Marc Souza

Agente penitenciário, escritor e Diretor do Sifuspesp
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Por Marc Souza  -  agente penitenciário, escritor, roteirista e diretor do Sifuspesp

 

O caos penitenciário não é somente resultado da falta de investimentos no setor, mas também da falta de uma política séria envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Segundo dados do INFOPEN de junho de 2016 e publicados no final do ano passado o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás somente dos Estados Unidos e da China. São mais de 726 mil presos recolhidos nas prisões e divididos entre as 369.049 vagas, ou seja, quase 02 presos para cada vaga disponível custodiados por cerca de 100 mil agentes.

Tais números já apresentam o descaso junto ao setor. A princípio, no que tange as vagas disponíveis aos sentenciados, o Brasil possui o dobro de presos para cada vaga disponibilizada. A superpopulação carcerária está mais que instalada no sistema prisional brasileiro.

Depois, no que diz respeito a quantidade de agentes responsáveis pela custódia desta superpopulação podemos citar a Resolução nº 9, de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e a ONU (Organização das Nações Unidas). Ambos  estimam que o número ideal de agentes de segurança penitenciária para cada preso é de 01 agente para cada 05 presos, números fora da realidade nacional, visto que a média brasileira é de 01 agente para 7,2 presos isso se for analisado a média nacional. No entanto devemos frisar que em alguns estados a média de sentenciados por agente prisional chega a 20.

O Estado de São Paulo, o mais rico Estado do país e o Estado com a maior população carcerária, possui cerca de 7,3 presos por agente em números absolutos, mas se considerarmos os agentes remanejados de função tal média passa facilmente de 10 por 1.

É imperativo que haja, imediatamente, investimentos em vagas para os sentenciados e em funcionários para custodiá-los. No entanto, tais, não amenizarão o caos estabelecido.

Investimentos na qualificação e desenvolvimento profissional e principalmente, investimento na saúde do servidor penitenciário também se faz urgentemente necessário. Tais investimentos deveriam ser feitos “ontem”, dado a precariedade das condições de trabalho e das doenças físicas e psicológicos que os mesmos estão acometidos.

No entanto, não adianta estes investimentos se não houverem políticas públicas que envolvam todos os poderes estabelecidos. Uma política eficiente que analise todos os problemas do setor de forma explícita, e direta e principalmente, que coloque o dedo na ferida, a fim de buscar soluções definitivas e não somente soluções paliativas.

Políticas de prevenção ao crime; uma nova política de tráfico de drogas; a diminuição de presos provisórios que cometeram crimes sem gravidade e que podem aguardar o julgamento fora da prisão; a aplicação de penas alternativas a criminosos de baixa periculosidade. Estas são algumas medidas que podem diminuir a superpopulação carcerária imposta no país, afinal tais medidas visam exclusivamente, manter nas prisões pessoas que realmente trazem perigo à sociedade.

Além disso, a formação de grupos de estudos montados e conduzidos por profissionais da área juntamente com profissionais dos diversos setores da segurança pública e do judiciário também podem contribuir para uma melhoria no sistema prisional.  Um grupo ou grupos, montados exclusivamente para formar pensadores do sistema, a fim de apresentar soluções acerca das mais diversas situações que o sistema vive diuturnamente, devem efetivamente trazer melhorias ao sistema de uma maneira geral e uniforme.

Portanto, não resta dúvidas de que as melhorias no sistema prisional brasileiro passam por investimentos, mas não só por investimentos financeiros restrito a aumento de vaga e de postos de trabalho, mas também, em investimentos político e intelectual.

 

Investimentos estes que criarão um ambiente propício à ressocialização e, principalmente, ao cumprimento da Lei de Execução Penal.

Por Marc Souza  -  agente penitenciário, escritor, roteirista e diretor do Sifuspesp

 

O papel primordial da imprensa é levar informação à população com precisão, de forma séria, imparcial, comprometida com a verdade se preocupando em desempenhar o seu papel social para que cada vez mais a população possa sentir-se confiante nesse papel tão importante que é a informação. “Uma imprensa séria é livre de máculas, são os olhos e a voz do povo”. (Helberth Santos Carvalho).

A constituição federal assegura três poderes que regem o país: O Executivo, o Legislativo e o Judiciário. No entanto, há ainda quem acredita haver um quarto poder, poder este, creditado à imprensa, que é responsável por controlar os abusos dos poderes constituídos (Legislativo, Executivo e Judiciário) contra a população que na maioria das vezes não tem voz ativa para interferir em questões importantes. Só que não. Infelizmente a imprensa há muito tempo deixou de ser “séria”, se é que em algum dia foi, e, definitivamente, deixou de ser; os olhos e a voz do povo.

