Elogio por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
Portaria do Diretor, de 27-3-2017
Elogiando, os servidores Everton Cupaiol De Brito, RG 32.140.874-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível II, do SQC-III-QSAP e Carlos Augusto Viana, RG 33.271.812- 8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível IV, do SQC-III-QSAP pela dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional nos dias 22,23 e 24-3-2017. (212/2017)
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria Corevali - 25, de 29-3-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:
Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé, no período de 03 a 07, 10 a 13, 17 a 20 e 24 a 28-04-2017:
— Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim.
— Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, lotado na Penitenciária II de São Vicente;
— Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;
— Carlos Rangel, RG. 8.589.788, CPF. 831.485.908-72, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté; — Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
— Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
— Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438-77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;
— Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;
Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho. Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 29-3-2017
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por SABINO GABRIEL VIDAL GASQUES, RG 32.965.616-8, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Correio eletrônico notes de 23/03/17).
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor Técnico III, de 29-3-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 28.447 – Centro Administrativo para a U.A. 28.451- Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 29-03-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, ocupado por LEANDRO APARECIDO ROSA, RG 32.544.217-5
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Portaria da Diretora, de 29-3-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-03-2017, a Carmen Ligia Sartorão Miachon, RG 20.625.490-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Apostila do Diretor Técnico II, de 29-3-2017
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (três inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-02-2017, a CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES, RG 35.139.744-9, Diretor I do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor Técnico III, de 29-3-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-03-2017, a LEANDRO APARECIDO ROSA, RG 32.542.217-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.
