;34.996.154-2.
Turma: 26
Data: 13-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant´Anna.
Nº-Nome-RG:
1; Ricardo Ferracini;32.835.211-1;2; Adriano
Pinha da Silva;27.912.753-4;3; Joao Carlos Germano;
23.850.479-7;4; Andre Luiz Tavares;40.307.312-1;5;
Emanuel Ferreira da Silva;27.597.408-X 6; Adalberto Henrique
Trevitte Albo;46.235.455-6; 7; Jean Aparecido Galdino
Ramos;40.258.660-8; 8; Bruno Gambale;33.404.290-2; 9;
Devair Antonio de Souza;21.732.395-9; 10; Cleberson Ferreira
de Siqueira;34.027.803-1; 11; Rodrigo Osvaldir Silva
Goncalves;30.612.340-X; 12; Denis Baricala; Senco;41.285.260-
3; 13; Paulo Roberto Coelho Jacinto;43.047.403-9; 14; Frederico
Augusto Enzo Miras;43.192.718-2.
Turma: 27
Data: 07-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant´Anna.
Nº-Nome-RG:
1; Augusto Leonardo Briene;42.484.725-5; 2; Robert Ribeiro
Luz;40.923.276-2; 3; Aysamak de Lima Felix Silva;55.199.007-
7; 4; Nelson Martins Borges;21.832.226-2; 5; Leandro Sanção
Vequiatto;40.920.443-2; 6; Fernando Alves Poi;34.035.213-9;
7; Flavio Pessalacia Rodrigues;41.255.994-8; 8; Valdirley Celio
Rodrigues;30.993.793-0; 9; José Carlos Vitalino;33.198.799-5;
10; Nelson Ferreira Neto;48.229.948-4; 11; Israel Isaias Panasiuk
Alves;42.344.921-7; 12; Marcio José Roncolato;32.504.531-8;
13; Leandro dos Santos Firmino;41.362.140-6; 14; Leonardo
Pizeli Tichak;22.603.678-9.
Turma: 28
Data: 08-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant´Anna.
Nº-Nome-RG:
1; Allan Carlos Pereira;43.237.519-3; 2; Renato Pereira de
Lima;20.150.071-1; 3; Valmir Costa;22.069.500-3; 4; Marcelo
Pardini;23.884.275-7; 5; Vagner Pereira dos Santos;43.801.342-6;
6; Marcio Roberto Gervasoni;24.303.148-8; 7; Thiago Leandro
Assis Esposito;43.719.523-5; 8; Marcio Horacio;28.105.936-6;
9; Thiago Silva Santos;46.178.514-6; 10; Sergio Ricardo
Porto;20.773.612-1; 11; Marcelo Henrique Carvalho de Almeida;
27.149.926-6; 12; Lucio Rotieh de Carvalho;23.705.730-X;
13; Jailson de Oliveira Faustino;42.002.985-0; 14; Alan José dos
Santos Souza;47.592.771-0. (EAP – 533)
Curso de Excel:
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo,
comunica a realização do curso Microsoft Excel 2007.
1. Objetivo: Capacitar e orientar quanto à utilização do
aplicativo Microsoft Excel 2007 em nível básico para elaboração
de planilhas eletrônicas de controle e análise de dados.
2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes
à Coremetro, Sedes: SAP, EAP, CRSC e CSSP que utilizem
o aplicativo como ferramenta de trabalho.
3. Metodologia: presencial com aulas teóricas e práticas,
em 4 encontros.
4. Carga horária total: 20 h/a, sendo 5h/a por encontro.
5. Datas: 11, 18, 28/11 e 2/12/2014.
6. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciária
– Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.
7. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que
atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0
pontos em avaliação ao final do curso.
8. Turmas e horários.
8. 1 – TURMA – MANHÃ - 8h30 às 12h30.
