Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN COMUNICADO
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica o início do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:
- Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as unidades prisionais do Estado em relação às técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação e condução de presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
- Modalidade: Presencial.
- Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária.
- Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.
- Local: Centro de Progressão Penitenciária “Edgard M. Noronha” de Tremembé. 6.1. Endereço: Rod. Amador Bueno da Veiga, km 138 – Tremembé/SP.
- Data e horário: 18/07/2023 – das 08h às 17 horas.
7.1. Turma: 09/2023.
Nº NOME RG UNIDADE
1 AGNALDO DA SILVA 20.701.504-1 CPP DE TREMEMBÉ
2 ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS 337805283 CDP DE TAUBATÉ
3 ALESSANDRO RODRIGUES SIMOES 237057943 CDP DE TAUBATÉ
4 ALEXANDER CHUDIS ALVES 326650660 CDP DE TAUBATÉ
5 ALEXANDRE MOREIRA DE CARVALHO 28.893.195-6 CPP DE TREMEMBÉ
6 ALTAIR GOMES BARBOSA 19.722.532-9 CPP DE TREMEMBÉ
7 ANDERSON DE ALMEIDA CAMPOS 20.323.839-9 CPP DE TREMEMBÉ
8 ANDRE LUIZ FERNANDO PEREIRA 247509772 CDP DE TAUBATÉ
9 CLAUDIO FRANCISCO CAMPOS DA SILVA 268775539 CDP DE TAUBATÉ
10 CRISTIANO CESAR DANIEL 23.045.109-3 CPP DE TREMEMBÉ
11 DANIEL FERRAZ 45.336.087-7 CPP DE TREMEMBÉ
12 DENISE VERONICA BAPTISTA DESTEFANO 13.868.663-4 P. FEM I DE TREMEMBÉ 13 DENILSON FABRÍCIO DE ANDRADE HOLANDA 21.132.530-2 CPP DE TREMEMBÉ
14 DIMAS LEONARDO LOBATO DOS SANTOS 52.206.046-8 CPP DE TREMEMBÉ
15 EDVALDO DA SILVA RUFINO 65.370.084-2 CPP DE TREMEMBÉ
16 HAMILTON ALVES PEREIRA 671226550 CDP DE TAUBATÉ
17 HELOISA HELENA DOS SANTOS GALVAO 20611607X CDP DE TAUBATÉ
18 IVAIR DE MOURA SANTOS 207868633 CDP DE TAUBATÉ
19 JEAN CARLOS ANDRADE GOMES 32.665.087-8 CPP DE TREMEMBÉ
20 JEFFERSON VENÍCIUS DOS SANTOS 21.738.361-0 CPP DE TREMEMBÉ
21 JOSÉ ÁLVARO DA ROCHA 27.458.397-5 CPP DE TREMEMBÉ
22 LUIS RAFAEL SALES DE MEDEIROS 43.352.843-7 CPP DE TREMEMBÉ
23 LUIZ ALVARO CALDERARO JUNIOR 26.617.722-0 CPP DE TREMEMBÉ
24 LUIZ AMERICO BARROS 273872199 CDP DE TAUBATÉ
25 LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA 28.644.731-9 CPP DE TREMEMBÉ
26 LUIZ FERNANDO DE GOUVEA 204370656 CDP DE TAUBATÉ
27 LUIZ GUILHERME DA SILVA 46.799.948-X CPP DE TREMEMBÉ
28 MARCELO ALVES MORGADO 235709426 CDP DE TAUBATÉ
29 MARCO ANTONIO FERREIRA 22.101.991-1 CPP DE TREMEMBÉ
30 MARCOS ROBERTO LOPES 32.838.148-2 CPP DE TREMEMBÉ
31 MATEUS SANTOS DE SOUZA BUENO 45.480.408-8 CPP DE TREMEMBÉ
32 MOISÉS ELIAS DA SILVA 19.614.548-X CPP DE TREMEMBÉ
33 PAULO SERGIO DE ALMEIDA 14.261.171-2 CPP DE TREMEMBÉ
