825 concursados para agentes de segurança serão convocados para iniciarem atividade
1.GOVERNO AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE MAIS 825 APROVADOS EM CONCURSO PARA ASP:
DESPACHOS DO GOVERNADOR
DESPACHO DO GOVERNADOR, DE 13-8-
2013
No processo SAP-303-13 (CC-19.418-13), sobre autorização
para o provimento de cargos: "Diante dos elementos de instrução do processo, da exposição oferecida pelo Secretário da
Administração Penitenciária e das manifestações das Secretarias
de Planejamento e Desenvolvimento Regional e da Fazenda,
autorizo a Pasta requerente a adotar as providências necessá-
rias, visando ao provimento de 825 cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, criados pela Lei 13.919-2009,
mediante o aproveitamento de candidatos remanescentes de
concursos públicos com prazo de validade em vigor, observadas
as disponibilidades orçamentárias e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie."
2.CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA OFTALMOLÓGICA EM SANTOS:
Extrato do Termo de Aditamento
4º TERMO DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO 210/2008
PROCESSO IAMSPE 013023/2008
CREDENCIADO (A): BOLZAN CLINICA DE OLHOS LTDA
OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Prestação de serviços de
Assistência à Saúde para atendimento de consultas em consultórios
ou em Clínicas, em regime ambulatorial, no município de Santos.
OBJETO DESTE TERMO: Alteração das especialidades do Prestador de Serviços.
PARTES
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (IAMSPE), autarquia estadual criada
pela Lei Estadual 9323/66, regida pelo Decreto-Lei 257/70, inscrita
no CNPJ sob 60.747.318/0001-62, com sede à Avenida Ibirapuera
981, Vila Clementino – São Paulo, CEP 04029-000, representado
por seu Superintendente Dr. Latif Abrão Junior, portador de cédula
de identidade RG 7190316-1 SSP/SP, no uso de suas competências
legalmente conferidas como Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, doravante
designado simplesmente IAMSPE.
O(A) CREDENCIADO(A): BOLZAN CLINICA DE OLHOS LTDA,
inscrito no CPF/CNPJ sob 55.678.387/0001-21, credenciado através
do Edital de Credenciamento publicado no D.O. de 13-12-2008,
com sede à Avenida Conselheiro Rodrigues Alves 431 Macuco Cep:
11015-200 Município de Santos, Estado de São Paulo, neste ato
representado por José Bolzan Neto, estado civil casado, profissão
médico, CPF 003.889.148-40, de conformidade com seus atos constitutivos, resolvem ADITAR o Credenciamento 210/2008, conforme
cláusulas a seguir elencadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Face à publicação no D.O. de 12-09-2012 da inclusão da especialidade de Dermatologia, a Cláusula 2 do Termo de Credenciamento 210/2008 passará a vigorar com a seguinte redação:
O(A) CREDENCIADO(A) obriga-se a: prestar os serviços na(s)
mínima fixada de 40, 30 consultas/mês.
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
Termo de Credenciamento vigente.
Data de Assinatura:12/09/2012.
3.CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA OFTALMOLÓGICA EM SOROCABA:
Extratos de Credenciamento para Prestação de Serviços
em Regime Ambulatorial
-- PROCESSO IAMSPE 05062/2010
3º TERMO DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO 158/2010
DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CREDENCIADO: FRANCISCO ANTONIO MARTINS
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PARA ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS OU EM CLÍNICAS EM
REGIME AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA.
MUNICIPIO: SOROCABA
DATA DA ASSINATURA: 07/05/13
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO É DE 12 (DOZE)
MESES, a CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
4.CONTRATO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM SÃO PAULO:
- PROCESSO IAMSPE 01435/2009
7º TERMO DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO 039/2009
DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CREDENCIADO: CONSULTA MÉDICOS ASSOCIADOS SC LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PARA ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS OU EM CLÍNICAS EM
REGIME AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA,
CLÍNICA MÉDICA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GINECOLOGIA, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA,
REUMATOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA E PNEUMOLOGIA.
