Autorização de DEJEP
No processo SAP/GS-1.726-2015 (CC-162.687-15), sobre
Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Peni-
tenciário – Dejep: “À vista dos elementos de instrução do
processo, da representação do Secretário da Administração
Penitenciária, das manifestações das Secretarias de Planeja-
mento e Gestão e da Fazenda e para os fins do disposto no art.
8º da LC 1.247-2014, autorizo a Pasta requerente a adotar as
providências necessárias, no exercício de 2016, à realização da
Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Peniten-
ciário – Dejep, sendo 582 por dia, totalizando 17.467 diárias/
mês, observadas as disponibilidades orçamentário-financeira
e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares
atinentes à espécie.”
Progressão de Grau
Declarando:
Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 34 a
39 e arts 6o e 7o das Disposições Transitórias da LC 1.157/2011,
alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos arts 1o e 2o
das Disposições Transitórias do Dec 57.884/2012 e, em conso-
nância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-1-2016, a
servidora abaixo identificada fica com o cargo/função atividade
enquadrado na seguinte conformidade
Do grau B para G
MARILDA GONÇALVES, RG. 10.396.193-8, Agente Técnico
de Assistência à Saúde, classificado no Gabinete do Secretário
e Assessorias.
Concedendo, à vista do disposto no art. 2o do Dec.
57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Ativi-
dades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos
do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pela LC
1251/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora:
A partir de 19-01-2016
Coeficiente 22,25
PATRICIA JULIANA DE SANTANA DAMACENO, RG
34.346.850-5, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-SAP.
Declarando, que em decorrência da Progressão a que
se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das DT da LC
1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos
artigos 1o e 2o das DT do Decreto 57.884/12 e em consonância
com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15/01/16, que os
servidores abaixo identificado ficam a partir de 01/11/12, com o
cargo enquadrado na seguinte conformidade:
Auxiliar de Laboratório, EV-NE, ref. 1
Grau “B” para grau “E”
Marco Aurelio Civolani Silva, RG 27.598.360-2
Grau “C” para o grau “G”
Jose Ferreira de Carvalho Filho, RG 13.711.511-8
Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref.1
Grau “B” para o grau “D”
Nilde Regina dos Santos, RG 23.785.985-3
Grau “B” para o grau “E”
Valéria Aparecida da Costa, RG 15.668.878-5
Grau “B” para o grau “F”
Iracema Costa Jansson, RG 23.554.882-0
Grau “B” para o grau “H”
Artemisa Bizantino Gil, RG 1.437.996
Grau “B” para o grau “J”
Helena Yukie Tawaraya, RG 8.564.076-1
Grau “D” para o grau “J”
Solange Aparecida Gonçalves de Medeiros Pongelupi, RG
11.946.690-9
que em decorrência da Progressão a que se referem os
artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das DT da LC 1.157/11, alterada
pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das DT
do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU
de 14, publicada em 15/01/16, que o servidor abaixo identificado
fica no período de 01/11/12 a 31/01/13, com a função atividade
enquadrado na seguinte conformidade:
Médico, EV-NU, ref.1
Grau “D” para o grau “J”
Dirce Marini, RG 7.866.125
Concedendo, à vista do disposto no art. 33 do Decreto
