Confira as principais notícias relacionadas aos servidores penitenciários paulistas do Diário Oficial de hoje
Iamspe lança edital para novos credenciamentos:
Despacho do Superintendente, de 8-12-2014
Processo IAMSPE nº: 10568/2013
Assunto: CREDENCIAMENTO - SADT
I - No exercício da competência que me foi legalmente conferida,
em especial as antecedentes manifestações técnicas e da
consultoria jurídica deste Instituto, as quais acolho como razão
de decidir, fundando-me no art. 25, caput da Lei nº 8666/93 e
suas alterações, APROVO a minuta de Edital e AUTORIZO a abertura
de certame objetivando o credenciamento de prestadores
Serviços de Apoio, Diagnóstico e Terapia (SADT) localizados na
Capital do Estado de São Paulo, para que os interessados integrem
a rede de serviços médico-assistencial deste Instituto, de
acordo com as manifestações constantes no presente processo
administrativo.
II - O recurso pertinente deverá onerar as dotação orçamentária
n.º 44058.10302440841070000.004001001.339039
.442101
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se os autos para o DECAM, para as providências
cabíveis.
Comunicado
Processo Nº 10568/13
Abertura de Edital
O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, autarquia estadual criada pela
Lei Estadual 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei
257/70, com sede à Av. Ibirapuera, 981, Vila Clementino, São
Paulo – Capital, CEP: 04029-000, torna público que se acha
aberto o Edital 41/2014 de Credenciamento de Prestadores
de Serviços de Apoio, Diagnóstico e Terapia (SADT) localizados
na Capital do Estado de São Paulo - para interessados em
participar da rede de serviços médico-assistenciais do Instituto
de Assistência Médica do Servidor Público Estadual – IAMSPE,
com inscrições no período de 10-12-2014 a 18-12-2014. Para
o conhecimento da íntegra do edital, os interessados poderão
comparecer na Avenida Ibirapuera, 981 – 5º ANDAR – Comissão
de Credenciamento do IAMSPE - das 9h às 17h ou acessar os
sítios eletrônicos www.iamspe.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.
com.br.
Classificação dos cargos de chefia da Penitenciária de Taquarituba:
Resolução SAP - 183, de 9-12-2014
Classifica cargos de comando destinados às unidades
da Penitenciária de Taquarituba, e dá providências
correlatas
O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento
na alínea “a”, do inciso VI, do art. 23 do Dec.
52.833/2008 resolve:
Artigo 1° - Classificar os cargos adiante enumerados, nas
unidades da Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria
da Administração Penitenciária, criada e organizada pelo Dec.
60.927/2014:
I – Criados pela Lei 13.919/2009, e em cumprimento ao
disposto no artigo 3º:
a) - 01 de Diretor Técnico III, destinado à Diretoria da
Penitenciária;
b) - 01 cargo de Diretor Técnico II, destinado ao Centro de
Trabalho e Educação;
c) - 01 cargo de Supervisor Técnico III, destinado à Equipe
de Assistência Técnica;
d) - 01 cargo de Diretor Técnico de Saúde II, destinado ao
Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde;
e) - 01 cargo de Diretor Técnico de Saúde I, destinado ao
Núcleo de Atendimento à Saúde;
f) - 02 cargos de Diretor II, destinados ao:
1. - Centro Integrado de Movimentações e Informações
Carcerárias;
2. - Centro Administrativo.
g) - 04 cargos de Diretor I, destinados ao:
1. - Núcleo de Finanças e Suprimentos;
2. - Núcleo de Infraestrutura e Conservação;
3. - Núcleo de Trabalho;
4. - Núcleo de Pessoal.
