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A Federação Nacional Sindical dos Servidores Penintenciários (FENASPEN) acompanhará a reunião de líderes da Câmara de Deputados nesta terça-feira (10/11), para pressionar os deputados a incluírem na pauta de votação a PEC 308/2004. “Caso os líderes decidam, a PEC poderá incluída na pauta ainda esta semana”, informa o diretor de Formação do SIFUSPESP e diretor adjunto de comunicação da FENASPEN, Fábio Jabá.

Para pressionar as lideranças, as entidades convocam os servidores para enviar e-mail para as lideranças dos deputados, conforme modelo abaixo:

"Excelentíssimo Deputado Federal ...........!

Venho por meio deste requerer vossa atenção a uma classe profissional há muito esquecida pelo Estado. Os servidores do sistema prisional, que compõe o quadro de servidores do poder executivo da União e também dos entes federados. Uma classe sofrida por natureza, tendo em vista o reconhecimento de organizações internacionais como uma das profissões mais penosas do mundo. Trabalho no qual, cumpre salientar que a periculosidade e insalubridade são intrínsecas.

A classe dos agentes, inspetores e guardas prisionais não existe num contexto jurídico nacional, não tem amparo de uma lei orgânica própria, por isto buscamos reconhecimento Constitucional de nosso cargo como atividade de Estado, visando cumprir da melhor maneira possível todos postulados ordenados pela Carta Magna, bem como tratados internacionais e leis ordinárias.

Para tanto é necessário que o cargo tenha reconhecimento jurídico amplo, não ficando aos dissabores de opções políticas e interesses diferentes do previsto em Lei. Nosso efetivo carcerário já é o terceiro maior do mundo, sendo que o número de servidores de carreira que mantém tal sistema funcionando é muito menor do que o ideal estimado pela ONU (Organizações das Nações Unidas), ainda assim, nós conseguimos cumprir com a árdua missão para qual fomos escolhidos. Pelos motivos acima expostos, que não esgotam os argumentos para a aprovação do PEC 308/04, peço vosso apoio a toda uma classe profissional.

 

Respeitosamente,

Nome

Agente de Segurança Penitenciária/Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo"

 

“Liderança do Governo – dep. José Guimarães” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança da Minoria – dep. Bruno Araújo” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PMDB – dep. Leonardo Picciani” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PT – dep. Sibá Machado” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PSDB – dep. Carlos Sampaio” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PP – dep. Eduardo da Fonte” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PR – dep. Maurício Quintela Lessa” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PSB – dep. Fernando Coelho Filho” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PSD – dep. Rogério Rosso” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PTB – dep. Jovair Arantes” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do DEM – dep. Mendonça Filho” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PRB – dep. Celso Russomano” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PDT – dep. Afonso Motta” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do Solidariedade – dep. Arthur Maia Filho” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PSC – dep. André Moura” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PROS – dep. Domingos Neto” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PCdoB – dep. Jandira Feghali” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PPS – dep. Rubens Bueno” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PV – dep. Sarney Filho” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PHS – dep. Marcelo Aro” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PSOL – dep. Chico Alencar” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança da Rede – dep. Alessandro Molon” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PTN – dep. Bacelar” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PMN – dep. Alessandro Molon” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PRP – dep. Alessandro Molon” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PSDC – dep. Aluisio Mendes” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PEN – dep. Junior Marreca” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PTC – dep. Uldurico Junior” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PTdoB – dep. Luis Tibé” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,

“Liderança do PSL – dep. Macedo” < Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>

 

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