Curso

 

Frequência e Horário de Ponto

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso

“Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São

Paulo, e baixa instruções:

1.Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.

2.Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os

Diretores de Núcleo de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância Penitenciária.

3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância

Penitenciária

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.

6. Carga Horária: 08 h/a.

7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

8. Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, situada à Avenida

Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau – São Paulo

9. Turmas, datas e horário:

 

TURMA 2: 19-04-2016, das 09h às 17h

1) Alexandre Donosor de Lima 24.311.955-0 Centro de Ressocialização “ASP Glaúcio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

2) Arinaldo Pinheiro de Lima 14.675.905-9 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

3) Cristiana dos Santos Alves 26.797.979-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz

4) Daniela dos Santos Martins 30.582.417-X Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

5) Dirceu Teixeira Roque 22.844.438-X Penitenciária de Valparaíso

6) Fátima Aparecida de Oliveira 19.920.312 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

7) Franklin Carneiro Teixeira 27.700.834-7 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

8) Heffrem Roberley Saes de Lima 17.693.626-9 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

9) Ivanir Donizete Soares da Silva 28.352.313-X Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

10) Léia Hipólito Pedroso da Silva 15.412.274 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

11) Lucio Flavio Nakao 27.583.609-5 Penitenciária de Irapuru

12) Marcelo Guardachoni Tavares 19.330.109 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

13) Marco Aurélio dos Santos 21.799.502 Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

14) Marcos Roberto Pires 25.634.106-0 Penitenciária de Osvaldo Cruz

15) Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7 Penitenciária de Osvaldo Cruz

16) Mônica Eredia Dário 28.093.298-4 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

17) Paulo Cesar Thomaz 28.212.926-1 Centro de Ressocialização “ASP Glaúcio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

18) Roberto Ronchi Redivo 27.814.030-0 Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

19) Rogério Avelino Munhoz de Sousa 27.988.139-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

20) Rogério Zanoni 34.299.897-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

21) Rosemeyre Oliveira Alves 11.942.346-7 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

22) Sônia Maria Turra Ramos 15.272.233-6 Penitenciária de Irapuru

23) Tatiane Cristina da Silva Guaberto Centro de Ressocialização “ASP Glaúcio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

24) Vanderlei Fernandes da Silva 29.687.084-5 Penitenciária de Irapuru

 

TURMA 3: 27-04-2016, das 09h às 17h

1) Adelino Chrispim Moreira 25.425.823-2 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

2) Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

3) Angela Ferreira Silva 32.157.863-6 Penitenciária de Lucélia

4) Angela Maria Nunes Martos Rodrigues 23.656.746-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

5) Cesar Pigari Benvindo 25.388.625-9 Penitenciária de Pracinha

6) Claudio Hilário Lopes 13.548.530-7 Penitenciária de Junqueirópolis

7) Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2 Penitenciária de Lucélia

8) Denise Gomes da Silva Fernandes 30.127.253-0 Penitenciária de Tupi Paulista

9) Eziquiel da Silva 22.350.908 Penitenciária de Tupi Paulista

10) Jorge Alves dos Reis Penitenciária de Pracinha

11) Lucia Aparecida de Castro Gusson 17.607.335-8 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

12) Luis Carlos Luna 22.766.355-X Penitenciária de Florida Paulista

13) Luiz Adolfo Nunes de Andrade 42.171.806-7 Penitenciária de Florida Paulista

14) Luiz Donizetti Pereira 18.890.837 Penitenciária de Lucélia

15) Luiz Gustavo Neri Zani 28.903.405-X Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

16) Marcelo Cabianca Chicalé 32.575.853-0 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

17) Marco Antonio Moreno Valentim 20.003.594 Penitenciária de Pracinha

18) Marcos Antonio Monteiro 15.462.854 Penitenciária de Junqueirópolis

19) Maria Aparecida Genovesi Fudo 7.712.306 Penitenciária de Junqueirópolis

20) Maurilio Cândido Rodrigues 197.782 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

21) Nilson Nunes 19.387.554-8 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

22) Regiane dos Reis Falconi Nogueira 40.929.953-4 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

23) Ricardo Marmol da Mata 26.317.800-6 Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

24) Rosana Cristina Medina 8.360.151 Penitenciária de Florida Paulista

25) Silvana Aparecida Soares Fabiano 15.194.951-7 Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

(EAP - 104)

 

Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a

realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária.

