Convocação de servidores para prestação de serviços

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 80, de 31-7-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, Penitenciária de Marília, e Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de agosto de 2017.

 

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925

 

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Everton Borges, RG: 34.022.702-3

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Márcio Soares, RG: 17.922.691

 

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

 

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9

 

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

 

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558

 

Classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto

- Lucas Bonzanini Alvares Garcia, RG: 33.215.206-6

 

Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

 

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

 

Classificado na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

- Lourival Trombim, RG: 27.867.060-X

 

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

 

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3

 

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 86, de 31-7-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, Resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestarem serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba, Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu e Centro de Detenção Provisória de Limeira;

 

I- Nos períodos de 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 31-08-2017;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana:

- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

 

Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;

- Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

- Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;

 

Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:

- Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

 

Classificado na Penitenciária II de Guareí:

- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

 

Classificado na Penitenciária de Capela do Alto

- Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

 

Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

- Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Evandro José Alves, R.G. 21.599.954-X – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

 

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Artigo 3º - Cumpra-se

 

Transferências

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 31-7-2017

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança 1032554- 16.2017.8.26.0053 pelo MM. Juiz de Direito da 13ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por WILLIAN TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 433815115, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador Substituto, de 31-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, a Função Atividade Preenchida por:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

ALFONSO CARLOS RENE CEBALLOS ALBA Y ALBA, RG 58.959.373, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

Portaria do Diretor, de 31-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-07-2017, CLAUDILENE DANTAS GOMES, RG 28.208.473-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 9710) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 31-7-2017

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificadas nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim,

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz:

ELISABETE RODRIGUES GOMES, RG 17.345.117-2, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,

Para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

KATIA VALERIA ROSADO, RG 15.936.970-8, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

GILBERTO FIGUERA, RG 20.233.318-8, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária III de Hortolândia,

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

ROBERTA JULIANA CARDOSO DE ARAUJO NASCIMENTO, RG 23.930.707-0, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

Para o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro:

RAFAELA PATRICIA GOIANO DE SOUZA, RG 43.942.198-6, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

 

Para a Penitenciária III de Hortolândia: DAIANY SANT ANA DE MORAES, RG 44.579.165-2, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP

 

Abono de permanência

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 31-7-2017

Ratificando: À vista do Parecer CJ 809/2017, da d. Consultoria Jurídica desta Pasta e nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição do Processo Único de contagem de Tempo, citado e devolvido para as providências cabíveis:

Certidão 13/2017, do PUCT 9/2013, em nome de WALMIR TADEU MACHADO, RG 18.652.279-4.

 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 2/2017, do PUCT 102/1995, em nome de ANTONIO CARLOS DA CUNHA, RG 18.450.828-9.

Certidão 52/2016, do PUCT 189/1992, em nome de CARLITO DOS SANTOS ARCHANGELO, RG 18.478.997-7.

Certidão 16/2017, do PUCT 267/2005, em nome de LUIZ CARLOS CAMILO, RG 8.663.212-7.

Certidão 3/2017, do PUCT 57/2002, em nome de ANTONIO DONIZETI PINTO DA SILVA, RG 17.373.861-8.

Certidão 20/2017, do PUCT 165/1995, em nome de MAURICIO ANTONIO FRANCISCO, RG 18.476.804-4.