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Realização da “Orientação Técnica para a Sistemática de Informatização de Encaminhamento de Contratos e Atos Jurídicos Análogos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos – CECADRH e através do Núcleo de Coorde-

nação do Interior, torna pública a realização da “Orientação Téc-

nica para a Sistemática de Informatização de Encaminhamento

de Contratos e Atos Jurídicos Análogos ao Tribunal de Contas do

Estado de São Paulo” e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: instruir quanto as especificidades e exigências

de documentos e forma de apresentação, por processo eletrôni-

co e certificação digital, do encaminhamento de contratos e atos

jurídicos análogos, para instrução e julgamento pelo Tribunal

de Contas do Estado de São Paulo, de acordo com a Resolução

TCE 07/2014.

2. Público alvo: servidores atuantes nas Diretorias Técnicas

de Departamentos Administrativos e Assessorias Técnicas Admi-

nistrativas da sede da Secretaria da Administração Penitenciária,

Conselho Penitenciário do Estado, Fundação “Prof. Dr. Manoel

Pedro Pimentel” – Funap e das Coordenadorias de Unidades

Prisionais do Estado de São Paulo: Central, Coremetro, Corevali,

Noroeste, Oeste, Reintegração Social e Saúde.

2.1. Possuir conhecimentos de informática

2.2. Os servidores deverão ser indicados por suas respecti-

vas chefias e coordenadorias

3. Quantidade de vagas: total de 98 vagas, sendo:

3.1. Sede SAP/SP: 18

3.2. Conselho Penitenciário: 02

3.3. Funap: 02

3.4. Coordenadoria da Região Central do Estado: 15

3.5. Coordenadoria da Capital e Grande São Paulo: 11

3.6. Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral: 08

3.7. Coordenadoria da Região Noroeste do Estado: 17

3.8. Coordenadoria da Região Oeste do Estado: 15

3.9. Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania: 05

3.10. Coordenadoria de Saúde: 05

4. Docentes: Eduardo Paravani/RG 15.836.527-6; Rober-

to Akio Osato/RG 17.990.073-0; Sandra Maia de Souza/RG

10.325.462

5. Metodologia: presencial

6. Conteúdo: direcionado ao redimensionamento da remes-

sa e das exigências mínimas necessárias para a virtualização

de documentos necessários à instrução dos contratos e atos

jurídicos análogos, por processo eletrônico e certificação digital,

que visam imprimir maior celeridade ao trâmite processual

relacionados às competências do Tribunal de Contas do Estado

de São Paulo.

7. Data/horário: 13-08-2015 - das 9h30 às 12h

8. Carga horária: 03 horas/aula

9. Local: auditório da sede da Escola de Administração

Penitenciária-EAP, localizado na Avenida General Ataliba Leonel,

556 – Bairro Santana – São Paulo

10. Confirmação de participação no curso: solicitamos as

Coordenadorias de Unidades Prisionais que confirmem a par-

ticipação dos servidores indicados (nome completo, número de

RG, cargo e local de trabalho) na referida orientação, no Email:

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - notes de Rosana Nakashima Moretto,

impreterivelmente, até o dia 07-08-2015.

11. Observações: em caso de dúvidas entrar em contato

com Rosana (011) 3775-2820. (EAP 272)

 

Reunião Pedagógica de Informática.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização da Reunião Pedagógica de Informática.

1- Objetivos: Elaborar projeto e material do Curso de Excel

Intermediário.

2- Data e horário: 29-07-2015 – das 09h às 12h15

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira, Carlos

Menezes dos Santos, Felipe Nobrega Marques, Helton Massayuki

Imamoto Silva, Henrique Severiano Arsenio, Rafael José Ussifati

Nóbrega.

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP

273)

 

Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de

Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profis-

sional para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das

aulas, no dia 29-07-2015, no horário das 09h às 17h, na EAP –

Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo

com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/08.

Comparecer na oficina trajando o uniforme completo de

AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno e cobertura).

1-Docentes convidados – Nome e Unidade

Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté

Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de

Sant’ana

Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da

Capital

Eliton de Lima – CDP Belém I

Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente

Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto

de Guarulhos

Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha

Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha

Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema

Penitenciário

Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente

Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de

Ribeirão Preto

Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara

Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas

2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou

estacionamento.

