Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto nº 45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina - na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões Metropolitana, Central, Oeste, Noroeste e Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:
- Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
- Modalidade: Educação a Distância - EaD.
- Carga Horária: 80 horas.
- Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.
- Turma 2
Relação de nomes disponível entre as páginas 12 e 15, do Caderno Executivo I, no link
- Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 19-6-2023 (a partir das 9 horas) ao dia 19-7-2023 (até às 16 horas).
- Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram curso
em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 16-6-2023 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
- Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (vídeoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final.
É de responsabilidade do aluno a emissão do certificado, que estará disponível após responder a Avaliação de Reação. O certificado poderá ser salvo em PDF e/ou impresso.
Depois de encerrado o período do evento, não será possível a emissão do mesmo.
A cópia do Certificado deverá ser entregue no Núcleo de Pessoal da Unidade em que o servidor estiver lotado.
O Certificado terá validação através da publicação em DOE da relação nominal dos alunos aprovados, com a respectiva nota, por meio de Comunicado EAP.
A relação dos alunos reprovados será publicada no DOE, por meio de Comunicado EAP, somente com RG e nota.
- No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(Comunicado EAP 232/2023).
Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:
1.Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as unidades prisionais do Estado em relação as técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação e condução de presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária.
2.Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
3.Modalidade: Presencial
4.Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária
5.Data e horário: 07/06/2023, das 09h às 17 horas
6.Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.
7.Local: Penitenciária I de Guarulhos “José Parada Neto”
Turma 2
Nº Nome RG Unidade
1 AMANDA DE CASSIA RIBEIRO 28.607.311-0 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS
2 ALDEMIR NUNES TEIXEIRA 27.617.159 CDP I DE GUARULHOS
3 ANGELO HENRIQUE OEHLER 25.653.334 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS
4 CLAUDIO CESAR DE FREITAS 33.181.795 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS
5 DANIEL NASCIMENTO RIBEIRO 46.821.570 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS
6 DAVI MORAES TORRES 40.796.255 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS
7 DIEGO FERNANDO AYRICKI 9.751.186 CDP I DE GUARULHOS
8 EDILENO GILBERTO DA SILVA MENEZES 34.877.357 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS
9 FELIPE NAVARRO 35.120.947 CDP II DE GUARULHOS
10 FERNANDO PASSATORE 29.938.213 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS
11 ISAEL CARLOS DUTRA DE OLIVEIRA 50.813.860 CDP II DE GUARULHOS
12 JAIME ALVES FERREIRA DA SILVA 11.833.922 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS
13 JOABE GAMALIEL DA SILVA 42.815.874 CDP II DE GUARULHOS
14 JOÃO LEONARDO MALINOSQUI TELES 40.556.779 CDP I DE GUARULHOS
15 LEONARDO MATEUS GONÇALVES DOS SANTOS 39.082.415 CDP I DE GUARULHOS
16 MANOEL ALVES MONTEIRO 26.655.327 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS
17 MARCELO LUIZ DA SILVA 33.103.293 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS
18 REGINALDO GOMES DOS SANTOS 46.693.083 CDP I DE GUARULHOS
19 RENATO MENDES MACEDO 30.264.223 CDP II DE GUARULHOS
20 VALTAIR DE MARQUE 22.525.772 CDP II DE GUARULHOS
(Comunicado EAP 236/2023)
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 5-6-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alte-
rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência
a VTC dos servidores:
DAVID NALLI, RG 18.973.548-X.
ITAMAR VIEIRA PAIVA, RG 22.798.139-X.
AMAURI DA SILVA UCERO, RG. 21.288.489-X.
BENEDITO SUDARIO RODRIGUES SILVA, RG. 15.994.522-7.
FERNANDO CARLOS MARTINS, RG. 21.522.238-6
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor II, de 5-6-2023
Concedendo, à vista do disposto 2º do Decreto 57.741 de 18/01/12, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da L.C.1157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC 1080/2008, à servidora MARILISE APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO, RG 39.714.542-1, a partir de 01/06/2023
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I, de 05-06-2023
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/06/2023 ao servidor JAIR CLAUDIO DA SILVA, RG. 27.593.094-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE
Portaria do Diretor II de 05/06/2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 %, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à partir de 19/04/2023, ao(a) servidor(a) MARY UETA, RG 27.213.270 6 AGENTE.TEC. DE ASSIST. À SAÚDE, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor II de 05/06/2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 %, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à partir de 19/04/2023, ao(a) servidor(a) Amabile Cristina Oliveira Meira, RG 15.419.423-01, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP.
Transferências
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 05-06-2023
Transferindo nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor abaixo relacionado do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) ambos desta Unidade Prisional PAULO ANTONIO MATTEUSSI, RG.22.785.436-6,Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 05/06/2023.
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA III DE 01/06/2023.
Transferindo as servidoras abaixo relacionada, nos termos
dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:
a partir de 29/05/2023, da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí:
- ANGELA APARECIDA DOS SANTOS CASTELLANI - RG 21.687.615-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
a partir de 30/05/2023, da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí:
- MARIA JOSÉ DOS SANTOS ANDRE - RG 21.944.186-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
a partir de 30/05/2023, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde:
- OLGA MARIA DE OLIVEIRA ZACARI BERDUSCO - RG 33.474.151-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
a partir de 31/05/2023, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde:
- ANA PAULA PESSOA TIMOTES - RG 43.478.874-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU
Portaria do Diretor Técnico III, de 05/06/2023
TRANSFERINDO, a partir de 01/06/2023, da U.A 25.962-4(Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu) para U.A 25.968-1 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), o servidor Rogério Castilho, RG: 27.113.873-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (Portaria nº 257/2023-CPP PAC.)
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 05-06-2023
Transferindo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abaixo
relacionado para a Unidade Administrativa conforme segue:
-da U.A. 09.967–Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura”
de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de Atendi-
mento à Saúde, a partir de 01/06/2023, JAIR CLAUDIO DA SILVA,
- 27.593.094-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe
VI, do SQC-III-QSAP.
