Se o Governo não consegue reduzir o problema, ao menos que compense o trabalhador

O sistema prisional paulista está super-inchado. O número de presos por unidade prisional assusta: chega a ultrapassar até 200% da capacidade de lotação. E o pior é que não há perspectiva alguma desse problema acabar, muito pelo contrário: a tendência é piorar cada vez mais, porque o número de presos aumenta a cada dia, hora e minuto. Já as construções de novas unidades... quando terminam de ser construídas, as novas UPs já estão superlotadas.

Essa é a realidade em São Paulo, conhecida por todos. O que a sociedade não sabe é que o número de servidores ativos é extremamente deficitário, e não aumenta paralelamente ao número (percentual) de presos.

Nesse impasse entre hiperlotação carcerária e déficit de servidores, são os funcionários que ficam no prejuízo. Os riscos são muitos maiores, e o trabalho que deveria ser desempenhado por 10 servidores muitas vezes fica por conta de 1 ou 2 apenas. As convocações extraordinárias são cada vez mais frequentes; as folgas às vezes são prejudicadas também.

Construção de novos presídios em ritmo mais intenso; contratação de mais funcionários para todas as áreas do sistema: esta é a fórmula ideal para amenizar o problema - no entanto, é fácil se constatar que não resolve realmente.

Então, saindo do plano ideal para o plano real, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo – SIFUSPESP – vem reivindicando ao Governo do Estado a criação de uma gratificação sobre superlotação. “É uma forma compensatória para o trabalhador que vive a angústia e as consequências de trabalhar nesta condição precária. O ideal é o fim da superlotação e a contratação de mais pessoal; mas até atingirmos esse ideal (se é que algum dia conseguiremos), que o trabalhador ao menos tenha uma compensação”, esclarece o Secretário Geral do SIFUSPESP João Alfredo Oliveira.

O assunto foi tratado em reunião entre a direção do SIFUSPESP com o secretário da SAP, Lourival Gomes, semana passada. Foi apresentada uma proposta de criação de uma gratificação pelo excesso de presos nas unidades prisionais, que foi discutida. Chegou-se à conclusão de que a gratificação tem que beneficiar aos servidores de todas as unidades.