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EAP CONVOCA NOMEADOS PARA INICIAREM CURSO DE FORMAÇÃO

Comunicado EAP - 394, de 22-8-2013

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC

959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo

de Agente de Segurança Penitenciária – Nível de Vencimento

I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP - 79, de 29, publicada no

D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”- EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São

Paulo – SP.

02- Carga Horária: 380 h/a

03- Período: 26-08 a 27-11-2013

04- Horário: 17h30 às 21h45

Disciplinas -Carga Horária (H/A)

CEP - Comunicação e Expressão-20

CRI - Criminologia-30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas-40

ESA - Epidemiologia em Saúde-24

GER - Gerenciamento de Crise-28

LEP - Legislação Penal -40

PAP - Papiloscopia-20

PSP - Prática do Serviço Penitenciário -70

PCI - Prevenção e Combate a Incêndio-12

REI - Relações Interpessoais-30

RES - Reintegração Social-10

SIP - Sindicancia e Processo ADM-20

VHE - Valorização Humana e Ética-36

380 horas/aula

05- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.

Todos os Convocados Deverão Comparecer no Local do

Curso Nos Dias 23/08 Às 8H15 E 26-08-2013 Às 15H30.

Nº-NOME-RG

TURMA 48/2013/ASP/NCSPGSP

1-Angelica Galeni- 47.587.820-6; 2-Barbara Daniele Cardoso- 43.194.139-7; 3-Daniele Faria Santos Bigas- 33.977.172-

0; 4-Elaine Cristina Ramalho Cardoso Torres - 4.996.816-7;

5-Isabel Cristina Romacho Gandolfi -18.033.498; 6-Lelia Cristina Marques Botta- 28.008.736-6; 7-Leticia de Souza Daniel-

42.161.199-6; 8-Mara Lúcia Alves Lima- 28.333.615-8; 9-Maria

Aline Fernandes - 34.803.488-X; 10-Maria Helena Lenharo da

Cunha - 18.171.710-4; 11-Marina Pimentel dos Santos Barbosa-11.673.999; 12-Martha Pelozo-33.032.011-7; 13-Michelle

Raquel Felix Figueiredo - 30.674.259-7; 14-Missias Tavares de Oliveira- 30.879.374-2; 15-Patricia Fernanda Miguel-40.565.516-2;

16-Paula Nascimento Chamorro- 28.642.179-3; 17-Silvia Roberta Cunha Diniz - 19.630.092-7; 18-Tales Christoffer Rodrigues-

43.278.383-0; 19-Valdeci Alves Martins- 26.293.229-5; 20-Alexandre Santana Andujas- 27.867.026-X; 21-Anderson Cesar

Gonzales Amoris- 43.381.288-6; 22-Antonio Carlos Florencio de

Deus Borges-22.018.942; 23-Antonio Pires Junior- 26.715.569-

4; 24-Arthur Ferreira e Silva- 47.955.240-X; 25-Bruno Marques

Teodoro- 13.402.761-4-RJ; 26-Carlos Eduardo Bomtempo-

956.287MS; 27-Carlos Juliano Fogaca- 32.506.189-0; 28-Claudio Cesar Larios- 12.835.583-9; 29-Cleber Vinicius Pereira dos

Santos- 48.296.925-8; 30-Daniel Hubscher Avilla- 35.258.613-8;

31-Daniel Silva Fracalacci-29.869.919; 32-David Calbente Morales- 33.060.920-8; 33-Dermeval de Paiva Basilio-21.317.670-1;

34-Edson Bruno Bercegati dos Santos- 42.161.469-9; 35-Elaine

Estorari de Mattos - 30.652.130-1; 36-Evandro Roberto Troche

da Silva- 42.010.066-0; 37-Everaldo Silveira Virgolino da Silva-

29.284.144-9; 38-Fabio Rodrigues de Jesus- 41.501.738-5;

39-Fabio Silva Barboza- 27.477.687-X; 40-Daiany Micheleti-407.052.070.

TURMA 49/2013/ASP/NCSPGSP

1-Felipe Ferraz Andrade- 44.980.602-9; 2-Felipe Leoni Forini- 46.753.878-5; 3-Felipe Rogerio Pereira- 47.862.918-7; 4-Fernando Lucas Gonçalves Amadeu- 46.194.599-X; 5-Filipe Martins

Costa- 45.294.732-7; 6-Flavio da Costa Luz- 32.417.568-1;

7-Flavio Rigonato Junior- 33.563.820-X; 8-Gerbes Rodrigues

Ribeiro- 42.443.432-5; 9-Ismael Vieira da Silva- 50.939.942-3;