57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir de 01-11-2012, nos ter-
mos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC
1.199/2013, regulamentada pelos artigos 1o e 2o das Disposições
Transitórias do Decreto 57.884/2012, aos servidores abaixo iden-
tificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades
enquadrados na seguinte conformidade:
NIVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Do Grau “B” para o Grau “D”
ALEX JESUS DOS SANTOS – RG: 23.723.590-0
Do Grau “B” para o Grau “E”
APARECIDO CUSTÓDIO PEREIRA – RG: 13.020.210
ARENITA ETELVINA DE OLIVEIRA – RG: 6.931.325
EDSON ASSUMNÇÃO VIEIRA BUENO – RG: 5.130.531-8
ELIAS BENEDITO ROSA – RG: 11.797.005-0
GLAWDSTONE RANGEL DE LIMA – RG: 25.198.942-2
JURACI JOAQUIM DA SILVA – RG: 3.616.842-7
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA – RG:15.330.350-5
MARIA SALETE RIBEIRO – RG: 5.923.462-3
OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS – RG: 6.691.914
REGINALDO ALVES DOS SANTOS – RG: 27.941.952-1
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AGENTE TÉCNICO DE ASSIS-
TÊNCIA A SAÚDE
Do Grau “D” para o Grau “J”
SILVIA REGINA BOTTIN – RG: 13.375.065-6
Do Grau “B” para o Grau “G” – RG:
SIMONE TUON GIRALDI DE MATOS – RG: 22.630.668-9
NIVEL UNIVERSITÁRIO
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: CIRURGIÃO DENTISTA
Do Grau “D” para o Grau “J”
SILVIO KOMATSU – RG: 7.981.136
NIVEL UNIVERSITÁRIO
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: ENFERMEIRO
Do Grau “B” para o Grau E
BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA PRADO – RG:
14.999.593-3
NIVEL UNIVERSITÁRIO
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: MÉDICO
Do Grau “B” para o Grau “F”
BRENO MONTANARI RAMOS – RG: 3.720.461-0
Do Grau “B” para o Grau “E”
EMERSON MARON – RG: 19.603.543-0
Declarando, em decorrência de Progressão, a que se
referem o artigo 33 do Dec. 57.884/2012, nos termos dos
arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,
regulamentados pelos arts 1o e 2o das Disposições Transitórias
do Dec 57.884/2012 e em consonância com a portaria do Chefe
de Gabinete de 14 publicada em 15-01-2016, que os servido-
res abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade,
enquadrados a partir de 01-11-2012, na seguinte conformidade:
NEUSA SUELI GARCIA DE FREITAS, RG. 9.177.856-6, Auxiliar
de Enfermagem do SQF-II-QSAP, EVNI, referência 01 do Grau
“B” para o Grau “E”.
SANDRA APARECIDA FÉRIAS MARTINS, RG. 7.407.495-7,
Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP, EVNU,
referência 01 do Grau “B” para o Grau “J”.
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos
dos artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Transitórias
da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada
pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado
pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto
57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU
de 14, publicada em 15-01-2016, os servidores abaixo identifi-
cados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir
de 01-11-2012, na seguinte conformidade:
JOSE CARLOS DA SILVA, RG. 14.034.238-2, Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 2, enquadrado do
Grau B para o Grau C.
JELIANE CRISTINA ANJOS PARDIM, RG. 27.883.699-9,
Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQF-II-
QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado do Grau B para o Grau F.
Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos
6o e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,
de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar
1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o
das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012
e, em consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em
15-01-2016, os servidores abaixo identificados ficam com o
cargo/função-atividade a partir de 01-11-2012 enquadrado na
seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL UNIVERSITARIO
CARGO FUNÇÃO – ATIVIDADE - AGENTE TÉCNICO DE
ASSISTENCIA A SAUDE EVNU enquadrado do Grau “1/D” para
o Grau “J”
DENIZE APARECIDA CYRILLO CHAMIE - 12.263.880-3
EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “G”
ELZA FAUSTINO RODRIGUES - 8.856.778-3
EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “H”
HILDA RIBEIRO - 11.567.536-X
EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “G”
LUCI MODESTO DE SOUZA MARINELLI - 16.476.858-0
1/B – para G
EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “F”
MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA- 8.172.432
EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “H”
OROZELINA DUARTE VIEIRA DE OLIVEIRA - 17.440.509-1
EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “J”
REGINA CELIA DE SOUSA - 13.028.819
EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “J”
RITA DE CASSIA SILVEIRA COSTA - 11.688.316-9
EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “J”
ROSA ALICE TASCHETTI RICCI - 12.181.700-3
EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “I”
VALERIA MOREIRA SOARES - 15.505.572-0
EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “C”
CASSIO DARTANHAM SALES - 13.087.083-3
ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL UNIVERSITARIO
CARGO FUNÇÃO – ATIVIDADE - CIRURGIÃO DENTISTA
EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “D”
ROZANE MOREIRA DA SILVA 14.156.880-X
CARGO FUNÇÃO – ATIVIDADE - MÉDICO
EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “C”
MAURICIO PEREIRA MUSTARO 8.563.564
EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “J”
PAULO SERGIO CALVO 8.188.294
ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO FUNÇÃO – ATIVIDADE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EVNI - enquadrado do Grau “2/B” para o Grau “E”
EDIVALDO JOSE DE CARVALHO 15.811.202-7
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se
referem o artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada
pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado
pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto
57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU
de 14, publicada em 15-01-2016, o servidor abaixo identificado
fica com o cargo/função atividade enquadrado na seguinte
conformidade:
Escala de Vencimento Nível Elementar
Nome - RG - Cargo - Grau De/Para - a partir
ELISANGÊLA CARVALHO DE FREITAS, RG: 23.235.769-9,
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, B para C, a partir
de 01-11-2012.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 34 a 39, da LC 1157/2011, alterada pela LC
1199/2013, regulamentados pelos artigos 1o e 2o das Disposi-
ções Transitórias, do Decreto 57.884/2012, os servidores abaixo
identificados, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados
na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos Nivel Intermediario
Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, do SQC-III-QSAP.
Do Grau "B" para o Grau "E", a partir de 01-11-2012:
José Euripedes Laporte, RG: 3.757.282-3;
Escala de Vencimentos Nivel Universitario
Enfermeiro, Ref. 01, do SQC-III-QSAP.
Do Grau "B" para o Grau "C", a partir de 01-11-2012:
Neide Cabral do Souza, RG: 9.866.167-X;
Agente Técnico de Assistencia à Saude (Psicólogo), Ref. 01,
do SQC-III-QSAP.
Do Grau "B" para o Grau "G", a partir de 01-11-2012:
José Iraldo Souza, RG: 15.405.690-X;
Agente Técnico de Assistencia à Saude (Psicólogo), Ref. 01,
do SQC-III-QSAP.
Do Grau "B" para o Grau "H", a partir de 01-11-2012:
Regina Pires Tavares da Silva, RG: 11.913.458;
Agente Técnico de Assistencia à Saude (Psicólogo), Ref. 01,
do SQC-III-QSAP.
Do Grau "B" para o Grau "G", a partir de 01-11-2012:
Telma Maria Costa Martins, RG: 18.112.733-7;
Agente Técnico de Assistencia à Saude (Assistente Social),
Ref. 01, do SQC-III-QSAP.
Do Grau "B" para o Grau "J", a partir de 01-11-2012:
Regina Hirahara, RG: 10.441.810; Agente Técnico de Assis-
tencia à Saude (Assistente Social), Ref. 01, do SQC-III-QSAP.
Do Grau "B" para o Grau "H", a partir de 01-11-2012:
Silvia Helena Pereira Perri, RG: 12.961.692-8;
Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o
e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2
de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de
22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições
Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em conso-
nância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, a
servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade
enquadrado na seguinte conformidade:
MARIA DE FÁTIMA CASTRO NUNES, RG 11.957.990, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1,
do Grau "B" para Grau "D", a partir de 01-11-201
Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos
6o e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,
de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar no
1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das
Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em
consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-
2016, que as servidoras abaixo identificadas ficam com os car-
gos/funções-atividades enquadradas na seguinte conformidade:
LETICIA PAULA LEITE, RG 23.705.077-8, Cirurgião Dentista,
do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "B" para o Grau "C", a
partir de 01-11-2012.
IVONETE BASTOS, RG.27.259.576-7, Agente Técnico de
Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "B"
para o Grau "E", a partir de 01-01-2012.
