Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 22-7-2021

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico II, Ref.7: Jaqueline Santos da Silva, RG

45.824.706-6, cargo vago decorrente da exoneração de Juliana

Coutinho dos Reis, RG 27.827.991-0 (D.O. 17-7-2021)

 

Prorrogação de prazo para início do exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 22-7-2021

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1” do Artigo 52 da Lei n” 10.261 de 28 de outubro de 1968, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de TIAGO BORCOI SANTOS, RG 46.459.947-7-SP, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14/4/2017, revalidado por Decreto de 28, publicado em 29/6/2021, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1013266-49.2016.8.26.0625, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III - do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Art. 4” da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2” da LC 1.220/2013.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-7-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 539593/2021, de AUREA LEME DUARTE GRACINDO ALVES, RG.12.567.984-1.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-07-2021.

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 25.282, do CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos , para U.A. 25.288, do Núcleo de Atendimento à Saúde, neste mesmo Estabelecimento Prisional, o servidor abaixo:

CARLOS ALBERTO DIAS, RG 16.481.181-3 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-07-2021.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 25.288, do Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 25.282, do CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos neste mesmo Estabelecimento Prisional, o servidor abaixo:

ATEVALDO SILVA ALVES, RG. 21.931.949-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-07-2021.

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

Portaria do Diretor, de 22-07-2021

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06/07/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por SALVADOR RODRIGUES DE CAMARGO NETO,RG 20.156.135, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento à Saúde, para a SUA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina),ambos deste Estabelecimento Penal.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06/07/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por CRISTIANO DOS SANTOS TOLEDO, RG 28.651.895-8, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a SUA 11.023-Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 22/07/2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15/07/2021, o servidor: LUIS ANTONIO MAITAN, RG: 18.111.559, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15/07/2021, o servidor: FELIPE GONÇALVES FALCÃO, RG: 43.446.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru, para a UA 10.672- Núcleo de Atendimento à Saúde.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 22/07/2021

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2” do Decreto n” 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n” 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/07/2021 ao servidor CARLOS ALBERTO DIAS, RG 16.481.181-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 22-07-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2” do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06/07/2021, a CRISTIANO DOS SANTOS TOLEDO, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

 

PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 22/07/2021

CONCEDENDO, a partir de 15/07/2021, a vista do disposto no artigo 2” do Decreto n” 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, ao servidor: FELIPE

GONÇALVES FALCÃO, RG: 43.446.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA

 

Remoção de servidor

PORTARIA DO COORDENADOR DE 22-07-2021

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo N” 1016361-89.2020.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- LUIS CARLOS STUQUI, RG 17.050.557, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.