Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Fevereiro 2022

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 1-2-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores.

EDGARD EULALIO DOS SANTOS, RG. 9.427.812-X

ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS, RG. 25.068.728-8.

ROSEMEIRE DIAS ANDRADE, RG.17.456.673-6

RUTH BRICHESI FERNANDES DE LIMA MAZARI LARA, RG.14.052.107-0.

EDNA APARECIDA RAFALOVIKI DOS SANTOS, RG.17.495.769-5

JOSE REINALDO DA SILVA MENDONÇA- RG. 15.414.018-1

MARA CRISTINA TUNIN - RG. 16.582.645-9

MARIA HELENA FARIAS DIAS, RG.16.156.877-4.

EDSON PAES VIEIRA-RG. 18.670.260-7.

Transferências via LPTR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 01/02/2022

Transferindo

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC 898/01, acrescentado pelo artigo 2º da LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. I DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

Para: PF “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé/SP

LUIZ MOREIRA NETO, RG. 22.839.140-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Para: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

ROLANDO MOREIRA MARQUES, RG. 41.179.285-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

Para: Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima”, em Potim/SP

LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA, RG. 32.839.738-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 01/02/2022

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC 898/01, acrescentado pelo artigo 2º da LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. I “DR. JOSÉ AUGUSTO CESAR SALGADO” DE TREMEMBÉ

Para: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

RODRIGO DE OLIVEIRA MOURA, RG. 45.722.141-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IIV, do SQC-III-QSAP.

DA : PF “STª MARIA EUFRASIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ

PARA : Penit. I “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

CLODOALDO SILVA DE BRITO, RG. 29.273.764-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

DA : PENIT. I AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

Para: Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”, em Tremembé

MÁRCIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR, RG. 32.264.847-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP.

MÁRCIO MONTEIRO, RG. 32.480.139-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP.

DA : PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

Para : Penit. II “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

RICARDO SAMUEL BATISTA DE OLIVEIRA, RG. 23.900.114-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 01/02/2022

TRANSFERINDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor abaixo especificado:

Da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA, RG: 44.589.031-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-02-2022

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

- JOAO CARLOS DE ALMEIDA, RG. 32.856.138-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DO DIRETOR, DE 01/02/2022

TRANSFERINDO, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, o servidor WELLINGTON ROBERTO DE AGUIAR GARCIA, RG 16.497.467-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 01/02/2022

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor TÉCNICO III, de 01/02/2022.

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo identificado, tendo em vista o Decreto n°58.620 de 28/11/2012, a partir de 01/02/2022, conforme segue:

CARLOS HENRIQUE BRUZAROSCO, RG: 23.762.494-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA: 96.055 - Penitenciária de Cerqueira César para a UA: 96.058 – Núcleo de Atendimento à Saúde;

JOÃO MARCOS MIRANDA PINTO, RG: 33.563.717-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA: 96.058 - Núcleo de Atendimento à Saúde para UA: 96.055 - Penitenciária de Cerqueira César.

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

Portarias do Diretor, de 01-02-2022

TRANSFERINDO,

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 01 de fevereiro de 2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, provido pela servidora SILVIA ELEN ROSSI FREGONESI, RG. 22.198.030-1, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, ambas desta Unidade Prisional.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 01 de fevereiro de 2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, provido pelo servidor ELIZEU EVANGELISTA BUENO JUNIOR, RG. 28.420.166-2, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, para, a Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9 ambas desta Unidade Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-02-2022

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

- JOAO CARLOS DE ALMEIDA, RG. 32.856.138-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01/02/2022.

CONCEDENDO a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CARLOS HENRIQUE BRUZAROSCO, RG: 23.762.494-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/02/2022.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Janeiro 2022

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN – 016, de 28-01-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de fevereiro de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;

- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, nos períodos de 8 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília, Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí e Penitenciária Feminina de Guariba, no mês de fevereiro de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de  Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28.

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28.

Classificados no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;

- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 28-1-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico III, Ref. 9: David Anderson Moura de Sousa, RG 33.018.260-2, cargo vago decorrente da exoneração de Marcio Pereira de Souza, RG 20.994.042-6 (D.O. 20-1-2022).

