Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização da Reunião Pedagógica da disciplina de Atualização
Gramatical.
1- Objetivos: Elaborar conteúdo programático para oficina
de docentes da disciplina de Atualização Gramatical do Curso de
Capacitação na Área de Segurança e Disciplina.
2- Data e horário: 04-08-2016 – das 09h às 16h30.
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4- Docente: Fabio Marmerola Schlittler.
5- As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto.
Curso
Manutenção de armas
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária
- CFAASP, comunica a realização do Curso de Manutenção de
Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por meio do Grupo Regional
de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP, cuja
organização administrativa (publicação e certificação) está sob
responsabilidade do CFAASP e a organização técnica, definição
dos locais do Curso, docentes e organização das turmas, sob a
responsabilidade do GRAEVP.
Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento
teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições
para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas
utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.
Carga-horária: 10 h/a
Data: 29-07-2016
Local: Penitenciária Feminina de Pirajuí
Horário: 9h às 17h
Certificação: Será fornecido certificado aos servidores-alunos,
mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.
Turmas:
Unidade: Penitenciária Feminina de Pirajuí
– Nome – RG
Antonio Fernandes Ortiz - 12567446
Carlos Alberto da Silva - 27867053-2
Carlos Roberto Rainer - 32247577-6
José Mario da Silva - 32386635-9
Juliana de Oliveira Martins - 29.503.005-7
Maria José Dos Santos Andre - 21.944.186-8
Paulo Sergio Pagnam - 40556941-5
Simone Fernanda Batista - 33.701.140-0
Valter Pinto Ferreira - 29122924-4
Unidade:– Penitenciária II de Pirajuí
Nome – RG
Altamir Pereira dos Santos - 19.339.850
Anderson Batista - 33.701.139-4
Felipe Moraes Peres - 30.036.320-4
José Paulo Júnior - 24.669.812-3
Luiz Carlos Dias - 20.250.929-1
Marco Antonio Siciero Cioca - 22.875.044-1
Armamento e Tiro
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
IX- A EAP não fornecerá alimentação.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral.
Local: Escola Seculum
Rodovia SP 62, Prefeito Aristeu Vieira Vilela 2555- Bairro
Aterrado, Lorena – São Paulo.
Unidade Prisional: Penitenciária de Potim I
Turma 01
Data: 19/08 e 08-09-2016
Horário: das 8h às 17h
1 Carlos Renato de Araújo 25.011.061-1
2 Claudio M. De A. Siqueira 24.290.734-9
3 Cristiano S. De Jesus 33.103.336-7
4 Eduardo H. Leite 26.146.055-9
5 Fabiano a Ribeiro 28.356.386-2
6 Fabiano de Oliveira 27.511.392-9
7 Itamar Vieira Paiva 22.798.139-X
8 Jose Elias F Oliveira 32.687.907-9
9 Jose Roberto Galvão 28.242.133-6
10 Leonardo S Simoes 12.913.665
11 Luis Denilson Antunes 24.688.648-1
12 Marcio Monteiro 32.480.139-7
13 Paulo Rogerio a S Carvalho 16.981.851-1
14 Pedro Moreno Melo 19.211.909-1
15 Rodrigo Alves de Toledo 27.973.307-0
16 Rômulo Lazaro C. Correa 25.385.675-9
17 Sandro H Linhares 19.210.990-X
Turma 02
Data: 24/08 e 13-09-2016
Horário: das 8h às 17h
1 Aguinaldo Henrique Jr 24.388.672-X
2 Alexandre R. Siqueira 28.453.674-X
3 Anderson Souza Silva 09.064.185-7
4 André Luiz Monteiro 26.259.936-3
5 Eder Jose Jacinto 42.535.580-X
6 George W. Luis de Faria 28.409.064-5
7 Jairo Contine Silva 32.136.031-X
8 Joaquim Ricardo Santos 42.130.316-5
