O Secretário Leonardo Rolim afirmou que o projeto já está pronto e que já aconteceu a discussão com o relator do projeto na Câmara, o Deputado Roberto Policarpo (PT-DF). Ainda de acordo com o Secretário, há apenas um impasse quanto à participação dos oficiais de justiça, no qual o Governo é contra.
A diferença no novo projeto foi uma contribuição do SIFUSPESP quanto à questão de gênero. Assim que aprovado, as mulheres poderão se aposentar com 25 anos de contribuição, tendo no mínimo 20 na função de risco. Além desta questão, não há muita diferença na atual aposentadoria especial dos agentes de São Paulo. A aposentadoria dos homens se dará com 30 anos de contribuição, sendo 20 na função.
Além da alteração dos itens que envolvem o tempo mínimo de efetivo exercício na atividade, idade mínima para a aposentadoria, a questão de gênero (tempo menor de aposentadoria para as mulheres), João Rinaldo falou da necessidade de também haver paridade e integralidade e idade mínima para a aposentadoria. Segundo Leonardo Rolim, devido à Emenda Constitucional 41/2003, quem começou a trabalhar antes de 31/12/2003 não teria a exigência de idade mínima e teriam paridade e integralidade no momento da aposentadoria.
João Rinaldo Machado informou ao Secretário que seria necessário discutir este item em um próximo encontro.
"Todos os trabalhadores do sistema prisional sofrem com o trabalho perigoso, insalubre e penoso. Por isso o SIFUSPESP está sempre representando dos agentes nas causas mais importantes. A aposentadoria especial é necessária para os servidores e vamos continuar atuando para termos esse direito garantido a todos", afirma João Rinaldo Machado.
Participaram da reunião o Presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, o Presidente da FENASPEN Fernando Anunciação e os Diretores Jarbas de Souza/ AL e Vilma Batista/ RN.