Adauto Adriano de Lima 27.442.975-5 CDP SB do Campo
Adriana Cristina Marcelino Amorim 19.919.065-3 CDP Belém I
Aparecido Ferreira Novaes Junior 32.084.434-1 P I de Guarulhos
Daniel Costa Jacinto 27.141.729-8 CDP Pinheiros I
Dora Feitosa dos Santos Nicassio 15 357 162-7 CDP de Mauá
Eduardo Moreira Menna Barreto 12.854.764-9 CDP Belém I
Eliana Almeida Santos 13339660-5 CDP de Itapecerica da Serra
Fabiana Alves Moreira 45.817.895 Célula e Ref. Téc. Central
Fatima Candido da Luz 23.692.757-7 CDP Belém I
Flávio Tinti Andrade 33.684.683-6 Coord Reint Social Cidadania
Gilson Rafael da Silva 19.919.606-0 CPP do Butantan
Ivete Barão de Azevedo Halásc 8.215.422 PFeminina da Capital
Katia Edvijes Rodrigues 15.380.931-0 PFeminina da Capital
Lucilia Lana Bueno Guerra 22.818.120-3 CPP do Butantan
Luisa Jacira Taylor dos Santos 9.791.835-0 PFeminina da Capital
Luiz Cesar Cayres Calegon 19.641.580-9 CDP de Mauá
Marcelo Teixeira dos Santos 24.430.862-7 CDP de Pinheiros II
Michelle Braz Feitosa 32.640.555-0 CPP do Butantan
Pedro Paulo Coelo 17.693.736 CDP de Mauá
Rosana Aparecida Ferreira Lima 12.838.159-0 PFeminina da Capital
Sergio Pereira de Oliveira 19.735.488 P II de Guarulhos
Silvana Giroti 27.583.652-6 CDP de Itapecerica da Serra
Suzi Simone de Souza 20.429.736-9 PFeminina da Capital
Valdir Saes Rodrigues Junior 27.187.863-0 CDP de Mauá
Vanessa Pereira Ynoue 30.942.113-5 PFeminina da Capital
8.2 – TURMA – TARDE – 13h30 às 17h30
Bruna Leticia Rodrigues Silva 46.796.921-8 CRSC
Cleber do Nascimento 27.112.241-9 CDP Mauá
Eduardo Willian Citty Mateus 33.378.633-6 P F Capital
Elaine Siqueira Alves 36.196.939-9 CRSC
Fátima Rodrigues Funck 11.744.718 EAP
Francisco de Assis Barbosa Teixeira 24.979.636-3 CDP de Guarulhos II
Geraldo Magela Ribeiro de Souza 27.584.382-8 PFeminina de Santana
Iná de Fatima Santana 17.072.411 EAP
Janaina Felix Correa Cassiano 42.242.933-8 CRSC
Josiane Bento Lopes Silva 30.742.314-1 CDP Mauá
Leonardo de Souza 34.184.046-4 CRSC
Luiz Duarte 9.423 CDP Vila Independência
Marcia Helena Tavares 13.729.596-0 CDP de Guarulhos I
Marcos Vinicius Rodrigues Sabino 40.506.973-X CDP Mauá
Neusa dos Santos Ferreira 27.593.716-1 CRSC
Norvina Gonçalves Nogueira 19.479.543-3 P Feminina da Capital
Paulo O. Reis Azevedo 23.848.870-6 CDP Mauá
Rafael dos Santos 32.379.969-3 CDP Belém I
Rosangela Aparecida Lippi 15.226.283-0 PFeminina da Capital
Rosemeire Citty Mateus 11.745.719-x P Feminina da Capital
Tatiana de Freitas Mendonça Marques 41.178.173-X CRSC
Telma Teixeira S Melão 15.788.892-7 P F Capital
Uelinton G. da Silva 28.567.665-9 CDP Mauá
Vagdo da Silva Morais 21.763.630-5 EAP
Vanessa Dias Ribeiro 29.596.927-1 PFeminina da Capital.
Aberta licitação para aquisição de coletes a prova de balas:
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta nesta unidade, sito à Avenida General
Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo, Capital. LICITAÇÃO
na seguinte modalidade PREGÃO (eletrônico) CG nº 029/2014,
Oferta de Compra 380101000012014OC00030, do tipo MENOR
PREÇO. Processo SAP/GS 1256/2014. OBJETO: Aquisição de
colete de proteção balística, masculino de nível II, modelo dissimulado.
Entrega das PROPOSTAS, a partir das 00:00 horas do
dia 12/11/2014, no site: www.bec.sp.gov.br, com a abertura para
o dia 26/11/2014, às 09:00 horas. O Edital na integra poderá
ser obtido ou consultado gratuitamente através do site http://
www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br e www.
sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 /
3206-4873 - FAX: (0XX11) 3206-4877.
Transferências da Corevali:
Portaria do Coordenador, de 7-11-2014
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, os cargos providos pelos servidores, classificados
nas Unidades Prisionais, conforme abaixo descriminado:
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: PENIT. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de
Tremembé
RODRIGO DOS SANTOS FIGUEIRA, RG. 27.387.314-3, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 05-11-2014).
DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE
TREMEMBÉ
PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.
JOSÉ ADILSON DOS SANTOS, RG. 33.045.599-0, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 05-11-2014).
Transferência da CRC:
Portaria do Coordenador, de 7-11-2014
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de
Sorocaba,
DEISE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA, RG 29.491.171-6,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Transferências da Croeste:
Portarias do Coordenador
De 5-11-2014
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos
providos pelos servidores, classificados nas unidades prisionais
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Valparaiso
Para o Centro de Ressocialização de Araçatuba
- PAULO ROBERTO DAVID PARRA, RG: 20.295.534-5, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP. (Proc. 464/2014 – P VALP)
Da Penitenciária de Tupi Paulista
Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido
Santana” de Caiuá
- RICARDO JOSE DOS SANTOS, RG 48.133.672-2, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-
2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido pela
servidora, classificada na unidade prisional, conforme abaixo
especificado:-
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”
de Riolândia
Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de
Andrade” de São José do Rio Preto
- MARIA LUIZA VITOLO MENEGHETTI DOS SANTOS, RG
28.787.567-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,
do SQC-III-QSAP
De 7-11-2014
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Para a Penitenciária de Tupi Paulista
- CARLOS ROBERTO LEUZZI, RG 13.661.567, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