(EAP-271/2015)

 

Progressão de grau

 

Declarando que em decorrência da Progressão, a que

se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada

pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.

57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de

Gabinete de 6, publicado em 7-7-2015, a partir de 1o-11-2013,

os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-

atividades enquadradas na seguinte conformidade:

Do grau a para B

Dilson Vatam, RG 15.420.071-2, Oficial Operacional, SQC-

III-QSAP.

Do grau B para C

Adriana Langone Ferme Felix Sobral, RG 24.103.281-7,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

Alexandra Gaspar de Souza, RG 21.114.325-X, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP.

Ana Lucia Carita Lopes, RG 11.621.530, Oficial Administra-

tivo, SQC-III-QSAP.

Andreia Moura Meneses, RG 22.000.360-9, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP.

Bruno Bonalda Filho, RG 14.257.824, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP.

Coeli Maria Cardoso Soares, RG 16.765.580-2, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP.

Cristina Hiromi Suguimoto, RG 25.442.261-5, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP.

Elizabete Aparecida Tagliapietra, RG 6.907.194-9, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP.

Eunice Rodrigues Palma, RG 14.672.080-5, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP.

Fabiana Bonato Martins, RG 25.897.281-6, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP.

Fabio Jacob Orlando, RG 26.639.088-2, Oficial Administra-

tivo, SQC-III-QSAP.

Fabricio Henrique Lopes, RG 24.287.931-7, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP.

Isis Patricia Melissa Moreira, RG 23.426.477-9, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP.

Jamil Ricardo Jacomello Said, RG 14.393.184-2, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP.

João José De Souza Sampaio, RG 9.445.862-5, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP.

Katia Aparecida dos Santos, RG 18.087.071-3, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP.

Leandro Campos dos Santos, RG 28.249.401-7, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP.

Lenilton Romanin, RG 24.672.085-2, Oficial Administrativo,

SQF-II-QSAP.

Luciana Ribeiro Laoz, RG 20.455.451-2, Oficial Administra-

tivo, SQC-III-QSAP.

Marcia Clementino Costa Cortelline, RG 21.254.698-3,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

Marcila de Quadros Martins, RG 29.179.719-2, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP.

Maria Benicia Gomes, RG 399.482, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP.

Maria da Penha Jobe dos Santos Mostarda, RG 13.888.556-

4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

Maria Lucia Conte Takahashi, RG 17.160.306-0, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP.

Marli de Fatima Pariz, RG 10.313.758-0, Oficial Administra-

tivo, SQF-II-QSAP.

Monica Monteiro dos Santos, RG 20.197.795-3, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP.

Paula de Arruda Castro, RG 30.972.039-4, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP.

Raquel Soares Farias dos Santos, RG 22.802.141-8, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP.

Renato Cabrini, RG 18.181.181-9, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP.

Rita de Cassia Fogaça Zeni, RG 17.481.498, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP.

Rita Pires de Souza, RG 9.779.202, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP.

Rosangela Mercatelli Rodrigues, RG 17.457.121-5, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP.

Sandra Regina Cassis Antunes Rorigues, RG 8.914.010-2,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

Selma Maria Parrillo, RG 20.178.323-X, Oficial Administra-

tivo, SQC-III-QSAP.

Tania Regina Baptista, RG 9.627.213, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP.

Zenaide Maria Ferreira, RG 18.054.646-6, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP.

Donizeti Martins de Souza, RG 8.621.354-4, Oficial Opera-

cional, SQC-III-QSAP.

Edson do Couto Pita, RG 14.012.514-0, Oficial Operacional,

SQC-III-QSAP.

José Estevão Martins, RG 15.765.721-8, Oficial Operacional,

SQC-III-QSAP.

Milton da Silva Vieira, RG 10.998.707, Oficial Operacional,

SQC-III-QSAP.

José Benedito da Silva, RG 9.505.504, Analista Administra-

tivo, SQC-III-QSAP.

Do grau D para E

Elisabete Machado, RG 11.542.951-7, Oficial Administrati-

vo, SQF-II-QSAP.

Do grau F para G

Antonio Carlos Shikata, RG 9.045.216, Oficial Administra-

tivo, SQF-II-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreção)

 

Declarando em decorrência da Progressão, a que se refe-

rem os artigos 22 e 27 da Lei Complementar 1080/08, alterada

pelas Leis Complementares 1.123/10 e 1.199/13, regulamentado

pelo Decreto 57.782/2010 em consonância com a Portaria do

Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07-07-2015, que a

partir de 01-11-2013, ficam os servidores abaixo identificados

enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2013

Do Grau "A" para o Grau "B"

Referência 1, EVNI

Eugenia Camargo de Souza, RG 26.351.133-9, Oficial Admi-

nistrativo do SQC-III-Q-SAP.

Do Grau "B" para o Grau "C"

Referência 1, EVNI

Cleusa Soares de Paula Leme, RG 14.477.107-X, Oficial

Administrativo

do SQC-III-QSAP, Divanir Buratti, RG 6.676.359-9, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, Eliana Ferreira de Medeiros,

RG 27.022.436-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Flavia

Aparecida de Moraes, RG 23.467.500-7, Oficial Administra-

tivo do SQC-III-QSAP, Hilda Aparecida Basilio Atademos, RG

9.303.719-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Marcia

Oliveira Gomes, RG 20.465.595-X, Oficial Administrativo do

SQC-III-QSAP, Maristella dos Santos Souza, RG 20.465.067-7,

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Silmara Lucia Gonçalves,

RG 25.441.837-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Declarando que, nos termos do artigo 2o Ddt da LC

1250/14, que a servidora Elizabete Lourenço da Costa, RG

27.022.348-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com

o cargo de que é ocupante enquadrado na seguinte conformi-

dade:

Vigência – Dispositivo Legal – Ref. – Grau

01/01/2010 – Inciso I do Art. 2o das Ddtt – 2 – B.

01/11/2012 – Inciso II do Art. 2o das Ddtt – 2 – c.

01/08/2014 – Inciso III do Art. 2o das Ddtt – 3 – C.

 

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas Lcs

1.123/10 e 1.199/13, regulamentado pelo Decreto 57.782/12 e,

em consonância com a Portaria DRHU de 06-07-2015, publicada

em 07, fica o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte

conformidade:

Do Grau a para o Grau B, Ref. 1, da Escala de Vencimentos

– Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:

Francisco Oliveira de Sousa, RG 7.796.267, Oficial Adminis-

trativo, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-

tos – Nível Elementar, a partir de 01-11-2013:

Elenice Oliveira Jamas, RG 18.323.786, Auxiliar de Serviços

Gerais, do SQC-III-QSAP;

Sonia Maria Dell’Agnelo, RG 11.391.882-3, Auxiliar de

Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-

tos – Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:

Euzi Maria dos Santos, RG 18.666.390-0, Oficial Administra-

tivo, do SQC-III-QSAP;

Ivete de Fátima Gomes Piccinato, RG 14.932.004-8, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP;

Roselene Pereira, RG 15.937.750-X, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

 

Transferindo:

nos termos do art 16-A, inc II da LC 959/2004, acrescen-

tado pelo art 4o da LC 1060/2008, da UA 24395 – Núcleo de

Atendimento à Saúde para a UA 24389 – Centro de Detenção

Provisória de Vila Independência, a partir de 24-7-2015, o ser-

vidor WILSON GARCIA RG.12.175.510-1, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

 

Transferindo, nos termos, dos artigos 54 e 55 da Lei Com-

plementar 180/78, o servidor classificado na Unidade Prisional,

conforme abaixo especificado:

Do: Cdp “Asp Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

Para: Cpp “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

Luciana Costa Silvestre – RG 42.115.292-8, Enfermeiro, do

SQC-III-QSAP (CE. 13-07-2015)

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei

Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar

1060/2008, o cargo provido pelo funcionário, inscrito na Lista

Prioritária de Transferência Regional, classificado na Unidade

Prisional conforme abaixo especificado:

Para a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Tatiana de Andrade, RG 35.097.937-6, Asp I, do SQC-III-QSAP;

(Republicado por ter saído com incorreções)

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