Objetivo: Habilitação para manutenção do armamento.

Proporcionar aos Centros de Escolta e Vigilância Penitenciária

através da qualificação do AEVP- Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, na sua unidade prisional condições profissionais

através de conhecimentos teóricos, práticos e técnicos que o

habilitem a conhecer os armamentos e a sua conservação e

limpeza, bem como operá-los de maneira correta e conservá-los,

observando os padrões de utilização da legalidade necessidade,

proporcionalidade, moderação e conveniência, visando sempre

o embasamento legal.

1) Carga Horária: 10 h/a

2) Local: Penitenciária de Ribeirão Preto – Rod. Abraão

Assed, km 47 - B. Recreio - Rib. Preto SP.

3) Horário: das 8h às 17h30

Dia: 14-04-2016

 

Nome - RG

Júlio Cesar Alexandre - 19.729.995-7

Fernando Gomes da Silva - 29.403.648-9

André Luis Ribeiro - 29.365.103-6

Andre Luis Pazetto Ribeiro - 30.114.853-3

Henrique Maciel da Mata - 30.612.976-0

Fabio José Ferreira - 44.132.702-3

Alessandro de Jesus Klimeck - 30.649.048-1

Danilo Jose Loureiro - 28.554.375-1

Danilo de Souza Fortunato - 34.859.053-2

Adailton Alves de Souza - 54406830-0

Valdir José e Freitas - 27037234-9

André Paulo Seixas - 22181789-X

Altino Silva Mello - 32.800.263-X

Edson Carolino - 18.054.317-9

Gabriel Azevedo dos Santos - 43.029.854-7

Ailton de Carvalho- - 27.301.643-X

João Henrique Relk - 33.326.497-6

José Olímpio de Souza Neto - 25.479.291-1

Antonio Carlos dos Santos Bondezan - 34.034.960-8

Celso Hitoshi Tamura - 21.957.135-1

Irismar Marcos de Oliveira - 24.298.382-0

Eber Cesar Freitas de Jesus - 22.085.577

Adriano de Jesus Alves de Almeida - 25.147.882-8

Valtemir Pereira da Silva - 10.307.125

(EAP-105/2016)

 

Dia: 15-04-2016

Nome-RG

Ismael Januário dos Santos - 42.408.627-X

Clayton A. da Silva Facirolli - 41.250.424-8

Ederson Grande de Andrade - 30.463.423-2

Danilo Henrique Queiroz - 34.234.352-7

Noé Cardoso Rafael - 32.045.501-4

Sergio Luis Monteiro da Silva - 28.638.677-X

Aureo Cesar Soriano Karkoski - 16.808.908

Carlos Augusto Alves e Silva - 45.740.046-8

Leandro Lopes Morandi - 26.245.683-7

José Ricardo Sacchi da Silva - 23714097-4

Neocler Rodrigo Giomo - 28493247-4

Ademir Antº dos Santos Junior - 24528225-7

Jose Carlos dos Santos - 33.213.873-2

Levi de Souza Menezes - 20151681 - 0

Rafael Faustino Menani - 46.167.054-9

Marcos Nobuo Komazaki - 22.503.459-1

Julio Cesar Nogueira - 43.138.546-4

Robson Lourenço de Souza França - 34.804.977-8

João Barbosa da Silva Junior - 29.439.910-0

Marco Antonio de Moraes - 28.484.016-6

Valdeir da Silva - 26.285.017-5

Williamson Andreson de Almeida - 30.933.129-8

Valdir Batista - 18.664.954-X

João Pereira de Andrade - 23.340.123-4

(EAP-106/2016)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 53/2016 em que torna pública a

realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento

e Tiro – AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a

Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg.