34 PHELIPE TURSI QUEIROZ 33.101.014-8 CPP DE TREMEMBÉ
35 RICARDO ALEXANDRE SILVA 29.786.795-7 CPP DE TREMEMBÉ
36 RICARDO PERES BARBOSA 29.252.439-0 CPP DE TREMEMBÉ
37 ROBERTO EDUARDO TROTTENBERG 122294099 CDP DE TAUBATÉ
38 SAMUEL SILAS MORGADO 262039904 CDP DE TAUBATÉ
39 VIRGÍLIO BRUNO COSTA 33.400.485-8 CPP DE TREMEMBÉ
40 WALTER AUGUSTO SANTOS MACHADO 18.846.381-1 CPP DE TREMEMBÉ
41 WILLIAM ALVES DOS SANTOS 32.839.417-8 CPP DE TREMEMBÉ
42 WILLIAN DE CASTRO GONÇALVES 30.897.272-7 CPP DE TREMEMBÉ
- DATA E HORÁRIO: 19/07/2023 – DAS 08H ÀS 17 HORAS.
8.1. TURMA: 10/2023.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALAN MAYER MORAES 35.720.130-9 CPP DE TREMEMBÉ
2 ALTAIR CONSTANTINO 12.931.420-1 CPP DE TREMEMBÉ
3 ANA LUCIA VIEIRA 192116848 CDP DE TAUBATÉ
4 ANDRE LUIS DOMICIANO 292313949 CDP DE TAUBATÉ
5 ANDRE LUIZ CORREA DE ABREU 622728684 CDP DE TAUBATÉ
6 ANTONIO MANOEL FERREIRA DA COSTA 19.489.193-9 CPP DE TREMEMBÉ
7 BENEDITO FERREIRA SANTOS 293142567 CDP DE TAUBATÉ
8 BENEDITO GERALDO RIBEIRO 12.932.310-X CPP DE TREMEMBÉ
9 CARLOS EDUARDO CLEMENTE SIMOES 350386353 CDP DE TAUBATÉ
10 CLÁUDIA HELENA NUNES GALVÃO DA SILVA 20.699.952-2 CPP DE TREMEMBÉ
11 DARNELI APARECIDA MENECUCCI 17.851.896-7 CPP DE TREMEMBÉ
12 EMERSON AUGUSTO DE ABREU 20.697.321-4 CPP DE TREMEMBÉ
13 ENISELTON VITOR DOS SANTOS ALVES 11.376.199 CPP DE TREMEMBÉ
14 ERNESTO HUESCA HIDALGO FILHO 14.790.346-4 CPP DE TREMEMBÉ
15 EWERTON DA SILVA MEDEIROS 42.784.023-5 CPP DE TREMEMBÉ
16 FÁBIO DA SILVA SOUZA 26.609.156-8 CPP DE TREMEMBÉ
17 FELIPE TRINDADE FERNANDES 43.910.759-3 CPP DE TREMEMBÉ
18 GASPAR PINTO FILHO 17.905.989-0 CPP DE TREMEMBÉ
19 HUMBERTO DE JESUS SOUZA 235738220 CDP DE TAUBATÉ
20 JAMES ELIAS NEGRÃO 18.046.717-7 CPP DE TREMEMBÉ
21 JEFERSON COSTA 13.630.116-0 CPP DE TREMEMBÉ
22 JOEL FABIANO DO CARMO 25023743X CDP DE TAUBATÉ
23 JOSE AMAURY DE MELO JUNIOR 24384900X CDP DE TAUBATÉ
24 JOSÉ LUIZ DE MOURA SANTOS 22.737.045-4 CPP DE TREMEMBÉ
25 JOSE MARCIO DUARTE 370904345 CDP DE TAUBATÉ
26 JOSÉ MÁRIO MORGADO 19.487.329-8 CPP DE TREMEMBÉ
27 LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS DE PAULA 19.614.179-5 CPP DE TREMEMBÉ
28 MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR 30.466.642-7 CPP DE TREMEMBÉ
29 MARCELO CLARO 23.739.977-5 CPP DE TREMEMBÉ
30 MARCO ANTONIO FERREIRA 27.567.805-2 CPP DE TREMEMBÉ
31 MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA 11.140.705-9 CPP DE TREMEMBÉ
32 MAUREN AMANDA SOARES RIBEIRO 30.634.294-7 CPP DE TREMEMBÉ
33 OTÁVIO AUGUSTO DE CAMPOS LEITE 16.582.515-7 CPP DE TREMEMBÉ
34 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA 19.212.467-5 CPP DE TREMEMBÉ
35 RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA 33.781.981-6 CPP DE TREMEMBÉ
