Diretor da sede regional do SIFUSPESP em Presidente Prudente, Apolinário Vieira esteve no escritório do parlamentar nesta sexta-feira(05) para entregar ofício solicitando apoio a aprovação pela Assembleia Legislativa das PECs 01 e 04/2021, que preveem criação da Polícia Penal paulista
por Giovanni Giocondo
O diretor da sede regional do SIFUSPESP em Presidente Prudente, Apolinário Vieira, entregou nesta sexta-feira(05) um ofício do sindicato ao deputado estadual Mauro Bragato(PSDB), para solicitar apoio do parlamentar à aprovação das Propostas de Emenda Constitucional 01/2021 e 04/2021, que criam a Polícia Penal de São Paulo. O encontro aconteceu no escritório político de Bragato no município do interior paulista.
O deputado preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação(CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), onde ambos os textos estão sob análise atualmente. Nesta sexta-feira, a PEC 04/2021 foi distribuída ao relator da proposta na Comissão, deputado estadual Gilmaci Santos(Republicanos).
Bragato recebeu o sindicalista e afirmou que vai trabalhar para que as matérias sejam pautadas, possam receber parecer favorável da CCJ e enfim serem encaminhadas à votação do plenário da Casa. Ele também disse conhecer há tempos as reivindicações da categoria pela regulamentação da Polícia Penal, e elogiou a atuação dos servidores pelo papel que tem desempenhado na segurança pública do Estado.
Apolinário Vieira explicou a Bragato que os trabalhadores já exercem atividade policial dentro e fora das unidades prisionais, tanto na movimentação interna dos detentos quanto nas escoltas para atividades externas, e que o sonho pela concretização da Polícia Penal, que já ultrapassa os 15 anos de lutas, precisa de reconhecimento.
Para o SIFUSPESP, a aprovação da PEC da Polícia Penal pode representar uma mudança muito positiva na reorganização do trabalho e no exercício das funções dos servidores dentro das unidades prisionais, com melhorias sensíveis em sua formação profissional, treinamento, atuação e consequentemente, no bem estar da segurança da população paulista.
O sindicato esclarece que a proposta já conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado(PGE), o que pode facilitar a aceleração do trâmite obrigatório pela CCJ.
Para ajudar a acelerar a análise das PECS, é essencial que a categoria entre em contato com Bragato e os outros integrantes da comissão, solicitando a inclusão de pelo menos um dos textos em pauta.
Confira o ofício
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Thiago Auricchio(PL) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Gilmaci Santos(Republicanos) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Heni Ozi Cukier(Novo) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Marta Costa(PSD) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Douglas Garcia(PSL) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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