Marc Souza

Agente penitenciário, escritor e Diretor do Sifuspesp
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Por Marc Souza

Para construir a formação política dos trabalhadores é de suma importância a informação. Assim, os meios de comunicação desempenham um papel fundamental na construção de indivíduos conscientes de seu papel na sociedade.

Quando falamos de imprensa sindical, os meios de comunicação tem o papel efetivo na formação política do trabalhador e da trabalhadora, proporcionando uma visão ampla da realidade para que, através dela, possam desenvolver a consciência, além de conjecturar a luta de classe.

Para isso é importante ressaltar que a imprensa sindical não se apresenta como uma mercadoria a ser consumida, como na imprensa em geral, mas, sim, como um meio de falar com a classe trabalhadora, por meio de matérias de interesse coletivo que visam, além de trazer informações, apresentar preocupações, fazer denúncias, apresentar propostas, difundir ideias, entre outros.

Assim, a imprensa sindical reflete o cotidiano do trabalhador e da trabalhadora, buscando fomentar junto a ambos o diálogo, a discussão e a reflexão a fim de que se haja uma compreensão crítica e real da realidade, construindo o conhecimento necessário para que se possa agir sobre essa realidade de forma organizada e, principalmente, efetiva.

Ou seja, a imprensa sindical é parte integrante na formação do trabalhador consciente de seu lugar na sociedade e da sua responsabilidade como cidadão, consciente de seus direitos e deveres e engajado nas demandas profissionais.

Por outro lado, a imprensa sindical também é muito importante para dar transparência e publicidade às atividades sindicais, de forma a mostrar ao trabalhador todo o trabalho desenvolvido pela instituição em prol dos seus pares, buscando engajamento e participação, mobilizando e organizando a classe trabalhadora.

Em suma, a imprensa sindical apresenta o caminho da crítica, com a intenção de mobilizar e incentivar seus pares à reflexão e à ação, criando força e representatividade a fim não só de melhores condições de trabalho, mas também melhores condições de vida.

Marc Souza é policial penal, escritor e diretor do Departamento de Imprensa e Divulgação do SIFUSPESP



Por Marc Souza

Existem pouquíssimos artigos científicos sobre agentes prisionais. Quando passamos a investigar artigos sobre os agentes prisionais femininos a escassez torna-se ainda maior, quase uma raridade, mesmo tendo esses profissionais uma atuação fundamental no sistema prisional.

Segundo Leila Karenina Ferreira Farias e Kellyn Gaiki Menegat, no artigo O agente penitenciário feminino no sistema prisional catarinense, a ausência de estudos sobre agentes prisionais femininos se dá pelo fato de que os estudos, em sua maioria, retratam o cárcere a partir de prisões e pontos de vista masculinos, visto que, como destaca Elaine Pimentel no artigo O lado oculto das prisões femininas, as prisões femininas são excepcionais, pois o número de mulheres presas está muito aquém dos homens.

Para se ter uma ideia, no estado de São Paulo, enquanto as unidades prisionais femininas mal chegam a duas dezenas (22), as unidades prisionais masculinas passam de 150 (159) considerando as unidades prisionais mistas.

Diante disso, a condição estrutural do sistema prisional é toda voltada para o público masculino, não levando em consideração as necessidades femininas, situação observada, inclusive, nos cursos de formação dos profissionais.

E isso reflete nos estudos sobre o sistema prisional que, em sua grande maioria, quase nada se fala sobre as mulheres que trabalham no sistema. Na tese de doutorado de Adriana Rezende Faria intitulada Abrindo e fechando celas: narrativas, experiências e identidades de agentes de segurança penitenciária femininas, a autora destaca que diante disso é possível perceber que a construção do conhecimento acadêmico reproduz as hierarquias da sociedade em que o homem branco e de classe média apresenta-se como portador de um discurso incorpóreo.