9 Jose Araujo Vasconcelos 27.987.255-0
10 Julio Cesar Ligado 25.069.950-3
11 Julio Cezar V. Santos 28.914.081-X
12 Luiz Vezaro Júnior 32.480.253-5
13 Marlon R. Campos 18.849.618-
14 Otavio o Reinaldo 22.384.891-8
15 Paulo C. O. França 24.385.127-3
16 Rodrigo L Alves 32.263.938-4
17 Tony Everson M. Francisco 35.641.674-4
18 Ulisses Francisco Costa 29.894.653-1
19 Milton César de Alcântara 17.096.334-2
20 Josimar Santos Junior 45.201.346-X
Turma 03
Data: 30/08 e 19-09-2016
Horário: das 8h às 17h
1 Antonio Marcio Chagas 23.8070307-5
2 Cassio M. S. Santos 27.429.972-0
3 Clovis Tomio Fujimoto 40.507.468-2
4 Edson Freire Matsuoka 33.999.899-40
5 Eduardo Rodrigo Ribeiro 32.630.566-X
6 Gilson A. A. De Almeida 23.136.730-2
7 João Francisco da Silva 17.631.091
8 Jose Gerlado Mantovani 15.160.234
9 José Ricardo Almeida 27.127.232-6
10 Marcos Roberto Faustino 20.514.170
11 Paulo Frederico S. Santos 40.988.989-1
12 Pedro Francisco F. Da Silva 15.857.077
13 Rafael Teixeira 34.405.473-1
14 Rafael Teixeira 45.540.753-8
15 Reginaldo Costa 23.575.509-6
16 Rodnei Miguel Pereira 22.733.904-6
17 Silvio Luiz Claro Guimarães 33.047.408-X
Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix
Nobre de Campos” de Taubaté
Turma 1
Data: 28/07 e 24-08-2016
Horário: 8h às 17h
Nome e RG
1 – Rodolfo José Lessa dos Santos
Unidade Prisional: Penitenciária de Potim I
Turma 1
Data: 30/08 e 08-09-2016
Horário: 8h às 17h
Nome e RG
1 – Ronaldo de Lima Alves
Retificação
Na Retificação do Comunicado EAP 262/2016, Executivo I,
Página 11, referente à realização a Palestra “Sensibilização para
prevenção de acidentes com material perfuro cortante entre
profissionais de enfermagem”, em conjunto com o Centro de
Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Região Metropolitana
de São Paulo: Leia-se: 2. Público-alvo: enfermeiros, técnicos de
enfermagem, auxiliares de enfermagem e Agentes de Segurança
Penitenciária que trabalhem no setor de saúde das unidades
pertencentes à região Metropolitana do Estado de São Paulo, e
não como constou.
Seção I, Página 19. No Comunicado EAP – 189, que
torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico
Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária –
Armamento e Tiro – AMT.
Incluir
Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São
Vicente I
Turma 1
28/07 e 01-08-2016
Nome e RG
1 - Silvio Damaceno Simora Ribeiro – 24.401.246-5
Penitenciária II de São Vicente
Turma 1
01/08 e 11-08-2016
Nome e RG
1 - Alessander Ferreira de Oliveira – 25.444.033-2
2 - Antônio Fernandes Anacleto Junior – 21.785.345-6
3 - Edmilson Fernandes da Silva – 29.392.572-0
4 - Luciano da Cunha Ramos – 30.006.140-7
5 - Marco Antônio da Silva Junior – 30.589.530-8
6 - Marco Antônio da Silva Junior – 30.589.530-8
7 - Sandro Aparecido Gonçalves Beco – 28.967.765-8
8 - Vlademir Alves Godoi – 27.203.196-3
9 - Wilton de Souza Azevedo – 20.587.120-3
Transferência
nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado
pela LC 1060/2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁ-
RIO, a partir de 29-7-2016, os cargos de Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, providos pelos servidores classificados
na Penitenciária Feminina Sant´Ana; da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, conforme
abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III
EDUARDO ALEXANDRE MONTEIRO, RG 461765044;
PARA A PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES”
DE PARELHEIROS
FERNANDO FELIX DE ARAUJO, RG 55058996X.
nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1060, de 23-09-2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO
PENITENCIÁRIO, a partir de 29-7-2016, os cargos de Agente
de Segurança Penitenciária de classe I, providos pelos servidores
classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo
especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO
GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM, da COREMETRO
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 155876429;
LEANDRO DE CARVALHO REBESCO, RG 474189211;
LUIS RENATO DE ARAUJO MELLO, RG 181657363;
SEBASTIAN RUAN GIORGIO BORDONI BORGES, RG
43381214X;
SIDNEI GOMES, RG 34077261X;
WELLINGTON CRISTIANO BAGLI CORREIA, RG 348033035;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,
da COREMETRO
CLAUDIO DA SILVA FERNANDES, RG 279142687;
WAGNER BATISTA BIEGAS, RG 287870844;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO
LUCAS DE ALMEIDA BARBOZA, RG 421495145;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS,
da COREMETRO
MILLER ROBSON MOREIRA GOMES, RG 16244197;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA, da COREMETRO
ELYS MARINA CORREA VALLE, RG 413053052.
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF.
ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO
GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM, da COREMETRO
ALEXANDRE PEREIRA DE MOURA, RG 580164755;
ALLAN LUCHESI CARLOS, RG 445622258;
CAIO FERNANDO SANTOS BARBOSA, RG 445621527
LUIS CEZAR MOTA RODRIGUES, RG 426673049;
RUI LUCAS DE OLIVEIRA, RG 415930479;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO
ANDRE TADEU MACHADO, RG 33899984X;
HELIO HENRIQUE PEIXOTO, RG 402956564;
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO
“DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN,
da COREMETRO
CLÓVIS RODRIGUES DA CUNHA, RG 222078303;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,
da COREMETRO
DINO CESAR DE OLIVEIRA; RG 278069794;
EDERSON DE CARVALHO, RG 416327783;
THIAGO FELIPE LEONEL FERREIRA, RG 495373916;
VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 481236132;
nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos
na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Unidades
Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA A PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES”
DE PARELHEIROS
DA PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS, da CRN
MARIO SERGIO DE OLIVEIRA, RG 10195211, ASP DE CLASSE
IV DO SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP CHARLES
DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE, da COREVALE
PEDRO HENRIQUE ANDRADE EMIDIO, RG 339771550, ASP
DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da
COREMETRO
VALMIR ALVES MORALES, RG 281178203, ASP DE CLASSE
I DO SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI
DAS CRUZES
DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE
PARELHEIROS, da COREMETRO
EDUARDO BAZZO, RG 282410740, ASP DE CLASSE I DO
SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ, da
CRC
CLODOALDO DE JESUS FIORUCI, RG 294548786, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL
DO ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos
pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência
Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,
Para a Penitenciária III de Hortolândia:
FABIO RAFAEL SANTOS DE LIMA, RG. 32.905.162-3, ASP de
Classe III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária III de Hortolândia,
Para o Centro de Ressocialização de Sumaré:
PEDRO SOUZA MACHADO JUNIOR, RG. 21.818.406, ASP de
Classe VI, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização de Sumaré,
Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gon-
çalves Rodrigues" de Americana:
FRANCISCO MORATA FILHO, RG. 27.086.551-2, ASP de
Classe V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves
Rodrigues" de Americana,
Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de
Itirapina:
CARLOS FABIANO IPOLITO, RG. 26.480.626-8, ASP de Classe
III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,
Para a Penitenciária de Capela do Alto:
JOSE HUMBERTO PERIN, RG. 12.170.653, ASP de Classe IV,
do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Capela do Alto,
Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
MARCOS FABIO LEITE, RG. 18.323.848-5, ASP de Classe II,
do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí,
Para o Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando
Baratella” de Bragança Paulista:
RINALDO CAVICHIOLO CEQUINI, RG. 17.373.770-5, ASP de
Classe V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de
Souza Cantarelli" de Piracicaba,
Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de
Piracicaba:
GISELI BORDRINI BRAGUTTI, RG. 29.432.210-3, ASP de
Classe III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí,
Para o Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes
de Souza Cantarelli" de Piracicaba:
ANA PAULA DE PAULA TRALDI DOS SANTOS, RG.