15 – Seção I:

Inclua-se:

Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier”

Tremembé

Turma 02

Data: 04 e 05-04-2016

Nome-RG

Alexandre Pereira Brunácio – 38.133.400-4

Benedito Rogério dos Santos – 30.586.921-8

Jackson Lopes M. dos Santos – 41.136.079-6

Rafael Luiz Correa – 43.697.830-1

Vinicius Vogel – 34.373.073-X

Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” Tremembé

Antonio Marcos dos Santos – 19.912.504

Aríson Carlos de Souza – 28.243.843-9

Alexandre Muniz Ribeiro – 24.751.624-7

Carlos Alexandre da Silva – 34.800.405-9

Elias Lino dos Santos – 27.025.424-9

Fabrício Américo do Prado – 35.299.725-4

José Carlos da Silva – 20.337.926

CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” Taubaté

Data: 05-04-2016

Nome-RG

Ubiratan Benedito Luciano Júnior – 29.313.912-X

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Manoel Simião Rodrigues Neto, Portador da Cédula de Identidade

34.205.869-1, classificado na Penitenciária II de Hortolândia,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 241/2016);

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Marcos

Salvadio, Portador da Cédula de Identidade 20.064.721-0,

classificado na Penitenciária Feminina de Campinas, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 242/2016)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

 

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e

nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015

resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete

balístico aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, que desempenham atividades de Vigilância e

Escolta Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de

São Paulo, classificados conforme segue: Penitenciária de Assis:

Ricardo Savi – RG 27.898.528-2, CDP de São José do Rio Preto:

Jefferson Ferreira Funchal – RG 28.524.774-8 e Penitenciária

“Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis: Fredi Duarte dos

Santos – RG 28.789.168-9.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

Publicação

 

Nomeação

 

Classificando:

a partir de 5-4-2016, os cargos providos pelas Agentes de

Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionadas, nomeadas

por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 nas unidades

abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Edvania Cristina dos Santos Ferretti. Rg 17533297 Mg

Lady Jane Manicoba da Silva. Rg 41203510-Sp

Karina Janaina Guimaraes. Rg 138754007-Sp

Eduarda Alves de Lima. Rg 48921843X-Sp

Shirley Gabriela de Almeida. Rg 418710673-Sp

Patricia Regina Neves Zandona. Rg 410360259-Sp

Edineia Souza Grassi. Rg 335420540-Sp

Suellen Romere da Silva Santos. Rg 444163037-Sp

Nivea Maria Melo Eduardo. Rg 28342400X-Sp

Angela Maria Rodrigues de Moraes. Rg 337012702-Sp

Adriana de Cassia Silva Manganaro. Rg 263848760-Sp

Liliane Maria Castoldo Bittencourt. Rg 33820656-Sp

Centro de Progressão Penitenciária Feminina “Dra. Marina

Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira. Rg 427315591-Sp

Talita Gomes Malavazzi. Rg 414176236-Sp

Adriana Carla de Souza. Rg 268121345-Sp

Janete Eliane Clemente. Rg 252623538-Sp

Andrea de Oliveira. Rg 340750741-Sp

Enigenis Rimene da Silva Costa. Rg 1513067-Pb

Sandra Regina Colela. Rg 283606812-Sp

Daiane da Silva Sabella. Rg 454646008-Sp

Silene Aparecida Santos Rosa. Rg 280448284-Sp

Gabriela Camargo Vitolla. Rg 471198547 Sp

Vanessa Zolin Barroso. Rg 209486764-Sp

 

