Iamspe contrata Santa Casa de Santo Amaro
Despacho do Superintendente, de 10-12-2013
I - Em atenção às antecedentes manifestações técnicas
deste Instituto, as quais acolho integralmente como razão de
decidir, Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação,
reconhecida pelo Chefe de Gabinete deste IAMSPE, incursa no
“caput” do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela
Lei Federal 9.648/98 c.c. a Lei Estadual 6.544/89 e em conformidade
com o artigo 26 dos diplomas legais citados, visando
a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de
retaguarda no município de São Paulo/SP, pelo período de 12
meses, sendo o valor estimativo mensal de R$ 300.000,00 para
a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO (CNPJ
57.038.952/0001-11).
II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho para
posterior formalização do Termo de Credenciamento.
III - Publique-se.
IV - Oficie-se ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo
de 10 dias úteis, nos termos do art. 26, Parágrafo Único, da Lei
6.544/89, acrescido pela Lei 9.127/95.
V - Encaminhem-se os autos para o DECAM, para as demais
providências cabíveis.
Fixação do GESS para ASPs de Riolândia:
Resolução SAP - 202, de 10-12-2013
Fixa o contingente de Agentes de Segurança
Penitenciária a serem beneficiados com a
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS,
na unidade que específica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
o disposto no artigo 3º do Decreto 59.860, de 29-11-2013
resolve:
Artigo 1º - Fixar o contingente de Agentes de Segurança
Penitenciária, a serem beneficiados com a Gratificação Especial
de Suporte à Saúde – GESS, prevista nos artigos 18, inciso II e
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, conforme Anexo
que integra esta resolução.
Artigo 2º - A concessão da Gratificação Especial de Suporte
à Saúde – GESS, nos termos do artigo 2º do Decreto 59.860, de
29-11-2013 se concretizará por meio de Portaria do Dirigente do
Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisional.
Parágrafo único - A concessão da gratificação referida no
“caput” deste artigo, além do número fixado, bem como a
servidores que não desempenham as atividades de vigilância e
manutenção da segurança nas unidades de saúde desta Pasta,
integradas no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo,
implicará em responsabilidade funcional ao Dirigente do Órgão
Subsetorial de Recursos Humanos.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14-09-2013.
ANEXO
a que se refere o artigo 1º da Resolução SAP 202, de
10-12-2013
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
UNIDADE DE SAÚDE DO(A) Qde fixada
Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia 06
Fase II de TAF para AEVPs da Corevali:
Comunicado EAP - 601, de 10-12-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna
pública a realização da Fase II - Teste de Aptidão Física – TAF, do
Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária – 2013, para a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do
Estado de São Paulo, conforme Comunicado EAP/CFAASP 202,
de 08-05-2013.
Fase II: TAF – Teste de Aptidão Física
I) Objetivo: Aferir a capacidade física do servidor para o
exercício da função.
II) Metodologia: Testes físicos realizados conforme especificado
abaixo:
1. Para a realização do TAF, o AEVP deverá levar atestado
médico e apresentar-se trajando camiseta nas cores branco ou
camuflado urbano escuro (Resolução SAP 54, de 22-04-2013),
calção ou bermuda ou agasalho na cor preta.
2. Os exercícios aplicados na prova de condicionamento
físico serão:
Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo;
Resistência abdominal;
Corrida de 50 metros;
Corrida em 12 minutos.
3. Do teste resultará conceito "apto" ou "inapto", conforme
tabela de pontos estabelecida.