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o
e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,
de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar mo 1.199, de
22-05-2013, regulamentados pelos artigos 1o e 2o das Disposi-
ções Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em con-
sonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016,
o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade
enquadrado na seguinte conformidade:
MARIA CECILIA COUTO MEDEIROS, RG. 9.256.334, Auxiliar
de Enfermagem do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “F”,
referencia 02, da EVNI, a partir de 01-11-2012.
Declarando que em decorrência da Progressão nos termos
do arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,
regulamentados pelos arts 1o e 2o das Disposições Transitórias
do Dec57.884/2012, e à vista do disposto no art. 33 do Dec
57.884/2012, conforme Portaria de 14, publicada em 15-01-
2016 aos servidores abaixo identificados, ficando os corres-
pondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte
conformidade.
A partir de 01-11-2012.
Do Grau B para o Grau E: Auxiliar de Enfermagem
MARINEUSA DA SILVA, RG.14.528.041-X – Ref.2 do SQC-
III-QSAP – EVNU.
Do Grau B para o Grau E: Agente Técnico de Assistência à
Saúde (Cirurgião Dentista)
DEBORAH MALHEIROS DE MELLO, RG. 22.919.011-X, Ref. 1,
do SQC-III-QSAP – EVNU.
Do Grau B para o Grau D: Agente Técnico de Assistência à
Saúde (Assistente Social)
REGEANE SOARES NUNES, RG.9.204.325, Ref. 1, do SQC-
III-QSAP – EVNU.
Do Grau D para o Grau J: Agente Técnico de Assistência à
Saúde (Assistente Social)
VACILDES BARBOZA DE SOUZA, RG.9.918.009, Ref. 1, do
SQC-III-QSAP – EVNU.
Do Grau B para o Grau J: Agente Técnico de Assistência à
Saúde (Psicologo).
JACQUELINE DA SILVA GOCHI, RG.16.417.511-8, Ref. 1, do
SQC-III-QSAP – EVNU.
Do Grau B para o Grau E: Agente Técnico de Assistência à
Saúde (Psicologo).
IRANI APARECIDA TORRES, RG.16.690.567, Ref. 1, do SQC-
III-QSAP – EVNU.
Do Grau B para o Grau I: Agente Técnico de Assistência à
Saúde (Psicologo).
DAISY MARIA SOUZA DOS SANTOS, RG.7.423.252-6, Ref. 1
do SQC-III-QSAP – EVNU.
Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, de que trata
os artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1199/2013,
regulamentados pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitó-
rias do Decreto 57884/2012, e em consonância com a Portaria
DRHU/SAP de 14, publicada em 15-1-2016, que os servidores
abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades
enquadrados a partir de 01-11-2012, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II/QSAP, Referência
002
ENEVALDO CABRAL DOS SANTOS, RG. 32.543.510-8, do
Grau B para o Grau F
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Assistente
Social), do SQF-II/QSAP, Referência 001
HELENA FIORETTI MARTINS DE SIQUEIRA, RG. 6.127.741-1,
do Grau B para o Grau I
JOÃO HONORATO FILHO, RG. 9.495.674-1, do Grau B para
o Grau I
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Assistente
Social), do SQC-III/QSAP, Referência 001
LEIDE ALBERTINI DOS SANTOS, RG. 9.145.311-2, do Grau
B para o Grau J
MARIA ROSANGELA PASCOAL, RG. 12.909.533-3, do Grau
B para o Grau J
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Psicólogo), do
SQF-II/QSAP, Referência 001
VANIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, RG. 9.915.901-6, do
Grau B para o Grau E
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Psicólogo), do
SQC-III/QSAP, Referência 001
HELENA BARBARA GONÇALVES FALCÃO, RG. 13.285.166-0,
do Grau B para o Grau J
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
CIRURGIÃO DENTISTA, do SQF-II/QSAP, Referência 001
MOACILDO FREIRE DOMINGOS, RG. 9.711.726, do Grau E
para o Grau J
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei
Complementar 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o
das Disposições Transitórias do Decreto 57.884/2012, os servido-
res abaixo identificados ficam com os cargos/funções-atividades
enquadrados na seguinte conformidade:
CLOTILDE FERREIRA LOPES CHAVES, RG. 19.423.475-7,
Auxiliar de Enfermagem, Referência 02, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Do Grau B para o Grau F, a partir de 01-11-2012.
