O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo – SIFUSPESP – esclarece à categoria que sempre se manifestou contrário à ideia do governo de criar a Diária Especial (DJEP). Isso por que entende que os servidores do sistema já trabalham em condições precárias e insalubres; já adoecem por conta dessas condições; já se submetem a convocações extraordinárias excessivas; e que, por tudo isso, precisam ter efetivamente um período para descanso, o que exige também um salário que seja suficiente para que não precise fazer “bicos” – oficiais ou não.

Na mesma linha, o SIFUSPESP olha com receio para o bônus criado pelo governo. O temor é de que as regras para a concessão de bônus ao invés de servirem de estímulo ao servidor, crie um ambiente de competitividade e injustiças que mais frustra do que premia.

Porém, tanto a diária especial quanto o bônus já estão efetivamente criados por lei. Diante do fato, o sindicato quer participar da discussão da regulamentação dos dois instrumentos administrativos para minimizar os seus efeitos nocivos e maximizar o que puder ser aproveitado para o bem da categoria. Vamos exigir transparência para não serem usados como ferramenta de opressão e humilhação para os funcionários que não são tido como “amigos” - os mesmos que hoje são ameaçados com sindicâncias infundadas apenas com a intenção de prejudicá-los nos seus direitos.

A respeito do assunto, transcrevemos a seguir um texto de autoria do Diretor de Base do SIFUSPESP, Márcio Zelinka. São reflexões que o sindicato julga serem interessantes para difundir junto à categoria, para que todos pensem a respeito. Lembrando que a diária especial não é obrigatória, mas facultativa – o servidor é que se inscreve para fazer a diária. Ou seja: o próprio servidor vai decidir se as regras para a diária valem ou não a pena.

“Não se trata de uma visão apocalíptica, mas é precarizar ainda mais o que já é precário.

Podemos pensar isto em 4 pontos aparentemente distintos uns dos outros, mas que são complementares entre si, pois:

É estimular um espirito de competitividade entre nós, numa disputa para ver quem fica com a diária, ao passo que enxergaremos nossos companheiros de trabalho como oponentes a serem vencidos e batidos, ou seja, fragmentar ainda mais o que já é fragmentado.

É causar um estado de resignação, aceitando-o como algo que se fosse simplesmente natural, de modo que se quiser ter "aumento" nos vencimentos que faça mais diárias, isto é, ter um aumento no ganho sem o Governo nos dar, ou que possa dar, um ganho efetivo de fato.

É ao perceber esta diária no seu ganho mensal, no decorrer do tempo criará uma dependência para com tal, que se verá obrigado a brigar por ela, para que suas contam sejam quitadas; assim dependerá ainda mais do que já dependa.

É ter maior equipe funcional trabalhando na Unidade, sem que se faça uma única contratação de funcionário pelo Governo, voltemos então ao primeiro enunciado: precarizar ainda mais o que já é precário.

Portanto, já estamos na forca e o cadafalso já foi aberto pelo carrasco (Governo)”.

Márcio Zelinka – Diretor de Base do SIFUSPESP.