MUNICIPIO: SÃO PAULO
DATA DA ASSINATURA: 09-04-2013
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO É DE 12 (DOZE)
MESES, a CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
5.CREDENCIAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM ARUJÁ:
-- PROCESSO IAMSPE 0343/2010
3º TERMO DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO 026/2010
DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CREDENCIADO: MATERNAL & BABY CARE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PARA ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS OU EM CLÍNICAS EM
REGIME AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA/
OBSTETRÍCIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, CLÍNICA
MÉDICA, ORTOPEDIA, DERMATOLOGIA E CARDIOLOGIA
MUNICIPIO: ARUJÁ
DATA DA ASSINATURA: 11-03-2013
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO É DE 12 (DOZE)
MESES, a CONTAR DA DATA DA ASSINATURA..
6.CREDENCIAMENTO DE ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO EM ASSIS:
-- PROCESSO IAMSPE 01928/2010
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO 035/2012
DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CREDENCIADO: CARDIOCOR – CLÍNICA MÉDICA CARDIOLÓ-
GICA LTDA - ME
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PARA ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS OU EM CLÍNICAS EM
REGIME AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA
MUNICIPIO: ASSIS
DATA DA ASSINATURA: 30-03-2013
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO É DE 12 (DOZE)
MESES, a CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
7.ADITAMENTO DE CONTRATOS DO IAMSPE EM AMERICANA, MARILIA, CANDIDO MOTA, TATUÍ, S.J. DO RIO PRETO, S.J. DOS CAMPOS:
-- PROCESSO IAMSPE 000908/2010
3º TERMO DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO 064/2010
DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CREDENCIADO: ANSELMO TAKEO ITANO
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PARA ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS OU EM CLÍNICAS EM
REGIME AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA.
MUNICIPIO: MARÍLIA
DATA DA ASSINATURA: 04/02/13
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO É DE 12 (DOZE)
MESES, a CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
-- CREDENCIADO: TANIA BEATRIZ VIEIRA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PARA ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS OU EM CLÍNICAS EM
REGIME AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA/
OBSTETRÍCIA.
MUNICIPIO: AMERICANA
DATA DA ASSINATURA: 10-02-2013
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO É DE 12 (DOZE)
MESES, a CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
-- PROCESSO IAMSPE 014560/2008
4º TERMO DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO 243/2008
DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CREDENCIADO: CARDIOCOR CLÍNICA MÉDICA CARDIOLOGICA LTDA ME
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PARA ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS OU EM CLÍNICAS EM
REGIME AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA
MUNICIPIO: CANDIDO MOTA
DATA DA ASSINATURA: 23/12/12
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO É DE 12 (DOZE)
MESES, a CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
-- PROCESSO IAMSPE 12631/2009
4º TERMO DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO 337/2009
DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CREDENCIADO: JOSE CELSO FIUZA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PARA ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS OU EM CLÍNICAS EM
REGIME AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA.
MUNICIPIO: TATUÍ
DATA DA ASSINATURA: 09-12-2012
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO É DE 12 (DOZE)
MESES, a CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
-- PROCESSO IAMSPE 11575/2010
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO 237/2010
DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CREDENCIADO: CLÍNICA DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR BAHDUR, PEREIRA E YOSHIDA LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PARA ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS OU EM CLÍNICAS EM
REGIME AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA VASCULAR
MUNICIPIO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DATA DA ASSINATURA: 07-12-2012
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO É DE 12 (DOZE)
MESES, a CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
-- PROCESSO IAMSPE 13348/2008
4º TERMO DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO 163/2008
DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CREDENCIADO: CLÍNICA SILVA & BORELLI LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PARA ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS OU EM CLÍNICAS EM
REGIME AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA.