REJANE CRISTINA MORO, RG. 12.174.881-9, Auxiliar de
Enfermagem, Referência 02, EVNI, do SQC-III-QSAP. Do Grau B
para o Grau E, a partir de 01-11-2012.
CELINA SIRLEI NEVES ORTIZ BALDERRAMA, RG.
18.813.396-3, Agente Técnico de Assitência à Saúde, Refe-
rência 01, EVNU, do SQC-III-QSAP. Do Grau B para o Grau c, a
partir de 01-11-2012.
MARIA APARECIDA NOBREGA, RG. 5.404.100, Agente Téc-
nico de Assitência à Saúde, Referência 01, EVNU, do SQC-III-
QSAP. Do Grau B para o Grau J, a partir de 01-11-2012.
ADELAIDE MARIA COSTELA PARRAS, RG. 14.531.392, Cirur-
gião Dentista, Referência 01, EVNU, do SQF-II-QSAP. Do Grau B
para o Grau G, a partir de 01-11-2012.
JOSE ROBERTO FERREIRA SANTIAGO, RG. 11.992.392,
Médico, Referência 01, EVNU, do SQC-III-QSAP. Do Grau a para
o Grau E, a partir de 01-11-2012.
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o
e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,
de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar
1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das
Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em
consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-
2016, a partir de 01-11-2012, os servidores abaixo identificados
ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte
conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – AUXILIAR DE ENFERMAGEM:
Angelica Aparecida dos Santos, RG: 12.567.443, Ref. 2, do
Grau “B” para o Grau “D”
Eliana Luzia Pereira da Silva, RG: 17.914.196-X, Ref. 2, do
Grau “B” para o Grau “G”
NÍVEL UNIVERSITÁRIO – AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE
Edvaldo Fernandes Deniz, RG: 10.583.552, Ref. 1, do Grau
“B” para o Grau “G”
Luciane Martins Gomes, RG: 21.168.735-2, Ref. 1, do Grau
“B” para o Grau “G”
Nilze Rosa Lima, RG: 9.736.766-7, Ref. 1, do Grau “B” para
o Grau “I”
Silvana Ferreira da Silva, RG: 22.512.892-5, Ref. 1, do Grau
“B” para o Grau “G”
Vilma Lucia de Souza Santos Malpighi, RG: 11.262.737-7,
Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “I”
NÍVEL UNIVERSITÁRIO - ENFERMEIRO
Clarice Mikie Maebata Miticita, RG: 13.479.277-4, Ref. 1, do
Grau “B” para o Grau “G”
Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos
6o e 7o das Disposições Transitórias da LC 1.157/2011, alterada
pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das
Disposições Transitórias do Decreto 57.884/2012 e, em conso-
nância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016,
os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo/função-
atividade enquadrados a partir de 1°/11/2012 na seguinte
conformidade:
- APARECIDA JOSÉ ROCHA RODRIGUES, RG 14.427.457,
Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02 – EVNI, do SQF-II-QSAP, do
Grau “B” para o Grau “G”;
- JORGE LUIS ASSEF, RG 13.616.482-1, Cirurgião Dentista,
Ref. 01 – EVNU, do SQF-II-QSAP, do Grau “B” para o Grau “F”;
- LUCY CRISTINA DE ALMEIDA, RG 22.954.213-X, Auxiliar
de Enfermagem, Ref. 02 – EVNI, do SQF-II-SAP, do Grau “B”
para o Grau “C”;
- MARIA ELIZA CALIANI JANEIRO, RG 8.590.174-X, Enfer-
meiro, Ref. 01 – EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o
Grau “G”.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 34 a 39 e artigos 1o e 2° das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pelas
Leis Complementares 1.199/2013, regulamentado pelos artigos
1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto 57.884/12 e,
em consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em
15/01/16, a servidora abaixo fica com o cargo enquadrado na
seguinte conformidade:
- MARIA ANGELICA MORRONI, RG 12.107.112, Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Ref. 02, EVNI, do grau “B” para o
grau “H”, a partir de 01/11/12
Declarando, nos termos dos arts 34 a 39 da L.C.