O que se vê é uma imprensa que age em defesa dos próprios interesses formando ideologias, manipulando a opinião pública, ou, criando notícias embasadas no sensacionalismo, buscando somente audiência e, conseqüentemente, dinheiro, sem qualquer compromisso com a verdade, ou, pior, sem qualquer compromisso com a sociedade, atitudes que só vem corroborar o que dizia o político americano Adlai Ewing Stevenson (1900/1965): “A imprensa separa o joio do trigo, e publica o joio.”, e o jornalista americano A. J. Liebling (1904/1963): “A função da imprensa na sociedade é informar, mas seu papel na sociedade é ganhar dinheiro.” O pior, é que muitos anos antes de Adlai Ewing Stevenson e A.J. Liebling fazerem tais críticas à imprensa, o escritor português Camilo Castelo Branco em 1825 já dizia: “A imprensa vende por dez réis a explicação de todas as lagrimas ocultas”. Ficou claro que o tempo passou, mas, nada mudou.

A imprensa continua invertendo os valores. Transformando herói em vilão. Policia em ladrão. O mal em bem. Bem em mal. Sem nenhum pudor. Sem nenhuma responsabilidade ou compromisso com a verdade e principalmente sem o seu verdadeiro papel social que é o de cobrar, e principalmente, fiscalizar e controlar os abusos dos poderes constituídos. Numa ode ao cinismo desenfreado, despido de valores e sem qualquer compromisso com a verdade, e, em busca, tão somente de dinheiro e poder.

Confirmando assim o que disse um dos grandes cronistas e escritores nacionais Luiz Fernando Veríssimo: “Às vezes a única verdade em um jornal é a data.” Diante disso cabe aos cidadãos procurar analisar os fatos a eles apresentados, estudando, debatendo, buscando a verdade. Se a imprensa, em sua grande maioria é vil e desumana, cabe aos cidadãos buscar meios de romper este círculo vicioso de dinheiro e poder, exercendo sua capacidade de decisão, partilhando idéias e opiniões, filtrando as informações retirando delas apenas o essencial e, de forma crítica, dialogar com as informações ao invés de simplesmente aceitá-las. Antes que se cumpra o que disse Joseph Pulitzer: “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma.”

 

Por Marc Souza - agente de segurança penitenciária, diretor de base do Sifuspesp e escritor

 

É interessante como o assunto "caos no sistema prisional", vez ou outra vem à tona. Sempre após grandes tragédias no interior dos presídios no país.

De repente este assunto toma conta dos grandes jornais, programas de TV, revistas, e claro, nas rodas de amigos.

Neste momento, políticos, juízes, delegados, promotores, defensores públicos, todos vem a público,explanar sobre a fragilidade de um sistema, dito, falido e prometem tomar atitudes essenciais para mudar a situação precária das prisões.

Fazem intermináveis reuniões, prometem racionalização, modernização e investimentos no sistema, mas, dias depois...

O caos penitenciário é algo visto aos olhos nus.

Afinal, não é de hoje que as prisões estão superlotadas, não é de hoje que presos são jogados para trás das fortes muralhas de concretos para viverem amontoados em celas totalmente insalubres sendo sujeitos a todo tipo de doenças infecciosas ou não.

Não é de hoje que as políticas voltadas ao sistema prisional do país são inertes, incapazes de mudar um mínimo que seja das condições deste sistema.

O Sistema Prisional no Brasil há muito tempo tornou-se um depósito de gente, pessoas abandonadas à própria sorte, sobrevivendo de migalhas e promessas nunca cumpridas. Vítimas de projetos obsoletos, políticos, criados às pressas para simplesmente se justificarem junto à sociedade.

E estas vítimas não são somente os sentenciados. Os funcionários do sistema prisional, há muito tempo, estão sujeitos a todas estas mazelas do Estado.

Se de um lado há a superpopulação carcerária, do outro há o déficit funcional.

Se de um lado há sentenciados vivendo em condições subumanas, amontoados no interior das celas das prisões sujeitos a doenças de todo tipo, do outro há funcionários tendo que conviver com estas mesmas situações e também adoecendo a cada dia que passa.

O caos no sistema prisional, que vez ou outra, vem a público de forma mais incisiva, não poupa ninguém. Apesar de aparecer somente após as tragédias no interior das unidades prisionais tal, não é exclusividade do indivíduo preso, mas também faz parte da vida de muitos profissionais. Profissionais, que, escondidos atrás das grandes muralhas de concreto, passam despercebidos, mas que sofrem com o descaso do governo.

Profissionais que não são só vítimas do Estado, mas que também, encontram na população carcerária seus algozes, pois, são o elo de ligação entre a população carcerária e o governo, são a pessoa do Estado mais próxima, o seu representante legal, sendo portanto, muitas vezes considerados moeda de troca entre sentenciados e Estado. E diante disso são ameaçados, agredidos, humilhados, quando não, assassinados.

Vítimas de um sistema que não perdoa ninguém, mas que só vêm à tona quando salta os muros da prisão. Para começar tudo de novo... O caos... Os debates... As promessas... Em um círculo interminável de descaso e desrespeito para com a vida humana.