A partir de 5-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 22,

publicado em 23-2-2016, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

Lucas dos Santos, Rg 485662437Sp

Ederson Luciano da Silva, Rg 431735888Sp

Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro, Rg 42010008Sp

Kleber Fernando Soares Gamas, Rg 403050327Sp

Adolfo Henrique de Lima Moreira, Rg 413841194Sp

Rodrigo Ribas Bertolazzi, Rg 213319032Sp

Ricardo Fernandes Guimaraes Pereira, Rg 295702485Sp

Claudinei Muniz de Andrade, Rg 332732927Sp

Alessandro Lazari, Rg 287400402Sp

Ivonaldo de Oliveira Sousa, Rg 336267861Sp

Abner Santos Teixeira, Rg 445510924Sp

Jose Angelo da Silva Junior, Rg 370303441 Sp

Jorge Henrique de Sa Siqueira, Rg 258998295Sp

Adilio Rodrigues Lima, Rg 37147492Sp

Wellington Monteiro Carvalho, Rg 309742791Sp

Andre Luis da Silva, Rg 417316653Sp

Gabriel Ferrarezi de Castro, Rg 43692090Sp

Cleber da Silva Goncalves, Rg 12798083Mg

Alberto Ciccero Santiago dos Santos, Rg 379066993Sp

Rafael de Moura Santos, Rg 409280835Sp

Luiz Fernando de Oliveira, Rg 446787115Sp

Sueidys dos Santos Lima, Rg 485897404Sp

Lucas Jose de Campos, Rg 459399743Sp

Luiz Claudio da Silva, Rg 258224113Sp

Erick dos Santos Vieira, Rg 454383733Sp

Jonathas Aparecido Franca de Jesus, Rg 487524731Sp

Jose Otoniel de Oliveira, Rg 432784731Sp

Wagner Frauches Bomfim, Rg 40836953Xsp

Jose Luis dos Santos, Rg 53782490Xsp

Luan Barbosa de Souza, Rg 493229784Sp

Fabio Wilson de Souza Santos, Rg 48600756Xsp

Danilo Pessan Ruiz, Rg 469257386Sp

Marcio Donizete de Meira, Rg 290042124Sp

Roberto Junior de Lima, Rg 422987487Sp

Roberto Rodrigues Neres, Rg 402923674Sp

Eder Wellison dos Santos, Rg 40155933Sp

Kauanathan Rodrigo Alves Vieira, Rg 39817975Xsp

Maxwel Fabricio de Souza da Silva, Rg 179224463Sp

Luiz Ricardo de Oliveira Motta, Rg 40869533Xsp

Rui Aparecido da Costa Alves da Silva, Rg 435976503Sp

Leonidas da Silva Bernardo, Rg 471068238Sp

Paulo Cesar Tenorio Luna, Rg 400666637Sp

Rodrigo Hortencio de Olveira, Rg 481219237Sp

Helder Santiago do Nascimento, Rg 355890537Sp

Cezar Silva de Oliveira, Rg 447373134Sp

Alek Sandro Souza Neves, Rg 448208416Sp

Lucas Daniel do Nascimento, Rg 32558009Sp

Richard Antunes de Almeida, Rg 426972144Sp

Julierme Ramos da Silva Rosa, Rg 35139754Sp

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Concedendo, nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189,

de 26/10/2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico

aos servidores abaixo, classificados nas unidades a seguir relacionadas

que desempenham atividades de escolta armada de

presos no âmbito do território do Estado de São Paulo.

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP

MARCO ANTONIO DE SOUZA, RG. MG-8.050.556;

ROBERTO TANE, RG. 17.913.898-4.

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

IV, do SQC-III-QSAP

ANTONIO LIDALVA DIAS, RG. 18.704.267-6.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP

DANIEL PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, RG. 39.922.120-7;

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

II, do SQC-III-QSAP

EVERTON CUPAIOL BRITO, RG. 32.140.874-3;

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

IV, do SQC-III-QSAP

LUIZ CARLOS FERNANDES, RG. 17.815.126-9.

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

II, do SQC-III-QSAP

JOSÉ MESSIAS IACONA, RG. 18.286.918-0.