Assim, a masculinização do sistema prisional torna a figura feminina praticamente invisível. Sem corpo, sem voz, sem conhecimento. Em um ambiente androcentrista como o sistema prisional é de suma importância que aja estudos que deem voz aos profissionais do sexo feminino. Afinal, as mulheres do sistema prisional têm muito a dizer sobre o sistema a partir de suas experiências profissionais.

Porém na maioria das vezes são ignoradas devido às hierarquias sociais enraizadas em um sistema que prioriza as experiências masculinas em detrimento das experiências do sexo oposto.

Diante disso, é muito importante ressaltar que estudos realizados a partir da visão feminina do ambiente prisional tornam-se muito importantes para que se possa entender melhor este sistema, a partir de um ponto de vista minoritário, subordinado devido à desigualdade de gêneros enraizados no sistema, e, por anos, ignorado pelo Estado, mas que é essencial para o sistema prisional.

E a partir daí, avaliar os impactos da presença feminina nas penitenciárias do país, a fim de encontrar meios de promover e valorizar a figura feminina favorecendo suas capacidades e potencialidades, buscando não só uma adequação, mas a criação de um sistema prisional mais justo e menos androcentrista, diminuindo as diferenças implantadas e criando melhores condições de trabalho.

Marc Souza é policial penal, escritor e diretor do SIFUSPESP

 

Por Marc Souza

Em uma busca rápida na internet sobre agentes prisionais encontrei muitos textos interessantes, porém algumas situações me chamaram a atenção. Seja em textos produzidos há dez, quinze anos atrás, seja em textos produzidos nos dias atuais, todos têm alguns assuntos em comum, como, por exemplo: a falta de efetivo funcional, as condições precárias de trabalho, a superpopulação carcerária, a falta de valorização dos profissionais, e claro, as consequências destas situações junto ao sistema prisional e principalmente junto aos trabalhadores deste sistema.

Para se ter uma ideia, em um relatório datado de julho de 2006, e assinado pelo então Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias dizia: “É urgente promover uma reflexão sobre o papel do agente penitenciário, definir suas responsabilidades, valorizar suas funções, dar-lhe condição de trabalho e segurança, como um dos pilares para a imediata reestruturação do sistema”.

No mesmo ano um estudo elaborado por Cassiano Ricardo Rumin que avaliava as condições de trabalho e os possíveis impactos sobre a saúde dos trabalhadores de agentes prisionais do estado de São Paulo, identificou que o reduzido número de servidores penitenciários estava levando estes a uma sobrecarga de trabalho prejudicando a saúde destes.

Em 2010 o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais relatava que as más condições de trabalho nas penitenciárias, com número insuficiente de trabalhadores dentro das unidades, superlotação das prisões e ausência de equipamentos de segurança, contribuíam para o ressentimento dos agentes em relação à dificuldade de modificar o ambiente laboral, ressaltando que tal situação acabava refletindo na saúde destes profissionais.

Anos depois, em 2013, Deise Benedito, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em debate sobre o sistema prisional promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ressaltou: “O agente penitenciário tem que ser valorizado à altura do que lhe é cobrado”, e continuou falando sobre as condições de trabalho: "não é possível conceber" que um único agente cuide de 100 ou 150 pessoas. Nessas condições, observou, “os profissionais não têm como desempenhar sua função”.

No artigo, A realidade do sistema penitenciário brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana, de Elisa Levien da Silva, publicado em 2013, a autora relatava que “a decadência do Sistema Penitenciário Brasileiro atinge não somente os apenados, mas também as pessoas que estão em contato direta e indiretamente com essa realidade carcerária”. A autora ainda destacava que entre 2000 e 2010 teria havido um aumento de 113% na população carcerária, tornando os presídios em verdadeiros depósitos humanos.

Em 2018, um artigo escrito por Deisiane Rodrigues Albuquerque e Marley Rosana Melo de Araújo, da Universidade Federal de Sergipe, publicado na Revista Psicologia e Saúde em abril de 2018, destacava que a pressão de trabalhar em presídios aumentava com o problema da superlotação, o baixo efetivo e a precarização do sistema prisional.

