Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 8-8-2022
CLASSIFICANDO:
a partir de 8-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-5- 2022 nas unidades abaixo especificadas e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
GUILHERMO DE SOUZA PEREIRA, RG 220780870
HAMILTON MENEZES BARBOSA, RG 185432566
ADAUTO DONIZETTI DE PAULA, RG 172928746
JOSÉ JÚLIO FERREIRA CINTRA DE ALMEIDA PRADO NETO, RG 422298487
CESAR AUGUSTO GUIRADO CARDOSO, RG 308265452
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
RENIVAL VENTURA DE ALMEIDA, RG 207539601
LUCAS RICHARD RODRIGUES ELOI, RG 2466625
EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA, RG 308226598
FELIPE BARROS DE ALBUQUERQUE, RG 349300197
WILLIAM RODRIGUES, RG 481562369
RENAN GODOY DE CARVALHO MOREIRA PINTO, RG 500107269
FÁBIO MATHEUS PONTES DUTRA, RG 483855480
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 8-8-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
JOEL ALVES DA SILVA, RG.13.643.293-1.
JOSE VICENTE GOMES, RG.16.606.718-0.
LEONICE DO NASCIMENTO, RG.20.171.746-3
SERGIO REZENDE DA CRUZ –RG. 23.650.134-3
LUIS CARLOS FERREIRA NUNES– RG. 16.826.552-7.
EDSON SURIANO DE SOUZA – RG. 17.775.389-4
LUIS GONZAGA DE REZENDE ABREU – RG. 14.648.480-0.
JOSE ROBERTO FRANCHINI - RG. 15.294.808-9
FREDERICO GIOMETTI FILHO, –RG. 8.481.175-4.
Gratificação GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias da Diretora, de 08/08/2022.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26/07/2022 ao servidor abaixo relacionado:
NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE
FABIO ALEXANDRE BUENO DE ALMEIDA, RG: 24.164.248-6, Agente de Segurança Penitenciária VI
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, de 08-08-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-08-2022 ao servidor: MARCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR , RG: 34.156.118-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 08-08-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 59.860, de 29 de novembro de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01-07-2022, aos servidores:
- FERNANDO OLIVEIRA REZENDE, RG 47.735.239-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Transferências
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, de 08-08-2022
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:
Da Unidade Administrativa Geral (26.974) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982), o servidor MARCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR , RG: 34.156.118-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-08-2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 08-08-2022
Transferindo, o servidor FERNANDO OLIVEIRA REZENDE, RG 47.735.239-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 97.128 – Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia para a U.A. 97.139 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-08-2022.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 08/08/2022
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,0, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2022 ao servidor ATHAÍDE NUNES DIAS, RG. 40.472.727-X, Supervisor Técnico III, do SQC- III-QSAP.