Unidades Prisionais – Turma: VIII
Unidade: Centro de Detenção Provisória “José Eduardo
Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba
Local: Centro Esportivo Municipal “Ubaldo Gonçalves” –
CEMUG
Endereço: Av. José Herculano, 50, Jardim Britânia – Caraguatatuba/
SP
Data: 17-12-2013
Horário: 8h às 11h35
Nº - NOME – RG
01-Aparecido Alessandro da Silva-29.902.977-3; 02- Claudinei
Brito Souza-40.078.059-8; 03- Cleber Pinto-26.803.688-3;
04- Danilo Roberto Pessoa Coneglian-40.979.371-1; 05- Denivaldo
Antonio de Oliveira-25.201.844-8; 06- Edivaldo Rodrigues dos
Santos-26.618.043-7; 07- Eduardo Dias Sanches-23.990.058-3;
08- Epaminonda Aparecido Machado-33.045.341-5; 09- Hamilton
de Mattos-17.805.388-0; 10- Israel Tadeo-29.288.163-
0; 11- Naldeci Oliveira Bueno-19.932.237-5; 12- Pecivaldo
Fabiano da Silva-29.605.625-X; 13- Pedro Batista Amarante
Filho-30.258.156-X; 14- Rafael da Silva Urias-40.506.484-6;
15- Reginaldo Aparecido Ferreira-32.885.105-X; 16- Renato Guilherme
de Medeiros-33.860.120-X; 17- Rodrigo Carlos Cazetto
Lourenzoni; Lourenzoni-40.506.984-4; 18- Ronaldo Zacarias da
Silva-20.377.628; 19- Wellington Antenor-28.079.034-X.
Data: 18-12-2013
Horário: 8h às 11h35
Nº - NOME – RG
01-Carlos Alberto da Silva-25.697.776-8; 02-Carlos Rogério
Martins-40.923.699-8; 03-Daniel Martins-34.876.169-7;
04-Edson Carlos dos Santos-22.796.866-9; 05-Fabio Leandro Ferraz-
33.524.728-3; 06-Fábio Moreira Crespo Cabral-43.068.742-4;
07-Fábio Murilo Cordeiro Dias-40.473.088-7; 08-Fábio Vieira de
Paula-40.683.363-1; 09-Gilberto Pereira da Silva-44.410.417-3;
10- Giovani Pereira de Souza-43.165.665-4; 11-Humberto Pedro
Vieira-25.544.581-7; 12-Jeferson Gonçalves Rocha-25.462.635-
X; 13-João Vicente de Souza-11.953.666-3; 14-Mário Henrique
de Oliveira Rodrigues-41.223.597-3; 15-Rafael Fernandes
Pagnan-44.742.595-X; 16-Ricardo de Freitas-34.962.333-8;
17- Sandro Helington Silva Linhares-19.210.990-X; 18- Sérgio
Redondaro-19.386.825-8; 19- Tiago Soares-33.027.216-0; 20-
Wanderley Vicente da Silva-22.509.218-9.
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
Local: Praça Assunção Eroles
Endereço: Praça Assunção Eroles, s/n-Centro-Mogi das
Cruzes
Data: 19-12-2013
Horário: 8h às 11h35
Nº - NOME – RG
01- Anderson Rodrigo de Oliveir -29.679.378-4; 02- Alexsandro
Menezes Guimaraes-41.183.659-6; 03- Antonio Carlos
de Morais-22.450.270-0; 04- Denilson Aparecido Alves-
25.592.627-3; 05- Edval Luiz da Silva-27.990.612-2; 06-Elcio
Domiciano de Souza-35.710.824-3; 07-Ézio Eduardo de Oliveira
-18.636.395-3; 08-Fernando Henrique da Costa-44.282.968-
1; 09-Flavio Luiz Veloso 14.573.923-5; 10-Henrique Gean
Lopes Santos-48.373.927-7; 11-Jose Geraldo Leite de Oliveira-
23.054.976-7; 12-Junio Cesar Sabino Ferreira-34.112.011-X;
13-Marcelo Sabbag Ozawa-32.030.639-2; 14- Marcos Oliveira
dos Santos -15.261.330-4; 15-Marlon Basso-26.107.061-7;
16-Michael Dolglas M. E Silva-11505648; 17-Milton Ferreira
da Silva-18.321362; 18- Paulo Rogério Massuia-17.723.775;
19-Ronaldo Bolotari Buci-24.569.728-7; 20- Wellington Diniz da
Silva-29.165.636.