É interessante como o assunto Caos no sistema prisional, vez ou outra vem à tona. Sempre após grandes tragédias no interior dos presídios no país.

De repente este assunto toma conta dos grandes jornais, programas de TV, revistas, e claro, nas rodas de amigos.

Neste momento, políticos, juízes, delegados, promotores, defensores públicos, todos vem a público,explanar sobre a fragilidade de um sistema, dito, falido e prometem tomar atitudes essenciais para mudar a situação precária das prisões.

Fazem intermináveis reuniões, prometem racionalização, modernização e investimentos no sistema, mas, dias depois...

O caos penitenciário é algo visto aos olhos nus.

Afinal, não é de hoje que as prisões estão superlotadas, não é de hoje que presos são jogados para trás das fortes muralhas de concretos para viverem amontoados em celas totalmente insalubres sendo sujeitos a todo tipo de doenças infecciosas ou não.

Não é de hoje que as políticas voltadas ao sistema prisional do país são inertes, incapazes de mudar um mínimo que seja das condições deste sistema.

O Sistema Prisional no Brasil há muito tempo tornou-se um depósito de gente, pessoas abandonadas à própria sorte, sobrevivendo de migalhas e promessas nunca cumpridas. Vítimas de projetos obsoletos, políticos, criados às pressas para simplesmente se justificarem junto à sociedade.

E estas vítimas não são somente os sentenciados. Os funcionários do sistema prisional, há muito tempo, estão sujeitos a todas estas mazelas do Estado.

Se de um lado há a superpopulação carcerária, do outro há o déficit funcional.

Se de um lado há sentenciados vivendo em condições subumanas, amontoados no interior das celas das prisões sujeitos a doenças de todo tipo, do outro há funcionários tendo que conviver com estas mesmas situações e também adoecendo a cada dia que passa.

O caos no sistema prisional, que vez ou outra, vem a público de forma mais incisiva, não poupa ninguém. Apesar de aparecer somente após as tragédias no interior das unidades prisionais tal, não é exclusividade do indivíduo preso, mas também faz parte da vida de muitos profissionais. Profissionais, que, escondidos atrás das grandes muralhas de concreto, passam despercebidos, mas que sofrem com o descaso do governo.

Profissionais que não são só vítimas do Estado, mas que também, encontram na população carcerária seus algozes, pois, são o elo de ligação entre a população carcerária e o governo, são a pessoa do Estado mais próxima, o seu representante legal, sendo portanto, muitas vezes considerados moeda de troca entre sentenciados e Estado. E diante disso são ameaçados, agredidos, humilhados, quando não, assassinados.

Vítimas de um sistema que não perdoa ninguém, mas que só vêm à tona quando salta os muros da prisão. Para começar tudo de novo... O caos... Os debates... As promessas... Em um círculo interminável de descaso e desrespeito para com a vida humana.

 Por Marc Souza - agente de segurança penitenciária, diretor de base do Sifuspesp e escritor

 

A culpa é do policial.

Em um país onde a vítima é aquele que mata, rouba e que comete os mais atrozes dos crimes, a culpa sempre será do policial.

Em um país onde não se respeita os trabalhadores que têm seus direitos cassados na calada noite, a culpa sempre será do policial.

Em um país onde corruptos desviam milhões, bilhões de reais dos cofres públicos e ainda ficam livres para legislar em causa própria, a culpa sempre será do policial.

Em um país que ignora o rombo aos cofres públicos causados por desvios de verbas e superfaturamento, que ignora as mordomias de uma minoria pagas pelo estado e culpa o trabalhador pela falta de dinheiro nas contas públicas, cassando seus míseros e poucos direitos, a culpa sempre será do policial.

Em um país onde malas de dinheiro são carregadas na calada da noite. Onde maços de cédulas são amarrados em cuecas e apartamentos são transformados em depósitos de dinheiro sujo, a culpa sempre será do policial.

Em um país onde o auxílio moradia de poucos é quatro vezes maior que o salário de muitos, a culpa sempre será do policial.

Em um país onde se desvia dinheiro da merenda, dos remédios da população de baixa renda e sucateia os serviços públicos, a culpa sempre será do policial.

Em um país onde milhares de pessoas morrem em filas de hospitais esperando atendimento médico, adolescentes saem da escolar sem saber ler nem escrever, trabalhadores ambulantes são presos por exercerem suas funções sem alvarás e traficantes, corruptos, assassinos e ladrões são soltos através decisões judiciais duvidosas, a culpa sempre será do policial.

Em um país onde os órgãos dos direitos humanos transformam bandidos em heróis e heróis em bandidos, a culpa sempre será do policial.

No país da inversão de valores, dos sonegadores, dos mentirosos, dos corruptos e corruptores. No país da desigualdade e da falsa moralidade, a culpa é e sempre será do policial.