36 RENALDO RAMOS 138684352 CDP DE TAUBATÉ
37 ROGERIO QUEIROZ DE CASTRO 450766159 CDP DE TAUBATÉ
38 RONNER RICARDO MOREIRA 328380702 CDP DE TAUBATÉ
39 SUEMAR WILLIAM DE LIMA 33.781.666-9 CPP DE TREMEMBÉ
40 VALDIR TEIXEIRA GUIMARAES 22.381.289-4 CPP DE TREMEMBÉ
41 WILLIANS MARCELINO DA SILVA 30.708.547-8 CPP DE TREMEMBÉ
- DATA E HORÁRIO: 25/07/2023 – DAS 08H ÀS 17 HORAS.
9.1. TURMA: 11/2023. Nº NOME RG UNIDADE
1 ANDERSON LUIZ DOS SANTOS 22.144.971 CPP DE TREMEMBÉ
2 CARLOS ALBERTO DA COSTA 18.726.099-0 CPP DE TREMEMBÉ
3 CLAUDIO JOSÉ DO NASCIMENTO BRÁS 18.849.926-X CDP DE TAUBATÉ
4 EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS 30.379.434-3 CDP DE TAUBATÉ
5 ERIC SODERO CRUZ 29.135.271-6 CPP DE TREMEMBÉ
6 EULER NOGUEIRA DOS SANTOS 32.990.962-9 CPP DE TREMEMBÉ
7 FELIPE TIAGO DE FREITAS PEREIRA 425114533 CDP DE TAUBATÉ
8 GERALDO DAVI DE CAMPOS NETO 23.705.447-4 CPP DE TREMEMBÉ
9 JEAN CARLOS DE FARIA YOKOYAMA 35.081.321-8 CPP DE TREMEMBÉ
10 JORGE DE LIMA MELLO 42.872.063-8 CPP DE TREMEMBÉ
11 JORGE NOGAROTTO FILHO 23.045.135-4 CPP DE TREMEMBÉ
12 JOSÉ CANDIDO DE CASTRO RODRIGUES 12.931.578-3 CPP DE TREMEMBÉ
13 JOSIMAR CUNHA MOURA 206983608 CDP DE TAUBATÉ
14 JOSIMEIRE RAQUEL DOS SANTOS 12.175.198-3 P. FEM I DE TREMEMBÉ
15 LANUZA LANER LIMBA E SILVA 42.614.397-8 P. FEM I DE TREMEMBÉ
16 LEANDRO HENRIQUE REGIS 48.258.724-6 CPP DE TREMEMBÉ
17 LILIAN MARILOURDES ALESSANDRA DE ASSIS SILVA 28.355.909-3 P. FEM I DE TREMEMBÉ
18 LILIAN TARDEM FERRO BERTI 44.601.634-2 CPP DE TREMEMBÉ
19 LÚCIO FLÁVIO FERREIRA 28.442.974-0 CPP DE TREMEMBÉ
20 LUIS CLAUDIO CAPPELLETI 12.931.761-5 CPP DE TREMEMBÉ
21 LUIZ AUGUSTO ALEIXO 21.643.010-0 CPP DE TREMEMBÉ
22 MARCIO DE FREITAS 9.644.821-0 CPP DE TREMEMBÉ
23 MARCOS RIBEIRO MOREIRA 175304944 CDP DE TAUBATÉ
24 MARCUS VINICIUS MARTA DA SILVA 33.908.081-4 CDP DE TAUBATÉ
25 MARIA CAROLINA OUTANI LIMA DA SILVA 32.264.432-X P. FEM I DE TREMEMBÉ
26 PRISCILA MARCONDES ALBINATI 40.534.800-9 P. FEM I DE TREMEMBÉ
27 RENATO HENRIQUE DA COSTA 19.211.824 CPP DE TREMEMBÉ
28 RENATO RUDINEI BOTONI 30.743.674-3 CDP DE TAUBATÉ
29 RICARDO LEITE LOPES 404121159 CDP DE TAUBATÉ
30 RICARDO OLLIVER PAOLETTI 20338325-4 CPP DE TREMEMBÉ
31 RONALDO PINTO 12.451.776-6 CPP DE TREMEMBÉ
32 SAMANTA MOREIRA MARQUES CONDE 30.819.244-8 P. FEM I DE TREMEMBÉ
33 SANDRO HENRIQUE ALVES DE MORAIS 216427587 CDP DE TAUBATÉ
34 SIDIMARA RODRIGUES 30.465.058-4 P. FEM I DE TREMEMBÉ
35 WASHINGTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR 337817170 CDP DE TAUBATÉ
- DATA E HORÁRIO: 26/07/2023 – DAS 08H ÀS 17 HORAS.
10.1. TURMA: 12/2023.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALDENICE DE ARAUJO FERRAZ MONTEIRO 29.666.732-8 CPP DE TREMEMBÉ
2 ALEX RODRIGUES BARBOSA 25.553989-7 CPP DE TREMEMBÉ
3 ALEXANDER DE FARIAS MARTINS 26.505.300-6 CPP DE TREMEMBÉ
4 ANTONIO CELSO FERNANDES DOS SANTOS 13.406.374-0 CPP DE TREMEMBÉ
5 CARLOS AKIRA KUBOTA JUNIOR 22.225.215-7 CPP DE TREMEMBÉ
6 CARLOS JOSE FREITAS FERREIRA 47.355.767-8 CPP DE TREMEMBÉ
7 DENIZAR GUIMARAES ALVES 42.768.804-8 CPP DE TREMEMBÉ
8 DIMAS TADEU REZENDE COBRA JUNIOR 34.583.298-X CPP DE TREMEMBÉ
9 DIONE KAZUMI GIMBO 22.053.106-7 P. FEM I DE TREMEMBÉ
10 EDILSON MOREIRA DA SILVA 34.827.327-7 CPP DE TREMEMBÉ
11 ELISABETE SOUSA MIGUEL GIANGOLA 43.770.385-X P. FEM I DE TREMEMBÉ
12 ELPÍDIO MORAES 6.556.955-6 CPP DE TREMEMBÉ
13 EVERTON VIEIRA CAETANO 25.343.953-3 CPP DE TREMEMBÉ
14 GERALDO DA CUNHA FERREIRA FILHO 9.047.961-0 CPP DE TREMEMBÉ
15 INDALÉCIO BENEDITO BORGES 9.582.137-5 CPP DE TREMEMBÉ
16 JANAINA XAVIER DE BARROS 27.856.216-4 CPP DE TREMEMBÉ
17 JESSICA MARTINS FONSECA 29.509.270-1 P. FEM I DE TREMEMBÉ
18 JOÃO RODRIGO NALDI 20.337.945-7 CPP DE TREMEMBÉ
19 JOÃO VICTOR BERNARDO MEDEIROS 45.807.251-5 CPP DE TREMEMBÉ
20 LAIO DONIZETTE JUNIOR FLORÊNCIO 43.697.427-7 CPP DE TREMEMBÉ
21 LUCIANA APARECIDA IANHES PERES 26.295.043-1 P. FEM I DE TREMEMBÉ
22 LUIZ FELIPE DE ALMEIDA MONTEIRO 33.907.927-7 CPP DE TREMEMBÉ
23 MARCUS ANTONIO CICILIATO 245579163 CDP DE TAUBATÉ
24 MARIA EROTILDES DE OLIVEIRA 17.634.330-1 CPP DE TREMEMBÉ
25 MARIA JOSIANE OLIVEIRA MACIEL 32412210X CDP DE TAUBATÉ
26 MAURICIO CRUZ ARAUJO 322647514 CDP DE TAUBATÉ
27 MAURICIO JOSE LOPES 280601670 CDP DE TAUBATÉ
28 MAURICIO MAGNO MADONA 272212416 CDP DE TAUBATÉ
29 NIVALDO SERGIO GOMES 250061557 CDP DE TAUBATÉ
30 PAULO ROBERTO JUSTEN 20.437.169-7 CPP DE TREMEMBÉ
31 PEDRO HÉLIO DOS SANTOS 22.981.831-6 CPP DE TREMEMBÉ
32 POLLIANA ROCHA GUTIERRES 14.018.018-7 P. FEM I DE TREMEMBÉ
33 REGINALDO GALHARDO 251974492 CDP DE TAUBATÉ
34 REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS 27.303.989-1 CPP DE TREMEMBÉ
35 RICHARD GONÇALVES 16.767.259-5 CPP DE TREMEMBÉ
36 SEBASTIÃO LUCIO DE SOUZA 12.229.533-X CPP DE TREMEMBÉ
37 SUELEN MARIA FERREIRA DA SILVA 345028910 CDP DE TAUBATÉ
38 VALDOMIRO JOSE MARIANO SABINO 280886226 CDP DE TAUBATÉ
39 WAGNER CURSINO DOS SANTOS 20.701.614-8 CPP DE TREMEMBÉ
40 WANDERSON DUARTE LOPES 56.263.207-4 CPP DE TREMEMBÉ
41 WESLLEY XAVIER CORREA 48.579.510-3 CPP DE TREMEMBÉ
(Comunicado EAP 303/2023)
Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
COMUNICADO
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:
- Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as unidades prisionais do Estado em relação às técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação e condução de presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
- Modalidade: Presencial
- Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária
- Data e horário: 07/07/2023, das 09h às 17 horas
- Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.
- Local: Penitenciária João Batista de Arruda Sampaio (PII de Itirapina)
Turma 05
1 Adriano Moreira Clares 29.951.332-4 Centro De Ressocialização de Rio Claro
2 Alexandre Ranzani da Silva 30.483.574-2 Penitenciária de Casa Branca
3 Cecilia Rosana Vieira 26.798.802-3 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
4 Christian José Cesar 34.639.031-X Penitenciária I de Itirapina
5 Eduardo Fernandes dos Santos 42.035.277-6 Penitenciária de Limeira
6 Flavio Renato de Souza Brito 30.192.464-8 Penitenciária de Casa Branca
7 Haaron Ferraz Deponti 30.814.451-X Penitenciária II de Itirapina
8 João Batista Cantador 28.378.481-7 Penitenciária I de Itirapina
9 Josiane Patrícia dos Santos de Souza 45.047.951-1 Centro De Ressocialização Feminino de Rio Claro
10 Luiz Marcello de Camargo Oliveira 28.479.541-0 Penitenciária I de Itirapina
11 Marceli Aparecida Moresi 18.443.132-3 Penitenciária de Piracicaba
12 Maria Morais de Aguiar Regodanso 21.283.942-1 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
13 Miller Robson Moreira Gomes 59.981.586-3 Penitenciária de Piracicaba
14 Murilo Henrique Soares Fabiano 47.187.787-6 Penitenciária de Limeira
15 Rafael Luiz Godoy 32.390.105-0 Penitenciária I de Itirapina
16 Renato Aluisio Gomes 27.715.289-6 Penitenciária de Casa Branca
17 Ricardo Drigo Carriel 29.715.508-8 Penitenciária de Piracicaba
18 Rodolfo José de Sousa Rodrigues 42.214.726-6 Penitenciária de Limeira
19 Rodrigo Antonio Roncolatto 33.317.302-8 Penitenciária II de Itirapina
20 Ronaldo Pontes 25.163.423-1 Penitenciária II de Itirapina
21 Vagner Luís Morales 18.743.209-0 Centro De Ressocialização de Rio Claro
22 Valeria Marques Ramalho 43.564.885-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (Comunicado EAP 305/2023)
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 6-7-2023
CLASSIFICANDO:
a partir de 5-5-2023, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, a função atividade de Auxiliar de Enfermagem do SQF-II, preenchida por FÁBIO APARECIDO GONÇALVES, RG. 22.327.208-5, transferido do Quadro da Secretaria da Saúde, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec. 67.694 de 3, publicado em 4-5-2023. Ficando sem efeito a Resolução de 5, publicada em 6-7-2023. (Proc. 006.00006801/2023- 14 – CSSP
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 6-7-2023
REMOVENDO: nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, da Comarca de Ribeirão Preto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Proc. 1025579-35.2021.8.26.0506, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DIOGO JOSE PINHEIRO DE MATTOS, RG 43.468.395-4, classificado na Penitenciária II de Gália, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 6-7-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ODAIR DE SOUZA RODRIGUES, RG.17.608.221-9.