Data: 20-12-2013
Horário: 8h às 11h35
Nº - NOME – RG
01-Alessandro Dimas-34.838.408-7; 02-Alex dos Santos-
33.113.025-7; 03-Aron Augusto Bernado Silva-30.820.273-9;
04-Christian Alexandre Pereira dos Santos-26.486.035-4; 05-Cleber
Eduardo Varçal-25.947.900-7; 06- Clevialson da Silva Furtado-
36.038.959-4; 07-Edvaldo Godinho Carvalho-16.789.578-3;
08- Evandro Cavacante de Lima -22.547.278; 09- Evanildo
Ferreira de Andrade-18043528; 10-Fabio Reginaldo Pereira-
27.888.771-5; 11-Fernando Soares da Silva Neto-28.029.276-
4; 12- Gilmar Andrade de Lima -21.834.217-2; 13-Gilmar Oliveira
Anastacio-26.685.323-7; 14-Jorge Paulo de Souza-28.353.004-2;
15-Jose Everaldo Magalhaes de Oliveira-32.245.236-3; 16-Julio
Marcondes Teixeira-13.874.546-8; 17-Luciano Aparecido Lopes-
18.709.719-7; 18-Marcio Urquiza Rocha-28.1420774; 19-Robson
de Souza-35.029.118-4; 20-Valdinei de Lima-28.757.480-5.
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Local: Pista de Atletismo de Praia Grande
Endereço: Rua José Bonifácio, s/nº - Bairro: Tude Bastos -
Praia Grande/SP
Data: 12-12-2013
Horário: 08h às 11h35
Nº - NOME – RG
01 - Adriano Rangel R. Neiva-1.385.803; 02 - Antek de Oliveira
-27.706.643-8; 03 - Alex Pereira C. De Souza -28.601.854-
8; 04 - Daniel Martins Ferreira-24.400.217-4; 05 - Edmundo
S. Conceição-26.188.963-1; 06- Eloy Prado-14.752.684-X; 07
- Euclides Jose de Carvalho-25.393.935; 08 - Everaldo Concer
-27.293.542-6; 09 - Francisco Esteves Neto-29.612.062-5;
10 - Gerson Leal Barbosa-20.988.126-4; 11 - Giuliano Girona
Bottiglieri-25.345.777-4; 12 – Jean Scipião das Neves-
18.646.920-2; 13 – João Carlos da Silva-17.303.499-8; 14 – João
Carlos Lima de Godoy-21.785.279-8; 15 - Marcos J. De Gois
Ferreira-25.701.137-7; 16 – Nilson Pedroso-29.231.135-7; 17
– Radames Amancio -27.742.501-3; 18 – Rogerio Vieira Marques-
20.735.562-9; 19 – Wagner Aldair Fidelis-27.843.992-5.
Data: 13-12-2013
Horário: 08h às 11h35
Nº - NOME – RG
01 – Adauto Souza da Silva-25.840.418-8; 02 – Alexsander
de Barros-24.822.820-1; 03 – Andre F. Soares-20.460.384-5; 04
- Andre Luiz Leite Moderno-27.559.258-3; 05 – Cláudio Luiz da
Silva-18.272.641; 06 – Cláudio Mario P. Da Silva-24.687.115-5;
07 – Denis Monteiro Souza-28.650.625-7; 08 – Fernando Ferreira
Bezerra-20.323.998-2; 09 – Gelço Reinaldo-22.015.887; 10 –
Hildebrando J. Moraes -26.364.938; 11 – Jeferson C. De Carvalho
-30.141.578-X; 12 – Luiz Ricardo S. Gonzaga-25.394.073-4; 13
– Paulo Alexandre R. Rosa-19.761.673-2; 14 – Ricardo Lourenço
Batalha -35.042.930; 15 – Roberto Martinez-42.936.288-2;
16 – Rodrigo Bastos-22.681.688-6; 17 – Thiago Galindo Correa-
41.944.148-7; 18 – Vagner Rogerio Ferreira-24.276.916-0;
19 – Wladimir C. De Oliveira-24.574.820-9
Unidade: Centro de Detenção Provisoria ‘Luiz Cesar Lacerda’
de São Vicente.
