Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DRHU DE 4-1-2022
E em consonância com o Edital DRHU nº 018, de 29, publicado em 30/12/2021, CONCEDE PROGRESSÃO, a partir de 1º/11/2016, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
LUZIA AUGUSTO RODRIGUES 199189225 1 D E
MARA MOLINARI NASCIMENTO 176800220 1 C D
MARIANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA 17449418 3 C D
OSVALDO DA SILVA ROSA 14180076 1 D E
RACHEL MELUCCI MARENGO 114108298 1 C D
ROSANA FERREIRA 165444502 1 D E
ROSIMEIRE APARECIDA DE SOUZA SILVA 176936415 1 C D
VILMA MARTINS DA SILVA 361117644 1 D E
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
ALMIR TADEU DE CASTRO 13397294X 1 C D
DAGOBERTO CARLOS FERREIRA 135401859 1 D E
JOSE APARECIDO SANCHES SQUIAVOLIM 14675657 1 D E
MARCO ANTONIO SCAPOL 155003082 1 D E
OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA 121495681 1 D E
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 4-1-2022
CLASSIFICANDO:
a partir de 3-1-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 1º, publicado em 2 de setembro de 2021 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
WINNEVELT DIAS, RG 17433116-SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" DE CHÁCARA BELÉM
JOSE ANTONIO CHAVES, RG 61643385-SP
ALEXANDRE GOMES DA SILVA, RG 26849910X-SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 4-1-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc IV, do art 36 do Dec 52.833/2008, alterado pelo Dec 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores.
GERSON DA SILVA PEREIRA, RG 20.938.334-3
ROBERTO DA ROCHA SILVA, RG. 20.651.188-7.
PEDRO MITSUHO SHIMABUKURO, RG. 13.856.732-3.
LUZIA CRISTINA RONQUI DE SOUZA, RG. 19.336.333-1.
BRAULIO COSTA BIBANCO, RG. 13.506.438-7
MARCO ANTONIO AGUSTINI, RG 7.986.218-4
NATALINA ROSA DE MORAES BEZZON, RG 14.345.587-4.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. LUÍS GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS - RIO CLARO
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
APOSTILA
A Diretora do Núcleo de Pessoal do CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. LUIZ GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS" DE RIO CLARO, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000048-34.2021.8.26.0283, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Itirapina, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o(a) servidor(a) MARCIO MANOEL DOS SANTOS, RG. nº 27.814.078-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de incluir o PDI - Prêmio de Desempenho Individual na base de cálculo dos décimos previstos no art. 133 da CE
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2012 92%
01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2013 100%
01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2014 100%
01/10 DIRETOR TÉCNICO II 06/08/2015 100%
01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2016 100%
01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2017 100%
01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2018 100%
01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2019 100%
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 04/01/22
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/12/21 à servidora:
CARMEN CECILIA ORFEI MARQUES RAMOS, RG. 32.691.865-6, Agente de Seg. Penit. de Classe II, do SQC-III--QSAP
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04/01/22 à servidora:
KAMILA MEDEIROS BUDOIA, RG. 32.158.151-9, Agente de Seg. Penit. de Classe III, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 04/01/2022
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 03/01/2022, ao servidor SAMUEL GUIMARÃES ROSA, RG. 25.265.007-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP
Transferências
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO
Portaria do Diretor Técnico III, de 04/01/2022
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03/01/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor SAMUEL GUIMARÃES ROSA, RG: 25.265.007-4, da U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho para a U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03/01/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ANTONIO ALVES DOS SANTOS, RG: 23.283.462-3, da U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho, ambas desta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 04-01-2022
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
- SIMONE CARDOSO BARUFI DA SILVA, RG. 40.964.272-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