HAROLDO ANCCILOTTO RG.18.889.078-6.
CARLOS APARECIDO DE BESSA, RG. 21.521.831-0.
FABIANO BUQUETTI GALDINO DA COSTA, RG. 20.246.501- 9.
MARIO FERREIRA DA SILVA, RG. 14.081.511.
NILSON FERREIRA PEDREIRA, RG. 21.450.943-6.
NIVALDO DOS SANTOS, RG. 18.714.074-1.
ADRIANA LOZANO, RG.20.939.824-3.
CLAUDINEI DE ALMEIDA, RG. 15.697.655-9.
HELDER RODRIGUES ANUNCIADO, RG.19.286.004-5.
FRANCISCO BATISTA JUNIOR, RG. 21.939.058-7
EDSON BENEDITO PANISA, RG.15.271.104
Gratificação GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 06/07/2023.
Concedendo à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 05/05/2023, ao servidor: Coeficiente 4,30:
FABIO APARECIDO GONÇALVES, RG: 22.327.208-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor II, de 6-7-2023
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1057457-47.2019.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, RETIFICA a apostila de 24, publicada em 25/04/2023, para DECLARAR que a servidora ROSANGELA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, RG. nº 20.290.286- 9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III- -QSAP, passa a fazer jus reconhecer o direito da recorrente de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual PDI, à razão de 1/10 por ano, para todos os fins de direito, em virtude do exercício da função de Diretora Técnica, observando-se a prescrição quinquenal e a data limite de 12/11/2019 e não como constou.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2013 50
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2014 96
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2015 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2016 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2017 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2018 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2019 100
PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 06.07.2023
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora DAISY GOMES VIEIRA, RG. 33.130.651-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, em virtude de designação a partir de 06/06/2023 como Diretor I do Núcleo de Trabalho desta Unidade Prisional .
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 06/07/2023
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decretonº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 12/06/2023 a servidora HILDA SUELY GAZZOLA E SILVA, RG: 23.283.931-1, Supervisor Técnico III da Equipe de Assistência Técnica, do SQC-III-QSAP