Local: Pista de Atletismo de Praia Grande
Endereço: Rua José Bonifácio, s/nº- Bairro: Tude Bastos-
Praia Grande/SP.
Data: 16-12-2013
Horário: 08h às 11h35
Nº - NOME – RG
01- André Luiz Muniz Ferreira-27.559.656-4; 02-André Viana
Ribeiro-30.662.851-X; 03- Ailton Fernando Vieira-22.392.317-5;
04- Antonio Hourneaux de Moura Neto; -13.879.967-2; 05-Carlos
Alberto Pfitscher-19.295.402-7; 06-Carlos Henrique A. Ferreira-
30.181.710-8; 07-Cassio Figueira Silva-29.094.685-2; 08-Delson
Rodrigues dos Santos Filho-28.232.729-0; 09-Fernando Lins
Alves-26.840.981-X; 10-Jefferson Duarte de Lima-41.274.076-
X; 11-Jose Paulo da Silva-27.927.205-4; 12-Luciando Sandes
Neto-37.026.217-7; 13-Nelson Nonato-17.601.967-4; 14-Osmar
Fernandes de Crhisto-15.289.686-7; 15-Rogerio Vassao dos
Santos-27.561.090-1; 16-Sandro Arcangeletti-23.596.185-1;
17-Sergio Pereira de Aguiar-36.807.699-4; 18-Theodoro Cicero
de Oliveira-19.191.291-8; 19-Washington Ribeiro Moreira-
26.842.104-3.
Data: 17-12-2013
Horário: 08h às 11h35
Nº - NOME - RG
01- Abilio Gama da Silveira-25.617.712-0; 02-Ademir
Dias da Silva-27.663.137-7; 03- Andre Luiz Vazquez de Jesus-
30.772.257-0; 04- Agnaldo Cardoso de Oliveira; -26.635.676-X;
05-Carlos Alberto Lopes Aleixo Junior-20.587.049-1; 06-Eder
Jose de Andrade-30.347.450-6; 07-Eneias Barreto Muniz-
27.991.961-X; 08-Evandro dos Santos-25.006.674-9; 09-Helio
Antunes Nascimento-27.851.015-2; 10-Jose Gomes Sobrinho-
27.882.377-4; 11-Julio Cesar Pires Nery-33.816.125-9;
12-Leandro Alves de Lima Dias-36.500.701-8; 13-Luciano dos
Santos-25.415.516-9; 14-Marcos Antonio Lourenço-17.303.162;
15-Marcelo Domingues Sant’ana-17.508.912-7; 16-Oswaldo
Andrade Dias Simoes Junior-25.875.481-3; 17-Renato Soares de
Farias-19.758.907-8; 18-Ricardo Gentil Setubal-22.682.249-7;
19-Rildo Jose de Aguiar-19.479.494; 20-Rosalvo de Souza Filho-
22.114.237-X; 21-Thiago Ferreira Feijo-28.743.439-4.
Unidade: Centro de Detenção de Suzano
Local: Estádio Municipal de Suzano “Francisco Marques
Figueira”
Endereço: Av. Taiaçupeba 1600 – Jd Maitê – Suzano/SP
Data: 17-12-2013
Horário: 08h às 11h35
Nº - NOME – RG
01- Alberto Oliveira dos Santos-18.949.441-4; 02- Antonio
Calixto Ferreira-29.016.231-2; 03- Clodoaldo Dias dos Santos-
28.135.499-6; 04- Damião Ferreira Santos-11.100.677-6;
05- Edison Ferreira dos Santos-23.296.565-1; 06- José De Souza
Mendes Neto-17.710.128-3; 07- José Eduardo Vidal da Silva-
22.697.106; 8- José Pereira de Almeida Filho-38.031.664-X; 09-
José Rodrigues Gomes-23.405.703-8; 10- Luciano Alves da Silva-
30.103.400; 11- Marcelo Freitas Ribeiro-33.052.661-3; 12- Marcelo
Pereira Alves-24.598.090-8; 13- Marcio Lin Ro-21.241.672;
14- Marcus Vinícius da Silveira-52.093.494-5; 15- Rodnei Bitu do
Carmo-19.658.519-3; 16- Silas Marinho Espíndola-33.671.970-
X; 17- Valter Donisete da Silva-21.413.645-0; 18- Wagner
Eduardo Gonçalves-27.277.160-0; 19- Wellington Bernardo da
Silva-28.754.031; 20- Wendel Ciro do Nascimento-33.649.888-3.
