Dando prosseguimento à política do SIFUSPESP de estar mais presente nas unidades prisionais, na última semana o Coordenador do Vale do Paraíba esteve na PII de Tremembé II avaliando as condições de trabalho no local. Estevão dos Santos Silva, acompanhado do Diretor de Base Claudemir, conversou com os funcionários e a diretoria da UP sobre as demandas cotidianas da Penitenciária e seus anexos. Os sindicalistas chegaram a uma conclusão: o que parece estável, na verdade está além da normalidade.
Com pouco mais de dois anos, a unidade tem boas condições na estrutura física e um número de funcionários razoável. A Penitenciária tem em sua área dois anexos com regimes diferentes cada. Em conversa com funcionários foi relatado que relacionamento com a diretoria é tranquilo, o que é muito positivo e reflete, em parte, no bom funcionamento da unidade. O que preocupa ao SIFUSPESP é que os funcionários veem com naturalidade a divisão do corpo funcional entre a unidade e seus anexos, assim como a lotação que passa da capacidade permitida.
De acordo com dados da SAP, a Penitenciária está com 213 encarcerados a mais que a capacidade. Na ala de Progressão a lotação é menor, com 40 detentas acima do permitido. "Não podemos ver estes números com normalidade. Mesmo que o excedente não seja muito, ainda assim é excedente", comenta o Coordenador Estevão dos Santos Silva.
A superlotação carcerária é uma realidade em todo o sistema prisional, assim como a falta de funcionários em número suficiente para atender a esta demanda. "É impossível ter qualidade de serviço com estas condições de trabalho. Trabalhamos com o triplo da responsabilidade, o que sobrecarrega qualquer ser humano", afirma o Tesoureiro do sindicato Gilberto Machado.
Conforme determina uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, órgão ligado ao Ministério da Justiça, as penitenciárias deem funcionar com um agente para cada cinco presos. O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo - SIFUSPESP, no entanto, alerta que a proporção sobe para 15 por 1 se for considerado o déficit de funcionários e a escala de serviços dos agentes.
Assembleia Geral
No dia 13 de novembro estará sendo realizada na sede do sindicato, na capital paulista a Assembleia Geral da categoria para votar o indicativo de greve. Estão convocados a participar todos os servidores do sistema, filiados ou não ao sindicato. O SIFUSPESP também está disponibilizando uma van em cada regional para os servidores que quiserem comparecer (é preciso reservar logo as vagas, pois o número é limitado).