Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 8-9-2022

CLASSIFICANDO:

O cargo provido pela abaixo relacionada, nomeada por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30(trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

CIRURGIÃO DENTISTA

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

RAISSA INGRID AVELLAR E SILVA, RG 636581470-SP 

a partir de 8-9-2022, o cargo provido pelo agente de escolta e vigilância penitenciária abaixo relacionado, nomeado por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo

especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ALEXANDRE ALVES DA SILVA, RG 26.280.058-5

Retificação sobre progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 8-9-2022

RETIFICANDO:

a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, na parte em que concedeu progressão, a partir de 1º-11-2016, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL

Onde se lê:

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

VALDECIR DE OLIVEIRA 229544708 1 B C

Leia-se:

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

VALDECIR DE OLIVEIRA 229544708 1 A B

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

JOSE SIGMAR GRIZANTE, RG. 16.206.692-2.

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, Torno sem efeito o Despacho publicado em 4-1-2022, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 014/2021 (fls. 146) de ODAIR TRAVENÇOLO, RG.7.879.954-5.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 8-9-2022

CONCEDENDO:

a partir de 8-8-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor DIEGO WELLINGTON DOS SANTOS MACAMBIRA, RG. 42.819.008-X, Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I de 06/09/2022.

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora MONIQUE FERNANDES MARTOS, RG 43.206.461-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/08/2022.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 08-09-2022.

Concedendo:

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, às servidoras:

CAROLINE MAYUMI SANEFUDI HOSIM, RG: 44.614.160-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-08-2022;

MARCIA HELENA TONON, RG: 40.202.608-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-08-2022.

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor - Substituto, de 8-9-2022

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 8-9-2022, à servidora JÉSSICA RESLER SILVA BRANDÃO, RG 49.219.064-1, do SQC-III-QSAP, em virtude de nomeação.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 08-09-2022.

Concedendo:

a partir de 22/08/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementarnº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementarnº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor LUIZ MARCOS DE MELO, RG. 17.738.465-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP;

a partir de 22/08/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementarnº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora JOSIANE DOS SANTOS COQUE MARTINS, RG. 44.551.079-1, Diretor I, do SQC-I-QSAP;

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador

Prorrogando, nos termos do inc. I, do parágrafo 1º, do art. 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (dias) dias o prazo de exercício, dos servidores abaixo relacionados, nomeados por Dec. de 29, publicado em 30/06/2022, nos termos do art. 4º, inc. II, da LC 959/2014, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013.

Oficial Administrativo

AMANDA LARISSA SOUZA DE ARAÚJO, RG. 38.217.449-5.

Analista Administrativo

ADALBERTO GOMES, RG. 21.734.325-9;

MICHELLE JINKINGS NASCIMENTO, RG. 45.943.341-6

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA

BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 08-09-2022

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício dos servidores a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022:

LUCAS GABRIEL TRISTÃO, RG. 40.492.673-3

JONAS PINTO, RG. 40.423.524-4

RONALDO PEREIRA DE SOUZA, RG. 49.787.402-7

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 8-9-2022

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, a partir de 6-9-2022, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome dos interessados abaixo, nomeados conforme Decreto de 25, publicado em 26-5-2022.

-GUILHERMO DE SOUZA PEREIRA, RG 22.078.087-0;

-ADAUTO DONIZETTI DE PAULA, RG 17.292.874-6;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 08/09/2022Apostilas da Diretora, de 08-09-2022.

PRORROGANDO

Nos termos do artigo 60, § 1º, da Lei 10.261/68, o exercício por mais 30 (trinta) dias, para o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nomeado por Decreto de 29, publicado no

Diário Oficial de 30/06/2022, a partir de 09/09/2022, à vista do requerimento formulado pelo SENHOR MAGNO APARECIDO DE SOUZA, RG. 41.159.698-6.

Transferências

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

Portarias do Diretor Técnico III, de 08-09-2022

TRANSFERINDO,

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 08 de setembro de 2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, provido pelo servidor JOSE CARLOS SAID, RG. 8.345.044-0, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, para a Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, ambas desta Unidade Prisional.

(PORTARIA Nº. 093/2022-PIIREG)

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 08 de setembro de 2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, provido pelo servidor LUPERCIO FERREIRA XAVIER, RG. 41.928.981-1, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, ambas desta Unidade Prisional.

(PORTARIA Nº. 094/2022-PIIREG)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-09-2022

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- LEILA CRISTINA KANEKO, RG 43.468.374-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

Portaria do Diretor, de 8-9-2022

Transferindo,

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 4-9-2022 da UA 25.890-3 (Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia), para a UA 25.899-7 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o servidor CESAR BASSO, RG 23.629.221-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 8-9-2022

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 4-9-2022 ao servidor CESAR BASSO, RG 23.629.221-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 08/09/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, juntamente com o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora ISABELLA SAVAL ARDIVINO, RG. 49.992.489-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, a partir de 08/09/2022.

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 08-09-2022

Concedendo, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e § 1º do artigo 19 da Lei Complementar nº. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora MARIA AUGUSTA MORAES ARCANJO DOS SANTOS– RG. 48.902.697-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP, a partir de 29-08-2022.