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No CPP de Pacaembu, previsão é de chegada de 574 presos onde já existem 1139, totalizando 1713 detentos, acréscimo de quase 150% da população carcerária onde a capacidade é 686 vagas. No Pemano, em Tremembé, detentos estão chegando sem máscaras, aumentando ainda mais os riscos do coronavírus se alastrar pelo sistema prisional paulista

Por Flaviana Serafim*

O anúncio da transferência de 6.500 detentos do regime fechado para o semiaberto no Estado de São Paulo está preocupando a categoria e a direção da SIFUSPESP. Em plena pandemia do novo coronavírus (COVID-19), as transferências, que estavam suspensas por conta dos riscos de alastrar o contágio pelo sistema prisional, começaram desde segunda-feira (15). 

Além da gravidade pelo aumento dos riscos de infecção, as transferências representam mais detentos em unidades já superlotadas, ampliando mais ainda tanto as chances de contágio como a precarização das condições de trabalho dos servidores penitenciários devido ao déficit funcional.  

De acordo com denúncias recebidas pelo sindicato, no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) "Dr Edgar Magalhães Noronha", o Pemano de Tremembé, os detentos estão chegando sem máscara de proteção. No CPP de Pacaembu, a previsão é da chegada de mais 574 presos onde já existem 1139 segundo dado da SAP, o que totalizará 1713 detentos, um acréscimo de quase 150% da população carcerária onde a capacidade é de 686 vagas. 

No CPP I de Bauru, são 1704 vagas e há 1710 presos, mas quase 700 serão transferidos para a unidade, dos quais 422 até o próximo dia 29 de junho. 

No Centro de Ressocialização (CR) de Atibaia, as inclusões começaram na terça-feira (16), a unidade não tem equipe de saúde mínima e, dentre os detentos que chegaram, alguns já foram encaminhados ao Pronto Socorro por apresentar sintomas de gripe. No CPP feminino do Butantã, na zona oeste da capital, a previsão é de chegada de cerca de 100 detentas. Outro CPP que também está recebendo transferências é o de Franco da Rocha. 

O cenário de déficit piora devido aos afastamentos dos que são do grupo de risco e aos que estão se aposentando no conjunto do sistema prisional. No caso do Pemano, por exemplo, cerca de 30 servidores estão em vias de se aposentar. 

“Mesmo com a falta de funcionários, seja por afastamento durante a pandemia ou por aposentadoria, não há convocação de concursados. As chamadas são imprescindíveis neste momento, não entendemos o que a SAP e o governo estadual estão esperando que aconteça para que as nomeações ocorram. Como tenho dito, o sistema é um barril de pólvora e vai explodir a qualquer momento com o agravante da pandemia”, alerta o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Jabá. 

Outro agravante apontado pelo sindicalista é que a SAP prometeu a testagem da população carcerária, mas até o momento, os testes, que começaram em 15 de junho, foram realizados apenas em Sorocaba, onde somente na Penitenciária II foram confirmados num único dia 22 detentos com a COVID-19, além de 16 servidores penitenciários (leia mais).

O Departamento Jurídico do sindicato está elaborando ofício e vai enviar à SAP contestando as transferências e cobrando que as medidas de proteção sejam garantidas. 

Considerando as confirmações de coronavírus pela apuração do SIFUSPESP, chega a 249 o total de trabalhadores infectados, com 16 mortes e 86 casos suspeitos. Entre a população carcerária há 194 confirmados, 14 mortes e 82 casos suspeitos segundo mapeamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). 

*Alterado em 17/06/2020, às 19h39 para acréscimo e atualização de informações