Artigo 2.° - Serão exigidos dos servidores para o provimento
dos cargos classificados nos termos do artigo 1.° desta resolução,
os seguintes requisitos de escolaridade e de experiência
profissional:
I – para o de Diretor Técnico III, graduação em curso de
nível superior nas áreas de direito, psicologia, ciências sociais,
pedagogia ou serviço social e experiência profissional comprovada
de, no mínimo, 5 anos em assuntos relacionados com as
atividades a serem desempenhadas;
II – para o de Diretor Técnico II, graduação em curso de nível
superior e experiência profissional comprovada de, no mínimo,
4 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem
desempenhadas;
III – para o de Supervisor Técnico III, graduação em curso
de nível superior e experiência profissional comprovada de, no
mínimo, 4 anos em assuntos relacionados com as atividades a
serem desempenhadas;
IV – para o de Diretor Técnico de Saúde II, diploma de graduação
em curso de nível superior ou habilitação legal correspondente
de acordo com a área de atuação. Declaração de não
exercício de funções de direção, gerência ou administração em
entidades que mantenham contratos ou convênios com o Sistema
Único de Saúde – SUS/SP, ou sejam por estes credenciadas; e
experiência comprovada de, no mínimo, 4 anos;
V – para o de Diretor Técnico de Saúde I, diploma de graduação
em curso de nível superior ou habilitação legal correspondente
de acordo com a área de atuação. Declaração de não
exercício de funções de direção, gerência ou administração em
entidades que mantenham contratos ou convênios com o Sistema
Único de Saúde – SUS/SP, ou sejam por estes credenciadas; e
experiência comprovada de, no mínimo, 3 anos;
VI – para os de Diretor II, certificado de conclusão do ensino
médio ou equivalente e experiência profissional comprovada de
3 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem
desempenhadas;
VII – para os de Diretor I, certificado de conclusão do ensino
médio ou equivalente e experiência profissional comprovada de
2 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem
desempenhadas.
Artigo 3.° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 29-11-2014.
Capacitação sobre escolta para diretores de unidades da Coremetro:
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo,
comunica a realização da Atividade: “Procedimento Operacional
Padrão de Escolta Armada”, instituída pela Resolução SAP 67,
de 18-05-2014.
1) Objetivo: divulgar os procedimentos operacionais padrão
sobre escolta armada para as unidades prisionais.
2) População – Alvo: diretores do centro de segurança e
disciplina e diretores técnicos de departamento III das unidades
prisionais pertencentes à Coremetro, e dos Centros de Detenção
Provisória de Suzano e Mogi das Cruzes, pertencentes à Corevali.
OBS. Na impossibilidade de comparecimento dos diretores
de centro e de departamento III, deverão comparecer seus
respectivos substitutos.
3) Carga horária: 8h/a
4) Local: Escola de Administração Penitenciária, av. General
Ataliba Leonel, 556, Santana.
5) Turmas, datas e horário:
Turma 1 – 19/12/14, das 9h às 17h
CDP de Diadema
CDP de Mauá
CDP de Osasco I
CDP Osasco II
CDP Belém I
CDP Belém II
CDP Feminino Franco da Rocha
CPP Franco da Rocha
CDP Suzano
CDP Mogi das Cruzes
CDP Itapecerica da Serra
P de Parelheiros
P I Guarulhos
P II Guarulhos
P Feminina de Sant’Anna
Turma 2: - 22/12/14, das 9h às 17h
CDP I Pinheiros
CDP II Pinheiros
CDP III Pinheiros
CDP IV Pinheiros
CDP Vila Independência
CDP São Bernardo do Campo
CDP I Guarulhos
CDP II Guarulhos
CDP Santo André
CPP Butantan
CPP São Miguel Paulista
P I de Franco da Rocha
P II Franco da Rocha
P III Franco da Rocha
P Feminina da Capital
6) Confirmação de participação: Solicitamos confirmação
de participação através do notes de Renata Correia de Andrade,
constando nomes e RGs, impreterivelmente até o dia 15-12-
2014.
7) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência
de 100%. (EAP - 577).
Transferências da Corevali:
Portaria do Coordenador, de 8-12-2014
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos
pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência
Regional – LPTR - classificados nas Unidades Prisionais, conforme
abaixo descriminado:
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.
JEREMIAS LINO DOS SANTOS – RG. 26.195.074-5, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III,
do SQC-III-QSAP.
DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE
TREMEMBÉ
PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé
PABLO HERICSON DA SILVA SANTOS, RG. 30.811.640-9,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
II, do SQC-III-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Portaria do Coordenador, de 9-12-2014
Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos
providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário,
classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: CDP DE PRAIA GRANDE
PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de
São Vicente
JOSÉ EDUARDO FRANCISCO, RG. 23.034.512-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
(09/12/2014).
RÉGIS COSTA SILVA, RG. 23.738.344-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (09/12/2014).
Elogio a servidores do CDP de Diadema:
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 9-12-2014
Elogiando os servidores abaixo relacionados mencionados,
pela dedicação e presteza nos trabalhos prestados nas
dependencias deste Centro, agindo com celeridade, eficiência
e perpicácia, frustaram tentativa de fuga ocorrida na data de
13-11-2014 nesta Unidade Prisional, sendo que na oportunidade
utilizaram-se do espirito de equipe e colaboração entre
todos os colegas de trabalho, e unidos atingiram êxito naquela
ocorrencia:
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária:
Alexandre Carlos Souza Contelli RG: 21.778.795-2
Antonio Henrique Contieri RG: 34.174.179-6
Edilson Pereira da Silva RG: 18.606.538-3
Francisco Mendes Gomes RG: 30.935.333-6
Klaus Silvestrini RG: 41.859.228-7
Marcelo Baltazar Tavares de souza RG: 27.162.686-0
Agente de Segurança Penitenciária:
Cleide Pitonila Gualberto RG: 36.301.904-2
Daniel Caldas Savassa RG: 29.798.440-8
Divanei José Marques da Crus RG: 21.235.377-9
Fabio Marinho Silverio Brandão RG: 32.543.960-6
Fernando Rodrigues Soares RG: 42.019.542-7
Guilherme de Oliveira Damião RG: 42.755.510-3
Helton Henrique Vieira Briguente RG: 40.459.579-0
Hugo Stela RG: 40.834.683-8
Igor Paiva Loureiro RG: 28.325.140-2
Jesse Marcos Fortuoso RG: 20.169.620-4
João Paulo Segundo Dias RG: 25.429.841-2
João Roberto Novaes Junior RG: 35.445.174-1
Joice Alline Tenorio de Assis RG: 42.555.672-4
José Vieira Santos RG: 27.769.444-9
Liberino Lima Cavalcanti RG: 09.481.816
Luan Rodrigues Ribeiro RG: 44.741.607-8
Luiz Fernando da Silva Souza RG: 33.568.882-2
Magali Aparecida Carloti RG: 16.272.449-4
Marcos Aurélio dos Santos RG: 25.134.035-1
Maria Telma Cruz RG: 13.357.450-7
Mario Eugênio Mandruzatto RG: 06.249.790-X
Mariza Teodoro da Rosa Santos RG: 15.504.874-0
Matheus Conrado Cabral RG: 44.807.794-2
Paulo Henrique Moreira da Silva RG: 32.455.724-3
Reginaldo Cecilio Correa RG: 47.378.220-0
Rodrigo Bonetti Cavalari RG: 42.843.744-8
Rogerio Belo de Lima RG: 22.831.824
Sandro Jacinto Leal RG: 20.657.414-9
Vanderlei de Souza RG: 21.685.644
Wagner Vieira da Silva RG: 26.124.475-9
Weslley Vinicius Gomes Silva RG: 40.203.178-7.
Transferências da Croeste:
Portaria do Coordenador, de 9-12-2014
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
os cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades
prisionais conforme abaixo especificado:-
Para Centro de Detenção Provisória de São Jose do Rio Preto
Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido De Piere” de
Dracena
- SANDRA HERNANDES LOPES, RG: 730.462.813-X, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP. (Proc.382/2014- P “ASP AADP”
DRAC;
Da Penitenciária de Tupi Paulista
- FERNANDO DE SOUZA DOS SANTOS, RG 40.066.594-3,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. (Proc.481/2014- P TUPI).