Data: 18-12-2013
Horário: 08h às 11h35
Nº - NOME – RG
01- Alessandro Soares Cipriani-29.638.397-1; 02- Alexsander
Roberto de Oliveira-27.888.874-4; 03- Daniel Vieira de Melo-
22.038.418; 04- Denilson da Fonseca Lima-23.390.109-5; 05-
Esequiel Lemes de Souza-19.255.316; 06- Israel Carvalho dos
Santos-25.494.253-2; 07- Jociel José Carvalho-28.872.294-2;
08- Joelson Luiz Mestrele-32.931.508-0; 09-José Celestino
da Silva Sobrinho-17.349.959; 10- José Marcio dos Santos
Silveira-26.340.361-0; 11-Kesio Cristiano Steinel-23.845.158-6;
12-Luis Valentim da Silva-19.393.501; 13-Marcos Alexandre
Massaria-33.641.488-2; 14- Marcos Antonio de Oliveira-
20.535.137; 15-Paulo Sérgio da Silva-19.609.776; 16-Rafael
Diego França-41.303.914-6; 17- Rosival Alencar da Silva-
26.256.248-0; 18- Valdomiro Severino da Silva-24.882.786-5;
19- Valter Barbosa-16.473.086-2.
Unidade: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado“
de Tremembé
Local: Estádio Municipal “Dr. Félix Guisard” (Campo da
C.T.I)
Endereço: Rua José Roberto Bueno de Matos, 50 –Taubaté/SP
Data: 13-12-2013
Horário: 08h às 11h35
Nº - NOME – RG
01-Alexandre Muniz Ribeiro-25751624-7; 02- André Luis
de Oliveira Rufino Rrufibo-43.104.805-8; 03- Arilson Carlos
de Souza-28.243.843-9; 04-Benedito Marcelo Brandão;
-24.558.264-2; 05-Claudemir dos Santos-18.726.043; 06-Elias
Lino dos Santos-27.025.424-9; 07-Fabiano Aparecido R. Fróes-
33.100.957-2; 08-Fabio Rogério de Oliveira-26.565.793-3;
09-Fabrício Américo do Prado-35.299.725-4; 10-Joarez Jociano
de Paula-40.492.090-1; 11-Lucas Michel de O. Anacleto-
34.372.975-1; 12-Luiz Flavio Borges-10.665.786-0; 13-Pablo
Jorge de Faria-43.039.695-8; 14-Reginaldo dos Santos Jordão-
27.961.809-8; 15-Renato Alexandre Santos; R-28.154.164-
4; 16-Ricardo S. B. De Oliveira-23.900.114; 17-Rogério
Alberto Machado-32.629.630-X; 18-Thiago Moura Figueiredo-
33.781.175-1; 19-Wagner Lopes da Silva-42.967.119-2.