MUNICIPIO: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DATA DA ASSINATURA: 19-11-2012
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO É DE 12 (DOZE)
MESES, a CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
8.PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DO IAMSPE EM PIRACICABA:
Extrato do Nono Termo Aditivo de Prorrogação Contratual
AO CONTRATO IAMSPE DECAM 014/2009 DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO
DE SANTA FÉ DO SUL CELEBRADO ENTRE O IAMSPE – INSTITUTO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E A
AMHPLA – COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - PIRACICABA
PROCESSO IAMSPE 013126/2009
CONTRATO IAMSPE/DECAM 014/2009
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: AMHPLA – COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA - PIRACICABA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
HOSPITALAR AOS USUÁRIOS, CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS
LEGAIS DO IAMSPE, RESIDENTES NA CIDADE DE PIRACICABA.
MUNICIPIO: PIRACICABA
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO: 30-06-2013.
VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO R$ 270.000,00
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO R$ 1.6210.000,00
VIGÊNCIA: A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS
PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES.
9.GRUPO DE TRABALHO DA SAP PARA AVALIAR USO DE EQUIPAMENTOS HT:
Resolução SAP - 133, de 13-8-2013
Institui, na Secretaria da Administração
Penitenciária, Grupo Especial de Trabalho com o
fim de discutir e elaborar proposta sobre o uso de
equipamentos HT nas Unidades Prisionais
O Secretário de Estado da Administração Penitenciária,
considerando:
- a necessidade de adequar a quantidade de equipamentos
HT nas Unidades Prisionais desta Pasta;
- a necessidade de atender ao interesse da segurança do
Sistema Penitenciário Paulista, com equipamentos que melhor
atendam às suas demandas;
- a necessidade de disciplinar a utilização de tais equipamentos;
Resolve:
Artigo 1º - Fica instituído nesta Secretaria da Administração
Penitenciária, Grupo Especial de Trabalho com o fim de discutir
e elaborar proposta, sugerindo a quantidade necessária de
equipamentos HT em cada uma das Unidades Prisionais desta
Pasta, especificar qual o equipamento que melhor atenderá o
interesse da segurança do Sistema Penitenciário Paulista, bem
como, propor normas, visando disciplinar a utilização dos referidos equipamentos.
Artigo 2º - Integram o Grupo Especial de Trabalho de que
trata o artigo 1º desta Resolução os membros a seguir elencados, tendo como Coordenador, o primeiro.
I – Lino Wagner Modenesi, Rg. 5.548.897, Diretor Tecnico do
Departamento de Inteligência e Segurança Penitenciária;
II – Hugo Berni, Rg. 14.348.005-8, Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de
São Paulo;
III – Roberto Medina, Rg. 15.565.570, Coodenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
IV – Luiz Carlos Catirse, Rg. 10.433.745-x, Coodenador
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado;
V – Carlos Alberto Ferreira de Souza, Rg. 22.502.945-5,
Coodenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado;
VI – Luiz Henrique Richeti, Rg. 16.949.234-5, Coodenador
da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraiba
e Litoral;
Artigo 3º - As atribuições dos integrantes do Grupo Especial
de Trabalho deverão ser exercidas sem prejuízo das demais.
Artigo 4º - Fica autorizado ao Coordenador do Grupo
Especial de Trabalho, se entender necessário, convidar outros
servidores, na qualidade de colaboradores.
Artigo 5º - Os trabalhos deverão ser ultimados no prazo
de 60 dias.
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
10.EAP CONVOCA NOVOS AEVPs NOMEADOS:
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado EAP - 371, de 13-8-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenci-
ária, comunica relação de servidores nomeados, em caráter de
estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária – Nível de Vencimento I, que deverão comparecer
no auditório desta escola, nos dias e horários que se seguem,
conforme relação abaixo:
(lista completa na página 14 do Caderno 1 do Diário Oficial de hoje: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20130814&p=1)
11.CONVOCAÇÃO PARA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA:
Comunicado EAP - 372, de 13-8-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna
pública a realização da Fase II - Teste de Aptidão Física – TAF, do
Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária – 2013, para a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São
Paulo, conforme Comunicado EAP/CFAASP 202, de 08-05-2013.
