Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP-79, de 5-7-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, até 25-08-2018.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém
Gustavo Souto Ramos, RG 248334773, ASP V, SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros
Ruberley Nunes, RG 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 5-7-2018
Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 840, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1002767-10.2017.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO BARUTA PRATES, RG 302377724, classificado no Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 5-7-2018
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JOSE OSCAR BARRETO DE AGUIAR, RG 35.135.742-7, classificado na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para o Centro de Ressocialização "Enfermeiro Angelo Fernando Baratella" de Bragança Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 5-7-2018
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’ Ana
Para Centro de Detenção Provisória de Diadema
FELIPE ANTUNES DE LIMA, RG. 33.084.996-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC- -III-QSAP.
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 5-7-2018
Classificando: a partir de 3-7-2018, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 4, publicado em 5-5-2018 na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
MAURICIO DONIZETE TOME, RG 337829445 SP
ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS, RG 291097376 SP
JHONY WILLIAN PERUSSO, RG 340807726SP
RAPHAEL MARCONDES SCREPANTI, RG 488724545SP
HUELTON ROBERTO DE MIRANDA, RG 244586263 SP
LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA, RG 223126111SP
CARLOS EDUARDO DA SILVA DE PAULA SANTOS, RG 323121512SP
ROGERIO ESTRELA DE AGUIAR, RG 345634263SP
LUIZ GUILHERME DE MELO, RG 489617220SP
NELSON NUNES QUINTAL, RG 276624877SP
a partir de 5-7-2018, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 21, publicado em 22-5-2018 na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
FABIO ROGERIO SOARES VIEIRA, RG 306493536SP
AIRTON DA SILVA, RG 301546009SP
JEFFERSON ALVES LHULIER, RG 296281499SP
WENDELL RAMON DE OLIVEIRA ROCHA, RG 5184320PA
HUGO LEONARDO LACROCE CASTILHO, RG 412032065SP
GILVANO FERNANDES LOBO, RG 12435011MG
THIAGO SIMOES, RG 345836960SP
LEANDRO APARECIDO BRITO DA SILVA, RG 338829210SP
CLEVER PEREIRA, RG 324930021SP
a partir de 3-7-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 4, publicado em 5-5-2018 nas unidades abaixo especificadas:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
STEFANIA TOLEDO MARTINS DE JESUS, RG 241111614 SP
MEIRE APARECIDA MATOS LOPES, RG 279550637-SP
ANDRIA FERREIRA DA SILVA, RG 292788149-SP
REGINA PEREIRA DIAS, RG 334312401-SP
CLAUDINEIA FATIMA DE MELLO, RG 328370538-SP
TATIANE TELES PESSOA, RG 432775547-SP
CATIA ALVES TERRA, RG 405968954-SP
KARLA CAROLINE BUENO CARDOSO DOS SANTOS, RG 342342769-SP
NATALIA RIBEIRO VIANA, RG 243420018-SP
REGIANE XAVIER DOS SANTOS, RG 480189407-SP
LUCIANA CAROLINE VIEGAS PEREIRA, RG 475742412-SP
ANDRESSA SOARES LERA, RG 480273479-SP
MARIA MORAIS DE AGUIAR REGODANSO, RG 212839421-SP
ANDREA SHIRLEI RODRIGUES DOS SANTOS, RG 265248097-SP
NELI TOMAZ SOARES, RG 126653380-SP
LUZIA MARA CHUDIS, RG 298321385-SP
MARCIA APARECIDA GOMES BARBOSA PEREIRA MIRA, RG 271271942-SP
ADRIANA DE CASSIA DA SILVA, RG 325916482 SP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININA “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN
LAZARA ALESSANDRA DELIBERAL LIMA, RG 25697505X-SP
VANIA ROSA DE PAULA, RG 416297389-SP
ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS BELIZARIO, RG 245347902-SP
ROSELI RODRIGUES DA SILVA, RG 277267869-SP
ALINE CRISTINA GARCIA, RG 447566805-SP
GIZONEIDES SILVA DOS SANTOS, RG 18435368-SP
CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS, RG 42697490-SP
ANDRESSA DE S CARVALHO MELLO, RG 300570934-SP
ROSILENE TEIXEIRA DE SOUZA, RG 433384840-SP
NATANAEL DE SOUZA SOARES, RG 308332672 SP
DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS, RG 420610583SP
GABRIEL CARDOSO DE OLIVEIRA, RG 445615941SP
LINDOMAR MARTINS DA SILVA, RG 275275541SP
MARCOS LUIZ FLAUZINO, RG 27641240SP
DANILO FERNANDO DOS SANTOS, RG 478644565SP
RODRIGO BARBOSA, RG 497533856SP
LEANDRO MEDEIROS KURNICK MORAES, RG 481038917SP
SEBASTIAO JACOBINO JUNIOR, RG 407364237SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
MARCOS ANDRE MENDONCA LEONI, RG 19729665SP
DOUGLAS JUNIOR DE CARLOS, RG 287399102SP
GUILHERME HENRIQUE MOREIRA FRANCHINI, RG 336911853SP
JOAO PAULO GRIGOLATO, RG 337091869SP
NELSON YOSHITERU NAKAMURA, RG 140803476SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
DIOGO ARAGAO DA SILVA, RG 244618185SP
FERNANDO DOS SANTOS, RG 274051783SP
DIOGO HALLAI, RG 324437262SP
MARCIO HOSHO TONON, RG 325420026SP
PAULO HENRIQUE CARDOSO PEDROSO, RG 447477730RJ
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
ALEXANDRE MOREIRA DO PRADO, RG 409102283SP
ANTONIO CESAR BRAGA, RG 345585628SP
ANDRE LUIS MONTEIRO, RG 468761494SP
THIAGO DANTAS PIM, RG 1221502MS
FERNANDO DOMINGUES, RG 45571079XSP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
ALESSANDRO MONTEIRO, RG 424404655SP
ALEXANDRE MESSIAS DE SOUSA RITA, RG 14908402MG
LUIZ ANTONIO STHOFFEL DA SILVA, RG 092139930RJ
CARLOS ALBERTO PEREIRA DIAS FILHO, RG 278083778SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
DANILO NOBREGA CAMPOS, RG 341753580SP
CLEBER ALEXANDRE DE LUNA, RG 412431701SP
CARLOS VINICIUS SILVA GONCALVES, RG 437320595SP
PAULO FERNANDO MORETTI, RG 447517181SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
TIAGO PINA, RG 446351088SP
NAILSON BATISTA AMARAL, RG 155417150SP
JORGE GONCALVES, RG 421286477SP
RAFAEL LOFRANO FURUYAMA, RG 34719282SP
JORGE ANTONIO CARRASCOSA FILHO, RG 193420454SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
ADNILSON JOSE SALLES, RG 32033838 1SP
NOEL FISCHER DE CAMARGO, RG 404539610SP
FERNANDO DOS SANTOS GAIOSO LIMA, RG 425630638SP
ANTONIO CARLOS GOMES JARDIM, RG 244508653SP
NIVALDO FERREIRA, RG 29658499XSP
PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
DOUGLAS LUIS FERNANDES, RG 265890159SP
LUCAS ALTIERIS MACHADO FERRAZ, RG 474785014SP
DANIEL RODRIGUES LIFANTE, RG 409414153SP
FABRICIO HENRIQUE MANIF MACUL, RG 251288079SP
a partir de 5-7-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 4, publicado em 5-5-2018 nas unidades abaixo especificadas:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININA “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN
ALINE BORGES DIAS, RG 472013993-SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
MARCIO ANTONIO JORGE, RG 349333117SP
PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
SUED RAIMUNDO SIQUEIRA JUNIOR, RG 272784102SP
a partir de 5-7-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 21, publicado em 22-5-2018 nas unidades abaixo especificadas:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
CRISTIANE DO ROSARIO MACHADO CAVALHEIRO, RG 280942485-SP
SIRLENE DE FATIMA PARUSSOLO, RG 218465634-SP
LEOZENE CAVALCANTE DE SOUZA REZENDE, RG 322604953-SP
VIVIAN ALONSSO DE MOURA FURTADO, RG 339765793-SP
ANA PAULA CARREIRA COITINHO, RG 351648884-SP
FERNANDA LUIZA LEONE FERREIRA, RG 420394497-SP
MONICA MARTINS CARVALHO, RG 451439272-SP