Data: 16-12-2013
Horário: 08h às 11h35
Nº - NOME – RG
01-Adriano de M. N. Laurentino-23.803.023.4; 02-Antonio
Marcos dos Santos-19.912.504; 03-Benedito Clemente Menecucci-
15.901.296; 04-Carlos Alexandre Siqueira; -34.800.405-9;
05-Carlos E. F. Bitencourt-34.501.935-0; 06-Claudio Ademir da
Rosa-18.044.352; 07-Claudio Jose Lopes-12.659.448; 08-Daniel
Cardoso de Miranda-29.509.494-1; 09-Fabiano Luiz da Siva-
18.225.300-4; 10-Flavio L. Lopes de Oliveira-33.907.560-0;
11-Jadiel Santos da Conceição-33.905.076-7; 12-José Carlos da
Silva-20.337.926; 13-José Claudio de Souza-18.047.022; 14-Lincoln
Lisan Ferreira-29.832.116-6; 15-Luiz Andre M. Andreucci-
18.229.110-8; 16-Luiz Lucindo da Cruz-14.397.629; 17-Marcos
R. Vieira da Silva-28.409.465-1; 18-Sebastião Irineu da Silva-
25.681.254-8; 19-Solon Henrique Guimarães-33.045.553-9.
Unidade: Penitenciária II De São Vicente.
Local: Pista de Atletismo de Praia Grande.
Endereço: Rua, José Bonifacio s/n – Tude Bastos – Praia
Grande/SP
Data: 12-12-2013.
Horário: 08h às 11h35
Nº - NOME – RG
01 - Carlos Alberto do Nascimento Souza-29.160.865-6;
02 - Daniel Ferreira Cavalcante- 24.209.060-6; 03 - Juraci dos
Santos Batista-27.236.040-5; 04 - Marcelo de Aguiar Ramos-
28.231.483-0; 05 - Paulo Rodrigues Gonçalves-30.131.647-8; 06
- Robson Rogério de Souza Ferreira-29.644.822-9; 07 - Romuel
Onias do Nascimento-21.161.405-1.
Data: 13-12-2013.
Horário: 08h às 11h35
Nº - NOME – RG
01 - Antonio C. Matos de Souza-23.034.996-1; 02 - Flávio
de Magalhães Leal-25.415.674-5; 03 - Jailton Caíres Oliveira-
14.950.270; 04 - Jair dos Passos Lopes-16.478.033-6; 05 -
John Sandro Souza Lopes-39.141.998-5; 06 - Luciano da Cunha
Ramos-30.006.140-7; 07 - Marcos Eduardo Brogeth da Silva-
16.415.144-8; 08 - Marco Antonio da Silva Junior-30.589.530-8;
09 - Ricardo Parra de Almeida-26.613.524-9; 10 - Rubens Sérgio
Sanches-15.958.702.
Curso de prevenção a incêndio para servidores em Itapecerica da Serra:
Comunicado EAP - 600, de 10-12-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso de
Prevenção e Combate a Incêndio.
1) Objetivo: O presente curso, tem como finalidade propiciar
aos participantes, conhecimentos de prevenção, combate e extinção
de princípios de incêndio, controle de pânico, evacuação de prédio e
da correta utilização de Extintores, Hidrantes e outros.
2) Público Alvo: servidores do CDP “ASP Nilton Celestino”
de Itapecerica da Serra.
3) Carga Horária: 08 horas/aula.
4) Metodologia: Presencial, aula teórica e prática.
5) Certificado: Será fornecido mediante frequência de
100%.
6) Local, turmas, docentes, datas e horário:
CDP “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra – Est.