Fase II: TAF – Teste de Aptidão Física
I) Objetivo: Aferir a capacidade física do servidor para o
exercício da função.
II) Metodologia: Testes físicos realizados conforme especificado abaixo:
1. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar
Atestado Médico e apresentar-se trajando camiseta nas cores
branca ou camuflada urbano escuro (Resolução SAP-54, de
22-04-2013), calção ou agasalho na cor preto.
2. Os exercícios aplicados na prova de condicionamento
físico serão:
Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo;
Resistência abdominal;
Corrida de 50 metros;
Corrida em 12 minutos.
3. Do teste resultará conceito "apto" ou "inapto", conforme tabela de pontos estabelecida.
Unidades Prisionais – Turmas: IV e V
Unidade: Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
Local: C.A.S.I. - Clube Atlético Sorocabano de Itapetininga
Endereço: Rua Padre Albuquerque, 1150 – Centro – Itapetininga/SP.
(Lista completa nas páginas 14, 15 e 16 do Caderno 1 do Diário Oficial de hoje).
12.CURSO À DISTÂNCIA DE CINOTECNIA:
Comunicado EAP - 367, de 13-8-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, através
do Centro de Capacitação e Desenvolvimentos de Recursos
Humanos – CECAD-RH e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária – CFAASP, torna
pública a realização do “Curso de Cinotecnia Básico – Fase I”,
na modalidade de ensino à distância – EaD e baixa as seguintes
instruções:
1. Objetivo: Definir conceitos e competências e orientar
quanto à formação do cinotécnico ao estabelecer procedimentos
de atuação e manejo com cães, bem como as medidas básicas
administrativas para a gestão de um canil penitenciário.
2. Público alvo: Servidores das unidades pertencentes à
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste – CRO,
por escolha e determinação da respectiva coordenadoria.
3. Metodologia: O curso será desenvolvido na modalidade
de ensino à distância – EaD, com os seguintes recursos oferecidos online: apostilas, materiais complementares, exercícios de
fixação, de aprendizagem e avaliação final.
3.1. Será realizada uma aula presencial ao término da fase
EaD: em data e local a serem informados no decorrer do curso
e publicado em D.O.
4. Carga Horária: 36 horas–aula.
5. Período de disponibilização do Curso no ambiente Virtual:
de 19-08-2013 (a partir das 08h) a 18-09-2013 (até as 19h).
5.1. Os servidores definidos para participar do curso e que
ainda não possuem um cadastro na plataforma de Ensino a
Distância/EAP, deverão providenciá-lo entre os dias 14 a 16-08-
2013, acessando o site www.ead.eap.sp.gov.br, nos campos
“Acesso” e “Cadastramento de Usuários”.
5.2. O curso será realizado por meio do acesso ao site com
a utilização de USUÁRIO e SENHA, Eixo “Segurança / Disciplina”
– “Curso de Cinotecnia Básico”.
6. Aprovação no Curso: Será verificada por aluno, a participação em cada módulo oferecido e o preenchimento de todos
os questionários online, visto que somente poderão participar da
Avaliação Final (prova presencial que ocorrerá na mesma data
e local a serem estabelecidos para a única aula presencial) os
servidores-alunos que concluírem todos os módulos disponíveis.
6.1. A avaliação de aproveitamento, de caráter eliminató-
rio, será avaliada na escala 0 (zero) à 10 (dez) pontos, e será
considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 6,0
(seis) pontos.
6.2. Em hipótese alguma haverá segunda chamada para a
aula e prova presencial.
7. Certificado: Somente será fornecido mediante a conclusão dos módulos online, bem como a participação na aula
e prova (presenciais) obtendo-se o conceito satisfatório. Será
enviado via Correio Eletrônico, após o dia 02-10-2013.