1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos
arts 1o e 2o das Disposições Transitórias do Dec. 57.884/2012,
em consonância com a Portaria DHRU de 14, publicada em
15-01-2016, que os servidores abaixo identificados, ficam com o
cargos/funções-atividades enquadrados, a partir de 01-11-2012,
na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
MARCIA SHIZUKO NAGATANI, RG: 12.393.909-4, Ref. 2, do
Grau B para o Grau E
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MORICHITA, RG:
16.208.110-8, Ref. 1, do Grau B para o Grau G
JOSE GEREIS DA COSTA, RG: 17.692.628-8, Ref. 1, do Grau
B para o Grau E
Cargo/Função-atividade: ENFERMEIRO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
ELYDIA PAULA RAINERI DA SILVA SORIANO, RG: 17.048.816-
0, Ref. 1, do Grau B para o Grau E
ROSANGELA APARECIDA DE CINQUE SOARES, RG:
16.208.526, Ref. 1, do Grau B para o Grau E
Cargo/Função-atividade: MÉDICO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA, RG: 5.193.032, Ref. 1,
do Grau B para o Grau E
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o
e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,
de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar
1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o
das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012
e, em consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em
15-01-2016, que os servidores abaixo identificados ficam com o
cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem
- Regina Maria Cardoso, RG. 9.471.767-9 – Ref. 2, do Grau
“B” para o Grau “C”;
- Sebastião Francisco de Lima, RG. 11.963.242 – Ref. 2, do
Grau “B” para o Grau “G”.
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à
Saúde
- Ana Maria Costa Justo Alencar, RG. 13.662.997-0 – Ref.1,
do Grau “B” para o Grau “D”;
- Cleuza Casconi, RG. 12.364.899-3 – Ref. 1, do Grau “B”
para o Grau “D”;
- Eliane Catarino Castro Silva, RG. 16.429.279-2 – Ref. 1, do
Grau “B” para o Grau “G”;
- Maria Sueli Zamboni Pinheiro, RG. 11.178.637-X – Ref. 1,
do Grau “B” para o Grau “G”;
- Rogéria Ferreira Rodrigues, RG. 23.009.597-5 – Ref. 1, do
Grau “B” para o Grau “G”;
Cargo/função-atividade: Médico II
- Luiz Carlos Dalla Martha, RG. 4.761.087 – Ref. 1, do Grau
“B” para o Grau “I”.
Declarando, à vista da Portaria do Diretor do DRHU-SAP
de 14, publicada em 15-01-2016, que aos servidores abaixo
identificados, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o e
7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,
de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar
1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das
Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012,
ficando a partir de 01-11-2012, com seu cargo/função-atividade
enquadrado na seguinte conformidade:
- MARIA ROSA DA SILVA, RG 13.103.196-X, Agente Técnico
de Assistência à Saúde - Psicóloga, do SQC-III-QSAP, do Grau
“B” para o Grau “G”;
- ELIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ SANCHES, RG 21.644.924-
8, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicóloga, do SQC-III-
QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”;
- MARIA CECÍLIA PEZZANO, RG 13.802.887-4, Agente
Técnico de Assistência à Saúde - Psicóloga, do SQC-III-QSAP, do
Grau “B” para o Grau “E”;
- SANDRA VALÉRIA BONFIM, RG 22.179.189, Agente Técni-
co de Assistência à Saúde - Psicóloga, do SQC-III-QSAP, do Grau
“B” para o Grau “C”;
- RÉGIA DE SIQUEIRA BONILHA, RG 17.608.253-0, Cirurgião
Dentista, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “D”.