JESSICA EIGENHEER DA COSTA, RG 287919560-SP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININA “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN
ANDRE BRAVO ADAMI, RG 489178777SP
AMEDEO JUNIOR PANNONE, RG 18081074MG
RAFAEL NAVARRO BALANI, RG 430619248SP
RAPHAEL MATSUDA SANTOS, RG 43675714SP
RODRIGO GONCALVES FRAJALDO, RG 405975211SP
LEANDRO GARRIDO BARROS, RG 303533109SP
RICARDO HELBER GARCIA, RG 422340352SP
MARIO LINO ORUE, RG 336170MS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
EDSON PEREIRA DOS SANTOS, RG 128649100RJ
WAGNER MEDEIROS DE SOUZA, RG 329847338SP
JOSIMAR DA SILVA, RG 344589377SP
LUIS FERNANDO PORELLI, RG 219456537SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
JEFERSON AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, RG 475806219SP
JOSIAS COSTA DE LIMA, RG 337817029SP
GERALDO RODRIGUES RIBEIRO NETO, RG 432777878SP
RICARDO LUIZ DE MENEZES, RG 412852317SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
JUSTINO COSTA, RG 566861069SP
GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 474443607SP
JUNIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 278063135SP
MARCIO JOSE ROSA DIAS, RG 439134961SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
JOSE FERREIRA MACHADO NETO, RG 29532341SP
RAMON NUNES DUARTE, RG 577171318SP
ICARO BASSO DOS SANTOS, RG 405546646SP
CLEBER LUCAS DE SOUZA CORTE, RG 52752208SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
JOSE ALVES DE ANCHIETA JUNIOR, RG 200169786SP
IGOR EDUARDO LOPES, RG 328225198SP
RODRIGO MACHADO DA SILVA, RG 441508819SP
LEANDRO FREITAS DO NASCIMENTO, RG 332497641SP
TIAGO ANDRADE GONCALVES, RG 43975382XSP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
RODRIGO DA SILVA NUNES, RG 43357987SP
LUIS EDUARDO VERARDINO FERRACINI, RG 202468148SP
MARCELO PONTELLI ANTONIO, RG 29457466SP
ANDRE JOSE DE SA, RG 284932188SP
MAURICIO GARCIA ALVES, RG 328804885SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
BRUNO CHIQUINELI CARDOSO DA SILVA, RG 430855412SP
ALEXANDRE ROSA DA CRUZ, RG 400863248SP
AUGUSTO CESAR SOARES GONCALVES, RG 078996261RJ
DECIO RIBEIRO DA CUNHA, RG 29601230SP
PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
EMERSON BARBOZA, RG 352008994SP
FABIO ROBERTO DE SOUZA, RG 287929206SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 5-7-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 007/2018, do PUCT 1042/2013 em nome de MARIA CONCEIÇÃO PORCEL BULHEZ RG. 9.985.053-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 145/2018 em nome de APARECIDO DONIZETI STRADIOTTO RG. 14.180.911-5.
Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 323/1993 em nome de IARA FRANCISCA DOS SANTOS RG. 16.399.912-0.
Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 043/2018 em nome de VANIA LUZIA DE OLIVEIRA MELLO RG 12.834.079-4.
Certidão de Tempo de Contribuição 004/2018, do PUCT 059/2005 em nome de ELI APARECIDA FERNANDES RG. 14.714.917-4.
Certidão de Tempo de Contribuição 05/2018, do PUCT 374/2013, em nome de MARIO CELSO DE CAMARGO, RG. 11.240.249-5.
Certidão de Tempo de Contribuição 12/2018, do PUCT 168/1998, em nome de MARIA ROSANGELA PASCOAL, RG. 12.909.533-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 07/2018, do PUCT 472/2010 de DENISE DE VITO MAECHLER, RG. 13.796.213-7.
Certidão de Tempo de Contribuição 17/2018, do PUCT 232/2016 de EDVALDO PEREIRA ALVES, RG. 18.632.649-X.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 5-7-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, o servidor JEREMIAS NAZARE MEVES, RG. 16.756.396-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Coeficiente 10,00 UBV, a partir de 07-05-2018.
