Convocação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 15-5-2018 Correio Eletrônico, de 15/05/18 - À vista da Portaria Croeste 85, de 02, publicada em 03-05-2018, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, convocando em caráter excepcional e de missão, os servidores citados, que prestarão serviços na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, na Penitenciária de Lucélia, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes e, na Penitenciária de Assis, todas da citada Coordenadoria, no mês de maio de 2018 e, da manifestação da Chefia de Gabinete, autorizo nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, aos servidores relacionados na supracitada portaria e, a partir das datas apontadas, o percebimento de diárias até o valor de 1 vez de suas retribuições mensais.
Elogio aos Servidores
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA
Portaria do Diretor Técnico III, de 14-5-2018
Consignando voto de elogia a: ALEXANDRE MACHADO, RG. 21.172.968, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP e WENDER LUCIANO DE SOUZA SILVA, RG. 30.166.118-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, considerando a eficiente presteza, iniciativa, vigilância, zelo, responsabilidade, seriedade e comprometimento no desempenho de suas funções nesta Unidade Prisional.
Transferência
GABINETE DO SECRETÁRIO
De 15-5-2018
Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do artigo 14-A, inc. II, da LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por JOSE FERNANDO DE AZEREDO SILVA, RG. 44.688.677-4, classificado na Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Req. Particular datado de 18-10-2017).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 15-5-2018
Transferindo, em cumprimento a decisão judicial proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Mogi das Cruzes, que revogou a TUTELA DE URGÊNCIA nos autos do Processo 1004983-19.2017.8.26.0361, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, o cargo provido por:
DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
PARA: CPP Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
EDILEIA ALMEIDA PEREIRA RODRIGUES – RG. 32.893.006- 4, Agente de segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -QSAP. (CE.10/05/2018).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 15-5-2018
Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
Para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
- FERNANDO BARROS DA SILVA, RG. 27.010.478-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
Abono de Permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 15-5-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 5/2018, do PUCT 491/98, em nome de CLAUDINEI TOLEDO, RG. 18.324.647-0. Certidão 37/2018, do PUCT 267/98, em nome de SERGIO PASSARELLI, RG. 5.039.075-2. Certidão 5/2018, do PUCT 316/2007, em nome de MARGARETE SILVA DE OLIVEIRA, RG. 14.674.282-5 Certidão 7/2018, do PUCT 1739/97, em nome de SONIA MARIA DOS SANTOS SOBRERO, RG. 20.855.765-9.
Progressão de Grau
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 15-5-2018
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 4, publicado em 5-5-2018, que ficam com o cargo de Oficial Administrativo, enquadrado do Grau a para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário:
NOME RG Vigência
Claudionor de Almeida 45.241.864-1 26-1-2018
José Oscar Barreto de Aguiar 35.135.742-7 19-1-2018
Nivaldo Gonçalves Munhoz 45.703.694-1 5-1-2018
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 15-5-2018
Declarando: que em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC. 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05/05/18, fica com o cargo de Executivo Público, do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado do grau “A” para o grau “B”, a partir de 19/02/18: BRUNA RAMOS DOS SANTOS, RG 35.800.099-3
que em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC. 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05/05/18, ficam com o cargo de Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado do grau “A” para o grau “B”:
a partir de 09/02/18: ROGERIO ALEX ROMEIRO, RG 40.240.649-7
a partir de 23/02/18: JOSE RUBENS CARNEIRO DE CAMPOS, RG 8.359.945-9
que em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC. 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05/05/18, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do grau “A” para o grau “B”, a partir de 06/01/18: LUCAS FERNANDO LOPES BARBOSA, RG 45.817.174-8
que em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC. 1.157/11 e em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05/05/18, ficam com o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado do grau "A" para o grau "B":
a partir de 16/01/18, JOSE EDUARDO DE CASTRO, RG 34.463.427-9
a partir de 08/02/18, BARBARA APARECIDA LIMA DE MOURA SANTOS, RG 41.901.570-X que em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC. 1.157/11 e em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05/05/18, fica com o cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado do grau "A" para o grau "B", a partir de 22/02/18: JESSYKA THAIZA MENEZES VIEIRA, RG 49.515.051-4
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor Substituto, de 15-5-2018
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12, da LC. 1.157/2011, fica com o cargo enquadrado do Grau “A” para “B”, SILVIA REGINA DOS SANTOS SOARES, RG. 25.379.757-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-10-2016.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 15-5-2018
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente - 11,71 - sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a RAPHAEL MACIEL SOARES DE MELO, RG 33.497.275-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-05-2018.
Apostila do Diretor, de 15-5-2018
Prêmio de Desempenho Individual - PDI
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor II, de 15-5-2018
Concedendo
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2018, a WAGNER DA FONSECA PINHEIRO, RG. 24.410.533-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, devido ter sido cessada sua designação de Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07- 2014, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 02-05-2018, a ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, RG. 23.128.727-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 15-5-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 99%, do valor resultante da aplicação do coeficiente indicado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a DEBORA BORGES BASAGUI, RG 33.855.322-8, Diretora II do Centro Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2018, coeficiente 9,00.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 15-5-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a:
COEFICIENTE - 13,00
ADELMO PIRÃO JUNIOR, RG. 32.504.686-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, designado Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-04-2018
