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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Março 2021

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-23, de 9-3-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de março de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31;

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31;

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31;

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, e 30 a 31;

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31;

- Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31;

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 9 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré

Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízo de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de março de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31;

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 22 a 26, e 29 a 31;

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31;

- Márcio Soares, RG: 17.922.691, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31.Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- João Candido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, e 15 a 19;

- Silvio Lira, RG: 20.063.498, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- Adriano José Moreira, RG: 34.503.862, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, e 30 e 31;

- José Carlos Pereira da Silva, RG: 27.687.496, no dia 31;

- Osvaldo Alves Rodrigues, RG: 13.679.724, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, e 30 e 31.

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31.

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- Maurilei Maia Filho, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481, nos períodos de 16 a 19, 22 a 26, e 29 a 31.

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

- João Vitor de Oliveira Silva, RG: 33.893.673-7, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:I - a coordenação dos trabalhos;II - a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; e, II - o controle e ateste da frequência.

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º, do referido Decreto.Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 6º - Fica revogada a Portaria CRN-022, de 26-02-2021.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2021

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 9-3-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, da Vara do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Mogi Guaçu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001632-30.2020.8.26.0362, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por MILENA VALERA BARBOSA, RG 29.444.916-4, classificada na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 09-03-2021

REMOVENDO em cumprimento da Decisão Judicial nos autos Processo Nº 1001852-59.2020.8.26.0481, Foro da Comarca de Presidente Epitácio, POR UNIÃO DE CÔNJUGE, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, o cargo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

-WANTHUR APARECIDO DA SILVA, RG 40.155.965-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III--QSAP. 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 9-3-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 09/2020, do SPDOC nº 140906/2021 de GILBERTO MARTINS DA SILVA, RG.17.750.262-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 02/2021, do SPDOC nº 49842/2021, de NILSON DANTAS, RG.22.952.645-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 012/2020, do SPDOC Nº 3377719/2019 de SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS, RG. 39.448.493-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 012/2021, do SPDOC Nº 104926/2021 de VALDIRENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG. 59.478.876-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 011/2020, do SPDOC Nº 829928/2020 de LUIZ BORTOLO DENTALE, RG. 8.645.076-1

 

Prêmio de Desempenho Individual

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA]

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIAS DA DIRETORA, de 09/03/2021

CONCEDENDO

nos termos LC 315/83, com alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II, do art. 43 da LC 1.080/2008, alterado pela LC 1.246/2014, à servidora MARIA MACHADO, RG: 34.607.678-X, designada Supervisor Técnico I, a partir de 22/02/2021.

de acordo com o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, à servidora MARIA MACHADO, RG: 34.607.678-X, Supervisor Técnico I, do SQC-III--QSAP, a partir de 22/02/2021, em virtude de Designação.

 

APOSTILA DA DIRETORA, de 08/03/2021

Concedendo de acordo com o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,05 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, à LUSIMAR PAULO DA SILVA, RG: 13.778.669-4, Auxiliar de Serviços Gerais do SQF-II-QSAP, a partir de 21/12/2020. (Republicado por conter incorreções)

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA]

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, à servidora LUCIANA PEREIRA NUNES, RG. 42.320.588-2, em virtude de designação na função de Chefe de Equipe de Vigilância da Ala Feminina Turno IV, a partir de 21/02/2021.

 

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DA DIRETORA, de 09-03-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-02-2021 ao servidor:JOSE CLAUDIO DAMASCENO, RG: 14.519.886-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Portaria Diretor 05/03/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09-02-2021 ao servidor MATHEUS NUNES DE CAMARGO, RG. 49.408.859-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portarias da Diretora, de 09/03/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20/02/2021 ao servidor abaixo:ANDERSON ROGERIO LOTT, RG. 34.176.889-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP;

 

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DA DIRETORA, de 09-03-2021

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelos funcionários, da Unidade Administrativa Geral (26.974) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982), a partir de 25-02-2021, o servidor:

JOSE CLAUDIO DAMASCENO, RG: 14.519.886-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelos funcionários, do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982) para a Unidade Administrativa Geral (26.974), a partir de 24-02-2021, o servidor:

RUAN MILLER SIMÃO ANDRADE, RG: 43.256.058-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

 

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE 

Portaria do Diretor de 09/03/2021

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/11/2015, a servidora FERNANDA DE ARAÚJO DANTAS OLIVEIRA, RG. 44.663.872-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 9710), para fins de regularização funcional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 09-03-2021

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº 1002262-43.2020.8.26.0053, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga:

