Esse absurdo foi denunciado hoje (04) pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo – SIFUSPESP. O Secretário Geral do sindicato, João Alfredo Oliveira, e representantes da regional da Baixada tiveram uma reunião com o Diretor do Departamento de Recursos Humanos – DRHU – da SAP.
“Discutimos o caso da Penitenciária I de São Vicente e do Anexo. A falta de funcionários lá faz com que os servidores trabalhem em condições desumanas. O quadro é grave em todo o estado, mas especialmente nessas unidades, já ultrapassou o limite do suportável. É preciso que a SAP providencie mais servidores para a PI de São Vicente urgentemente”, diz João Alfredo Oliveira.
A falta de funcionários não se restringe aos agentes de segurança penitenciária, mas abrange todo o quadro de pessoal. Isso explica, no entanto, o déficit maior de ASPs: os agentes são convencidos a assumirem funções que não são suas, como as funções administrativas. É o famoso “desvio de função”, aos quais os ASPs são mais suscetíveis. “O SIFUSPESP orienta a todos: não aceitem desvio de função. Ninguém é obrigado a assumir uma função para a qual não foi concursado e nem é pago”, esclarece João Alfredo.
O desvio de função dos ASPs faz com que o trabalho de segurança deixe de ser feito, o que é um risco para todos. Além disso, os outros ASPs precisam “se virar”, trabalhando dobrado para dar conta do seu trabalho e do trabalho do colega afastado. “Um agente desviado de função faz com que os outros agentes dobrem plantão, não possam cumprir integralmente o seu horário de almoço/descanso. Isso sem falar das excessivas convocações extraordinárias da SAP, que agravam ainda mais o quadro”, resume o Secretário Geral.
"Além de tudo, há uma Portaria baixada pelo Diretor Geral onde informa que os servidores do turno devem dobrar o plantão caso haja necessidade de suprir a quantidade mínima de funcionários para o próximo turno. Na prática esta portaria é uma convocação antecipada", informa o Diretor de Base Alexandre Barnel.
Devido à excessiva responsabilidade de cuidar de uma unidade com a falta de condições mínimas de trabalho, tem também funcionários afastados por licença médica pelo alto nível de estresse. "Essa bola de neve prejudica os servidores e a segurança da cadeia. Só quem é funcionário sabe o que se passa na unidade" comenta o Coordenador da Regional da Baixada Carlos José.
O Diretor do DRHU, José Benedito, informou que a SAP está a par do caso, porém estão esperando a posse de novos servidores para poder movimentar a LPT. A boa notícia é de que, finalmente, a SAP decidiu alterar a forma dos próximos concursos, que passarão a ser regionalizados.
O Secretário Geral João Alfredo espera que a resolução deste problema aconteça o mais rápido possível: "Estamos protocolando um ofício sobre a reunião e os problemas da unidade. Também faremos a cobrança para que sejam tomadas as medidas necessárias para uma condição digna aos funcionários da Penitenciária".
