Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 6-5-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2021, do SPDOC 409270/2021, de ODINEI ALVES DA SILVA, RG.16.583.238-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 297597/2020, de OSMAR ANTONIO ROSA, RG.9.255.809-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 224048/2021, de SERGIO DE ALMEIDA CASAGRANDE, RG. 13.139.795.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 503302/2020, de IDA MARIA RUGGERI, RG. 21.529.371-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 183637/2021, de JOÃO RIBEIRO DO PRADO, RG. 16.825.807-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 1599957/2020, de MARCOS ANTONIO VIEIRA DE GODOY, RG. 16.255.783-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 1191286/2020, de FLORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 8.449.531-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 414923/2021, de JOÃO VICENTE DE MELO, R.G. 792.12. Tornando sem efeito o Despacho de 3, publicado em 4-2-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 019/2016(fls.181v.).
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 06-05-2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementares nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018, a servidora EDVANETE BORDIM PEREIRA, RG. 23.999.442-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, tendo em vista ter sido designada Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, desta Unidade Prisional, a partir de 22/04/2021
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor de 06/05/2021
CONCEDENDO:nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 28/04/2021, no percentual de 50%, a servidora DAISYANE MENDES DE PAULA VALSECHI, RG. 46.855.249-2, Assessor Técnico II do SQC-I-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 06/05/2021
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no termos do art 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, ao servidor CLEBER TIAGO SCATAMBURLO, RG: 42.843.729-1,a partir de 24/04/2021, designado como Diretor II do Centro Integrado de Movimentação e Informações Carcerária (Cimic), do SQC-III-QSAP.
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DECLARANDO, para fins de regularização funcional, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, os(as) servidores(as) abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2016
* MARIA APARECIDA FLOR, RG. 22.266.130-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”;
* MIRELLI BONFIM RODRIGUES, RG. 32.886.843-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”;
* VINICIUS MARINS MOREIRA, RG. 17.273.974-3, Cirurgião Dentista, do SQF-II-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Portaria do Diretor Técnico III, de 06-05-2021
Elogiando o servidor, WILLIAM ROBERTO FERREIRA, RG: 22.424.328-7, Oficial Administrativo, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 06-05-2021
ELOGIANDO, os servidores elencados abaixo pela incansável atuação no cumprimento de suas obrigações, e considerando a atuação competente e dedicada frente às atividades corriqueiras da unidade prisional e em especial no enfrentamento da COVID-19
Relação de nomes e cargos disponível na página 27, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de sexta-feira, no link
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador de 06/05/2021
Transferindo:nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
PARA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
DEBORA DE CASSIA BERNARDO FREITA – RG. nº. 32.072.406-2, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP. (CE. 06/05/2021).
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
Portarias do Diretor de 06 de maio de 2021
TRANSFERINDO, conforme Portarias do Diretor Técnico III, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC--III-QSAP, providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
-- GEBER SOARES MARTINS, R.G. nº. 27.414.114-0 - SSP/SP, do Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 05 de maio de 2021.
HEBER DE OLIVEIRA BARBOSA, R.G. nº. 00.303.208 - SSP/MS, , do Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 05 de maio de 2021.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILAS DO DIRETOR I, DE 06/05/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 59.066, de 12 de abril de 2.013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor SANDRO CARNIATO, RG. 23.361.849-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/05/2021
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 06 de maio de 2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº. 1.157, de 02 de dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 05/05/2021 ao servidor GEBER SOARES MARTINS, R.G. nº. 27.414.114-0 - SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP.
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº. 1.157, de 02 de dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 05/05/2021 ao servidor HEBER DE OLIVEIRA BARBOSA, R.G. nº. 00.303.208 - SSP/MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