Da Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP

RAFAEL CINTRA MORAES, RG. 27.586.690-7;

RENATO PEREIRA BARBOSA, RG. 25.315.027-9;

JONATHAN JAY VIANNA SIQUEIRA, RG. 35.216.041-X

MAYCON ELIEZER EVANGELISTA, RG. 45.817.291-1

HUGO BOTELHO, RG. 33.293.487-1

EDSON MAURÍCIO ZUIANI, RG. 40.167.019-3

ELIAS RAUL DE SOUZA FRANÇA, RG. 24.472.091-5

ANTONIO VANDERLI DA SILVA, RG. 22.861.892-7

MÁRCIO ROBERTO VALENTE, RG. 32.946.107-2

ERIVANIO MESSIAS DE MELO, RG. 50.289.903-7

CARLOS BATISTA DA SILVA, RG. 28.700.368-1

ANDERSON BARBOSA, RG. 49.276.797-X

WILLIAN CANDIDO SILVA, RG. 41.272.810-2

CRISTIANO KICHIRO DE AQUINO, RG. 50.658.549-9

GLAUBER ANTONIO PERPETUO GONÇALVES, RG.

33.532.290-6

ALMIR ALVES DE AMORIM JÚNIOR, RG. 30.319.016-4

KENNER LUCAS CORREA, RG. 46.761.597-4

JOÃO CARLOS GERMANO, RG. 23.850.479-7.

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

II, do SQC-III-QSAP

MARCOS HIROSHI EDA, RG. 25.926.380-1

HELTON MOURA DO AMARAL, RG. 40.929.905-4.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto

57.741 de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à

Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da

Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008 a

servidora JOICE DOS SANTOS SILVA TELLES, RG 35.061.999-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP,

a partir de 08-01-2016.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE MOGI DAS CRUZES

 

Concedendo, à vista do dispositivo no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – unidade Básica

de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 01-04-2016 ao servidor PAULO ROBERTO

BEZERRA DE SOUSA, RG 18.790.042-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Transferência

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

NELSON FURLAN - PIRACICABA

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o servidor FERNANDO VICENTIN DUARTE, RG 46.141.368-1,

Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, do

Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), para Centro de

Detenção Provisoria ''Nelson Furlan'' de Piracicaba (U.A 24.945)

a partir de 01-04-2016.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pelo

servidor abaixo, na seguinte conformidade:

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Para o Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da

Silva" de Serra Azul

VALMIR CARLOS DA SILVA, RG 14.153.454-0. (Proc.

041/2016-CPP JARDINÓPOLIS)

 

Progressão de Grau

 

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO

AMARAL - AVARÉ II

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o art.12 da LC.1157/2011 e em consonância com a Resolução

SAP de 08, publicada em 09-03-2016, as servidoras abaixo

ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

Do Grau a para o Grau B

JANAINA MONTEIRO FERRANTE, RG 44.050.353-X, Agente

Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), ref.01, EVNU, do

SQC-III-QSAP, a partir de 02-05-2015;

APARECIDA DE FÁTIMA KALINSQUI, RG 22.121.051-

9, Enfermeiro, ref.01, EVNU, do SQC-III-QSAP, a partir de

21-08-2015.

 

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

 

Declarando que, em decorrência da Progressão concedida

por Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, a que se

refere o artigo 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a

Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2016, a servidora

MILENA MOINO DA SILVA, RG: 40.172.185-1, fica enquadrada

na seguinte conformidade: A partir de 12-07-2015 – Escala de

Vencimentos – Nível Intermediário – Oficial Administrativo – do

Grau “A” para o Grau “B”, Ref. 1.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

 

Declarando, à vista da Portaria do Coordenador, publicada

em 01-08-2015, que a servidora EDENILCI PENIANI DE

OLIVEIRA, R.G. 19.220.551-SSP/SP, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos do Artigo 4º da Lei Complementar

1158 / 2011, calculado mediante a aplicação do percentual de

100%, obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2015,

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 (seis inteiros)

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1080 / 2008, a

partir de 19-01-2016, em virtude de haver sido Designada para

exercer a função de serviço público de Diretor I.