8. Participantes – Turma 08
Nº/ Nome/ RG/ Unidade
01/Acácio de Melo Sobrinho Júnior/27.986.157-6/CDP Caiuá
02/Adalberto de Assis Gomes/14.747.368/P. Andradina
03/Adilson Carlos Fazioni/17.487.751-1/P. Irapuru
04/Adilson da Silva Milan/13.663.143-5/P. Valparaíso
05/Alexandre Risério de Oliveira/30.105.813-1/P. Martinópolis I
06/André Ricardo dos Santos Silva/42.149.463-3/P. Paraguaçu Paulista
07/Angela Cristina Alves da Silva/25.374.388-6/P. Lucélia
08/Artur Eduardo Rosalen Pernomian/25.877.029-6/P. Lucé-
lia
09/Carlos Alberto Raymundo/16.206.762-8P. Lucélia
10/Celso Felício Lopes/18.396.962/CRP Presidente Bernardes
11/Claudia Sandalo Fiorini/22.504.975-2/P. Lucélia
12/Cleber Ricardo da Silva/27.990.702-3/P. Lavínia III
13/Cleudemir Pereira Marcelino/28.789.284-0/P. Pres. Prudente
14/Danilo Martins de Oliveira/27.814.839-6/P. Presidente
Venceslau II
15/Edson da Silveira Garcia/17.523.090-0/P. Assis
16/Eduardo Nascimento Shigaki/29.978.565-8/P. Lucélia
17/Elaine Cristina Gomes27.082.965-9/P. Osvaldo Cruz
18/Élcio Eduardo de Oliveira/35.443.453-6/P. Dracena
19/Elvisney Aparecido da Silva/25.781.606-9/P. Mirandó-
polis II
20/Fabricio Henrique Fazan/42.823.201-2/P. Lucélia
21/Francisco Vieira Cavalcante/43.302.140-8/P. Marabá
Paulista
22/Gerson Hilário/29.065.834-2/P. Presidente Bernardes
23/Jefferson Vicalvi Bastos/34.469.112-3/P. Marabá Paulista
24/Jefferson Yamashita Tokimatsu/09.472.369/P. Lucélia
25/João Guimarães dos Santos/27.766.792-6/P. Lavínia I
26/José Aparecido Barbosa/32.367.135-4/P. Lavínia I
27/José Carlos da Silva Filho/25.497.052-7/P. Paraguaçu
Paulista
28/Lourival Leopoldino Junior/29.112-005-2/P. Lavínia II
29/Luciano Antonio da Silva/26.337.057-4/P. Tupi Paulista
30/Luciano Marcos Martins/56.204.870-4/P. Presidente Venceslau I
31/Luiz Carlos Lopes Pereira/18.522.104/P. Presidente Venceslau I
32/Luiz Fernandes de Sousa/17.773.343/P. Mirandópolis II
33/Lupércio dos Reis Campos/21.854.538-1/P. Lucélia
34/Marcelo Batista de Morais/26.295.132-0/P. Lucélia
35/Marcelo Lé/25.191.378-8/P. Presidente Venceslau II
36/Marcelo Sgobi/29.493.329-3/P. Lavínia III
37/Márcio Il Morales Campos/32.096.758-X/P. Lavínia II
38/Marcos Vinicius de Moraes Hondo/43.338.409-8/CDP
Caiuá
39/Marcus Vinicius Gallo/27.792.377-3/P. Mirandópolis I
40/Pedro Luis Desiró/19.619.553/P. Assis
41/Rodolfo Ferreira da Silva/32.638.428-5/P. Osvaldo Cruz
42/Rodrigo Coitinho Ferreira/29.492.984-8/P. Andradina
43/Rodrigo Pereira Oliveira/30.975.008-8/P. Martinópolis I
44/Rodrigo Sorato/32.518.823-3/P. Valparaíso
45/Rogério Bortoletto/27.723.919-9/P. Lucélia
46/Silvio José Cavalheiro/25.792.537-7/P. Tupi Paulista
47/Ubirajara Vendramin Melegari/28.490.919-1/P. Junqueirópolis
48/Wanildo Martins da Silva/5256936/Seap-Paraíba
49/Welington Aparecido Correa/27.680.674-8/P. Mirandó-
polis I
9. Em casos de dúvidas e/ou esclarecimentos, os usuários
podem entrar em contato através do email: atendimentoead@
eap.sp.gov.br.
