Transferências
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por MARIA
AUREA DE MELO MARTINS SANTOS, RG 26.171.695-5, da
Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São
Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido
Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado. (Processo 103/15-PI Gua)
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/78, a partir de 14-10-2015 o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido por REI-
NALDO LOPES VIEIRA, RG. 21.599.969, da UA 96.098 Centro de
Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e
Disciplina), para a UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde,
ambos deste Estabelecimento Penal.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 14-10-2015 o cargo de Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO DO
AMARAL OLIVEIRA, RG. 27.453.489-7, da UA 96.109 Núcleo de
Atendimento a Saúde, para a UA 96.098 Centro de Detenção
Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina),
ambos deste Estabelecimento Penal.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,
os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na
seguinte conformidade:
Da UA 27.139 0 - Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de
Bauru
ABNER DUTRA, RG. 21.687.225-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-09-
2015;
Da UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de Bauru
Para a UA 27.139 0 - Núcleo de Atendimento à Saúde
MARCELO DOS SANTOS VALLIN, RG. 18.751.749-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a
partir de 24-09-2015.
Prêmio por Desempenho Individual (PDI) e Gratificação GESS
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
05-08-2015, ao(a) servidor(a) ISABEL ANTONIA ROSA TEIXEIRA,
RG 18.517.588-0, CARGO VAGO DE DIRETOR II, do SQC-III-SAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor REINALDO LOPES VIEIRA, RG.
21.599.969, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do
SQC-III-QSAP, a partir de 14-10-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pelo artigo 3o
da Lei Complementar 1.250/2014, na proporção de 100%, do
valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado,
calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 19-11-2015 ao servidor JOÃO RAFAEL DA CRUZ
SOLLER, RG 44.078.445-1, DIRETOR TÉCNICO II, do SQC-I-QSAP.