Declarando que - em decorrência da Progressão a que
se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de
2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013,
regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias
do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a
Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016 - os servidores
abaixo identificados ficam, a partir de 1o/11/2012, com o cargo/
função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
INÊS APARECIDA DELAI, RG 11.076.488, Referencia 2, do
Grau “B” para o Grau “F”.
IVETE STEVANIN, RG 13.369.358, Referencia 2, do Grau “B”
para o Grau “F”.
NORISVALDO VALVERDE, RG 5.561.755, Referencia 2, do
Grau “B” para o Grau “J”.
VALCIR MARDEGAN, RG 6.164.801, Referencia 2, do Grau
“B” para o Grau “J”.
Nível Universitário
Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA
A SAÚDE
CARMEN LÚCIA LISBOA, RG 15.823.636, Referencia 1, do
Grau “B” para o Grau “D”.
CELIA REGINA ARROIO DE ARAUJO, RG 17.772.106-6, Refe-
rencia 1, do Grau “B” para o Grau “E”.
MARTHA LÚCIA LEÃO SILVEIRA, RG 13.662.670, Referencia
1, do Grau “B” para o Grau “G”.
Cargo/Função-atividade: CIRURGIÃO DENTISTA
IDINALDO DE SOUZA FREITAS, RG 16.429.599-9, Referencia
1, do Grau “B” para o Grau “I”.
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de
2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013,
regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias
do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a
Portaria DRHU de 14, publicada em 15-1-2016, que os servidores
abaixo indicados ficam com os cargos enquadrados, na seguinte
conformidade:
A partir de 1o-11-2012
Escala de Vencimentos - Nível Intermediário
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Do Grau B para E
CARMEM SILVIA BARBOSA, RG 15.826.709-6
Do Grau B para J
DANIEL COUTO DA CUNHA, RG 13.029.600
Escala de Vencimentos - Nível Universitário
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Do Grau B para H
JUCELIA AVANÇO, RG 11.404.067
Do Grau B para E
MARIA CAROLINA BORGES ZUIN OTAVIANO, RG
25.782.463-7
Do Grau B para I
MARISE DO NASCIMENTO PINHATA, RG 5.995.718-9
SUZETTE APPARECIDA DENYS FAVA, RG 5.627.673-4
VALDETH ANTUNES DA SILVA, RG 11.404.182-9
CIRURGIÃO DENTISTA
MARCO ANTONIO FERNANDES MORALES, RG 10.728.511-3
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se refere os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela
Lei Complementar 1.199/2013, regulamentado pelos atigos 1o
e 2o das Disposições Transitórias do Decreto 57.884/12 e, em
consonancia com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-
2016, que os servidores abaixo identificados ficam a partir
de 01-11-2012, com o cargo/função-atividade enquadrado na
seguinte conformidade:
Nivel Intermediário
Auxiliar de Enfermagem
SUELI VENITI PICHINIM, RG. 18.737.147, do SQC-III-QSAP,
Referência 2, do Grau B para o Grau E.
ILDA MARIA DOS SANTOS GARDENAL, RG. 25.407.825-4,
do SQC-III-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau F.
NEYDE AZEVEDO DA SILVA, RG. 8.680.902-7, do SQF-II-
QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau I.
MARINILDE MENEZEZ BARRETO, RG. 13.514.044-4, do SQC-
III-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau J.
Nível Universitário
Agente Técnico de Assistência à Saúde
SONIA APARECIDA BASSANEZI FUZETO, RG. 9.279.316-2,
do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C.
LETICIA FERNANDA FERREIRA MILHORANÇA, RG.