13.PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA VAI PASSAR POR REFORMA GERAL:
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
COMUNICADO
Fica convocada a empresa ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA a comparecer nesta Unidade Prisional, na
Estrada Vicinal Paschoal Milton Lentini, km 12, Bairro União,
na cidade de Lucélia/SP, na Diretoria do Núcleo de Finanças e
Suprimentos, no prazo de 05 (cinco) dias a partir desta publicação, para assinar o 1º Termo de Aditamento ao Contrato n º
149/2012-PL, referente ao Processo 237/2008PL – Concorrência
001/2012PL, Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA, Contratado: ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, para
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA REFORMA GERAL DA PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
+ ALA DE PROGRESSÃO.
14.GOVERNADOR NOMEIA NOVOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decreto de 13-8-2013
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercerem,
em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, sujeitos
a Estágio Probatório, o cargo de Oficial Administrativo, na Ref.
1, Grau A, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que
se refere à LC 1.080-2008, com alterações da LC 1.123-2010,
do SQC-III-QSAP:
Luiz Eduardo Demico Silva, RG 446588040-SP, vago em
decorrência da exoneração de Ana Claudia Martins da Silva
Roberto, RG 308893347 (D.O. 10-8-2011); Natali de Souza
Macedo, RG 419579114-SP, vago em decorrência da exoneração
de Dayane Aparecida Zaine D'Andrea, RG 271465797 (D.O.
28-9-2011); Adriano Sueke Takata, RG 476653630-SP, vago em
decorrência da exoneração de Jorge Seibichler, RG 24947878X
(D.O. 27-8-2011); Gilberto Guilherme Barrotti, RG 13087928-SP,
vago em decorrência da exoneração de José Roberto da Rocha,
RG 33431432X (D.O. 20-7-2011); Francesco Giovanni Savastano,
RG 157193688-SP, vago em decorrência da exoneração de Tatiana Melissa Navarro Momo, RG 284202794 (D.O. 21-9-2011);
Adriana Souza de Meneses Nascimento, RG 345723119-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de João Carlos Pereira
Bonadia, RG 4569470 (D.O.8-12-96); Willian Haruo Kozima, RG
466397161-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Maria
Angela Tagliarini, RG 8825520 (D.O.4-11-2009); Marina Hideko
Okamura Ishioka, RG 21326674-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Marlene Gomes Macedo, RG 7167249 (D.O.4-
2-2009); Aline Roberta da Silva Miloch, RG 433814275-SP, vago
em decorrência da aposentadoria de Marlene Maria de Sousa
Roso, RG 5400633 (D.O. 13-7-2010); Renan da Silva Paraguassu,
RG 464562582-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Sueli Aparecida Franco Ribeiro, RG 54250092 (D.O.1º-6-2010);
Jose Roberto Fernandes, RG 61023127-SP, vago em decorrência
da exoneração de Alessandro Silva Sales, RG 34064204X (D.O.
