Treinamento para Grupo de Intervenção Rápida(GIR)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Grupo de Intervenção Rápida - Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Data: Dias 25 e 26/09/17

3) Horário: das 9h às 17h

4) Local: Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente

5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

6) Turma: Única

Nº NOME RG

1) Adalberto Chubert Junior 17.511.126

2) Deoclécio Alves dos Santos 22.547.637-X

3) Eduardo Miguel Alencar Pinto 17.513.050

4) Fernando Gonzalez 13.624.518-3

5) Gilvan Rogério Gonçalves Rosa 22.460.075-8

6) Hamilton Alves Pereira 067.122.655-0

7) José Carlos Dias 19.657.145

8) José Carlos Marcelino 20.785.126-8

9) José Vicente dos Santos Oliveira 14.128.218

10) Lúcio Pereira Barros 24.401.023-7

11) Luiz Carlos Lins do Carmo 27.423.295-9

12) Miguel Maximino da Silva 14.315.458-8

13) Paulo Santana de Brito 24.268.730

14) Samuel Soares 17.672.952-5

15) Sebastião Roberto Lourenço 18.646.940-8

16) Tiago Santos Novais 30.289.844-X

17) Ubiraci Silvério Palmieri 14.549.176-6

18) Valdemar Nunes da Silva 19.298.217

19) Valdomiro Sabino 28.088.622-6

(EAP 297/2017)

Curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, para servidores remanescentes da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Local do Curso: Estande de Tiro da Escola Superior de Soldados de Junqueirópolis Endereço: Rua Piauí, 751 - Centro - Junqueirópolis/SP

Turma única

Datas: 26/09 e 04-10-2017

Horário: das 8h às 17h20

Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Nº - Nome e RG

1. Anderson Rogério Lecca, RG 26.437.200-1
2. Sérgio Honório da Silva, RG 000.989.691
3. Elcio Pereira de Andrade, RG 29.242.606-9
4. Luis Diody Fernandes Furukawa, RG 43.493.205-X
5. Pedro Henrique da Mata Lima, RG 43.338.337-9

Unidade Prisional: Penitenciária de Flórida Paulista

Nº - Nome e RG

1. Lucas Eduardo Barboza Massaro, RG 41.953.459-3
2. Marcos Wiliam de Amorim, RG 42.275.908-9

Unidade Prisional: Penitenciária de Irapuru

Nº - Nome e RG

1. André Luiz da Silva Lacerda, RG: 40.360.497-7
2. João Paulo Ligabô, RG: 32.984.655-3

Unidade Prisional: Penitenciária de Lucélia

Nº - Nome e RG

1. Luiz Henrique Gabriel, RG 18.014.496
2. Juliano Reis Morales, RG 50.215.567-X

Unidade Prisional: Penitenciária de Osvaldo Cruz

Nº - Nome e RG

1. Antonio Afonso Navarro Júnior, RG 15.272.069

Unidade Prisional: Penitenciária de Pracinha

Nº - Nome e RG

1. Claudinei Polegato, RG 19.330.779
2. Ederson da Costa Teixeira, RG 22.179.098

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nº - Nome e RG

1. Victor Hugo Eduardo Rozendo, RG 42.187.184-2

Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis II

Nº - Nome e RG

1. Osmar Moura San Miguel Júnior, RG 27.861.953-8

(EAP 290/2017)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 20-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 10/2017, do PUCT 206/2008, em nome de DANIEL MARQUES RIBEIRO, RG 39.105.105-2.

Certidão 15/2017, do PUCT 12/2015, em nome de WILSON ROBERTO RIBEIRO, RG 12.164.751.

Certidão 49/2017, do PUCT 34/1996, em nome de MARCIA TEREZINHA CARNEIRO PRIOLO DO AMARAL, RG 11.534.379-9.

Certidão 23/2017, do PUCT 273/2015, em nome de FABIO MEIRA, RG 11.963.568-9.

Remoção por união de cônjuges

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 20-9-2017

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1001858-65.2017.8.26.0483, pelo Juizado Especial Cível, Foro de Presidente Venceslau, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- FABIANA GOMES FERREIRA MELO, RG 30.065.820-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 20-9-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ACACIO DE MELO SOBRINHO JUNIOR, RG 27.986.157-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 20-9-2017

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, JOSE APARECIDO FIRMINO LOPES, RG 17.604.628 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde para a Penitenciária “Silvio Y. Hinohara” de Presidente Bernardes, a partir de 20/9/17.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 20-9-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20/9/2017, a JOSE APARECIDO FIRMINO LOPES, RG 17.604.628, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.