Mun. Ferreira Guedes, 405/B. Potuverá
Turma 01 – Docente: Denilson Ramos
Dia: 16-12-2013 – das 09h às 16h30
Nº/Nome/RG/Cargo-Função
1/Adriano de Souza Bergamo/34.304.699-4/Diretor de Centro
Seguraça e Disciplina
2/Viniciu Hilario Costa Lopes/41.252.834-4/Supervisor Tecnico
3/Ricardo Aurelio Picolli Simões/27.986.524-7/ASP
4/Henry Sandro Fracarolli/20.949.412-8/ASP
5/Elias Aparecido da Silva/24.304.464-1/Diretor Administrativo
6/Jairson Dorea da Silva/28.118.192-5/ASP
7/Ricardo Vasconcelos Caetano/43.181.989-0/Diretor de
Núcleo de Portaria
8/Ailton dos Reis Cerqueira/17.237.535-6/Diretor de Serviço
Núcleo de Portaria
9/Alexandre Roberto de Souza/25.665.085-8/Diretor Setor
de Núcleo e Segurança
10/Murilo Cesar Santos Branquinho/44.562.200-3/ASP
11/Reginaldo Aparecido da Silva/24.758.593-2/ASP
12/Benedicto Moraes Ribeiro Filho/16.284.914-X/ASP
13/Angela Aparecida Borelli/7.744.418-8/ASP
14/Diego Aparecido Milanez/40.382.179-4/ASP
15/Valdenildo Pinto da Silva/41.293.282-9/ASP - CIPA
16/Marcio Lopes da Silva/17.789.492-1/Diretor de Núcleo
de AEVP
17/Silvana Giroti dos Passos/27.583.652-6/Oficial Administrativo
Turma 02 – Docente: Frederico Conrado Daenekas
Dia: 17-12-2013 – das 09h às 16h30
Nº/Nome/RG/Cargo-Função
1/Paulo Sergio Reule/40.203.558-6/Diretor Setor de Núcleo
e Inclusao
2/João Paulo Arfeli Rondo/17.737.763-X/ASP
3/Jusmar de Souza Ormundo/29.103.509-7/Diretor de Serviço
Núcleo de Portaria
4/Felipe Hugo dos Santos/41.709.416-4/Diretor de Serviço
Núcleo de Portaria
5/Jose Carlos Fernandes dos Santos/23.522.660-9/Diretor
Setor de Núcleo e Segurança
6/Cassia Ramona Costa Aizawa/42.039.358-4/ASP
7/Manoela Erica Pires/26.123.144-3/ASP
8/Mikely Pessoa Verissimo/40.473.150-8/ASP
9/Luciano da Silva Nascimento/32.516.720-5/ASP
10/Diogenes Ferreira de Almeida/41.994.436-9/ASP
11/Julio Cesar Timoteo/29.082.428-X/ASP - Manutenção
12/Bruno Alves da Silva/28.095.369-0/ASP
13/Gabriel dos Santos Peixoto/30.845.647-6/ASP - TIC
14/Maurin Alves dos Santos/26.568.379-8/Asp - Núcleo
de Saúde
15/Gerson Pereira Botelho/17.359.722-1/Diretor de Centro
de AEVP
16/Marcio Cardoso Soares/20.184.795-4/Diretor de Núcleo
de AEVP
17/Antonio Damaceno Pessoa/36.440.348-2/Oficial Administrativo.
Pregão para aquisição de câmeras para o Centro Hospitalar:
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta nesta unidade, sito à Avenida General
Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo - Capital-LICITAÇÃO
na seguinte modalidade PREGÃO (eletrônico) CG nº 028/2011,
Oferta de Compra 380101000012013OC00029, do tipo MENOR
PREÇO. Processo SAP/GS 491/2013. OBJETO: Aquisição e instalação
de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras
fixas e móveis – CFTV, destinados ao Centro Hospitalar do
Sistema Penitenciário. A entrega das PROPOSTAS, a partir das
00:00 horas do dia 12/12/2013, no site: www.bec.sp.gov.br, com
a abertura para o dia 08/01/2014, às 09:00 horas. O Edital na
integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através
do site http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.
br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 /
3206-4876 / 3206-4873 - FAX: (0XX11) 3206-4877.
Coletes à prova de balas para novas UPs de Porto Feliz, Mairinque, Mogi Guaçu e Taquarituba
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato CG nº 065/2013.
Processo SAP/GS nº 1333/2013.
Objeto: Aquisição de colete de proteção balística, masculino
de nível II, modelo dissimulado, para as novas Unidades
Prisionais do Porto Feliz, Mairinque, Mogi Guaçu e Taquarituba.
CONTRATANTE: Secretaria da Administração Penitenciária.
CONTRATADA: INBRATERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 12.887.936/0001-
65.