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 28-1-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 28-1-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado, por Decreto de 14, publicado em 15-9-2021, em cumprimento à sentença transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, na Ação Declaratória 1020836-65.2017.8.26.0071 declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" DE CHÁCARA BELÉM

Sergio Roberto Alves da Silva, RG 10.762.539-8 SP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 28/01/2022

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO : CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

CELSO BARBOSA COUTO – RG. nº. 23.740.145-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 28/01/2022)

Gratificação GESS

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora de 27-01-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26-01-2022 ao servidor MARCUS PAULO CACCIARI DE MOURA, RG. 44.641.508-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC III -QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Janeiro 2022

• Diario Oficial

Resultado do curso de aperfeiçoamento para Instrutores de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP nº. 019/2022

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento no Curso de Aperfeiçoamento para Instrutores de Armamento e Tiro - 2ª etapa, conforme o Comunicado EAP nº 175/2021, de 13/07/2021 - Seção I, conforme especificado abaixo:

Relação dos servidores aprovados

NOME/RG/UNIDADE

Adriano Roberto Bianchini-23.773.915-X-Centro de Detenção Provisório de Piracicaba

Alexandre de Nadai Barboza-163899198- Centro de Detenção Provisório de Piracicaba

Bráulio Costa Bibanco-13506438- Penitenciária Presidente Bernardes

Eduardo Oliveira de Deus-20855452- Penitenciária Fem. Sant Ana

Malvino André Alves Fahl-233809284- Penitenciária I Mirandópolis

Marcelo Alessandro Pereira-23.839.134-6- Penitenciária I Sorocaba

Mauricio Ranucci de Oliveira-236267930-Centro de Progressão Provisório de Jardinópolis

Robson Jose Pereira Ribeiro-204292232- Penitenciária Fem. Sant Ana

Sergio Kato-141536378- Penitenciária II Lavínia

Rodrigo Jurandir Polveri Silva-325840908- Centro de Detenção Provisório de I Osasco

Adilson dos Santos Samuel-21481881- Penitenciária I Mirandópolis

André Marcos dos Santos-259412338- Penitenciária II Mirandópolis

Brunno Gimenes de Lima-435664001- Centro de Detenção Provisório de Bauru

Carlos Antônio Gehrinh-18986008- Penitenciária Araraquara

Elvis De Andrade Freitas-264060271- Penitenciária Fem. Sant Ana

Eugenio Pereira Neto-25.172.126-7- Penitenciária de Lucélia

Henrique dos Santos Bertoldo-43.600.071-4- Penitenciária Fem. Sant Ana

Jose Reinaldo Maracaja da Silva-182646634- Centro de Progressão Provisório de Campinas

Lucio Mauro Almeida Bressan-21.893.969-3- Centro de Detenção Provisório II do Belém

Marcos Vieira dos Santos-33596031-5- Penitenciária Araraquara

Raeder Augusto da Silva-25.539.068-3- Centro de Detenção Provisório de Bauru

Renato Aurélio de Oliveira-32.808.376-8- Centro de Detenção Provisório de Itatinga

Rogerio Granja de Almeida Coelho-32.959.892-2- Centro de Detenção Provisório de I Guarulhos

Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X- Penitenciária I Potim

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-1-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores.

EDUARDO ROBERTO MARTINS, RG. 19.998.569-8.

ROSANA DANTAS DA SILVA - RG 18.912.491-X

MARCIA MIYOKO MIZOGUCHI SAES, RG 18.813.963-1.

JOANA REIS GARCIA - RG. 18.230.498-X.

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIAS DA DIRETORA, de 26/01/2022

CONCEDENDO

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 03/01/2022 à servidora JOSEFINA PEREIRA DE SOUZA PEDROSO, RG. 17.550.252-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação de designação

Transferências

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-01-2022.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03-01-2022, o cargo provido pelo servidor DENIS APARECIDO ELIAS, RG: 30.736.885-3, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP da Unidade Administrativa 30.978 da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí para a Unidade Administrativa 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde, deste Estabelecimento Prisional.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Fevereiro 2022

