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01/10/2021 - Diário oficial de sexta-feira

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Convocação de servidores em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN – 056, de 30-09-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto n. 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1 - O artigo 2, da Portaria CRN - 050, de 13-09-2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 2 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, no dia 1 e no período de 27 a 30;

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 29;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, no dia 1 e no período de 27 a 30.

 

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

 

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

 

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília."

Artigo 2 - O artigo 4, da Portaria CRN - 050, de 13-09-2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 4 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.

 

Classificados na Penitenciária de Marília

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, nos períodos de 2 a 3, 13 a 17, 20 a 21;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, nos períodos de 2 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 21.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 4 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara."

Artigo 3 - Fica revogada a Portaria CRN - 051, de 15-09-2021.

Artigo 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-09-2021.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN – 057, de 30-09-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto n. 57.688, de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE:

Artigo 1 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr.

Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de outubro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, no dia 1 e no período de 4 a 8;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

 

Artigo 2 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília, Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, no mês de outubro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 18 a 22, 25 a 29;

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, nos períodos 4 a 7, 18 a 22, 25 a 29;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 4 a 8, 18 a 20, 25 a 29;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 18 a 22, 25 a 29.

 

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 18 a 22, 25 a 29.

 

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

 

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

 

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

 

Artigo 3 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem  prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização de Ourinhos, no mês de outubro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, no dia 1 e no período de 4 a 8;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, no dia 1 e no período de 4 a 8;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, no dia 1 e no período de 4 a 8.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos.

Artigo 4 - Nos períodos mencionados nos artigos 1, 2 e 3 desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2, e, à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

Artigo 5 - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1, 2 e 3 desta portaria.

Parágrafo único – Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 5, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 6 - Nos períodos mencionados nos artigos 1 e 2 desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto n. 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 6, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1 desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2 desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 7 - Nos períodos mencionados no artigo 3 desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Departamento de Administração desta Coordenadoria, respeitadas as disposições do Decreto n. 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pela Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos.

Parágrafo único - As informaçıes constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 7, são de responsabilidade da Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3 desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 8 - Nos termos do artigo 6, do Decreto n. 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 9 - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 10 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA CROESTE – 125, de 29 de setembro de 2021

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Substituto, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1 - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:

Nos períodos: 01, 04 a 08, 11, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 28 de outubro de 2021.

  • Adivaldo Braz de Oliveira, RG: 28.252.630-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu.
  • Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
  • Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
  • Élcio Aparecido Liberato da Silva RG: 26.812.735-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
  • Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
  • Luciano de Lima Rosa, RG 27.146.664–9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.
  • Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
  • Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis.
  • Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
  • Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Artigo 2 - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3 - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4 - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis

em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5 - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6 - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-9-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores abaixo:

ROSELLE BORRO ORTIZ, RG. 18.221.469-2

CLAUDIA APARECIDA MAZZEI, RG. 16.559.036-1

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 30-09-2021

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3 e 4 da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora a seguir relacionados:

A partir de 30/09/2021

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

WELLINGTON GABRIEL DE OLIVEIRA, RG 24.133.282-5, oficial administrativo, do SQC-III-QSAP, 100% - 3,80

 

Transferências

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Diretor Técnico III

Portaria do Diretor de 30/09/2021

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir 30/09/2021, os servidores:

NELSON MIGUEL JUNIOR, RG. 12.356.747-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde para Penitenciária “Joªo Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina;

PAULO SERGIO NATALE, RG. 29.904.087-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina para o Núcleo de Atendimento à Saúde.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 30/09/2021.

TRANSFERINDO:

Nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4 da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pela servidora abaixo discriminada:

RITA DARLENE DOS SANTOS RODRIGUES, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.106

- Penitenciária Feminina de Guariba, para a UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 20/09/2021;

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 30-09-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada: 

RITA DARLENE DOS SANTOS RODRIGUES, RG. 42.632.517-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 20/09/2021;

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIAS DO DIRETOR, de 30/09/2021

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor: PAULO SERGIO NATALE, RG. 29.904.087-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/09/2021.

 

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ

Portarias do Diretor Técnico III, de 30-09-2021.

Elogiando, em conformidade com o Decreto 42.224/97, alterado pelo Decreto 45.507/00, pelos relevantes serviços prestados:

ADILSON MARQUES DA COSTA JÚNIOR, RG. 17.353.735-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, Portaria 004/2021.

ALESSANDRO MENDES DOS SANTOS, RG. 29.651.385-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP,Portaria 003/2021.

ALISSON GONÇALVES BENTO, RG. 6.066.576-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, Portaria 001/2021.

JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, RG. 8.549.616-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, Portaria 005/2021.

MÁRCIO ANTONIO ESCORSIN, RG. 4.762.894-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, Portaria 002/2021.

 

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