DIEGO BACCI DE OLIVEIRA SANTOS, RG 47.310.038-1

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA 

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor de 09-03-2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por AMAURI REZANI, RG. 20.983.065-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), para U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, a partir de 01-03-2021.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 09-03-2021

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis 

Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia

-MARISA RODELLA AMANCIO, RG 29.980.576-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 09/03/2021

TRANSFERINDO, a partir de 20/02/2021, para a U.A 23.264 (Núcleo de Atendimento de Saúde), da U.A 23.254 (Penitenciária de Lucélia), o servidor ANDERSON ROGERIO LOTT, RG: 34.176.889-31, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

TRANSFERINDO, a partir de 20/02/2021, da U.A 23.264 (Núcleo de Atendimento de Saúde), para a U.A 23.254 (Penitenciária de Lucélia), o servidor ANTONIO PEDRINI MAGIOLO, RG: 23.157.691-21, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I 

Portaria do Diretor de 09-03-2021

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, a partir de 04-03-2021, o servidor CESAR AUGUSTO XAVIER CRUZ, RG 21.115.317-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Março 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 5-3-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 031/2020, do SPDOC nº 1429502/2020 de FABIO ZIGOMAR COLLIRI, RG.15.696.867-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 09/2020, do SPDOC nº 2130698/2020 de CLARICE MACEDO DE JESUS DE OLIVEIRA, RG.18.449.750-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 03/2021, do SPDOC nº 44256/2021 de JOSUE BANDEIRA LINS, RG.18.842.213-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 09/2020, do SPDOC nº 1384711/2020, de REGINA ROSINEY DE OLIVEIRA DOS SAN-TOS, RG.18.890.331-8

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 05/03/2021

Transferindo, a partir de 05/03/2021, nos termos do artigo 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008, a servidora RUTE ESTES TOBIAS – RG. 19.465.036, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, da UA 9.586 para UA 9.600, para fins de regularização funcional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO 

Portarias do Coordenador de 5-3-2021

TRANSFERINDO

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora:

SILVANA DINIZ FRANCISCO BARBANTE, RG nº 196256008, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina de Campinas,

-para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Substituto de 05-03-2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05/03/2021, a servidora GISELE DE LIMA SILVA, RG. 30.142.790-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 05/03/2021

Concedendo a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23/02/2021, a servidora VIVIANE VALENCIO ARAÚJO, RG. 19.378.615-1, Enfermeira, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Março 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 3-3-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do SPDOC 94364/2021, de MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA -RG. 8.172.432-9 .

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2021, do SPDOC 163146/2021, de MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA -RG. 8.172.432-9 – RS. 11.649.902-02 – ACUMULO LEGAL.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1337296/2020, de JURANDIR JOSE ROSA, RG.17.380.391-X.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé

PARA: Penitenciária de Registro

SANDRO JOSE GUINSBERG – RG. nº. 58.888.876-X - Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor de 03/03/2021

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/02/2021, o cargo da servidora JULIANA PATRICIA PRATES JACOMETO, RG. 44.083.671-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - U.A. 94.656 para Unidade Administrativa - U.A. 94.652, ambas desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ 

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA III DE 03/03/2021.

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde a partir de 01/03/2021:

- NATALIA DAIANA PIRES BERNARDES, RG:42.018.174-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí a partir de 01/03/2021:

- EDINÉIA CRISTINA DAS SILVA GUANDALIM, RG:30.933.078-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

PORTARIA DO DIRETOR II DE 03/03/2021.

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 06,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 11/02/2021, a servidora ROSA MARIA PACHELLI, RG: 32.094.660-5, Diretor I, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora Substituta, de 03/03/2021.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.752, de 19 de dezembro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/03/2021 a servidora:

- NATALIA DAIANA PIRES BERNARDES - RG 42.018.174-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Março 2021

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 8-3-2021

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Assessor I, Ref. 1: Raquel Cristina Mesquita, RG 65.164.224-3, cargo vago decorrente da exoneração de Maura Regina Ramos Costa, RG 22.167.874-8.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-3-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 010/2020, do SPDOC nº 654635/2020, de LEO CARLOS COSTACURTA, RG.15.195.206-1

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 008/2020, do SPDOC Nº 142952/2020 de MARIA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS, RG. 19.532.318-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 05/2021, do SPDOC nº 1994619/2020, de ALENA VERCINSKAS DE RAMOS, RG. 4.578.862-5. Tornando sem efeito o despacho de 22, publicado em 23/10/2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 018/2014 (fls.26v).

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 02/2021, do SPDOC nº 2170923/2020, de APARECIDO DONIZETTE DOS SANTOS, R.G. 11.855.430-X. Tornando sem efeito o Despacho de 22, publicado em 23, retificado aos 24/11/2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 57/2017(fls.144v.)