26-5-2010); Enoildo Pereira Mendes, RG 243339549-SP, vago
em decorrência da exoneração de Ana Paula Moreira Scalco, RG
29401407X (D.O.4-9-2008); Rodrigo Gyarfi, RG 332186192-SP,
vago em decorrência da exoneração de André Mesquita Martinez, RG 421871672 (D.O.8-12-2007); Paulo Roberto Ferreira
Alves, RG 42149301X-SP, vago em decorrência da exoneração de
Antonio Carlos da Silva, RG 18443119 (D.O. 30-7-2004); Janaina
Marton da Silva Pires, RG 431508033-SP, vago em decorrência
da exoneração de Caio Vinicius Frazao Nespoli, RG 437310656
(D.O. 31-5-2011); Aparecida Celestino de Souza, RG 339766050-
SP, vago em decorrência da exoneração de Camila Tais Silva, RG
443544475 (D.O.5-6-2010); Vera Lucia Maria dos Santos Poloni,
RG 18234194-SP, vago em decorrência da exoneração de Celso
Guimarães Pereira, RG 5234895 (D.O. 30-11-2010); Marcos
Benedito Rocha, RG 217348890-SP, vago em decorrência da
exoneração de Elaine Ferreira da Costa e Silva, RG 27454488X
(D.O. 13-11-2008); Alice Cristina de Morais, RG 435688236-SP,
vago em decorrência da exoneração de Elaine Vieira Coelho,
RG 346722068 (D.O.8-7-2010); Wilker Douglas Estecio Calegari,
RG 400282562-SP, vago em decorrência da exoneração de Elizabete Regodanso Barbosa, RG 340351469 (D.O. 16-10-2009);
Jean Leite Tisato, RG 443028242-SP, vago em decorrência da
exoneração de Fabio Renato Jacob Grego, RG 290525500 (D.O.
11-7-2008); Victor Fusetto Santos, RG 477353459-SP, vago em
decorrência da exoneração de Ilda Maria de Lima Porto, RG
93288232 (D.O.5-9-2008); Rosemeire Bezerra, RG 129225216-
SP, vago em decorrência da exoneração de Janaina Suzuki Maia,
RG 420447763 (D.O.8-6-2010); Fatima Aparecida Gervasoni, RG
22358201-SP, vago em decorrência da exoneração de Janice de
Souza Silva, RG 213893836 (D.O.5-11-2010); Carlos Antonio
Lino da Silva, RG 215707278-SP, vago em decorrência da exoneração de João Machado, RG 195635577 (D.O. 22-11-2008); Eder
Jose Felix de Camargo, RG 324568733-SP, vago em decorrência
da exoneração de Jonatas de Oliveira Samuel, RG 430101922
(D.O.1-5-2010); Natalia Coco Pimentel, RG 430756525-SP, vago
em decorrência da exoneração de José Antonio Gonçalves de
Oliveira, RG 19201851 (D.O. 20-1-98); Thiago Finochio, RG
457430084-SP, vago em decorrência da exoneração de Kelly
Yumi Nishimura, RG 340771215 (D.O. 21-1-2011); Selma Elisa
Azarias da Silva, RG M1660314-MG, vago em decorrência
da exoneração de Leillane Esposito Barbosa, RG 433383665
(D.O.5-10-2010); Meire Cardoso Piza, RG 27698965X-SP, vago
em decorrência da exoneração de Marcelo Rodrigues, RG
198876555 (D.O.6-3-2008); Sthefania Carla dos Santos Almeida,
RG 286521295-SP, vago em decorrência da exoneração de
Marcus Emanuel Pereira de Oliveira, RG 348418413 (D.O. 14-7-
2010); Cristiane dos Santos Lana, RG 287888745-SP, vago em
decorrência da exoneração de Rosa Maria Medeiros de Azevedo
Pires, RG 245072093 (D.O.9-6-2010); Kelly Cristina das Neves
Ramos, RG 349725895-SP, vago em decorrência da exoneração
de Sergio Roberto de Moraes, RG 234919899 (D.O.4-9-2008);
Alex Sandro da Silva, RG 348150180-SP, vago em decorrência