42.982.653-9, ASP de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Mairinque,
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz:
DALVA PROENCA DE LIMA, RG. 23.061.704-9, ASP de Classe
II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí,
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:
LUCIANA PROENCA DE MORAES, RG. 40.702.728-2, ASP de
Classe III, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE
DO ESTADO
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008
os cargos providos pelos funcionários abaixo relacionados, na
seguinte conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE
SOUZA” DE REGINÓPOLIS
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Mateus Augusto dos Santos Paulo, RG: 47.923.491-7, ASP
I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE
PIRAJUÍ
Do Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”
de Pirajuí
Fábio da Silva, RG: 26.890.038-0, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE
ÁLVARO DE CARVALHO
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Eduardo Santos Dias Campos, RG: 35.098.257-0, ASP II, do
SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da
Silva” de Serra Azul
Adauto do Carmo Júnior, RG: 22.324.284-6, ASP I, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Vinicius Arthur Zuzzi, RG: 34.041.740-7, ASP III, do SQCIII-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária
de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Vinicius Gonçalves Garcia, Rg: 47.369.885-7, ASP I, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE
ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginópolis
José Luiz de Araújo, RG: 26.674.351-1, ASP IV, do SQC-IIIQSAP;
Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de
Reginópolis
Evandro Duma, RG: 24.359.942-0, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Devair Xavier Custódio, RG: 35.140.935-X, ASP II, do SQCIII-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária
de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIO DE BAURU
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Sheila Regina Neves Maitan, Rg: 21.535.233-6, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU
Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de
Reginópolis
Rosangela da Silva Floriano Oliveira, RG: 35.864.454-9, ASP
II, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF.
NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
Do Centro de Ressocialização “Dr João Eduardo Franco
Perlatti” de Jaú
Michela Pereira Lima, RG: 28.419.694-0, ASP II, do SQCIII-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTÔNIO LUIZ DE
SOUZA” DE REGINÓPOLIS
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Carmem Lúcia Tofoli Kassim, RG: 23.643.896-7, ASP II, do
SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Mirele Barrocal Ramos, RG: 32.447.571-8, ASP III, do SQCIII-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA”
DE BALBINOS
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”
de Pirajuí
Adriana Ramires Santos, RG: 25.479.259-5, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar
898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o
cargo de Agente de Escolta e Vigilância provido pelo servidor
José Marcelo dos Santos, Rg: 45.420.294-5, inscritos na Lista
Prioritária de Transferência Regional, classificado na Penitenciá-
ria “Orlando Brando Filinto” de Iaras para o Centro de Detenção
Provisória de Cerqueira César.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo
provido por Marcela Regina da Silva, RG: 35.624.585-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de
Detenção Provisória de Ribeirão Preto para o Centro de Progressão
Provisória de Jardinópolis
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -
IPERÓ
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1158/2011, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da
UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1080/2008.
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-4-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto
57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-05-2016 ao
servidor SANDRO ALBERTO COLUCCI, RG. 18.490.086-4, Auxiliar
de Serviços Gerais, em virtude de designação para exercer a
função de Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada
em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto
57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar
1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante
da aplicação do coeficiente de 8,00 (oito centésimos), calculado
sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 26-07-2016 ao servidor EDMAR DA SILVA, RG. 29.353.866-9,
Assistente Técnico II, do SQC-I-QSAP.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -
SOROCABA I
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor Vagner Pereira dos Santos, RG.
17.890.577-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V
do SQC-III-QSAP, a partir de 29-07-2016