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II 

Portaria do Diretor, de 08-03-2021

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor: REGINALDO COSTA DAS MERCES, RG. 22.377.876-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, Da U.A 24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde), Para U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), desta Unidade Prisional, a partir de 08-03-2021

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 08/03/2021;

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, ao servidor RODRIGO ZARAMELLA PEREIRA MANFREDINI, RG: 28.684.348-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 11/02/2021;

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 08/03/2021;

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012,a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:A partir de 11/02/2021, a RODRIGO ZARAMELLA PEREIRA MANFREDINI, RG: 28.684.348-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 08-03-2021

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteiros) calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ANTONIA MENDES CAVALHEIRO DOS SANTOS, RG. 8.020.361-9, Executivo Publico, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-7-2011.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Março 2021

• Diario Oficial

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 4-3-2021

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000438-47.2019.8.26.0453 (SPDOC./SAP nº 2083435/2020 – Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí) e do Comunicado DRHU nº 011/2021, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária RODNEI MORAIS MACEDO, RG 19.667.315-X, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1002613-48.2018.8.26.0453 (SPDOC./SAP nº 213575/2020 – Penitenci-ária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí) e do Comunicado DRHU nº 013/2021, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária PAULO ROBERTO ADRIANO, RG 22.200.735, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I, de 04-03-2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08,o servidor ELCIO GABRIEL, RG: 21.916.083-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) para o Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) a partir de 01.03.2021.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08,o servidor JEFERSON MARIANO FERREIRA, RG: 34.501.427-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) para o Núcleo De Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 03.03.2021

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador de 04/03/2021

Transferindo:nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “ Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

PARA: Penitenciária II de São Vicente

VIVIANE VALENCIO ARAUJO, RG. 19.378.615-1, Enfermeiro do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor de 04/03/2021

Transferindo, a partir de 01/02/2021, da U.A. 32.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A 31.975 – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, ambas desta Unidade Prisional, o servidor:

- PAULO HENRIQUE DA SILVA - RG. 35.140.798-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP

Transferindo, a partir de 01/02/2021, da U.A 31.975 – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, para a U.A. 32.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a servidora:

- ALTAIR VENDRAMIN PEREIRA - RG. 19.817.503-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, SQC-III-QSAP

Transferindo, a partir de 01/01/2021, da U.A 31.975 – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, para a U.A. 32.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a servidora:

- SOFIA ALVAREZ BALDO - RG. 28.901.003-2, Enfermeira, SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I, de 04-03-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 03.03.2021 ao servidor JEFERSON MARIANO FERREIRA, RG 34.501.427-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Março 2021

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 2-3-2021

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de FELIPE DOS SANTOS DE ALMEIDA, RG 41.497.366-5, nomeado por Decreto de 03, publicado em 04-07-2018, revalidado por Decreto de 8, publicado em 9-2-2021, em decorrência da sentença proferida pelo MM. Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes, na Ação Ordinária nº 1013501-27.2019.8.26.0361, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III - do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art 2º da LC 1.220/2013. DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 2-3-2021

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 2-3-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 17/2020, do SPDOC 966490/2020 de CELÇO CARLOS PAIOLA, RG. 16.927.401-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1989212/2020 de MARIA INES SILVESTRE, RG. 12.920.938-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1218307/2020, de ISAIAS GONSALVES DA SILVA, RG.20.151.080.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO 

Portaria do Diretor de 01.03.2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/03/2021 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por DANIEL SAMPAIO DE FUCCIO, RG. 29.397.643-0, da UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 96.098 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

Portaria do Diretor de 01.03.2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/03/2021 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por SAMUEL FERNANDO GONÇALVES DA CRUZ, RG. 28.912.790-7, da UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 96.109 Núcleo de Atendi-mento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 02/03/2021.

TRANSFERINDO:

Nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:PATRICIA MARTINS, RG. 47.140.898-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, à partir de 15/02/2021;

CLEUSA RIELING DA SILVA, RG.38.515.391-0 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, para a UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 15/02/2021; 

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 01.03.2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 59.066, de 11 de abril de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor SAMUEL FERNANDO GONÇALVES DA CRUZ, RG. 28.912.790-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/03/2021

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 02-03-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada:CLEUSA RIELING DA SILVA, RG. 38.515.391-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 15/02/2021;

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 02-03-2021

Concedendo:à vista da Portaria publicada em 04-08-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, ao servidor ANTONIO DONIZETE DA SILVA, RG. 18.506.476-0, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 1º-03-2021, em virtude de transferência, coeficiente 3,80