Valor do Contrato: R$ 108.999,80, que onerará a Unidade
Gestora 380101, Programa de Trabalho 14421381361390000,
Natureza Despesa 44905234. Nota de Empenho nº
2013NE00798. Prazo de Vigência: 120 dias a partir da data da
assinatura do contrato. Data da assinatura: 05/12/2013.
Investimentos no sistema de tornozeleiras eletrônicas:
Extrato de Contrato
Termo de Contrato CG nº 063/2013.
Processo SAP/GS n. 1091/2013
Objeto: A aquisição de desktop, com entrega imediata,
destinados a atender Unidades Prisionais com sistema de monitoramento
de tornozeleiras.
CONTRATANTE: Secretaria da Administração Penitenciaria
CONTRATADA: JAGTEC INFORMÁTICA EIRELE ME. C.N.P.J:
04.674.484/0001-05
Valor do Contrato: R$ R$ 1.614.600,00, que onerará
recursos orçamentários da Unidade Gestora Executora 380101,
Programa de Trabalho 14122381361460000, Fonte de Recursos
001001001, Natureza de Despesa 44905220 N.E 2011NE000799
Prazo de Vigência: até 31/12/2013 a partir da data da assinatura
do contrato. Data da assinatura: 06/12/2013.
Classificação de novos servidores:
Classificando, a partir de 6-12-2013, os cargos providos
pelos Oficiais Operacionais (Motoristas), nomeados por Decreto
de 7, publicado em 8-10-2013, e DECLARANDO que os mesmos
deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68,
combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo
legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
SIRLEI EDILAINE DA SILVA TSUKADA, RG 272833769
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
HELIO DE OLIVEIRA CHRISPIM, RG 18950058X
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO”
DE ITAPECERICA DA SERRA
AURELIANO BARBOSA SALDANHA, RG 186003353
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN
DA SILVA” DE PINHEIROS
GILSON SILVA DE ASSIS, RG 206178463
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
WILSON MONTEIRO DE CARVALHO, RG 157304395
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA
ALESSANDRO NOBREGA, RG 292228946
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
GESSI GARCIA, RG9772308.
Transferências da Corevali:
Portaria do Coordenador, de 10-12-2013
Transferindo:
nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado
pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo
servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional
– LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo
descriminado.
DO: CR FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes.
VANESSA LIMA PORTO, RG. 30.616.810-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE: 04-12-
2013)
nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado
pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo
servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté.
RONALDO FERREIRA GANDRA, RG. 24.870.172-1, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (Desp.
GC. 10-12-2013).
Transferências da CRC:
Portaria do Coordenador, de 10-12-2013
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
por interesse penitenciário, os cargos providos pelas servidoras,
conforme abaixo:
Da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de
Hortolândia
Para a Penitenciária III de Hortolândia,
Telma Barbosa de Moura, RG n° 10.287.419, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas
Para a Penitenciária Feminina de Campinas,
Tânia Cristina Terra, RG n° 18.170.872-3, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
Elogio a servidora de Balbinos:
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 10-12-2013
Elogiando a servidora CLEUZA DE FATIMA RODRIGUES
LUIZÃO, RG 21.528.185-8, Oficial Administrativo, do SQCIII-
QSAP, pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade
Prisional.
Transferências da Croeste:
Portarias do Coordenador, de 10-12-2013
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
os cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades
prisionais conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
- VANESSA APARECIDA DOS SANTOS MARTINUCI, RG
33.737.972-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Lucélia
Para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de
Martinópolis
- AQUILES GONZALES DE ANDRADE, RG 28.233.069-0,
Enfermeiro do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
Para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de
Dracena
- EDUARDO MATHIAS DUARTE, RG 6.161.148, Oficial Operacional,
SQC-III-QSAP;
Portaria do Coordenador, de 10-12-2013
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária de Valparaiso
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
FLAVIA GARCIA FERRARI ZANETTI, RG 40.554.741-9, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP (Proc. 637/2013 – P VALP).
