DEPARTAMENTO DE SAÚDE PDF Imprimir E-mail
Qua, 25 de Maio de 2011 12:04
No Departamento de Saúde do SIFUSPESP, o associado poderá esclarecer as mais diversas dúvidas a respeito de:

• Licença Médica. Qual a melhor forma de proceder quando estiver afastado para tratamento médico? Pesquisa em Diário Oficial para informar o tempo de afastamento concedido.

• Conversão de licença de saúde para acidente de trabalho.

• Período não coberto pela licença.

• Vista do Prontuário do DPME. Quando o associado quiser dar entrada em processo de conversão e não tem tiver os documentos necessários, o Departamento de Saúde do SIFUSPESP faz visita e retira na data agendada pelo DPME.

• Pedido de reconsideração, no caso da perícia médica ser negada ao associado. Para entrar com esse pedido oficial, o associado deverá apresentar atestado e laudo médico do período em que fez perícia.

• Recurso, quando a reconsideração é indeferida pelo DPME. Neste caso, o Departamento de Saúde do SIFUSPESP encaminha à Secretaria de Gestão Pública um recurso, para que o caso seja reanalisado, garantindo assim que o servidor não sofra prejuízo funcional. Nesses casos, o servidor deve apresentar a seguinte documentação: publicação do Diário Oficial; protocolo da reconsideração negada pelo diretor do DPME; e atestado e laudo médico do período de afastamento.

• Manifestação. É feita quando a reconsideração ou recurso estiver demorando a ser publicado em Diário Oficial. Neste caso, o servidor deve apresentar a seguinte documentação: protocolo de entrada da reconsideração ou recurso em questão.

Para solucionar seus problemas em relação ao DPME, procure a sede regional do SIFUSPESP mais próxima de sua casa, ou ligue diretamente para a sede central, em São Paulo: (11) 2976.4160.
 

Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo
Sede Central: Rua Dr. Zuquim, 244 - Santana - São Paulo - CEP: 02035-020
Telefone: (11) - 2976-4160
Email: sifuspesp@sifuspesp.org.br

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