da exoneração de Sonia Marques Dias, RG 14080947 (D.O. 23-3-
2010); Maria Luisa Mossignatti Costenaro, RG 429963026-SP,
vago em decorrência da exoneração de Virginia Cristina Groscoff, RG 20691533 (D.O. 21-1-2000); Larissa Marques Pereira,
RG 473245395-SP, vago em decorrência da exoneração de Zelia
Ribeiro da Silva, RG 12629633 (D.O. 31-8-2001); Silvana Portula
da Silva, RG 482893242-SP, vago em decorrência do falecimento
de Maria Cristina Momesso de Abreu, RG 19705138 (D.O. 26-3-
2009); Renan dos Santos Lima, RG 481767514-SP; Maria Heloisa
Goncalves Pires, RG 491965072-SP; Jose Idalino da Silva, RG
15464381-SP; Ivia Vanessa Pelegrini Coral, RG 413585013-SP;
Ingryd Mayara da Silva Mendonca, RG 439028048-SP; Ana
Paula Zerbinatti Augusto, RG 256749796-SP; Claudia Candida
de Oliveira, RG 202617543-SP, cargos criados pela Lei 7.406-
91; Pierina Amelia Granucci de Jesus, RG 257091142-SP, cargo
criado pela Lei 8.985-94; Paulo Henrique Vieira da Costa, RG
414096344-SP; Pablo Ronan de Miranda, RG 428716003-SP;
Fernanda Durante, RG 448618278-SP; Adeir Oliveira Dantas,
RG 84550831-SP; Rosangela de Mello, RG 14249687X-SP;
Jose Manuel Betoni, RG 162576936-SP; Natalia Petrauskas, RG
444279787-SP; Fabricio de Paula dos Santos, RG 483155214-SP;
Jamil Salim Zagaib Junior, RG 302382082-SP; Tiago Figueiredo
Teotonio, RG 401394906-SP, cargos criados pela Lei 9.929-98;
Paulo Cesar Vilela, RG 477136357-SP; Maria Jose Medeiros
Ferreira, RG 354973848-SP; Rafael Piccoli Pelizza, RG 73639050-
PR, cargos criados pela LC 906-2001; Paulo Rodrigo Ruiz Correa,
RG 130298722-RJ; Camila Nadeje de Paula, RG 343947778-
SP; Franciely Estefania Freitas Rodrigues, RG 483777481-SP;
Angelina Aparecida Veiga Tavares, RG 256249623-SP; Weslley
Zambrano de Faccio, RG 479870937-SP; Marcos Rodrigues de
Souza, RG 174414742-SP; Valdecir Jose Grandini, RG 20377712-
SP; Randerson Juliano de Almeida Noronha, RG 327031852-SP;
Telma Elita de Souza Carrascosa, RG 337034734-SP; Aline Felix
de Franca, RG 422568363-SP; Daielen Angelica Palomari Silva,
RG 487866617-SP; Paulo Ricardo dos Santos, RG 335262946-
SP; Cristina Souza de Oliveira, RG 282559334-SP; Paulo Sergio
da Silva, RG 168259138-SP; Sandra Regina de Oliveira, RG
20149289-SP; Rute Eugenio de Paes Lopes, RG 225047482-SP;
Sandra Odoro de Moraes Silva, RG 404768209-SP; Alexandro
Fernando de Oliveira, RG 410675623-SP; Maria Margarida
Soares de Oliveira, RG 14985397X-SP; Adriana Alves de Souza,
RG 274472247-SP; Ingrid de Aguiar Sousa, RG 449879641-SP,
cargos criados pela Lei 13.919-2009.
15.TRANSFERÊNCIA DA COREVALI:
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 13-8-2013
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da
LC 898/2001 com redação acrescentada pelo artigo 2º da LC
1060/2008, transferência por interesse do serviço penitenciário
o cargo provido pelo classificado na Unidade Prisional, conforme
abaixo especificados;
DO: Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de
São Vicente;
JOSE CARLOS DA SILVA, RG 45.074.579-X, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciaria Nível de Vencimentos II do
SQC-III-QSAP (CE: 08-08-2013).