Porém, se voltarmos ainda mais no tempo, encontramos estudos realizados por Ana Silvia Furtado Vasconcelos, Saúde Sob Custódia: um estudo sobre agentes de segurança penitenciária no Rio de Janeiro, em 2000, e Rita de Cássia Pereira Fernandes, Annibal Muniz Silvany Neto, Gildélia de Miranda Sena e outros em Trabalho e Cárcere: um estudo com agentes penitenciários da região metropolitana de Salvador, de 2002 que também destacam essas agruras do sistema prisional.

Enfim, estes são alguns, de uma infinidade de textos e artigos que se referem aos agentes prisionais e os principais problemas encontrados por esta categoria no dia a dia e que estão em destaque há anos, deixando evidente que os problemas encontrados hoje no sistema prisional vêm de longa data. 

Os estudos apresentados, muitos publicados e realizados por universidades e outros pelo próprio poder público, só vem corroborar o descaso com que o Estado trata o sistema prisional.

Mesmo sabendo das dificuldades encontradas no dia a dia, o Estado simplesmente ignora tais dificuldades, não apresentando quaisquer soluções para os problemas encontrados e o que é pior, ignorando-os, pois, desde muito tempo se tem a consciência do caos encontrado neste sistema e mesmo assim, nada é feito para solucioná-lo.

Caos este que reflete não só na saúde dos trabalhadores, mas também na saúde e nas condições de vida do indivíduo preso que, por vezes, está abandonado à própria sorte em unidades prisionais que mais parecem depósitos humanos, vivendo abarrotados em celas em condições totalmente insalubres, quando não resultam em violência dentro das instituições penais, através de motins e rebeliões.

Assim, ao analisarmos os vários estudos sobre o sistema prisional durante os anos, e as atitudes do Estado para sanar os problemas encontrados, parece-nos até que os grandes muros de concreto que circundam as unidades prisionais de todo o país não servem somente para a segurança das unidades, mas também como um meio de esconder o caos que está por trás destes muros, imposto pelo descaso, omissão e negligência do Estado.

Marc Souza é policial penal, escritor e diretor do SIFUSPESP

Por Marc Souza

A classe política nacional decidiu que os funcionários públicos, selecionados por concurso públicos de provas e títulos, são os grandes vilões dos gastos do Estado e a grande causa dos sucessivos prejuízos causados ao erário público.

É interessante que, para a classe política, não são suas próprias benesses e regalias as grandes causadoras de despesas para o Estado. Nem os agentes públicos que, por serem de livre nomeação deles próprios e seus partidos políticos, aparelham o Estado, estando nas diversas áreas do governo para servirem os interesses de quem lhes nomeou e não para protegerem o patrimônio público. Nem os ministros e secretários de Estado, todos de livre nomeação política, tampouco a grande discrepância de salários, principalmente da cúpula dos três poderes que já em início de carreira ganham quase o teto estabelecido.

Políticos brasileiros possuem não só benesses, mas também verdadeiras regalias de causarem inveja em políticos do mundo todo. Para se ter uma ideia, um deputado federal ganha um salário mensal de R$ 33.763,00, mais auxílio moradia de R$ 4.253,00 ou apartamento de graça, verba de gabinete de R$ 111.675,59 para gastar com funcionários, além de valores entre R$ 30.788,66 e R$ 45.612,53 para gastarem com aluguel de veículo, escritório, divulgação de mandato, entre outras despesas, além de ressarcimento com gastos médicos.

Um ministro de Estado, por exemplo, pode chegar a ganhar até R$ 100 mil mensais se contarmos os gastos com carros oficiais, auxílios moradias, alimentação, segurança, assessores e motoristas. E, pasmem, para ser um ministro de Estado a pessoa nem precisa ter curso superior ou qualquer experiência na área que irá desenvolver o seu trabalho. Para exercer, basta ser indicado pelo Presidente da República.

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a realidade não é diferente, segundo reportagem do site de notícias UOL de 19/07/2020. Mesmo no período de pandemia, os deputados estaduais haviam gastado cerca de R$ 7,6 milhões de janeiro a maio com moradia, transporte e serviços de comunicação.

Em 2018 o Congresso Nacional Brasileiro foi considerado o segundo mais caro do mundo, perdendo somente para o Congresso dos Estados Unidos. Portanto, algo não bate. As contas, nem pensar!

No entanto, a classe política insiste em acusar servidores públicos de carreira como os grandes vilões, apresentando propostas esdrúxulas que protegem suas regalias e prejudicam os verdadeiros representantes do Estado, que são aqueles que estão ali para defenderem os interesses do Estado, pois foram escolhidos por concurso público de provas e títulos e não estão ali por serem “amigos” de políticos.

Apesar de se autodenominarem protetores do Estado, e principalmente responsáveis pelos gastos públicos de forma eficiente, a classe política nacional não apresenta quaisquer projetos que delimitam seus gastos, que diminuem suas cotas ou seus benefícios. Não apresentam projetos que visam o enxugamento da máquina pública, começando pelos cargos comissionados de livre nomeação deles próprios. E principalmente não apresentam projetos que dificultam a corrupção, criando leis severas contra aqueles que cometerem tal crime.

Nos últimos anos, o Estado foi vítima constante de esquemas que defraudaram seu patrimônio de forma sistêmica causando prejuízos incalculáveis. Escândalos como o Mensalão do PT, Mensalão do DEM, Mensalão do PSDB, a máfia da merenda, escândalo da Petrobras (Lava Jato), Banestado, Máfia dos Sanguessugas, dentre outros. Há de se ressaltar que, até neste período de pandemia, onde a classe política e o Estado deveriam trabalhar juntos em prol da sociedade e do bem público, várias suspeitas de corrupção estão sendo levantadas e investigadas em vários estados e no Ministério da Saúde.

Por isso, não dá para acreditar na boa vontade daqueles que, para se protegerem e protegerem aos seus, acusam os verdadeiros protetores do Estado de serem os grandes vilões nas contas públicas. Principalmente quando alegam que uma das grandes causas da ineficiência do Estado é a estabilidade do funcionário público concursado. Aí vemos que não há qualquer boa intenção partindo da classe política.

Se analisarmos a maioria dos casos de corrupção do país, casos estes que a classe política não faz nada para combater, a maioria dos casos envolvem entes políticos e seus apadrinhados, em sua maioria, funcionários públicos indicados em cargos comissionados de livre nomeação - funcionários estes que claramente trabalharam em prol do seu partido ou seu político, ou grupos de políticos, e nunca, a serviço do Estado - portanto, o aumento deste tipo de servidores, sem qualquer compromisso com o serviço público e o Estado propriamente dito, vai aumentar a influência política dentro dos órgãos públicos transformando os serviços públicos em secretarias de partidos ou políticos, facilitando ainda mais a corrupção dentro destes órgãos.

Por isso, ao analisarmos a reforma administrativa tão proclamada aos quatro ventos como um marco para a transformação do Estado, note-se que tal nada mais é que uma maneira que os políticos encontraram de, além de manter suas regalias, bem como as de algumas outras classes mais abastadas - como militares, magistrados, ministros de estado dentre outros poucos - aparelharem os estados com apadrinhados políticos e pessoas que se sujeitam a trabalhar a serviço destes e não a serviço do Estado.

Ao analisarmos a reforma administrativa, notamos claramente que a última coisa que nossos políticos se preocupam são com as contas públicas ou com os serviços prestados para a população em geral. O que eles querem, de fato, é aumentar seus poderes dentro dos órgãos, a fim de utilizarem a máquina pública ao seu bel prazer em detrimento de quem mais precisa, que é o povo brasileiro.

Marc Souza é policial penal, escritor e diretor do SIFUSPESP