De acordo com os esclarecimentos dados pelos AEVPs, o Diretor Técnico III Substituto do CDP de São José do Rio Preto, João Donizete da Cunha, convocou os AEVPs dos turnos I, II e IV para efetuarem escolta armada nas dependências do CPP da mesma região. A escolta seria das 11h do dia 11 de setembro, às 11h do dia seguinte.
O Diretor alegou que a convocação faz parte dos procedimentos operacionais da saída temporária. Vale lembrar que, segundo orientação da própria LEP, não é facultada a atuação do AEVP nas unidades de regime semi-aberto.
De acordo com Donizete, um total de seis agentes teriam se negado a atender a convocação, já que a ordem veio de forma verbal, sem nenhum documento que a formalizasse. Em decorrência desta negativa foi instaurada sindicância aos funcionários, que logo procuraram o SIFUSPESP para apoiá-los em seus direitos.
No esclarecimento dos fatos, José Donizete disse que a ordem veio da Secretaria e da Coordenadoria. Já o SIFUSPESP tem cobrado da SAP a colocação de AEVPs na segurança externa das unidades de regime semi-aberto e tem tido como resposta da própria Secretaria que tal colocação fere a Lei de Execução Penal. "Assim se torna incompreensível esta convocação", afirma o Secretário Geral do sindicato, João Alfredo Oliveira.
Diante do caso, o Presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, solicitou através de um ofício ao Coordenador da Croeste, Roberto Medida, e ao Diretor Geral do CDP, para que sejam tomadas as devidas providências referentes ao caso abordado. O sindicato espera que os fatos sejam esclarecidos o mais breve possível
Acompanharam os AEVPs na oitiva Dra.Ana Nery Poloni, advogada da regional de São José do Rio Preto; o Secretário Geral, João Alfredo de Oliveira; o Primeiro Tesoureiro, Nivaldo Pereira; e o colaborador Marco Aparecido Pereira.