25.235.244-0, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para
o Grau E.
MARCEL FRANÇA MARCHI, RG. 23.159.792-7, do SQC-III-
QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau E.
CELIA REGINA MAZETTI DE OLIVEIRA, RG. 22.356.505-2, do
SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F.
CRISTIANE REGINA HERNANDES ALVES, RG. 18.051.543, do
SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F.
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se refere os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela
Lei Complementar 1.199/2013, regulamentado pelos atigos 1o
e 2o das Disposições Transitórias do Decreto 57.884/12 e, em
consonancia com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-
2016, que os servidores abaixo identificados ficam a partir
de 01-11-2012, com o cargo/função-atividade enquadrado na
seguinte conformidade:
Nivel Intermediário
Auxiliar de Enfermagem
SUELI VENITI PICHINIM, RG. 18.737.147, do SQC-III-QSAP,
Referência 2, do Grau B para o Grau E.
ILDA MARIA DOS SANTOS GARDENAL, RG. 25.407.825-4,
do SQC-III-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau F.
NEYDE AZEVEDO DA SILVA, RG. 8.680.902-7, do SQF-II-
QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau I.
MARINILDE MENEZEZ BARRETO, RG. 13.514.044-4, do SQC-
III-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau J.
Nível Universitário
Agente Técnico de Assistência à Saúde
SONIA APARECIDA BASSANEZI FUZETO, RG. 9.279.316-2,
do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C.
LETICIA FERNANDA FERREIRA MILHORANÇA, RG.
25.235.244-0, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para
o Grau E.
MARCEL FRANÇA MARCHI, RG. 23.159.792-7, do SQC-III-
QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau E.
CELIA REGINA MAZETTI DE OLIVEIRA, RG. 22.356.505-2, do
SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F.
CRISTIANE REGINA HERNANDES ALVES, RG. 18.051.543, do
SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F.
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o
e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,
de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar
1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das
Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em
consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-
2016, que os servidores abaixo identificados ficam, a partir
de 01-11-2012, com o cargo/função-atividade enquadrado na
seguinte conformidade:
FRANCISCO HERNANDES, RG. 11.947.018-4, Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP, do Grau B para G, Ref. 2, EVNI;
LENILDA SALVADOR PUGINA, RG. 18.715.407, Agente Téc-
nico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP,
do Grau B para G, Ref. 1, EVNU;
ROSELI ELID NASCIMENTO, RG. 11.401.663-X, Agente Téc-
nico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, do
Grau B para G, Ref. 1, EVNU;
MIRIAM TEREZINHA CORNACCINI E SILVA, RG. 17.362.937-
4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, do Grau B para G, Ref. 1, EVNU.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de
São Bernardo do Campo
SUELI LUZIA DA SILVA, RG. 29.372.537-8, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP.
Transferências
Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Com-
plementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa
27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 -
Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional,
os servidores abaixo relacionados:
- ANDRÉ LUIS SANTINI BISTERSO, RG 33.990.628-5, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a partir
de 09-01-2016;
- ALESSANDRO VIANA CORREA, RG 58.127.053-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir
de 16-01-2016;
- VINICIUS TOIGO DOS SANTOS, RG 36.234.371-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir
de 09-01-2016.
Transferindo,
nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo
servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:
DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO
VICENTE
PARA: CDP “ASP. Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
ALDEMIR RIBEIRO CALDAS – RG. 17.752.213-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE.
19-01-2016).
nos termos, dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade
prisional, conforme abaixo especificado:
DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE
CARAGUATATUBA
PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
HESDRAS NOGUEIRA DOS SANTOS – RG. 5.039.101, Agente
Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo). (CE. 19-01-2016).
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e
4o da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC
1.080/2008, a partir de 03-12-2015, ao servidor ANGELO ALVES
FERREIRA, RG: 35.100.013-6, em virtude de designação para
exercer a função de Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP.
