Entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023  a SAP perdeu 2549 servidores da área operacional, a maior redução de servidores nos últimos 10 anos.

Os dados fazem parte do 15º Ciclo do RELIPEN e cobre o período de 1º  julho até 31 de dezembro de 2023. (link para o Relatório)

Enquanto isso, o Governo Tarcísio pretende contratar apenas 1100 servidores após a aprovação da Polícia Penal, que ainda não tem data para ser enviada para a ALESP e encerra os concursos em aberto que poderiam dar um alívio na situação caótica em que vivemos.

Ou seja, as contratações pretendidas não vão repor nem a metade das baixas de um ano, quanto mais recompor o quadro de pessoal.

Relatório enviado a Alesp encobre a verdadeira situação do Sistema Prisional

Enquanto o Relatório das atividades da Administração Estadual em 2023 (publicado dia 25 no suplemento Legislativo do DO) aponta um quadro operacional de  27914 Policiais Penais em 31 de novembro de 2023, os dados enviados a Senappen datados de 31 de dezembro mostram a assustadora realidade de apenas 26692, ou seja 1222 Policiais Penais a menos do que no relatório enviado ao parlamento. É de se estranhar que em apenas um mês a redução tenha sido tão grande.

Para termos uma ideia em 2014 com 151 unidades prisionais a SAP contava com um efetivo de mais de 24 mil Policiais Penais apenas nas carceragens e um total de 30072 Policiais Penais, hoje com 31 unidades a mais e tendo assumido as escoltas em todo o estado começamos 2024 com apenas 26692 Policiais Penais, uma redução de 3380 em 10 anos sendo 2549 apenas em 2023, o que aponta para um total sucateamento do Sistema Prisional.

Unidades em situação cada vez mais crítica

O déficit funcional tem afetado cada vez mais a saúde dos servidores e a segurança das unidades levando a um aumento dos afastamentos médicos devido ao estresse e a elevada carga de trabalho.

Tal situação cria um círculo vicioso pois quanto mais servidores se afastam, mais a carga de trabalho aumenta para os restantes.

A segurança das unidades também é prejudicada, visto que o baixo efetivo não permite o enfrentamento adequado de violações disciplinares que acabam requerendo a intervenção do GIR, em situações que até pouco tempo atrás seriam controladas pelo corpo funcional da unidade. E algumas unidades apenas 2 torres estão funcionando por falta de efetivo comprometendo ainda mais a segurança. 

O aumento das agressões e motins demonstra que o sistema está mais frágil, e o controle sobre a população carcerária está ficando cada dia mais reduzido justamente em um momento em que, fatores como o fim das saidinhas e o racha do PCC criam elementos de tensão que podem desencadear episódios disciplinares de maior gravidade.

O SIFUSPESP vem atuando para combater o DÉFICIT

Desde o governo Dória uma das principais cobranças do SIFUSPESP tem sido a questão do déficit funcional, chegamos a fazer um acampamento na porta da ALESP por mais de 40 dias para reivindicar a contratação dos concursados, sem os quais o sistema já teria colapsado.

Denunciamos a situação na imprensa, denúncias essas que resultaram em perseguição a nosso Presidente e ao Secretário geral da entidade e a proibição ilegal da entrada dos sindicatos nas carcerargens. Paralelamente temos processos judiciais exigindo que as unidades prisionais revelem o verdadeiro déficit e os desvios de função, para com estes dados exigirmos na justiça a reposição de quadro funcional que o Governo do Estado se omite em fazer.

Governo Ignora os riscos

Enquanto a situação se torna cada vez mais tensa e o déficit de pessoal fragiliza a segurança, o Governo Tarcísio parece ignorar o sistema prisional.Continua a descumprir a palavra empenhada quanto a regulamentação e o reajuste salarial e insiste em um número de contratações que nem sequer cobre o déficit acumulado durante a sua própria gestão.

O maior sistema prisional da América Latina não pode ser tratado da forma amadora e irresponsável como vem sendo tratado sob o risco de se estar gestando uma das piores crises de segurança pública da história de nosso estado.

Abaixo o presidente do SIFUSPESP fábio Jabá fala sobre o déficit: