No total, fazem parte da lista geral 583 mulheres e 1.527 homens classificados no certame. Candidatos ainda poderão interpor recursos até a próxima quarta-feira(15). SIFUSPESP reivindica continuidade da conclusão dos concursos AEVP 2014 e das áreas técnicas e de saúde, de 2018

por Giovanni Giocondo

A Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) divulgou a classificação final preliminar do concurso público para o provimento de cargos de policiais penais da carreira de agente de segurança penitenciária(ASP) masculino e feminino de 2017. Estão na lista, disponível neste link, 583 mulheres e 1.527 homens classificados no certame.

Para aqueles que não fazem parte desta classificação, ainda será possível interpor um recurso até a próxima quarta-feira(15), de acordo com o que determinam as regras do edital. A divulgação da lista é uma importante conquista dos candidatos, que vinham enfrentando uma árdua batalha para a conclusão da fase de investigação social do concurso, concluída somente em outubro deste ano.

Agora, com a classificação final definitiva prestes a ser finalizada, a tendência é que em breve a SAP inicie as nomeações dos futuros policiais penais, que serão muito importantes para a melhoria das condições de trabalho dentro das unidades prisionais do Estado, que enfrentam há muitos anos um aprofundamento do déficit funcional e seus consequentes danos para a segurança do sistema e para a saúde dos servidores.

Dados divulgados pela própria secretaria em abril de 2021 mostram que o número de cargos vagos em seus quadros chegou a 13.262 profissionais. Cerca de um terço desse total se refere a policiais penais ASPs. Entre 2020 e 2021, o efetivo da carreira perdeu 770 servidores, com o déficit saltando de 4.099 para 4.869.

Concursos AEVP 2014 e das áreas técnicas de 2018 também precisam ser concluídos

É preciso ressaltar que a publicação da lista segue as exigências de prosseguimento célere dos concursos públicos reivindicada pelo Fórum Penitenciário Permanente - formado por SIFUSPESP, SINDCOP e SINDASP durante reunião com o secretário Nivaldo Restivo, em agosto de 2020.

Na ocasião, o secretário se comprometeu a concluir a fase de investigação social do concurso ASP 2017 e a nomeação dos candidatos do concurso ASP 2014 - mais de 700 candidatos nomeados se encontram atualmente cursando a Escola de Administração Penitenciária(EAP) após iniciarem seus efetivos exercícios.

A SAP também sinalizou positivamente no sentido de fazer futuras chamadas dos certames para o provimento de cargos de policiais penais da carreira de agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP) de 2014, bem como dos assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos, oficiais administrativos e outros profissionais das áreas técnicas e de saúde aprovados no concurso de 2018, porém sem fornecer prazos a respeito desses procedimentos.

O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, acredita que a divulgação da lista classificatória final preliminar do concurso ASP 2017 é mais um passo da grande caminhada que ainda precisa ser feita até a conclusão de todos os processos. “Somente com as nomeações dos outros concursos ainda abertos é que será possível diminuir o déficit e tornar as unidades locais mais sustentáveis para se trabalhar”, pondera.

Para o sindicalista, o sistema prisional é formado por milhares de engrenagens, e a falta de muitas dessas peças é sinônimo de problemas drásticos em seu funcionamento, que comprometem o resultado do trabalho, o que dentro das penitenciárias, não requer meros ajustes, mas um conserto definitivo e eficiente.

“Quando acontecem agressões, fugas, rebeliões e o serviço prestado à população carcerária e aos familiares vira alvo de queixas, é porque não há funcionários suficientes para atender a tanta demanda. São mais de 200 mil detentos, e o servidor sob baixo efetivo sofre uma pressão tamanha que sua saúde se deteriora, ele vai se afastar do trabalho para conseguir aguentar, e aí o déficit vai aumentando cada vez mais. Por isso, precisamos de mais pessoas, mais profissionais capacitados, com disposição, que vão ser importantes em todos os setores e vão nos ajudar a fazer do sistema um lugar melhor”, expressa Jabá.

Convocação para lutas em prol da segurança pública nas ruas

O presidente do SIFUSPESP convoca os candidatos do concurso ASP 2017 a fazer parte, na próxima quarta-feira(15) do ato em defesa de melhores salários e condições de trabalho para todos os profissionais de segurança pública do Estado.

Alguns deles participaram de visitas feitas por diretores do SIFUSPESP a gabinetes de deputados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), onde puderam reivindicar apoio dos parlamentares à conclusão do certame.

O sindicato entende que a luta nas ruas e no Legislativo possui grande impacto sobre a população e também colabora para convencer os representantes do governo a adotar ações que favoreçam as categorias policiais.

Confira no vídeo abaixo a live em que o presidente Fábio Jabá fornece mais detalhes sobre o concurso ASP 2017 e outras pautas que tiveram decisões importantes nesta semana: