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Curso de formação técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 - Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no DOE de 13/9/2004, CONVOCA os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no DOE de 30/05/2013 e baixa as seguintes instruções:

1 - Local: Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo - SP.

02 - Carga Horária: 463 h/a

03 - Período: 04/04/2022 a 22/06/2022

04 - Horário: 08h00 ás 17h00

05 - Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT - Relações Humanos no Trabalho - 20

STR - Saúde do Trabalhador - 12

SSP - Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressão - 20

CRI - Criminologia - 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 45

GER - Gerenciamento de Crise - 25

LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50

PAP - Papiloscopia - 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 85

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 30

RES - Reintegração Social - 12

SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30

DHE - Direitos Humanos e Ética - 35

PLT - Palestras - 09

06 - Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP nº 71/2013. 07 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP - 79, de 29/05/2013,

"O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação". 

Turma: 01/2022/ASP/NCRC

Nº Nome RG

01 Adelzi da Silva Ferreira 20.643.678-6

02 Adriano Ribeiro 45.596.864-0

03 Alan Marques da Silva Sousa 35.118.751-0

04 Alexandre William Lopes 30.925.137-0

05 Álvaro Antônio Guilhermite 30.690.169-9

06 André de Souza Brandão 24.948.081-5

07 Antônio Marcos Maia 18.668.792-8

08 Arnaldo Ikuo Mimura 11.709.752-4

09 Bruno Florencio da Cruz 40.629.143-3

10 Carlos Atila Sangir de Oliveira 13.069.807 MG

11 Claudemir Ferminio 26.526.816-3

12 Clausinei Neto da Silva 229710773 SP

13 Cristiano Aparecido da Silva 26.852.446-4

14 Eliton Oliveira da Silva 40.653.819-0

15 Eric Hoty Silva 20.511.657-7

16 Henrique dos Santos Alves Santinoni 40.239.674-1

17 Herbert Ricardo Rodrigues dos Santos 32.480.489-1

18 Jeferson Fernandes de Paula 30.616.020-1

19 Jonathan William De Oliveira Silva 46.370.098-3

20 José Antônio Chaves 6.164.338-5

21 José Luiz Pinheiro da Silva 34.299.671-X

22 José Sergio de Lima 45.079.826-4

23 Júlio Cesar Santos Fortuoso 49.456.300-X

24 Luiz Bernardo Soldera Barbosa 43.278.867-0

25 Luiz Marcos da Silva Prestes 18.763.031-8

26 Maicon Willian Bearari 46.036.468-6

27 Matheus Weslley Pinheiro Tardin 49.710.365-5

28 Osvaldo Dias 22.200.736-9

29 Rivelino de Lima 35.890.818-8

30 Selmo Rocha de Oliveira 19.569.093-X

31 Silvano Mariano 27.776.486-X

32 Winnevelt Dias 17.433.116-2

 

Turma: 02/2022/ASP/NCRC

Nº Nome RG

01 Adriano Nascimento de Oliveira 45.541.853-6

02 Allan Rodrigo de Souza 44.741.755-1

03 Anderson Fernando da Silva 33.733.17-0

04 André Campos Bonfim 1671127/DF

05 Antônio de Araujo Martins 16.418.16-0

06 Arildo da Silva de Freitas 18.774.149-9

07 Carlos Eduardo Baldo Ungaro 40.307.860-X

08 Carlos Ivan Santos Ribeiro 46.869.317-8

09 Castro Lourenco Batista 41.479.381-X

10 Daniel Silva Santos 20.968.788-8/RJ

11 Denizar Ferreira da Silva 35.296.131-4

12 Eduardo Camargo de Araujo Junior 34.148.105-1

13 Eduardo Pacheco Nascimento Chiappinelli 33.181.134-0

14 Fabio Rogerio de Souza 29.650.92-2

15 Hamilton Moura Mendonca Santos 60.511.646-5

16 Iran Jose de Amorim 20.266.296-2

17 José Gantus 29.417.005-4

18 José Mauricio de Souza Junior 23.780.598-4

19 José Renan Olegário Amadeu 46.922.805-2

20 José Ricardo Lopes 43.150.464-7

21 Luciano Lodo 42.169.356-3

22 Luiz Alves de Brito 22.607.166-2

23 Luiz Claudio Soares de Brito Junior 40.341.298-5

24 Marcos da Costa Santos 36.954.687-8

25 Marcos Rodney Fuzzi 30.105.755-2

26 Paulo Eduardo Fonseca Bonafe 41.265.613-9

27 Paulo Sérgio Pires 20.909.668-8

28 Rinaldo Pereira de Sousa 24.721.795-5

29 Roberto Pinheiro Garcia 28.587.94-8

30 Robson Rodolfo da Silva 44.078.909-6

31 Sérgio Lisboa 23.84.675-2

32 Sidney Rodrigues Alves 52.145.676-9

33 Walter Aparecido de Arruda 26.6.8126-6

O estabelecido no item 7 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP - 79, de 29/05/2013 - não se aplica aos servidores: Eduardo Pacheco Nascimento Chiappinelli - RG 33.181.134-0, Maicon Willian Bearari - RG 46.036.468-6, Osvaldo Dias – RG 22.200.736-9 e Silvano Mariano RG -27.776.486-X, haja vista, a publicação do comunicado EAP-305/2021, publicada em D.O.E. de 18/11/2021.

(Comunicado EAP-071/2022)

 

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN – 34, de 31-3-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de abril de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22.

 

Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de abril de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente deSegurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18

a 21, 25 a 29;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.

 

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.

 

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.

 

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.

Classificados no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;

- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.

 

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos; 

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 31-3-2022

PROMOVENDO:

a partir de 1º-7-2021, nos termos da LC 540/88 e alterações posteriores, em virtude de Processo Seletivo para fins de Promoção por Merecimento, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Na série de classes de Engenheiro:

Leandro Carvalho Borges, RG 33.779.053-X, Engenheiro, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP;

Paulo Eduardo Barufaldi, RG 17.521.777-4, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP; e Francisco Aparecido Santana, RG 7.946.178-5, da Classe III para a Classe IV, do SQC-III-QSAP. 

Na série de classes de Arquiteto:

Felix Raul Carrillo Vidal, RG 38.674.075-6, Arquiteto, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 31-3-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

Marcos da Silva Marques- RG. 18.506.461-9

Naur Martins Junior – 11.415.837-X.

Jesus Januel de Paula Mariano- RG. 17.373.837-0

Jose Carlos Pereira- RG-18.890.339-2

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