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 001 DE 31-1-2022

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão, proferida pela 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1007631-23.2017.8.26.0053, em que julgou cumprimento integral da obrigação de fazer imposta – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLASS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.826º - CARLOS EDUARDO DOMINGUES BORGES - 0401435 9 - 309510545 SP - 72,000 - LIMINAR

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador de 31-01-2022

Removendo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim;

Para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:

KLEBER JOSE KOTONA PEREIRA, RG. 32.460.215-7, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador de 31-01-2022

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em caráter humanitário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;

Para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga:

SONIA APARECIDA MAZETTO, RG. 30.924.580-1, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária II de Guareí;

Para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:

WALMOR RODRIGUES CAMARGO, RG. 28.160.228-1, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas;

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

AGENILSON HONORIO DA SILVA, RG. 11.513.591-1, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia;

Para a Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia:

SERGIO RODRIGUES, RG. 32.693.858-8, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia;

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas:

IVANIL DOS SANTOS LOBA, RG. 14.723.575-3, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas;

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

LUCIANO TAVARES FARIAS, RG. 23.722.765-4, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Dr. Enio Mendes Júnior” de Capela do Alto;

Para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:

LOIDE FERREIRA DE MORAIS SILVA, RG. 43.069.656-5, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga;

Para o Centro de Detenção Provisória “Dr. Enio Mendes Júnior” de Capela do Alto:

PATRICIA BOHME MARTINS RIBEIRO LEONEL, RG. 27.277.952-0, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Capela do Alto;

Para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:

WILLIAM RICARDO DA ROSA TOLEDO, RG. 42.697.097-4, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí;

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas:

MARIA DE FATIMA FERREIRA, RG. 29.651.231-X, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas;

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

ANDREIA APARECIDA TARGINO DE SOUZA NETTO, RG. 30.610.557-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Luís Ricardo Jock Stoduto” de Piracicaba;

Para o Centro de Detenção Provisória de Limeira:

ELIANA APARECIDA LOPES FERREIRA QUEIROZ, RG. 16.185.823-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;

Para a Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba:

ELAINE CRISTINA SOARES MOREIRA, RG. 28.160.875-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia; 

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

ARTHUR SCHULZ, RG. 26.318.291-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 31-01-2022.

CONCEDENDO:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02/12/2011, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, a servidora SHEILA CRISTINA DA COSTA CORDEIRO – RG. 28.213.122-X, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, a partir de 18-01-2022, correspondente ao coeficiente 20,25.

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02/12/2011, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, a servidora SILMARA JORGE GARCIA – RG. 42.793.044-3 – RG. RG. 42.793.044-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-01-2022, correspondente ao coeficiente de 11,71.

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 31-01-2022

CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 e alterações, na seguinte conformidade:

- Fernanda Andreatta Filipini Vincoleto, RG. 32.225.345-7, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 20,25 a partir de 03/11/2021.

- Solange Maria Bombonati Viana, RG. 9.535.983-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 11,71 a partir de 03/11/2021

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 31-01-2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 09/12/2021 a Lorena Lagisck Martin, RG. 48.246.191-3, Diretor I, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Janeiro 2022

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA CROESTE – 009, de 27 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:

Nos dias 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 24 e 28 de fevereiro de 2022.

• Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
• Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
• Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
• José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – Penitenciária de Pracinha.
• Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
• Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
• Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
• Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis.
• Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária  de Tupi Paulista.
• Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado no Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 27-1-2022

CONCEDENDO:

Em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, regulamentado pelo Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos nº 54.505, de 01 de julho de 2009 e nº 60.806, de 24 de setembro de 2014 e homologado conforme despacho publicado em 25 de novembro de 2021, a partir de 01/07/2020, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente:

Relação de nomes disponível entre as páginas 21 e 22 do Caderno Executivo II, no link

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 27-01-2022.

CONCEDE à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor DENIS APARECIDO ELIAS, RG 30.736.885-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 03-01-2022

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 27-1-2022

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ABNER DA CONCEIÇÃO, RG 48.149.074-7, a partir de 20/12/2020

ALEX FABIANO DA LUZ, RG 23.214.382-1, a partir de 03/09/2020

APARECIDO MARCOS DE OLIVEIRA, RG 27.986.837-6, a partir de 23/02/2021

BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BOTÃO, RG 40.151.513-8, a partir de 09/06/2021

CESAR COSTA DIAS, RG 43.338.288-0, a partir de 30/11/2020

DANIEL SALVIANO DA SILVA, RG 27.507.705-6, a partir de 19/08/2020

EDUARDO AUGUSTO BATISTA, RG 47.870.440-9, a partir de 25/01/2021

EMERSON AFFONSO SILVA, RG 25.855.678-X, a partir de 30/06/2021

EZEQUIEL GONÇALVES JUNIOR, RG 44.210.516-2, a partir de 14/08/2020

FABRICIO MOURA DOS SANTOS, RG 34.577.167-9, a partir de 28/05/2021

FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, RG 45.254.636-9, a partir de 26/05/2021

FERNANDO CESAR CANDIDO BATISTA, RG 44.867.505-5, a partir de 28/07/2020

FERNANDO FRÓES, RG 42.872.861-3, a partir de 27/05/2021 

GILMAR BATISTA DE SOUSA, RG 29.747.350-5, a partir de 03/07/2021

JOAO GUILHERME DE ARAUJO MATARUCCO, RG 49.757.346-5, a partir de 30/06/2020

MARCELO LUIZ DA ROCHA, RG 33.274.318-4, a partir de 11/03/2021

MARCO AURELIO NARDI, RG 45.338.747-0, a partir de 20/04/2021

MARCOS MOREIRA AGUIAR, RG 35.969.712-4, a partir de 31/12/2020

PAULO FAUSTINO DOS SANTOS MENDES, RG 47.763.429-1, a partir de 22/06/2021

PAULO JOAQUIM TUPINAMBA DA SILVA, RG 23.527.653-4, a partir de 04/07/2020

RENATO BRITO DE ALMEIDA, RG 34.363.043-6, a partir de 06/04/2021

RENATO SILVA ALECRIM, RG 35.445.113-3, a partir de 06/07/2021

SAMUEL DE COUTI SILVA, RG 45.988.266-1, a partir de 13/06/2021

THIAGO DA SILVA SOARES, RG 40.215.049-1, a partir de 12/05/2021

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-1-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores.

LUIZ WANDERLEI AOKI LEMOS, RG 19.616.196-4.

SUZETE MARIA DOS SANTOS NAGAMATSU - RG. 18.357.504-0.

CLAUDIO GODOY MEIDAS - RG. 10.798.482-9.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 26-01-2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 24/01/2022, a servidora MARIA MACHADO, RG 34.607.678-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 27/01/2022

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

DO : CENTRO DE PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR – RG. nº. 30.466.642-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 27/01/2022)

DA : PENIT. I “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA – RG. nº. 33.781.981-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 27/01/2022)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 27/01/2022

Transferindo,

A partir de 26/01/2022, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pelo servidor JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, RG 38.126.893-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, para o Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, ambos desta Unidade Prisional;

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

Portarias do Diretor de 27-01-2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 26-01-2022:

Da UA 26.105 – Centro de Readaptação Penitenciária “Dr.

José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes para a UA 26.113 – Equipe de Atendimento à Saúde do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, o funcionário MARCUS PAULO CACCIARI DE MOURA, RG. 44.641.508-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da UA 26.113 – Equipe de Atendimento à Saúde do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, para a UA 26.105 – Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes o funcionário MARCOS ROGERIO TEIXEIRA RAMOS, RG. 21.644.982, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Janeiro 2022

• Diario Oficial

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 25/01/2022

TRANSFERINDO:

Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC 898/2001, os cargos providos pelos servidores abaixo especificados: 

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

PARA A PENITENCIÁRIA “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

MARCO ANTONIO MONTEIRO DE MELO, RG: 41.994.007- 8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

RAFAEL NUNES RODRIGUES, RG: 43.206.350-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 25-01-2022.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, para Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor BRUCE WILLIANS BERBEL, RG. 44.867.484-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2021.

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 25-01-2022.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, o servidor JOSE ALEXANDRE DA SILVA VALENCIO, RG. 48.211.854-4-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2021.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 25-01-2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.191, de 02 de julho de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor BRUCE WILLIANS BERBEL, RG. 44.867.484-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2021.