10-Joao Paulo Rodrigues- 32.750.091-8; 11-Jorge Ricardo Salles Ramos- 29.508.847-3; 12-José Neves Filho- 21.772.615-X;

13-Leandro Silva do Vale- 40.644.865-6; 14-Lucas Fernando Siqueira- 48.825.083-3; 15-Luis Cristiano Oliveira Poubel-

40.670.392-9; 16-Luis Fernando Leonor de Lima-19.111.742;

17-Luiz Claudio do Nascimento Martins- 10.209.538-7-RJ;

18-Luiz Ricardo Marques- 43.236.705-6; 19-Marcello Oliveira de

Souza- 33.424.775-5; 20-Marcio Fernando Silva- 24.633.229-3;

21-Marlon Zonato Rocha- 49.313.484-0; 22-Mauri Nilson de

Paiva- 34.097.098-4; 23-Osmar Leandro Stabile- 40.979.719-4;

24-Paulo Sergio Pereira- 18.281.097-5; 25-Pedro Prudente de

Oliveira- 28.145.071-7; 26-Rafael Kazuo Kamimura- 44.282.573-

0; 27-Renan Gregorio Bonini- 47.771.061-X; 28-Renato Correia

Lima-46533421-0; 29-Rodrigo Cavini Specchio- 22.580.244-2;

30-Rodrigo de Oliveira Freitas- 46.525.447-0; 31-Rodrigo Robis

dos Santos- 33.274.040-7; 32-Roir Borges Mascher- 44.032.794-

5; 33-Ronaldo Gonçalves Moreira- 39.688.849-5; 34-Samuel

Lopes Siqueira Junior- 40.336.929-0; 35-Sidmar Maciel dos

Santos- 40.382.374-2; 36-Thiago Nicolao Peres Tavares de

Almeida- 41.429.015-X; 37-Tiago Lucio da Silva-35.056.952-6;

38-Vinícius Bilche da Silva- 47.371.489-9; 39-Welington Bruno

Vieira- 45.810.109-6.

06- § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013,

“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.

 

AQUISIÇÃO DE TRANSCEPTORES:

Despacho de Homologação datado de 21/08/2013

Pregão Eletrônico CG nº 015/2013

Processo SAP/GS nº 550/2013

Objeto: Aquisição de transceptores portáteis VHF digital

e aquisição com instalação de transceptores fixos VHF digital,

com entrega imediata, destinados às novas Unidades Prisionais,

Centro Hospitalar e Assessoria Militar.

A vista do que consta dos autos, e nos termos do Decreto nº

47.297, de 06 de novembro de 2002 e Resolução CC-27, de 25

de maio de 2006, e sua alteração, HOMOLOGO o procedimento

licitatório na modalidade Pregão Eletrônico CG 015/2013, Processo SAP/GS 550/2013, conforme ata de fls. 484/491, elaborada pelo Pregoeiro, o qual adjudicou, na seguinte conformidade:

-CEU TELECOM E SOLUÇÕES LTDA, item 01, no valor total de

R$ 938.000, 00 (novecentos e trinta e oito mil reais); - SGM

TELECOMUNICAÇÕES LTDA, item 02, no valor de R$ 118.300,

00 (cento e dezoito mil e trezentos reais). Nos termos do artigo

61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizo

a lavratura dos Termos de Contrato com as empresas acima

mencionadas, bem como CONVOCO as empresas para no prazo

de 5 (cinco) dias corridos, contados da data de publicação deste

ato a comparecer ao Núcleo de Material e Patrimônio da Sede

da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General

Ataliba Leonel, n° 556 – Santana – CEP 02033-000 – São Paulo

– SP, para assinatura do respectivo Termo de Contrato. No uso

das atribuições a mim conferidas pelo Decreto 46.623, de 21

de março de 2002, AUTORIZO a despesa e o empenhamento, a

favor das empresas acima mencionadas.

 

TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES DA COREMETRO:

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os

Cargos Providos pelos servidores conforme seguem:

Do Centro Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira

Benjamim” Pinheiros

Para Penitenciária Feminina da Capital

RIVELINO PEREIRA DE SOUSA, RG. 19.146.890-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro Detenção Provisória III de Pinheiros

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

DENILSON DOS SANTOS, RG. 176944011, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

LPTR DA COREVALI:

Portarias do Coordenador, de 22-8-2013

Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, inscritos na

Lista Prioritária de Transferência Regional, os cargos providos

pelos servidores, classificados nas Unidades Prisionais, conforme

abaixo descriminado.

DA: PENIT. FEM. “STª MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE

TREMEMBÉ.

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

RAFAELLA DE SOUZA, RG 27.737.825-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. Fem. “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé.

MARIA DA PENHA SANT’ANNA, RG 20.512.330-2, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

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